“Senador escravocrata causa revolta ao povo brasileiro”

“Eles sempre falaram que a culpa da escravidão é dos próprios negros. É como se um erro justificasse outro”, declarou o professor Eduardo de Oliveira, poeta, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e militante do movimento negro há mais de 60 anos, sobre as declarações do senador Demóstenes Torres (Dem), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), dias 3 e 4 de março, para debater a política de cotas no ensino superior.

Autor do Hino à Negritude e um dos maiores defensores das cotas para os negros nas universidades, o professor Eduardo condenou as declarações de Demóstenes que “tenta reverter toda a História dizendo que os negros eram culpados pela escravidão e as mulheres se entregavam aos senhores prazerosamente”. “Ele disse que as mulheres foram as responsáveis por serem violentadas. Que quem tinha prazer em servir os senhores eram as mulheres negras”.

Para o professor Eduardo, “o que o Demóstenes acabou fazendo é uma coisa horrível” e mereceu o repúdio de todos os que presenciaram aquele vexame. O presidente do CNAB se solidarizou “com as mulheres que estavam presentes à audiência no STF e redigiram um documento de protesto contra as palavras do senador”. “A atitude tomada por ele nessa audiência pública revoltou muito as mulheres”, declarou ao HP o autor de 10 livros publicados, entre os quais a enciclopédia “Quem é Quem na Negritude Brasileira”.

Eduardo Oliveira disse que os inimigos das cotas estão na contramão do momento em que o país vive, de “expressivas conquistas para a negritude, onde o governo Lula reconheceu a necessidade de compensar os afrodescendentes, com a criação das cotas e com a nomeação de negros para o primeiro escalão da administração pública nacional”.

As posições retrógradas do senador dos Demos provocaram reações indignadas de inúmeras lideranças negras e de várias personalidades. Segundo Demóstenes, “todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América” e “até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana”. O professor Eduardo rebateu: “O que ocorria na época eram problemas de guerras tribais. Quem perdia era condenado à morte ou à escravidão”.

O líder negro assinalou que a política de cotas nas universidades “vem no sentido de corrigir uma injustiça histórica que privilegia a condição social e econômica de poucos em detrimento da grande maioria do povo brasileiro de origem afro-descendente”, mas ressalta que “temos ainda muito a conquistar”. Ele destacou, contudo, que “não podemos esquecer as inúmeras vitórias dos afro-brasileiros, fruto de um esforço hercúleo, como a definição do racismo como crime inafiançável, o reconhecimento do direito dos quilombolas às suas terras, a proliferação de conselhos afrodescendentes que hoje atuam em vários estados, a oficialização do Hino à Negritude e a criação da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial”.

ANDRÉ AUGUSTO
Hora do Povo

Rizzolo: Conheço pessoalmente o professor Eduardo de Oliveira, que hoje é um dos expoentes na luta contra as injustiças cometida contra os negros neste país durante nossa história. É repudiável o discurso de Demóstenes que nos remete a uma época em que o Brasil se encharcava de ódio e preconceito. A luta dos negros deve continuar para que possam restabelecer seu lugar com dignidade junto à nação brasileira.

Intolerância e os Jardineiros do Futuro

Muitas são as situações que ainda subsistem, em que a demonstração de intolerância nos leva a uma reflexão de que pouco evoluímos desde a época da libertação dos escravos no Brasil, datada de 1888. A notícia de que jovens foram suspeitos de açoitar um jardineiro negro no interior de São Paulo, agredindo-o verbalmente, demonstra que, neste país, o negro ainda é visto como cidadão de segunda classe. No entanto, o mais interessante nestes episódios de intolerância, é que os atores desses crimes de racismo compõem substancialmente um cenário que é alvo de discussões, que vão desde o papel do negro na sociedade até ações afirmativas e políticas de afirmação do negro no Brasil.

Enquanto a imensa maioria negra é impedida de frequentar determinados cursos superiores como uma faculdade de medicina, particular ou pública, quer pelo alto valor das mensalidades, quer pela concorrência daqueles que dispõem de mais tempo para se preparar, a agressão, o desprezo e o ódio surgem diante de nós promovidos por representantes de uma elite branca jovem, economicamente privilegiada, que, de forma emblemática, como numa cena cinematográfica de violência, acaba traduzindo toda a questão maior que envolve a discussão daqueles que sempre serão os jardineiros e a dos destinados a um lugar de destaque na sociedade, desde a época da escravidão.

