A Justiça, o povo e o futebol

Uma das causas que contribuiu para o crescimento do número de evangélicos no Brasil, deveu-se ao fato de que, ao contrário dos métodos litúrgicos tradicionais católicos, os pastores cobravam de Deus os milagres de forma clara, com veemência, como que estivessem num tribunal.

Ainda me lembro certa vez quando numa reportagem, um determinado bispo dizia que tínhamos que cobrar de Deus com rigor, discutindo com o Senhor de forma enfática, e até argumentando de igual para igual – em sentido figurado – nossas demandas; que só assim ele nos ouviria.

Talvez através desta visão de aprovação ao amor ao debate com o criador, e a forma de cobrá-lo, fez com que um novo gênero de prece surgisse em forma de pleito, e com teor argumentativo. Discutir com Deus e com os homens, faz parte da convivência espiritual e humana, e não devemos encarar as discussões -quando bem encaminhadas e com urbanidade, – como algo menor, mas sim enriquecedor ao debate. De forma que as idéias se tornam passionais, na exaltação da defesa dos pontos de vista cada um.

Por bem entendeu o presente Lula enxergar o bate-boca entre entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no plenário do STF, como um simples desentendimento, tão comum quanto os que ocorrem no futebol. Muito embora à primeira vista possa parecer uma visão simplista do presidente, tem seu quinhão de verdade comprovado no dia-a-dia de cada um de nós.

Os desentendimentos ocorrem entre as pessoas, e não há lugar imune a eles tampouco num tribunal, onde o amor ao debate transcende o controle das emoções. Apesar de não estarmos acostumados a presencia-los no Judiciário, de forma alguma estes embates comprometem a estrutura e o respeito que o povo brasileiro possui em relação à Nobre Corte brasileira.

Cada vez mais o povo brasileiro participa da vida política do País, e o ocorrido denota apenas uma efervescência saudável, na defesa dos pontos de vista de cada um; assim como na vida, no futebol e nas discussões que aprendemos a ter com Deus. Discutir de forma saudável também faz bem, induz à reconciliação, acalenta os ânimos e às vezes faz até milagres como no caso dos pastores.

Fernando Rizzolo

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Joaquim Barbosa bate-boca com Mendes no STF

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa radicalizou hoje sua postura e transformou-se em personagem de um bate-boca sem precedentes na história da Corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, quando a sessão do tribunal caminhava para o encerramento, Barbosa transformou uma cobrança de informações do presidente do STF, Gilmar Mendes, em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do bate-boca – Barbosa foi embora do tribunal e não participou.

O confronto começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se as decisões, sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado, tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos – ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta “em pratos limpos”. Mendes respondeu: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite”, e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, Barbosa partiu para o ataque pessoal ao presidente do STF. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”, afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: “Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. “Ministro Joaquim, vamos ponderar.” Mas de nada adiantou. “Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, reagiu Barbosa. O presidente do STF nasceu em Diamantino, cidade do Estado de Mato Grosso.
agência estado

Rizzolo: Há muito tempo este blog tem denunciado a pouca importância, para não dizer um certo desprezo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem enfrentado nos meios jurídicos e pelos meios de comunicação, exatamente por ser negro. É claro que é uma opinião pessoal, mas fruto de observação e muita reflexão. Quem acompanha este blog sabe da minha indignação com os meios jurídicos em geral, em não dar o devido destaque em relação à capacidade técnica, profissional, e acima de tudo humana e corajosa de Joaquim Barbosa.

Não me alongarei em determinar em quais setores dos meios a que refiro ou da imprensa onde ocorre isto, a grande verdade é que Joaquim Barbosa não gerou um bate-boca com Mendes, mas exigiu o devido respeito quando se sentiu ofendido, ou preterido. E mais, pela primeira vez observei Gilmar Mendes constrangido, acuado e de certa forma desmoralizado. É a voz de um negro no Supremo apontando os prováveis exageros do presidente da casa. Seja de que forma for, a exteriorização de sua indignação nos leva a refletir sobre o novo papel dos negros deste País, que já não aceitam um papel submisso na nossa sociedade, fora ou dentro do Judiciário.

