Jobim exonera general após provocação contra direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (10) a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A punição veio após Maynard publicar carta onde diz que a Comissão da Verdade – criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) – seria formada por “fanáticos” e viraria uma “comissão da calúnia”.

Jobim fez uma declaração seca, sem comentar os motivos da punição. “Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do chefe do departamento-Geral do Pessoal do Exército. Ele está à disposição do comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.

A contestação da Comissão da Verdade pelo general Maynard – que circula em sites de ultradireita na internet – viola a disciplina militar. O RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) proíbe aos oficiais da Arma “,manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”; e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”.

Manifestações como essa foram comuns durante o século passado, até culminar com o golpe e a ditadura. Depois da democratização de 1985, os militares em geral as arquivaram. Há tempos um general de quatro estrelas e do serviço ativo não se comportava como o agora ex-chefe do Pessoal do Exército, sobre um tema que compete apenas à cidadania e às instituições democtraticamente constituídas.

Na parte substantiva de sua mensagem, depois de um exercício de má filosofia em que cita Descartes e Nietzsche (grafando erradamente o nome do pensador alemão), Maynard afirma: “A ‘Comissão da Verdade’ […] será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder. Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou. Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma ‘Comissão da Calúnia’.”
site do PC do b

Rizzolo: Achei a medida descabida e exagerada. O ministro Jobim não precisava se valer de tal expediente rigoroso, como a exoneração pelo fato do militar ter externado seu pensamento; valeria apenas uma advertência, mas ao que parece, existe interesse num confronto, e isso não é bom para o Brasil, nem para a democracia, e tampouco para as instituições, não aprovo a medida pela desproporção entre o fato em si, e a atitude extrema do ministro, gerando uma humilhação ao general, Lula endossou a decisão.

OAB: posição de general contra gays nas Forças Armadas é lamentável

BRASÍLIA – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou nesta quinta-feira as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, candidato a uma vaga no Superior Tribunal Militar, contrárias à presença de homossexuais nas Forças Armadas, que considerou discriminatórias.

– É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras – afirmou Ophir, para quem o que se deve exigir de um militar é disciplina, treinamento e a defesa do país, nos termos da Constituição, independentemente de sua opção sexual.

– A defesa do país tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independentemente da opção sexual de cada um – sustentou o novo presidente da OAB nacional.

– É fundamental a preparação e a disciplina dessas pessoas para defender o nosso país, nos termos da Constituição – acrescentou.

As declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado a uma cadeira no STM, foram feitas nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ele, os homossexuais que trabalham nas Forças Armadas devem procurar outra carreira fora dos quartéis. O militar afirmou que a tropa se recusaria a seguir ordens de um oficial gay.
JB online

Rizzolo: Concordo plenamente com o Nobre presidente da OAB Federal. Esse posicionamento do general é extremamente preconceituoso, e não cabe mais nos dias de hoje enxergarmos a comunidade gay segregada em alguns segmentos da sociedade como as Forças Armadas. Pouco importa a orientação sexual dos membros das Forças Armadas, assim como em outros países, a amplitude da sociedade na participação militar, quer do ponto de vista ideológico ou sexual, deve ser respeitada. Parabéns a OAB pela combatividade.

A Amplitude dos Direitos Humanos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora. Talvez o cerne da questão esteja na análise conceitual. Na verdade, no Brasil, os avanços nas garantias individuais sempre ocorreram de forma gradual, em especial no que se refere à proteção à pessoa. Nesse quesito, sempre houve uma estigmatização dos defensores desse nobre direito, que forçosamente passa pela defesa dos mais humildes e desassistidos.

Numa análise perfunctória do tão polêmico 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, podemos inferir que sua questão conceitual, tão pertinente na essência, provocou as mais diversas reações em vários segmentos da sociedade, que se sentiram direta ou indiretamente afetados em seus interesses. Por bem, esse conceito amplo de direitos humanos vem sendo adotado internacionalmente há décadas, e prova disso são as concepções elaboradas sobre o tema, já acertadas em 1993, em Viena.

O grande ponto a ser discutido não é a validade do Programa, que é pontual e vem ao encontro dos anseios daqueles que devem ser tutelados pelo Estado, mas a promoção de uma discussão mais “afinada”, para que haja um consenso maior das partes envolvidas no caso. Não resta a menor dúvida de que existem pontos conflitantes, como a questão agrária, em que se priorizam os debates antes do encaminhamento da lide ao Judiciário, ensaiando juízos de admissibilidade, e a criação da Comissão da Verdade, que tem por objetivo punir agentes de Estado por tortura diante de uma situação político-jurídica já contemplada, em função dos efeitos da Lei de Anistia.