Na visualização dos conceitos de dignidade humana, é mister levarmos aos jovens de todas as classes sociais e origens os conceitos de direitos humanos, de civilidade e de humanidade, tão imperiosos quanto a educação, a cultura e as oportunidades que os programas de inclusão destacam. É preciso impregnarmos nossa sociedade com os valores de igualdade racial e de cidadania, para que nos próximos anos sintamos que efetivamente estamos longe da triste e trágica época escravagista, despertando nas novas gerações um verdadeiro senso de justiça e de igualdade de oportunidades, fazendo com que os estudantes de amanhã respeitem as minorias, os negros e os jardineiros do futuro.

Fernando Rizzolo

A Filarmônica, Villa-Lobos e os Negros

O teatro não era grande, mas era espaçoso o suficiente para ser aconchegante naquela noite fria. Afinal, ouvir Villa-Lobos é quase um ato de oração ao Brasil. Com efeito, a grandeza da música erudita, quando tocada por uma boa filarmônica, nos leva a viajar na melodia, nos conduz à reflexão, arremessando-nos na seara da imaginação. Pois não há ninguém melhor que o grande compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, com sua música e ritmo, para desnudar de forma artística a essência do povo brasileiro.

Foi exatamente naquela noite, ao som das bachianas brasileiras, que descobri um Brasil que se transforma a cada dia. O público, na maioria oriundo de uma elite paulista, contava também com alguns ouvintes especiais. O que era raro anos atrás estava ocorrendo bem ali à minha frente. Alguns rapazes negros e de aparência humilde aplaudiam o concerto, sensibilizados pela beleza da música – pareciam acompanhar o ritmo cadente brasileiro, degustando a grandiosidade da melodia, embriagando-se de Brasil.

Ao observá-los, comecei a refletir sobre o papel dos negros na cultura, nas artes, na inclusão cultural, fruto de um trabalho social real do governo para finalmente levar a população negra e mais carente a compartilhar das diversas manifestações culturais do país. Não é por acaso que o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que segue agora para a sanção do presidente Lula.

Não há como pensarmos em igualdade racial sem tutelarmos as ações que visem à igualdade de oportunidades, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Temos que nos conscientizar de que houve, sim, uma defasagem cultural, de oportunidades, de inclusão social, resultado de toda sorte de injustiças que já perduram há 121 anos, desde a abolição da escravatura.

Talvez Heitor Villa-Lobos, ao fundir material folclórico brasileiro às formas pré-clássicas ao estilo de Bach, já estivesse prevendo que um dia sua música inspiraria mais que uma viagem à essência do povo brasileiro – inspiraria uma união racial que levaria suas composições eruditas a serem uma referência lógica; talvez previsse que o reflexo do gosto musical refinado por muitos teria por princípio a participação dos negros e da população excluída – que, de certa forma, serviu de inspiração e de sonho a este grande compositor brasileiro, que cantou um Brasil mais justo para todos nós.

Fernando Rizzolo

Dedico este texto à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Lula usa manual de esquerda em encontro de alunos do Prouni e se emociona

Com citações à revolução bolchevique de 1917 e conversas com o ex-ditador cubano Fidel Castro, em meio a comentários sobre sua experiência como sindicalista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou em um cada vez mais raro tom esquerdista nesta quinta-feira a alunos do 1º encontro nacional de estudantes do Prouni – Programa Universidade para Todos, do governo federal.

Acompanhado de nove ministros, entre eles Dilma Rousseff (Casa Civil), cotada para disputar a Presidência da República em 2010, Lula, que no passado rejeitou a pecha de esquerdista, definindo-se como “torneiro-mecânico”, foi aplaudido de pé por universitários presentes no 51º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Depois de agradecer à entidade estudantil pelo apoio ao longo do seu governo, o presidente se emocionou por duas vezes e ficou com os olhos mareados: a primeira vez ao comentar sobre a política de cotas para negros em universidades públicas e a segunda quando se recordou de uma visita à Bahia na qual visitou uma mulher atendida pelo programa Luz para Todos.

“Tinha vontade que a UNE sentisse o drama das pessoas que iam para as escolas particulares. Mas essa falta de debate sobre as universidades privadas não era culpa de ninguém (do movimento estudantil), a não ser de sucessivos governos que priorizaram a irresponsabilidade com educação para que ela fosse privatizada”, afirmou Lula durante seu discurso.

O mote da privatização também é de saudosa lembrança para a UNE, que promoveu diversos protestos no país ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por conta da venda da mineradora Vale do Rio Doce e de outras empresas estatais.

Lições

Em seguida, Lula afirmou no evento da entidade sob gestão de membros do PCdoB que “quem mais ganhou com a revolução de 17 foi a Europa Ocidental, porque com o medo do comunismo criou o Estado do bem-estar social”, referindo-se à derrubada dos governantes da Rússia para instituição de um governo comunista. Palmas menos efusivas da platéia.