No final Mendes ouviu de um ministro negro tudo aquilo que nenhum jurista ou cidadão brasileiro ousou dizer ao presidente da casa. Muito embora não tomo partido, tampouco endosso, as palavras de Barbosa, o que nos devemos ater, é sobre a postura de um ministro que representa a intelectualidade dos negros no Brasil. Agora foi uma cena muito feia, hein !

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Negros são maioria dos que recebem Bolsa Família, diz pesquisa

Quase 70% dos domicílios que recebem Bolsa Família são chefiados por negros, afirma pesquisa lançada nesta terça-feira (16) pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). O levantamento foi realizado com dados de 1996 a 2007.

Conforme a pesquisa, o número apenas confirma que os negros são grande maioria entre os mais pobres, estão nas posições mais precárias do mercado de trabalho e possuem os menores índices de educação formal. Assim, os institutos defendem respostas imediatas à discriminação e a adoção de medidas que visem à valorização e promoção de igualdade racial nas ações públicas.

Segundo o estudo, 69% dos domicílios que recebem Bolsa Família, 60% dos que recebem Benefício de Prestação Continuada e 68% do que participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são chefiados por negros.

Com relação às condições dos lares brasileiros, a pesquisa afirma que a proporção de domicílios localizados em favelas praticamente não se alterou, passando de 3,2% para 3,6%. A maioria, porém, ainda pertence a famílias chefiadas por negros. São 40,1% das famílias com chefes homens e negros, 26% chefiados por mulheres negras, 21,3% por homens brancos e 11,7% por mulheres brancas.

O acesso a bens como fogão, máquina de lavar e geladeira também demonstra desigualdade entre brancos e negros. Enquanto 0,6% dos domicílios chefiados por brancos não possuía fogão em 2007, o percentual era mais de duas vezes superior entre os negros, 1,4%. Já com relação à geladeira, chega a 38% a porcentagem de negros sem o utensílio, contra uma média nacional de 9,2%.

Negros estão ainda em maior proporção abaixo da linha da pobreza, 41,7% contra 20% da população branca. Três vezes mais negros recebem menos de ¼ de salário mínimo, o que representa 9,5 milhões de indigentes negros a mais do que de brancos.

Folha online

Rizzolo: Os negros sempre foram esquecidos pela nação brasileira, quem conhece este Blog sabe da minha luta incansável na defesa dos programas de inclusão da população negra, dos jovens, e das mulheres. O Brasil tem uma dívida para com os negros, e a maior prova disso é o resultado desta pesquisa. À medida que os cargos se tornam mais qualificados, os negros perdem espaço para a população não negra; uma prova disso é o papel do negro no judiciário que ainda é muito pequeno, há muito poucos juízes negros no Brasil. O governo brasileiro deve continuar atuando para que os negros sejam cada vez mais incluídos, implementando programas específicos nesse sentido.

A verdade é que há poucos médicos negros, poucos juízes negros, poucos ministros negros. Por outro lado o Brasil possui uma população negra imensa. Fui dos poucos na área jurídica a ressaltar o fato de que o negro ainda tem pouco papel no Judiciário brasileiro, também sempre afirmei que poucos são os médicos negros no Brasil. Precisamos reverter esse quadro e dar mais oportunidade à população negra, não apenas o Bolsa Família, mas muito mais.

Eleição de Obama entra no debate sobre preconceito racial no Brasil e no mundo

O Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Mas este ano, o feriado nacional ganhou um elemento internacional para a discussão sobre a discriminação racial: a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos.

Segundo José Vicente, reitor da Unipalmares, a primeira instituição de ensino superior voltada ao negro no país, a eleição do democrata coloca o Brasil no divã. “Precisaremos de muitas sessões para entender como um país racista elegeu um negro para presidente, enquanto nós, com nossa democracia racial, não conseguimos eleger negros sequer para vereador”.

Outros países também colocam a mesma questão. O Reino Unido, por exemplo, já se pergunta quando irá eleger o primeiro primeiro-ministro negro da história. “A eleição de Obama foi muito inspiradora. Imigrantes de países do leste europeu se perguntam quando irão eleger um líder na Europa ocidental. Pessoas se perguntam quando um turco vai se tornar chanceler na Alemanha”, diz Ibrahim Sundiata, especialista em estudos afro-americanos e professor da Brandeis University, em Massachusetts, EUA. “A eleição significou uma grande quebra de barreiras. A barreira racial não será mais tão alta”, acrescenta.

