‘Andar na linha’ é única maneira de se livrar da PF, diz Lula

HANÓI – A única maneira de alguém evitar uma investigação da Polícia Federal (PF) é “andar na linha”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista coletiva no Vietnã nesta quinta-feira, 10. “Quem acha que pode viver de picaretagem, pode viver, mas um dia cai. Aí, vai ter que arcar com as conseqüências. Nós vamos continuar investigando toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa.” A declaração de Lula foi feita antes da nova prisão do banqueiro Daniel Dantas na tarde desta quinta.

Apesar de defender as investigações da PF, o presidente afirmou que a instituição deve ter cuidado para não expor nomes de pessoas suspeitas que depois venham a ser declaradas inocentes. “Não queremos nem punir nem absolver antecipadamente”, observou.

Lula foi irônico quando um repórter perguntou sobre a ação da PF contra pessoas “importantes” no Brasil. “Importante para quem, cara pálida?”, perguntou.

Na avaliação do presidente, a operação que levou à prisão dos banqueiros Daniel Dantas, o mega-investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta não terá nenhuma influência sobre as eleições municipais deste ano. “Do que vi até agora, nenhuma pessoa envolvida tem qualquer importância político-eleitoral.”

O presidente lembrou ainda que todas as ações da PF são amparadas por decisões judiciais. “Se é certo ou errado, só vamos saber quando houver o veredicto final”, observou.

Lula não quis comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar Dantas e outros acusados de envolvimento na Operação Satiagraha. “Não é correto nem prudente dar palpite sobre o Poder Judiciário”, afirmou. Mas o presidente afirmou que a sociedade brasileira está “muito esperta” e cada vez mais é capaz de fazer julgamentos com base em sua observação dos fatos.

Agência Estado

Rizzolo: ” Andar na Linha” é obrigação de todos, e a obrigação da Polícia Federal ligada ao Executivo, é apurar denúncias e investiga-las dentro da legalidade, assim como de costume sempre a faz. Quanto a questão polêmica das prisões temporárias e preventivas, não há nenhuma novidade; sempre quando o Judiciário decreta uma prisão antes do trânsito em julgado, antese de exaurida todas as instâncias, a polêmica vem a tona, até porque são questões de cunho interpretativo. Agora, como sempre digo, uma coisa é fazermos um exercício jurídico interpretativo em relação às prisões temporárias e preventivas, outra é desqualificarmos o trabalho da Polícia Judiciária Federal pelo fato dos agentes delituosos pertencerem a elite. No Brasil não há mais espaço para privilégios, a “malandros de colarinho branco”, é muito simples, como diz Lula, é só “andar na linha”.

Desenhando um novo Brasil

Ao analisarmos os escândalos como o mensalão, e seus desdobramentos, podemos facilmente chegar a algumas conclusões que entendo interessantes. Uma delas é a promiscuidade financeira -política que surgiu no Brasil desde a época das privatizações; fica patente que empresários ” astutos”, jogadores da especulação, neo-banqueiros aproveitadores, se agruparam na nova era e onda capitalista, a constituição de uma “instituição” que ao paralelo às privatizações, estaria inserida num contexto criminoso envolvendo a participação de políticos, que de certa forma tinham o mesmo espírito ” empresarial delituoso”, mas que por formação dedicavam-se à política e não aos negócios.

Na essência não há diferença entre o corruptor ativo e passivo, sendo que no quadro delituoso em questão, os corruptores ativos se ativeram na aquisição de informações do mundo político, através dos seus fornecedores que atuavam no poder. Isso nos leva a refletir mais uma vez, sobre a decadência política brasileira. A Operação Satiagraha, nos mostra claramente, essa promiscuidade política-financeira, nos aponta para baixo o nível moral e ético dos políticos no Brasil, independente de partido político. Não é à toa que a instituição do Congresso Nacional é a dotada de pior avaliação pelo povo brasileiro.