No fim do discurso, em uma demonstração de visão prática da política, o presidente afirmou que “uma pessoa pobre ter uma caixa de lápis é mais importante do que uma revolução”.

“Na revolução, as pessoas não sabem o que vão fazer depois. Uma pessoa pobre sabe como usar o lápis”, ensinou. Lula defendeu o sistema de cotas para negros em universidades públicas, o qual chamou de “pequeno reparo” devido “às gerações perdidas pelos africanos” que se tornaram escravos no Brasil.
Uol

Rizzolo: Bem eu entendo houve por parte da matéria uma versão tendenciosa. Pelo texto pode-se inferir que o presidente usou o ” manual da esquerda” apenas para justificar o avanço social da Europa Ocidental. Agora, em relação à dívida da sociedade brasileira com os negros, o presidente está correntíssimo. Temos uma enorme dívida para com os negros neste país.

Como afirma Lula, as cotas significam ” pequenos reparos” face “às gerações perdidas pelos africanos” que se tornaram escravos no Brasil. Sempre defendi o sistema de cotas para negros em universidades públicas, e ainda acho pouco. Desta vez quem exagerou foi a imprensa, isso não é esquerdismo, e o presidente está correto.

Presidente do Supremo é vaiado ao deixar Comissão do Senado

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi surpreendido com vaias e gritos de “Fora Gilmar” ao deixar a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A manifestação foi organizada por estudantes do movimento “Saia às Ruas”, criado depois que o ministro Joaquim Barbosa, em uma discussão com Gilmar Mendes, no plenário do STF, afirmou que ele deveria ir às ruas para ouvir a opinião pública.

A manifestação surpreendeu o presidente do Supremo e, também, a Polícia Legislativa do Senado, que retirou os estudantes das dependências do Senado. Gilmar Mendes disse não se incomodar com a manifestação.

Momento depois, antes de entrar no elevador privativo, o presidente do STF parou para uma rápida entrevista, que foi interrompida por novos gritos de “Fora Gilmar”. Desta vez, a manifestação partiu de representantes da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Gilmar não está honrando com as obrigações que tem como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele tem agido de forma parcial e isso extrapola prerrogativas de qualquer magistrado”, afirmou José Vaz Parente, diretor da confederação.

Ainda na audiência pública, que debateu o projeto de lei que cria mecanismos de repressão contra o crime organizado, Gilmar Mendes comentou a necessidade de isenção das autoridades responsáveis pela formulação e julgamento das leis.

“Estamos em uma democracia representativa. Vocês [senadores] têm que aprovar leis, que contrariam a opinião pública. Alguns imaginam que fazer jus é atender às ruas, é atender a determinados segmentos. Temos uma jurisprudência que diz que o clamor da opinião pública não justifica prisão preventiva”, disse Gilmar Mendes.
agência estado

Rizzolo: Para vocês verem como são as coisas. Num domingo ensolarado, resolvi ir à feira de Antiguidades em São Paulo que fica em baixo do Masp na Avenida Paulista. Eu que sempre de certa forma entendi que Gilmar Mendes deveria se expor mais às ruas, como Barbosa costumeiramente faz no Rio, de repente num momento em que estava eu apreciando uma peça de antiguidade numa das barracas, ao meu lado surgiu um senhor chamado Gilmar Mendes.

A reação minha foi tão natural, que comecei a comentar a peça com ele, e realmente fui surpreendido com sua simpatia, atenção, e desprendimento do cargo que possui. Conversamos sobre a peça, sobre a feira de antiguidades, e finalmente entreguei meu cartão. Nem parecia esse Gilmar Mendes que todos atacam, que foge do povo. Muito antes de conhecê-lo, sempre defendi e entendi que aquela discussão no Supremo, com Joaquim Barbosa, era algo que faz parte da dinâmica do Direito, da democracia, do confronto das idéias; e o que está ocorrendo no momento, é uma injusta demonização da figura do presidente do Supremo. Isso não é saudável.

Se por hora a intelectualidade negra grita numa discussão justa do ponto de vista jurídico, e deve ser ouvida, demonizar politicamente alguém para se obter um ganho eleitoral pobre, de nada leva a não ser ao radicalismo. O confronto de idéias é a essência da democracia, andar em público, poder falar o que pensa, escrever o que quer, é um direito de cada cidadão, agora propaganda sistemática e execração pública é o artífice preferido dos autoritários que desconhecem e desrespeitam a opinião alheia.