Racismo no mundo
Os EUA, a África do Sul e o Reino Unido são os países que mais se destacam na luta pelos direitos civis, segundo Sundiata. No Reino Unido, por exemplo, existem comissões do governo para discutir o tema da discriminação racial.

Na África do Sul, há o esforço político e o aparato jurídico que garantem a igualdade de condições entre brancos e negros. Porém, ainda prevalece uma cultura discriminatória. “O preconceito ainda existe na relação interpessoal. As pessoas não aceitam o negro em uma empresa ou numa fábrica, por exemplo. A maioria dos negros acaba se dedicando apenas a trabalhos domésticos”, diz Leslie Hadfield, especialista em História e pesquisadora da Steve Biko Foundation, uma instituição da África do Sul que defende a igualdade racial e dirigida por Nkosinathi Biko, filho do ativista negro sul-africano que dá nome à fundação.

A situação é similar nos EUA. Os negros norte-americanos conseguiram conquistas legais importantes como, por exemplo, a integração entre negros e brancos nas escolas, permitida a partir de 1954. Porém, as escolas ainda hoje são segregadoras. “A maioria dos negros freqüenta escolas de bairro, majoritariamente negras. Isso é segregação residencial. Os serviços nos bairros pobres são ruins e a qualidade das residências também. Há muito mais crimes. É o verdadeiro problema americano”, diz Sundiata.

A passagem do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005, também contribuiu para expor o racismo no país, verificável pela quantidade de pessoas, na maioria negras, que ficou sem transporte ou moradia após o desastre.

Diferenças no Brasil
O Brasil, por sua vez, possui algumas características diferentes no que se refere ao racismo. Pelo menos essa é a visão dos analistas estrangeiros entrevistados pelo UOL. Para Hadfield, a questão racial não é tão forte quanto a discriminação social enfrentada pela população brasileira, apesar do passado escravagista do país.

Sundiata, por sua vez, vê um cenário mais complexo. “Não é um problema binário, como na Bolívia, que sofre com o conflito entre índios e brancos. Além disso, há ainda muitas outras diferenças, como, por exemplo, entre o Nordeste e o Sudeste, entre o Piauí e São Paulo”, diz o professor, que deu aulas na Universidade Federal da Bahia.

“No Brasil, a diferença está no fato de não reconhecermos as graves conseqüências da discriminação racial contra os negros, assim como confundirmos discriminação social com a racial, o que nos impede de produzir políticas específicas para combater esse mal”, diz Vicente. “Porém, o grau de privação e exclusão decorrente do preconceito racial é o mesmo em qualquer país. Nesse sentido, os números não são muito diferentes dos nossos. Apenas falamos mais dos EUA porque acabaram de eleger um presidente negro”, conclui.

Folha online

Rizzolo: Realmente hoje é um dia para nos atermos as reflexões sobre a questão e o papel do negro no Brasil. O que tenho observado no Brasil, é que existe sim uma discriminação racial e não só social com afirma Leslie Hadfield. A cultura escravagista no Brasil, fez com que o negro ou o pardo, fossem relegados a uma esfera social restrita. Talvez até porque sempre houve uma distância maior entre os ricos e os pobres, os negros no Brasil, em sua maioria pobre, sofrem de dois estigmas, um porque é negro, e outro de caráter estigmativo e até justificativo na medida em que a elite tenta justificar a pobreza dos negros no Brasil face á sua raça.

Esse absurdo cultural inserido num caldeirão racial, faz com que os negros no Brasil não ascendam politicamente e profissionalmente. É o que costumo chamar de “ “travamento racial”, ou seja, a imagem do negro vinculada a não prosperidade intelectual face a uma argumentação de cunho racista justificatória.

A eleição de Obama nos provoca reflexões não só no Brasil como aqui na França, onde a população negra é relativamente grande. Pode-se observar no metrô, que a periferia de Paris está repleta de negros muitos vindos das antigas colônias francesas, e a pobreza está estampada nos seus rostos. Obama será posto à prova quando aceitar as condições a que está sendo imposto a seu governo, a premissa de que um negro no governo dos EUA será dócil, bom, e submisso principalmente aos inimigos dos EUA. Vamos pensar no papel do negro neste dia e fazer do Brasil um País justo do ponto de vista racial e de oportunidades.

