A Nova CPMF e a Dignidade dos Pobres

Alan Lebowitz sempre foi um rapaz franzino de pouco peso e muitas indagações. Vivia numa cidade da Polônia e estudava numa Yeshiva (seminário judaico). Certa vez algumas horas antes do Shabbat (dia sagrado pelos judeus), Alan foi impelido a uma questão de alta indagação – como sempre surgiam elas antes de todo o Shabbat-, num canto da sinagoga vestido de preto e com um olhar distante, pensava ele de que forma formularia a questão que tanto o inquietava naquela tarde, tão logo o religioso Rabino chegasse.

Ainda meio constrangido, ao ver o Rabino chegar, tentou de forma inibida se aproximar; e num ato de heroísmo, meio que ruborizado, fez a pergunta que de certa forma o atormentava :

Perguntou ele: -Rabino, hoje é Shabbat, sei que muitas ações que pratico em dias comuns não posso executa-las hoje, de acordo com as Leis da Torá, mas se eu visse alguém em perigo de vida, na eminência de morte, transgrediria a Torá ao proceder tais atos proibidos no Shabbat ? O rabino olhou para Alan e disse: – Você viu alguém sofrendo, na eminência de morrer em algum Shabbat, e hesitou em socorrê-lo? Não. Disse ele. – Mas se eu visse, e tivesse que para socorrê -lo, infringirir a Lei ou questioná-la poderia eu fazê-lo ? Retrucou ele sem tempo para maiores indagações. O abaixou a cabeça e rabino respondeu: – Primeiro a vida, depois as discussões sobre o que é certo ou errado, terias que tentar de todas as formas salvar alguém na iminência de morte, e se abster das Leis sagradas, pois a vida está acima das discussões e questões sobre o que é certo ou errado.

Vivemos num Pais pobre, onde a maioria da nossa população não tem a quem recorrer a não ser à saúde pública, ao Estado. Filas de desesperados se amontoam aguardando nos corredores frios dos hospitais públicos, por um atendimento de urgência na tentativa de salvaguardar o único patrimônio que possuem, que é a sua saúde, seu corpo e sua dignidade.

Num País onde banqueiros e empresários nunca tanto lucraram, ainda se discute a legitimidade de recursos para a saúde da pobre população. Num País onde nenhum empresário ou banqueiro repassou o valor do fim da CPMF aos seus produtos e sim acabaram incorporando-os aos seus já poupudos lucros, discutem no alto de um pedestal, a questão do ponto de vista jurídico, ou de gestão, usando tal argumentação para negá-los àqueles que estão na eminência de sucumbir nos frios e sombrios corredores na precária assistência dos hospitais públicos do nosso Páis.

Discutir como, e porque não viabilizar a receita da nova CPMF para a saúde pública brasileira, é como não socorrer alguém face a uma questão religiosa. Articulá-la em função de uma postulação ideológica ou jurídica, ou justificá-la por entender que já há recursos demais, é submeter e sobrepor a ganância acima dos preceitos da vida, até porque quem os apregoa são aqueles que tudo do melhor possuem, a si próprios e a sua família. Não podemos jamais sobrepor os interesses mesquinhos sobre as virtudes humanas. O rabino tinha razão. Alan compreendeu. E você ?

Fernando Rizzolo

Líderes governistas selam acordo para volta da CPMF

Pela proposta, tributo terá agora uma alíquota de 0,1%

Decidiu-se ainda aumentar o IPI dos cigarros e bebidas

Dinheiro será direcionado para financiamento da Saúde

Terminou há pouco um almoço que reuniu todos os líderes de partidos governistas com assento na Câmara. Além de comida, foi à mesa o bolso do contribuinte brasileiro.

Decidiu-se o seguinte:

1. A bancada governista unirá forças com a oposição para aprovar na Câmara o projeto que regulamenta a chamada emenda 29. Obriga o governo a reforçar o orçamento da Saúde. Reforço escalonado. Que alçará à casa dos R$ 20 bilhões em 2011

2. Para evitar que Lula vete a nova lei, a tropa governista decidiu providenciar as fontes que proverão a verba extra a ser injetada nas arcas da Saúde;

3. Com o apoio de todos os partidos do consórcio que dá suporte legislativo a Lula, será levada a voto uma proposta que ressuscita a CPMF. Em vez de emenda constitucional, mais difícil de aprovar, optou-se pelo projeto de lei complementar;

4. A alíquota do tributo revivido será de 0,1% (a antiga CPMF, derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, mordia dos cheques emitidos pelos brasileiros 0,38%);

5. Decidiu-se propor também a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e das bebidas alcoólicas. A forma e os percentuais serão objeto de novas tratativas;

6. Deliberou-se, por último, que a recriação da CPMF e a majoração do IPI serão votadas concomitante com o projeto da emenda 29. Abandonou-se a idéia de tratar das fontes de verbas para a Saúde no âmbito da reforma tributária.

O almoço em que todas essas decisões foram tomadas ocorreu na casa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Lá estavam, além do anfitrião, representantes do PMDB, PT, PP, PL e PR. Participou também Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara.

Blog do Josias

Rizzolo: Quem me acompanha sabe que sempre fui um defensor da CPMF. Na verdade sempre entendi que a saúde pública brasileira está totalmente sucateada, e que o modelo adotado onde parte da população é obrigada a pagar um “pedágio” aos planos de saúde para um atendimento digno, é uma injustiça à grande maioria que não pode dispor desse recurso. Contudo, o governo alem de implementar a volta da CPMF, que considero um imposto justo, anti-sonegação, precisa conter os gastos públicos que saltam aos olhos de qualquer um, e não vejo nada nesse sentido.

A emenda 29 obriga o governo a reforçar o orçamento da saúde e não há como viabilizar a emenda, sem diminuir os gastos públicos e aumentando a receita como a vinda da CPMF em 0,1%, bem como aumento da tributação do IPI no cigarro e na bebida; o que diga-se de passagem, vem de encontro às políticas de saúde pública. Aqueles que apenas apregoam a rigidez na contenção dos gastos, se desmoralizam em negar as receitas devidas para implementar as medidas visando melhorar a saúde do povo brasileiro.

O povo não deve e não pode pagar com sua saúde, pela falta de gestão do governo na sua vocação pródiga. Temos que resolver isso depois. Nunca empresários e banqueiros tanto lucraram, devem agora sua cota ao povo brasileiro. Do ponto de vista técnico existe entraves, a intenção de recriar a CPMF por meio de uma lei complementar , esbarra na Constituição Federal . O texto constitucional é claro: só o governo pode propor a criação de contribuições sociais.