A esquerda entende que Gilmar Mendes por ter uma visão formalista do ponto de vista jurídico, o faz pequeno, mas esquecem que o Judicário vive do debate, do confronto das idéias. Isso é o Direito. Agora eu não vou me justificar diante dos ” inocentes úteis subproduto da esquerda infantil “.
Veja artigo meu na impresa: A Justiça, O Povo e o Futebol

Um Olhar Enviesado

Vivemos no Brasil um momento em que a discussão sobre o papel do negro na sociedade é levado ao debate de uma forma a torná-lo confuso, polêmico, e até certo ponto complicado. Mistura-se a observação julgadora daqueles que legitimamente estão incumbidos desta função nas universidades, com injustiças aos demais não negros, causando de certa forma uma polêmica racial que tem por objetivo culminar com a extinção dos direitos à inclusão do negro na sociedade brasileira.

O que poderia numa análise perfunctória ser simples, torna-se complicada pois ao invés de se centrar na questão do negro, pontua-se com maior relevância os métodos de admissibilidade e reconhecimento da condição de ser ou não negro. Com efeito a análise ou os métodos não devem por si só, serem alvo das críticas, que pretensamente invalidam a luta na inserção do negro à sociedade, e animam os conservadores a uma cruzada à favor da manutenção do negro na condição de submissão na mantendo-o refém de seu próprio destino histórico.

Um olhar enviesado, uma distância nas relações pessoais, o preterimento na escolha de candidatos negros, a pronta relação vinculatória entre o negro e a pobreza, a pouca abertura ao ingresso de negros nos cargos públicos de nível, já seria por demais o suficiente para que a libertação do negro se desse de forma interior, vez que de nada adianta uma libertação exterior ou laboral como se deu na libertação da escravidão, se na alma os negros continuam acorrentados, humilhados, constrangidos, vítimas do contumaz olhar enviesado daqueles que se nutrem da enraizada intolerância histórica.

Fernando Rizzolo

IBGE: desemprego é mais elevado para negros que para brancos

RIO – O IBGE divulgou nesta quarta-feira, 13, levantamento que mostra que o desemprego em março deste ano era mais elevado para os pretos ou pardos do que para os brancos. Além disso, o rendimento médio de pretos ou pardos, de acordo com o instituto, era quase a metade do recebido pelos brancos. Os números foram contabilizados a partir de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) referente a março de 2009.

A taxa de desocupação dos pretos ou pardos (10,1%) era mais alta que a dos brancos (8,2%). Além disso, entre a população em idade ativa (10 anos de idade ou mais) nas mesmas seis principais regiões metropolitanas do País, os brancos tinham, em média, 9,1 anos de estudo, enquanto os pretos ou pardos tinham 7,6 anos. Já o rendimento médio habitual dos trabalhadores pretos ou pardos (R$ 847,71) é “praticamente a metade” do que recebem os brancos (R$ 1.663,88).

Os técnicos da pesquisa destacam no documento de divulgação que, embora a diferença no desemprego ainda persista por cor ou raça, diminuiu nos últimos anos. Em 2003, a taxa de desocupação dos que se declararam pretos ou pardos era 14,4% e a dos brancos de 10,6%.

Em março de 2009, ainda de acordo com o levantamento do IBGE, a população composta pelas pessoas que se declararam pretas ou pardas representava, 42,8% das 40,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade nas seis regiões metropolitanas investigadas pela PME. A Região Metropolitana de Salvador apresentou a maior proporção de pretos e pardos (82,7%) e Porto Alegre a menor (12,6%).
agência estado

Rizzolo: E ainda existem pessoas que entendem que a sociedade nada deve aos negros e pardos, contestam as cotas, argumentam contra as iniciativas de inclusão, desprezam a imposição histórica de submeter os negros há anos de escravidão, ou seja, pessoas desprovidas do mínimo senso de justiça social e que lutam para a preservação da condição humilde dos negros do Brasil.

Tenho sempre dito neste blog que a sociedade brasileira deve sim ser responsável e reconhecer a defasagem intelectual imposta aos negros pela exclusão e pela miséria, poucos são os negros de destaque neste País e quando surgem, não são devidamente prestigiados, um exemplo clássico é ministro do STF Joaquim Barbosa, o primeiro negro a tomar posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Justiça, o povo e o futebol

Uma das causas que contribuiu para o crescimento do número de evangélicos no Brasil, deveu-se ao fato de que, ao contrário dos métodos litúrgicos tradicionais católicos, os pastores cobravam de Deus os milagres de forma clara, com veemência, como que estivessem num tribunal.

Ainda me lembro certa vez quando numa reportagem, um determinado bispo dizia que tínhamos que cobrar de Deus com rigor, discutindo com o Senhor de forma enfática, e até argumentando de igual para igual – em sentido figurado – nossas demandas; que só assim ele nos ouviria.