Negro recebe metade do que ganham outros paulistanos

SÃO PAULO – Os profissionais não-negros ganham quase o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o boletim “Os negros no mercado de trabalho”, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade, em 2007, o rendimento médio por hora entre negros correspondia a R$ 4,36, enquanto o de não-negros era de R$ 7,98. Isso representa uma diferença de 83%.

Além disso, do total de desempregados da capital no período analisado, 42,9% eram negros, sendo que a população economicamente ativa negra era de 3,678 milhões de pessoas em 2007, o que representa 36,1% da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período. A coordenadora do estudo, Patrícia Lino Costa, destaca que a inserção dos negros no mercado de trabalho é desfavorável. Segundo ela, a distribuição da massa de rendimentos sintetiza esse quadro: os negros apropriam-se de 23,1% do total da massa e os não-negros, de 76,9%, na época analisada.

A presença dos negros é predominante nos segmentos produtivos que oferecem postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e, com freqüência, condições de trabalho mais desfavoráveis. Em 2007, a construção civil, setor tipicamente masculino, absorvia 13,6% dos homens negros ocupados e 6,5% dos não-negros. Já o de serviços domésticos, tipicamente feminino, empregava 26,4% das ocupadas negras e 11,9% das não-negras.

Os negros estão mais presentes nas tarefas de execução semiqualificadas e, principalmente, não qualificadas. Do total de não-negros ocupados, 18,2% fazem parte dos cargos de direção, gerência e planejamento, enquanto apenas 4,8% dos negros estão empregados nesse setor.

No que diz respeito à jornada de trabalho, em 2007, os negros cumpriam carga horária maior. Os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais, duas a mais do que os não-negros. As assalariadas negras exerciam jornada semanal de 41 horas, uma a mais do que as não-negras.

Escolaridade

Na avaliação de Patrícia, o nível de escolaridade alcançado por negros e não-negros explica a diferença dos índices de ocupação e rendimento. Nas faixas que incluem as pessoas não-alfabetizadas até as que possuem o ensino médio incompleto estavam classificados 58,5% dos ocupados negros e 37,6% dos não-negros. Já nas que consideram do ensino médio completo até o superior completo, estavam 41,5% dos ocupados negros e 62,4% dos não-negros. Ela também destaca que os negros entram no mercado de trabalho mais cedo.

Agência Estado

Rizzolo: Há muito tempo este Blog tem se manifestado contra a exclusão dos negros na sociedade brasileira. Quem acompanha os comentários, sabe da observação de que ainda há muito que se fazer à população negra brasileira no tocante à integração e a inclusão social. À medida que os cargos se tornam mais qualificados, os negros perdem espaço para a população não negra; uma prova disso é o papel do negro no judiciário que ainda é muito pequeno, há muito poucos juízes negros no Brasil. O governo brasileiro deve continuar atuando para que os negros sejam cada vez mais incluídos, implementando programas específicos nesse sentido. A verdade é que há poucos médicos negros, poucos juízes negros, poucos ministros negros. Por outro lado o Brasil possui uma população negra imensa.

Aqui na França, uma nova consciência negra está surgindo, tardiamente acelerada, entre outros motivos, pela vitória de Barack Obama. Um artigo no jornal francês Le Monde, há alguns dias, descreveu como Obama está “provocando novas esperanças” entre os negros da França. Todo palavra “negro” nos jornais franceses era, até há pouco tempo, motivo de espanto. Ao mesmo tempo, há seis meses, 60 carros foram queimados e 50 jovens entraram em confronto com a polícia e o corpo de bombeiros, deixando muitos feridos, no subúrbio de Vitry-le-François, na cidade de Marne, norte da França.

Os americanos, que debatem as relações inter-raciais desde o surgimento da república, provavelmente encontram dificuldades em entender que as diferenças raciais, como a religião, ainda são assuntos tabus aqui na França. A França sempre se considerou mais esclarecida sobre as questões raciais que os EUA, no entanto, o país se encontra em uma situação que desmente essa crença. Incidentes como os ocorridos há seis meses, trazem à mente os protestos que explodiram na França três anos atrás. Desde a abolição da escravidão há 160 anos, o País declarou oficialmente que não mais haveria diferenciação entre as raças – mas vendo Obama, uma nova geração de negros franceses está argumentando que chegou a hora de ter o tipo de discussão franca que precedeu a vitória do Democrata nos EUA.