Contudo, descaracterizar os demais pontos do Programa, cujos debates democráticos foram alvo da Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, com a ampla participação da sociedade, precedida de conferências estaduais, como a que houve em São Paulo, organizada pelo governo José Serra, é desvalidar o caráter humanitário de suas propostas amplas, modernas e abrangentes nos mais variados segmentos da sociedade.

As reações contrárias ao Programa têm origem em interesses corporativos, econômicos e institucionais, cujas atuações, via de regra, violam diretamente aquilo que chamamos de tutela e proteção dos direitos da pessoa humana, que, na visão dos opositores, deve ser preterida e pouco discutida, dando lugar a seus próprios e “legítimos interesses”, estes, sim, sempre maquiados pela dúbia interpretação da nobre e antiga palavra denominada “liberdade”.

Fernando Rizzolo

Shimon Peres se reúne com Nelson Jobim e prega cooperação

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reuniu por volta do meio-dia desta terça-feira com o presidente de Israel, Shimon Peres. Em discurso, Peres pregou entendimento entre os dois países para combater não mais as guerras clássicas que, segundo ele, acabaram, mas sim um novo tipo de perigo, referindo-se ao terrorismo. O presidente israelense disse que o Brasil é um país grande e que se tornou industrializado, ao passo que Israel é pequeno e não tem como se transformar num país industrial, mas que possui ciência e inteligência.

O ministro Jobim lembrou que já esteve com Peres há 20 anos, quando era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e agora, que está à frente do ministério da Defesa, pode entender a visão de Peres de que o mundo não é mais de conflitos convencionais, mas de conflitos irregulares e sem uniformes.

Jobim informou que o Brasil está buscando a reorganização das Forças Armadas e entregou para Shimon Peres uma cópia em inglês da Estratégia Nacional de Defesa. Ele disse que há um espaço grande para entendimento com Israel e que os dois países têm condições de evoluir na realização de acordos.

O ministro citou que já se encontra no Ministério da Relações Exteriores de Israel um acordo na área de defesa que está examinando a troca de informações. Ele, no entanto, não detalhou, em seu discurso, que tipo de acordo é esse.

Jobim lembrou que a Estratégia Nacional de Defesa não é só para garantir a soberania do Brasil, mas proteger o País das ameaças não convencionais. O ministro disse que o Brasil está investindo em pesquisa militar. “Saímos de um momento bipolar e fomos para um momento multipolar, que impõe um compromisso mais forte com a paz”, afirmou. O ministro destacou ainda que o País pode evoluir nas relações com Israel e que “podemos caminhar juntos”.

agencia estado

Rizzolo: Israel tem muito a oferecer ao Brasil em termos de tecnologia, inclusive a militar. É pena que neste momento exista uma aproximação do Brasil com o Irã, o que de certa forma atrapalha o avanço das negociações. Acredito que o governo brasileiro saberá conduzir a política com Irã, até porque sabe com quem está lidando. Nesse momento deve prevalecer o bom senso nas relações internacionais.

Chávez aumenta tensão com Colômbia antes de cúpula da Unasul

CARACAS – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou uma patrulha da vizinha Colômbia de ter invadido o território venezuelano, aumentando a tensão nas relações bilaterais que já estava alta devido à aliança militar entre Colômbia e Estados Unidos.

As declarações feitas no domingo aconteceram na véspera de uma reunião do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) no Equador, que deve ser boicotada pela Colômbia, embora tenha a aliança Bogotá-Washington como item importante da sua pauta.

A Colômbia negou a acusação de Chávez de que sua patrulha teria cruzado o rio Orinoco em um trecho de fronteira.

Chávez afirma que a presença militar norte-americana na Colômbia é uma ameaça direta à Venezuela e gera uma possibilidade de guerra na América do Sul. Uribe diz que a aliaça é necessária para o combate ao narcotráfico.

Também no domingo, forças colombianas prenderam e depois expulsaram 11 soldados equatorianos que haviam cruzado outra fronteira, entrando cerca de 300 metros no território da Colômbia, na região de Putumayo. Tanto o Equador quanto a Venezuela estão atualmente rompidos com a Colômbia.

Falando em seu programa semanal de TV, Chávez disse ter recebido informações de que soldados colombianos cruzaram o rio Orinoco em um bote, mas recuaram antes que as tropas venezuelanas pudessem chegar ao local para averiguação.