Talvez através desta visão de aprovação ao amor ao debate com o criador, e a forma de cobrá-lo, fez com que um novo gênero de prece surgisse em forma de pleito, e com teor argumentativo. Discutir com Deus e com os homens, faz parte da convivência espiritual e humana, e não devemos encarar as discussões -quando bem encaminhadas e com urbanidade, – como algo menor, mas sim enriquecedor ao debate. De forma que as idéias se tornam passionais, na exaltação da defesa dos pontos de vista cada um.

Por bem entendeu o presente Lula enxergar o bate-boca entre entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no plenário do STF, como um simples desentendimento, tão comum quanto os que ocorrem no futebol. Muito embora à primeira vista possa parecer uma visão simplista do presidente, tem seu quinhão de verdade comprovado no dia-a-dia de cada um de nós.

Os desentendimentos ocorrem entre as pessoas, e não há lugar imune a eles tampouco num tribunal, onde o amor ao debate transcende o controle das emoções. Apesar de não estarmos acostumados a presencia-los no Judiciário, de forma alguma estes embates comprometem a estrutura e o respeito que o povo brasileiro possui em relação à Nobre Corte brasileira.

Cada vez mais o povo brasileiro participa da vida política do País, e o ocorrido denota apenas uma efervescência saudável, na defesa dos pontos de vista de cada um; assim como na vida, no futebol e nas discussões que aprendemos a ter com Deus. Discutir de forma saudável também faz bem, induz à reconciliação, acalenta os ânimos e às vezes faz até milagres como no caso dos pastores.

Fernando Rizzolo

Joaquim Barbosa bate-boca com Mendes no STF

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa radicalizou hoje sua postura e transformou-se em personagem de um bate-boca sem precedentes na história da Corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, quando a sessão do tribunal caminhava para o encerramento, Barbosa transformou uma cobrança de informações do presidente do STF, Gilmar Mendes, em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do bate-boca – Barbosa foi embora do tribunal e não participou.

O confronto começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se as decisões, sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado, tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos – ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta “em pratos limpos”. Mendes respondeu: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite”, e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, Barbosa partiu para o ataque pessoal ao presidente do STF. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”, afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: “Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. “Ministro Joaquim, vamos ponderar.” Mas de nada adiantou. “Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, reagiu Barbosa. O presidente do STF nasceu em Diamantino, cidade do Estado de Mato Grosso.
agência estado

Rizzolo: Há muito tempo este blog tem denunciado a pouca importância, para não dizer um certo desprezo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem enfrentado nos meios jurídicos e pelos meios de comunicação, exatamente por ser negro. É claro que é uma opinião pessoal, mas fruto de observação e muita reflexão. Quem acompanha este blog sabe da minha indignação com os meios jurídicos em geral, em não dar o devido destaque em relação à capacidade técnica, profissional, e acima de tudo humana e corajosa de Joaquim Barbosa.

Não me alongarei em determinar em quais setores dos meios a que refiro ou da imprensa onde ocorre isto, a grande verdade é que Joaquim Barbosa não gerou um bate-boca com Mendes, mas exigiu o devido respeito quando se sentiu ofendido, ou preterido. E mais, pela primeira vez observei Gilmar Mendes constrangido, acuado e de certa forma desmoralizado. É a voz de um negro no Supremo apontando os prováveis exageros do presidente da casa. Seja de que forma for, a exteriorização de sua indignação nos leva a refletir sobre o novo papel dos negros deste País, que já não aceitam um papel submisso na nossa sociedade, fora ou dentro do Judiciário.

No final Mendes ouviu de um ministro negro tudo aquilo que nenhum jurista ou cidadão brasileiro ousou dizer ao presidente da casa. Muito embora não tomo partido, tampouco endosso, as palavras de Barbosa, o que nos devemos ater, é sobre a postura de um ministro que representa a intelectualidade dos negros no Brasil. Agora foi uma cena muito feia, hein !

Negros são maioria dos que recebem Bolsa Família, diz pesquisa

Quase 70% dos domicílios que recebem Bolsa Família são chefiados por negros, afirma pesquisa lançada nesta terça-feira (16) pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). O levantamento foi realizado com dados de 1996 a 2007.

Conforme a pesquisa, o número apenas confirma que os negros são grande maioria entre os mais pobres, estão nas posições mais precárias do mercado de trabalho e possuem os menores índices de educação formal. Assim, os institutos defendem respostas imediatas à discriminação e a adoção de medidas que visem à valorização e promoção de igualdade racial nas ações públicas.

Segundo o estudo, 69% dos domicílios que recebem Bolsa Família, 60% dos que recebem Benefício de Prestação Continuada e 68% do que participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são chefiados por negros.

Com relação às condições dos lares brasileiros, a pesquisa afirma que a proporção de domicílios localizados em favelas praticamente não se alterou, passando de 3,2% para 3,6%. A maioria, porém, ainda pertence a famílias chefiadas por negros. São 40,1% das famílias com chefes homens e negros, 26% chefiados por mulheres negras, 21,3% por homens brancos e 11,7% por mulheres brancas.