Muito embora não podemos quantificar quantos são os políticos envolvidos direta ou indiretamente nesse esquema de Daniel Dantas e Naji Nahas, pelos valores envolvidos podemos imaginar. Segundo informações, só o Opportunity Fund, registrado nas ilhas Cayman, girou em 2001, R$ 3 bilhões em investimentos no exterior, parte do montante operado por brasileiros. Os interlocutores ou o elo entre os “astutos financistas” e os “astutos políticos” foram Marcos Valério e Delúbio Soares.

A análise e a investigação da relação delituosa entre os dois, nos remetem a uma outra questão: o Brasil através de nobres instituições como a Polícia Federal esta sendo redesenhado, o trabalho árduo investigativo, deve ser sim reconhecido por todos, principalmente na pessoa de policiais profissionais como o Dr. Protógenes Queiroz, que foi conduzido a posições estratégicas da Polícia Federal na gestão do Dr. Paulo Lacerda; as críticas em relação à Operação Satiagraha, pouca relevância tem face ao impecável trabalho polícial.

Todavia, as relações delituosas não deverão parar por aí, os desmembramentos e depoimentos das partes contrárias, poderão ainda nos levar a surpresas no mundo político maiores do que as já demonstradas. Por fim, ainda acredito numa nova geração política que ainda está por vir, a altura do desenvolvimento do Brasil, precisamos muito mais de ” Ethical Grade” do que um ” Investment Grade” aí quem sabe poderemos ver um novo Brasil redesenhado, ético, rico, e mais justo, para os nossos filhos.

Fernando Rizzolo

Leia a íntegra da nota do MPF que acusa Dantas de suborno

SÃO PAULO – O banqueiro Daniel Dantas, preso nesta terça-feira, 8, pela Polícia Federal, tentou subornar um delegado da PF para que alguns nomes do inquérito policial fossem retirados. O fato foi revelado pelo delegado ao juiz, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o intuito de se obter mais informações e provas.

Também foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas ligadas ao banqueiro e do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, mas o juiz “entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-la”.

A operação, batizada de Satiagraha, investigou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Além de Dantas, foram presos também o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. As investigações tiveram início há quatro anos e são um desdobramento do “Caso Mensalão”.

Leia a íntegra da nota do MPF:

Quadrilha montada no Grupo Opportunity associou-se ao grupo do megainvestidor Naji Nahas para faturar alto no mercado de ações com informação privilegiada. Doleiros criaram sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, também utilizado por Celso Pitta.

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, acolheu parcialmente manifestação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e decretou a prisão temporária de 22 pessoas e mais duas prisões preventivas que integram dois grupos criminosos que, associados, faturaram alto no mercado de ações mediante informações privilegiadas.

Além das prisões, a Justiça Federal determinou também a realização de 56 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos hoje, 8 de julho. As 24 ordens de prisão estão sendo cumpridas desde as 6h de hoje. As ordens judiciais foram cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal.

Batizada de Satiagraha (resistência pela verdade), a nova operação da Polícia Federal não tem relação com a Operação Chacal (caso Kroll), no qual Dantas já responde à ação penal. As investigações em curso partiram de informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal atendendo requerimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no processo do mensalão.

O MPF requereu mais investigações em torno da informação obtida pela CPMI dos Correios de que as empresas Telemig e Amazônia Celular, nas quais o Banco Opportunity, de Dantas, tem participação, foram as principais depositantes nas contas de Marcos Valério, responsável pela arquitetura do esquema ilegal de pagamentos a deputados da base aliada.

A partir dessas informações, a Polícia Federal empreendeu uma série de diligências com autorização judicial, como escutas telefônicas, interceptação de dados, além de elaborar laudos e utilizar informações presentes em um procedimento administrativo interno do Banco Central do Brasil em face do Opportunity.