“Trata-se de uma provocação do governo de Uribe, são os ianques ali, os ianques começaram a comandar as forças militares colombianas”, disse Chávez, que está habituado a empregar uma retórica incendiária contra a Colômbia, para em seguida recuar.

Líderes de toda a América Latina se reúnem nesta segunda-feira em Quito para a posse do presidente Rafael Correa em seu segundo mandato. Em seguida, realizarão uma cúpula sobre a integração regional, com destaque para a presença militar norte-americana na Colômbia e o recente golpe militar em Honduras.

A Colômbia enviará um funcionário de menor escalão, mas Uribe recentemente percorreu vários países da região para tentar explicar sua aliança com os EUA. Brasil, Chile e Peru disseram respeitar a soberania colombiana nessa questão, enquanto os governos esquerdistas mais radicais da região continuam furiosos.
agência estado

Rizzolo: Chavez tenta de todas as formas trazer à tona uma polêmica conspiratória que sensibiliza apenas os esquerdistas. A grande verdade é que os EUA nem precisam de bases militares na Colômbia para atacar a Venezuela, se fosse o caso. Essa visão infantil e impregnada de antiamericanismo nada tem a ver com questões de logísticas militares.

Agora entendo que a presença americana é necessária na Colômbia para assegurar e neutralizar as intenções de países como Rússia, Irã, China, que já promovem manobras no Caribe sob os auspícios do Sr, Chavez. Aliás, isso o governo brasileiro não repreende, tampouco os governos esquerdistas da América Latina, que forma conivente se calam, ou seja, a Rússia pode os EUA não.

Sinceramente por mim, bases americanas são bem-vindas, significam liberdade, democracia, e nos livram do jugo autoritário comunista que disfarçadamente usam a democracia para instituir mandatos perenes, amordaçamento da imprensa apunhalando o Estado de Direito. A velha conversa de que os EUA estão de olho na Amazônia, no Pré Sal, é conversa mole e faz parte da velha retórica dos discursos antigos que ainda sobrevivem na mente de alguns comunistas saudosistas. Sorte da Colômbia. Leiam artigo meu: Política Externa e Visão Ideológica

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Política Externa e Visão Ideológica

Exorcizar os inimigos, alimentando uma teoria conspiratória em que de forma oculta ou clara, o adversário sempre age das mais diversas maneiras com o único propósito de conseguir seus objetivos, sempre foi uma tática política visando à união nacional. Regimes totalitários fizeram uso disso e o grande trunfo popular objetivava as situações em que povo aprenderia a “identificar o inimigo” em seus movimentos e em suas manobras malévolas.

Já dizia o ditador alemão, que muito do que aplicava no nacional-socialismo era fruto de observação da propaganda comunista, que no seu bojo, com frequência, identificava “as forças reacionárias”, o ” imperialismo americano” e o “capitalismo selvagem” como a fonte da exploração do homem pelo homem. O mantra conspiratório do inimigo oculto sempre permeou a mente dos mais apaixonados esquerdistas do planeta e suas sequelas podem ser observadas nos quatro cantos do mundo.

Com efeito, quando um conjunto de ideias esquerdistas dessa natureza emerge na forma de anseio partidário, influenciando as diretrizes das relações internacionais, temos como resultado uma política externa consubstanciada por elementos ideológicos, nos moldes da exercida pelo governo brasileiro. O Brasil, numa postura ideológica antiamericana ressalta as eventuais implicações para a América Latina, com a instalação de novas bases na Colômbia. Assim também o fez quando satanizou a questão da iniciativa,por parte governo norte-americano, em reativar a quarta frota, aliás uma frota virtual.

A versão conspiratória americana continua a povoar a mente daqueles que creem numa versão antiga do imperialismo e traça a exegese da identificação dos movimentos do inimigo, tentando com isso, adicionar o fundamento ideológico como mola propulsora de uma união nacional, na luta contra um inimigo externo, apenas com fins políticos de ganho secundário e com propósitos populistas.