O acesso a bens como fogão, máquina de lavar e geladeira também demonstra desigualdade entre brancos e negros. Enquanto 0,6% dos domicílios chefiados por brancos não possuía fogão em 2007, o percentual era mais de duas vezes superior entre os negros, 1,4%. Já com relação à geladeira, chega a 38% a porcentagem de negros sem o utensílio, contra uma média nacional de 9,2%.

Negros estão ainda em maior proporção abaixo da linha da pobreza, 41,7% contra 20% da população branca. Três vezes mais negros recebem menos de ¼ de salário mínimo, o que representa 9,5 milhões de indigentes negros a mais do que de brancos.

Folha online

Rizzolo: Os negros sempre foram esquecidos pela nação brasileira, quem conhece este Blog sabe da minha luta incansável na defesa dos programas de inclusão da população negra, dos jovens, e das mulheres. O Brasil tem uma dívida para com os negros, e a maior prova disso é o resultado desta pesquisa. À medida que os cargos se tornam mais qualificados, os negros perdem espaço para a população não negra; uma prova disso é o papel do negro no judiciário que ainda é muito pequeno, há muito poucos juízes negros no Brasil. O governo brasileiro deve continuar atuando para que os negros sejam cada vez mais incluídos, implementando programas específicos nesse sentido.

A verdade é que há poucos médicos negros, poucos juízes negros, poucos ministros negros. Por outro lado o Brasil possui uma população negra imensa. Fui dos poucos na área jurídica a ressaltar o fato de que o negro ainda tem pouco papel no Judiciário brasileiro, também sempre afirmei que poucos são os médicos negros no Brasil. Precisamos reverter esse quadro e dar mais oportunidade à população negra, não apenas o Bolsa Família, mas muito mais.

Eleição de Obama entra no debate sobre preconceito racial no Brasil e no mundo

O Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Mas este ano, o feriado nacional ganhou um elemento internacional para a discussão sobre a discriminação racial: a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos.

Segundo José Vicente, reitor da Unipalmares, a primeira instituição de ensino superior voltada ao negro no país, a eleição do democrata coloca o Brasil no divã. “Precisaremos de muitas sessões para entender como um país racista elegeu um negro para presidente, enquanto nós, com nossa democracia racial, não conseguimos eleger negros sequer para vereador”.

Outros países também colocam a mesma questão. O Reino Unido, por exemplo, já se pergunta quando irá eleger o primeiro primeiro-ministro negro da história. “A eleição de Obama foi muito inspiradora. Imigrantes de países do leste europeu se perguntam quando irão eleger um líder na Europa ocidental. Pessoas se perguntam quando um turco vai se tornar chanceler na Alemanha”, diz Ibrahim Sundiata, especialista em estudos afro-americanos e professor da Brandeis University, em Massachusetts, EUA. “A eleição significou uma grande quebra de barreiras. A barreira racial não será mais tão alta”, acrescenta.

Racismo no mundo
Os EUA, a África do Sul e o Reino Unido são os países que mais se destacam na luta pelos direitos civis, segundo Sundiata. No Reino Unido, por exemplo, existem comissões do governo para discutir o tema da discriminação racial.

Na África do Sul, há o esforço político e o aparato jurídico que garantem a igualdade de condições entre brancos e negros. Porém, ainda prevalece uma cultura discriminatória. “O preconceito ainda existe na relação interpessoal. As pessoas não aceitam o negro em uma empresa ou numa fábrica, por exemplo. A maioria dos negros acaba se dedicando apenas a trabalhos domésticos”, diz Leslie Hadfield, especialista em História e pesquisadora da Steve Biko Foundation, uma instituição da África do Sul que defende a igualdade racial e dirigida por Nkosinathi Biko, filho do ativista negro sul-africano que dá nome à fundação.

A situação é similar nos EUA. Os negros norte-americanos conseguiram conquistas legais importantes como, por exemplo, a integração entre negros e brancos nas escolas, permitida a partir de 1954. Porém, as escolas ainda hoje são segregadoras. “A maioria dos negros freqüenta escolas de bairro, majoritariamente negras. Isso é segregação residencial. Os serviços nos bairros pobres são ruins e a qualidade das residências também. Há muito mais crimes. É o verdadeiro problema americano”, diz Sundiata.

A passagem do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005, também contribuiu para expor o racismo no país, verificável pela quantidade de pessoas, na maioria negras, que ficou sem transporte ou moradia após o desastre.