Na avaliação do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso e autor dos pedidos de prisão, a investigação da Polícia Federal já se deparou com indícios suficientes dos crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada (insider information), lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Foram decretadas as prisões temporárias de Daniel Dantas e de mais dez pessoas ligadas a ele: Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), Carlos Rodemburg (sócio e vice-presidente do banco Opportunity), Daniele Ninio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dorio Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

O grupo de Dantas, segundo o MPF, cometeu o crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Segundo os laudos periciais, tal fundo movimentou entre 1992 e 2004 quase US$ 2 bilhões. Além de evasão e quadrilha, as investigações já permitem dizer que o grupo de Dantas cometeu também gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa.

Do grupo de Naji Nahas, foram decretadas a prisão do megainvestidor e de mais dez pessoas: Fernando Nahas (filho), Maria do Carmo Antunes Jannini, Antonio Moreira Dias Filho, Roberto Sande Caldeira Bastos, os doleiros Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Miguel Jurno Neto, Lúcio Bolonha Funaro e Marco Ernest Matalon e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, cliente dos doleiros, que teve operações financeiras ilegais interceptadas pela PF.

O grupo de Nahas, apontam as investigações, teria cometido os crimes de quadrilha, operar instituição financeira sem autorização, uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e lavagem de dinheiro.

Corrupção e vazamento – Foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas. Uma delas, Hugo Chicaroni, já foi presa. Ambas, a mando de Dantas, ofereceram US$ 1 milhão para um delegado federal que participava das investigações para que ele tirasse alguns nomes do inquérito policial. O fato foi revelado pelo delegado ao juiz, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o intuito de se obter mais informações e provas. O grupo chegou a dar 129 mil reais ao policial.

Dentro do grupo Opportunity, Daniel Dantas e seus associados, segundo a investigação da Polícia Federal e o pedido de prisão formulado pelo MPF, para dar conseqüência a suas ações, formaram uma “infinidade de empresas” que, na sua totalidade são “de ‘fachada’, ‘laranja’ e operadas por supostos prepostos ou ‘testas de ferro'”.

A PF e o MPF apuram o vazamento de informações sigilosas do inquérito que será objeto de investigação própria. De posse da informação sigilosa, o grupo de Daniel Dantas empreendeu uma série de medidas, algumas ilegais, como a tentativa de suborno ao delegado, com o intuito de impedir o prosseguimento das investigações contra ele, sua irmã e Carlos Rodemburg. Entre medidas judiciais, o empresário propôs ação, que tramita do Supremo Tribunal Federal, na qual pede que não seja preso pela ordem da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O MPF e a PF pediram também a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, pela participação na organização criminosa de Daniel Dantas, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-las.

Agência Estado

Rizzolo: Como advogado atuei durante muitos anos na Justiça Federal Criminal, da Capital, na época em que ainda era localizada na Praça da República. A título de informação, a competência da Justiça Federal Criminal é julgar delitos da esfera Federal, ou seja, crimes em que a União é a vítima. No tocante ao caso em questão, que está “sub judice”, pouco posso falar, até porque é vedado do ponto de vista ético, a qualquer advogado se manifestar em processo em que não é parte. Não conheço o teor dos autos, mas entendo que ainda é prematuro nos manifestarmos.

É bom lembrar que tudo está por hora, em fase de investigação, de qualquer forma não podemos nos esquecer que existem outros processos envolvendo Dantas e Pitta. A verdade é que em todos os envolvidos não há nenhum “santo”, tampouco em relação aqueles que participaram do mensalão e não foram relacionados na operação em questão. Acho uma ótima oportunidade para Dantas exercer o princípio do contraditório, e falar o que sabe. Agora não podemos deixar de reconhecer que a Pólícia Federal, como de costume, fez um ótimo trabalho investigativo que já dura quase quatro anos. Infelizmente a política brasileira predispõe a existência de ” empresários” que visam o lucro a qualquer custo, principalmente no que diz respeito a promiscuidade financeira com os interesses políticos. Acaba dando nisso.