A crença de que os EUA precisariam usar as bases colombianas para uma eventual intervenção na América Latina é um exemplo clássico da irracionalidade logística que só impressiona aos incautos, até porque, ter bases próximas, não é o essencial para um ataque militar – basta lembrar que os EUA usaram porta-aviões para atacar o Afeganistão em 2001. Um porta-aviões nuclear USS Nimitz, por exemplo, tem 100 mil toneladas de deslocamento. Carrega 85 aeronaves e quase 6.000 tripulantes, ou seja, bastaria apenas um, para varrer a Força Aérea Venezuelana do mapa. É bom lembrar também, que a marinha dos EUA possui dez destes navios…

O mais interessante nessa questão, que atinge em cheio a contaminação ideológica no contexto da política externa brasileira, é o fato de que quando a Venezuela deslocou tropas para a fronteira da Colômbia, nada se falou; quando o mesmo país ameaçou intervir militarmente em disputas internas na Bolívia, a tudo se calou, e mais, quando nosso vizinho bolivariano fez um gigantesco acordo militar com a Rússia, comprando 36 moderníssimos caças supersônicos Sukhoi, cem mil fuzis Kalashnikov e cinco submarinos, os combatentes do imperialismo se enalteceram promovendo uma respeitosa e admirável conivência silenciosa.

A propaganda comunista do inimigo oculto, das conspirações delirantes, do ganhar a união popular em torno do improvável, ainda faz adeptos. Talvez por falta de marketing, ou de uma cartilha atualizada, mas que na realidade serve hoje apenas aos interesses nada democráticos de países como o Irã, Rússia, China, Cuba, Coréia do Norte e outros, onde a democracia e a liberdade estão sempre amordaçadas pela vontade incontida de reviver um passado semelhante aos ideais de Hitler e Stalin, que de democratas nada tinham, mas sabiam exercer sobre o povo um temor conspiratório que servia aos seus interesses.

Fernando Rizzolo

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“Não me agrada mais uma base americana na Colômbia”, diz Lula

O presidente Lula demonstrou descontentamento nesta quinta-feira (30) ao comentar o pacto militar que está sendo estudado entre Colômbia e Estados Unidos. “Não me agrada mais uma base americana na Colômbia”, disse durante encontro com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, em São Paulo.

Bachelet também sugeriu o seu desagravo em relação ao acordo. “O Chile nunca teve base americana, mas acho que na reunião do dia 10 vamos ter franqueza para tratar do assunto”, disse. No próximo dia 10 acontece a reunião União de Nações Sul-americanas (Unasul), em Quito, Equador.

Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou que o Brasil está disposto a trabalhar para “recompor” a confiança entre Venezuela e Colômbia, após considerar positivo que o governo de Álvaro Uribe “diga transparentemente de que se trata” o acordo militar que negocia com os EUA.

Hoje, em nota divulgada pelo Ministério de Comunicação da Venezuela, o governo de Hugo Chávez disse que ainda há “tempo de deter a loucura de guerra da elite que governa a Colômbia” e evitar que sua “política belicista” transforme a América do Sul “em uma área de violência”.

“O governo colombiano, retirando suas próprias responsabilidades, quer justificar a instalação em seu território de até cinco bases militares da principal potência bélica mundial, alegando que três lança-foguetes supostamente propriedade do Exército venezuelano teriam chegado às mãos de um grupo irregular”, diz comunicado do Ministério de Comunicação venezuelano.

folha online

Rizzolo: Se a proteção da maior potência do planeta, onde a liberdade é propagada e respeitada por todos, onde a democracia impera em conjunto aos direitos humanos não serve, o que o presidente Lula quer e entende servir para a América latina? Chavez ? Proteção da Coréia do Norte? Inspirações democráticas do Irã? Farc ? Olha realmente vivemos tempos difíceis. Bases militares americanas na Colômbia, são na verdade baluartes da democracia e não há nada de errado nisso, tampouco motivo para receios.

Errado é a corrupção, é apoiar políticos corruptos que aviltam a democracia, é não proteger a Amazônia, é dialogar com o Irã, é apoiar Chávez celebrou há dias um acordo de cooperação militar com a Rússia, e não deu explicações a ninguém, tampouco ninguém lhe cobrou coisa nenhuma, o Brasil muito menos. Bases americanas devem ser bem-vindas em toda América Latina, afinal se não estivermos alinhados com os EUA estaremos com quem?

Dá até medo de pensar o que passa na cabeça da esquerda brasileira e dos petralhas, que namoram regimes sem liberdade, autoritários e detestam prestigiar o maior país democrático do planeta, o único problema hoje nos EUA é o fraco Barack Obama, que pode ficar ainda mais fraco para agradar seus discípulos. Nos EUA jornais ironizam comentario de Lula e dizem: “Lula Says U.S. Military Based in Colombia Doesn’t ‘Please’ Him ”

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