Diferenças no Brasil
O Brasil, por sua vez, possui algumas características diferentes no que se refere ao racismo. Pelo menos essa é a visão dos analistas estrangeiros entrevistados pelo UOL. Para Hadfield, a questão racial não é tão forte quanto a discriminação social enfrentada pela população brasileira, apesar do passado escravagista do país.

Sundiata, por sua vez, vê um cenário mais complexo. “Não é um problema binário, como na Bolívia, que sofre com o conflito entre índios e brancos. Além disso, há ainda muitas outras diferenças, como, por exemplo, entre o Nordeste e o Sudeste, entre o Piauí e São Paulo”, diz o professor, que deu aulas na Universidade Federal da Bahia.

“No Brasil, a diferença está no fato de não reconhecermos as graves conseqüências da discriminação racial contra os negros, assim como confundirmos discriminação social com a racial, o que nos impede de produzir políticas específicas para combater esse mal”, diz Vicente. “Porém, o grau de privação e exclusão decorrente do preconceito racial é o mesmo em qualquer país. Nesse sentido, os números não são muito diferentes dos nossos. Apenas falamos mais dos EUA porque acabaram de eleger um presidente negro”, conclui.

Folha online

Rizzolo: Realmente hoje é um dia para nos atermos as reflexões sobre a questão e o papel do negro no Brasil. O que tenho observado no Brasil, é que existe sim uma discriminação racial e não só social com afirma Leslie Hadfield. A cultura escravagista no Brasil, fez com que o negro ou o pardo, fossem relegados a uma esfera social restrita. Talvez até porque sempre houve uma distância maior entre os ricos e os pobres, os negros no Brasil, em sua maioria pobre, sofrem de dois estigmas, um porque é negro, e outro de caráter estigmativo e até justificativo na medida em que a elite tenta justificar a pobreza dos negros no Brasil face á sua raça.

Esse absurdo cultural inserido num caldeirão racial, faz com que os negros no Brasil não ascendam politicamente e profissionalmente. É o que costumo chamar de “ “travamento racial”, ou seja, a imagem do negro vinculada a não prosperidade intelectual face a uma argumentação de cunho racista justificatória.

A eleição de Obama nos provoca reflexões não só no Brasil como aqui na França, onde a população negra é relativamente grande. Pode-se observar no metrô, que a periferia de Paris está repleta de negros muitos vindos das antigas colônias francesas, e a pobreza está estampada nos seus rostos. Obama será posto à prova quando aceitar as condições a que está sendo imposto a seu governo, a premissa de que um negro no governo dos EUA será dócil, bom, e submisso principalmente aos inimigos dos EUA. Vamos pensar no papel do negro neste dia e fazer do Brasil um País justo do ponto de vista racial e de oportunidades.

Negro recebe metade do que ganham outros paulistanos

SÃO PAULO – Os profissionais não-negros ganham quase o dobro em relação ao rendimento dos negros na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o boletim “Os negros no mercado de trabalho”, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade, em 2007, o rendimento médio por hora entre negros correspondia a R$ 4,36, enquanto o de não-negros era de R$ 7,98. Isso representa uma diferença de 83%.

Além disso, do total de desempregados da capital no período analisado, 42,9% eram negros, sendo que a população economicamente ativa negra era de 3,678 milhões de pessoas em 2007, o que representa 36,1% da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo no período. A coordenadora do estudo, Patrícia Lino Costa, destaca que a inserção dos negros no mercado de trabalho é desfavorável. Segundo ela, a distribuição da massa de rendimentos sintetiza esse quadro: os negros apropriam-se de 23,1% do total da massa e os não-negros, de 76,9%, na época analisada.

A presença dos negros é predominante nos segmentos produtivos que oferecem postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e, com freqüência, condições de trabalho mais desfavoráveis. Em 2007, a construção civil, setor tipicamente masculino, absorvia 13,6% dos homens negros ocupados e 6,5% dos não-negros. Já o de serviços domésticos, tipicamente feminino, empregava 26,4% das ocupadas negras e 11,9% das não-negras.

Os negros estão mais presentes nas tarefas de execução semiqualificadas e, principalmente, não qualificadas. Do total de não-negros ocupados, 18,2% fazem parte dos cargos de direção, gerência e planejamento, enquanto apenas 4,8% dos negros estão empregados nesse setor.

No que diz respeito à jornada de trabalho, em 2007, os negros cumpriam carga horária maior. Os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais, duas a mais do que os não-negros. As assalariadas negras exerciam jornada semanal de 41 horas, uma a mais do que as não-negras.

Escolaridade

Na avaliação de Patrícia, o nível de escolaridade alcançado por negros e não-negros explica a diferença dos índices de ocupação e rendimento. Nas faixas que incluem as pessoas não-alfabetizadas até as que possuem o ensino médio incompleto estavam classificados 58,5% dos ocupados negros e 37,6% dos não-negros. Já nas que consideram do ensino médio completo até o superior completo, estavam 41,5% dos ocupados negros e 62,4% dos não-negros. Ela também destaca que os negros entram no mercado de trabalho mais cedo.

Agência Estado

Rizzolo: Há muito tempo este Blog tem se manifestado contra a exclusão dos negros na sociedade brasileira. Quem acompanha os comentários, sabe da observação de que ainda há muito que se fazer à população negra brasileira no tocante à integração e a inclusão social. À medida que os cargos se tornam mais qualificados, os negros perdem espaço para a população não negra; uma prova disso é o papel do negro no judiciário que ainda é muito pequeno, há muito poucos juízes negros no Brasil. O governo brasileiro deve continuar atuando para que os negros sejam cada vez mais incluídos, implementando programas específicos nesse sentido. A verdade é que há poucos médicos negros, poucos juízes negros, poucos ministros negros. Por outro lado o Brasil possui uma população negra imensa.

Aqui na França, uma nova consciência negra está surgindo, tardiamente acelerada, entre outros motivos, pela vitória de Barack Obama. Um artigo no jornal francês Le Monde, há alguns dias, descreveu como Obama está “provocando novas esperanças” entre os negros da França. Todo palavra “negro” nos jornais franceses era, até há pouco tempo, motivo de espanto. Ao mesmo tempo, há seis meses, 60 carros foram queimados e 50 jovens entraram em confronto com a polícia e o corpo de bombeiros, deixando muitos feridos, no subúrbio de Vitry-le-François, na cidade de Marne, norte da França.

Os americanos, que debatem as relações inter-raciais desde o surgimento da república, provavelmente encontram dificuldades em entender que as diferenças raciais, como a religião, ainda são assuntos tabus aqui na França. A França sempre se considerou mais esclarecida sobre as questões raciais que os EUA, no entanto, o país se encontra em uma situação que desmente essa crença. Incidentes como os ocorridos há seis meses, trazem à mente os protestos que explodiram na França três anos atrás. Desde a abolição da escravidão há 160 anos, o País declarou oficialmente que não mais haveria diferenciação entre as raças – mas vendo Obama, uma nova geração de negros franceses está argumentando que chegou a hora de ter o tipo de discussão franca que precedeu a vitória do Democrata nos EUA.

Barack Obama e a questão da inclusão no Brasil

Uma das virtudes da democracia, é a possibilidade de que os grupos ou minorias, quando organizados e dispostos a reivindicar direitos e espaços numa sociedade, geralmente o fazem com sucesso. A vitória de Barack Obama, nos leva a uma reflexão sobre o papel dos negros nos EUA, e a ainda frágil participação do negro na nossa sociedade. Por certo, os efeitos do conceito étnico assistencialista do papel do negro na sociedade brasileira, ainda sob uma percepção escravagista persistem, na medida em que poucos são os negros que se sobressaem na sociedade brasileira.

Os EUA, na sua tratativa com as minorias, sempre foi mais complacente, e isso, evidentemente acirrou o espírito racista de parte da população branca americana, o que fez surgir grupos de cunho racistas, que combatidos pelo Estado de forma eficaz, seus efeitos de foram memorizados. A igualdade de oportunidade aos negros americanos, inspirou e deve continuar a arejar, outros países como o Brasil, ainda num processo de integração e de maior participação do negro na sociedade brasileira.

A verdade é que no Brasil, os negros ainda tem um longo caminho a percorrer na conquista de seus espaços. O processo de integração deve ser cada vez mais propalado nos moldes da sua aplicabilidade como nos EUA. Não podemos levar a discussões exaustivas, experiências de inclusão já comprovadamente eficientes nos EUA, mas tentarmos vivenciar essas experiências, no nosso ambiente social, com nossas particularidades, ajustando-as.

A vitória de Barack Obama, primeiro presidente negros dos EUA, nos leva a uma profunda reflexão no sentido de nos questionarmos, quais são os elementos de inclusão e eficiência, dos quais dispomos hoje no Brasil para que enfim o negro brasileiro possa ter seu lugar não só na política, mas em outros segmentos da sociedade como no Judiciário brasileiro.

Barack Obama passou a ser um referencial de tolerância que o povo americano nos indicou como fruto da real democracia, e de uma forma prática, nos remete a uma frase de John Kennedy, presidente dos EUA entre 1961 a 1963, ” Se não podemos encerrar nossas diferenças, pelo menos podemos ajudar a tornar o mundo seguro para a diversidade “. O mais bonito é que diversidade lembra felicidade e isso é o que o mundo espera nessa nova era.

Fernando Rizzolo