As palavras e a imagem do Judiciário

*por Fernando Rizzolo

Foram de grande repercussão nacional as declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, à Associação Paulista de Jornais, em que ela afirmou que a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga. As palavras fortes da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atingiram de forma global a instituição do Poder Judiciário, o que, a priori, acredito não ter sido a intenção da ministra, mas, como geralmente a força das expressões supera o limite da crítica, vez que em seu bojo existe uma visualização impactante, a infeliz colocação acabou, por si, arranhando a imagem do Poder Judiciário brasileiro.

Não caberia aqui discutir a função do CNJ, tampouco a supressão de algumas de suas principais atribuições, entre as quais está a missão de zelar pela eficiência da prestação jurisdicional. Cabe aqui, sim, o cuidado a que devemos nos ater quando nos referimos aos membros do Judiciário, num país onde a marginalidade se utiliza muitas vezes da postura dos maus juízes para se fazer valer e legitimar suas ações delituosas. É sabido que na visão popular um crime se justifica quando aqueles que deveriam zelar pela Lei não a respeitam, e isso evidentemente ocorre em todos os níveis da atuação do poder público, mas, em maior evidência, é claro, quando fere a imagem do Judiciário.

A análise passa muito mais pelo imaginário popular do que pelo jurídico corporativista em si, pois que se na afirmação da corregedora existem bandidos escondidos atrás da toga, generaliza-se o comportamento delitivo, dando um componente menor na sua desaprovação, e isso do ponto de vista da criminalidade em nosso país é preocupante, pois fixa, de forma cunhada, a falta de exemplo da instituição.

Todos sabem que poucos são os juízes, num imenso universo da magistratura, que se comportam de forma condenável; sabemos também que em todas as áreas existem os bons e os maus profissionais. Portanto, não é de bom alvitre utilizarmos palavras de impacto, mal pensadas, de conteúdo analítico precipitado, que representem dessa forma o risco de desqualificar uma instituição como o Judiciário, pois assim estaremos dando ao leigo à margem da criminalidade a enorme oportunidade de justificar seu feito dizendo: “se eles fazem, eu também posso fazer”….

Serra defende aumentar idade para trabalhador se aposentar

Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes, que pode atrasar a aposentadoria de milhões de trabalhadores.

“Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione”, disse o presidenciável. “Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”.

Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram “apenas ênfase”, e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. “[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, afirmou.

Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Existe também a possibilidade de requerer aposentadoria proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição para os homens, e dos 48 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres.

Essas modalidades estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário, equação que leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a idade do segurado.

Há ainda a aposentadoria por idade. Nessa categoria, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos – para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.

O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. “Tem que examinar as leis”, disse ele, que se comprometeu a ter “diálogo com as entidades para formular mais eficiente”. O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Fonte: UOL
Rizzolo:Não é possível que depois de tudo o que o PSDB fez para prejudicar o aposentado, como o fator previdenciário, bem como a extinção sumária da carteira dos advogados do Ipesp, o candidato Serra ainda faça uma afirmação absurda como essa. Isso realmente demonstra a total falta de sensibilidade para com os aposentados, assim como para a gestão e a política em si. Ora, o candidato está perdendo a eleição, a oposição numa situação difícil, e Serra ainda faz uma afirmação desse tipo, só pode estar ele combinado com o PT. Por isso nunca tive dúvida em relação à Dilma, e talvez posturas como esta de Serra, explique sua trajetória trágica nessas eleições. Por isso preciso do seu voto para que no Congresso Nacional possa dar continuidade na defesa dos aposentados, prova para isso já dei de sobra.

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Imprensa brasileira considera “lamentável e preocupante” discurso de Lula

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) qualificou neste domingo de “lamentável e preocupante” o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual atacou a imprensa por denunciar casos de corrupção em seu Governo.
Em discurso no sábado em Campinas, durante um ato de campanha de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, Lula arremeteu contra a imprensa e disse que alguns setores da mídia nacional “são uma vergonha”.

“Vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não têm a coragem de dizer que são partido político e têm candidato”, disse Lula em referência às eleições de próximo dia 3 de outubro, para as quais Dilma é clara favorita.

A ANJ, que tem como associadas 146 empresas jornalísticas responsáveis por 90% da circulação brasileira de jornais, expressou em uma nota sua preocupação com as palavras do presidente.

“É lamentável e preocupante que o presidente da república se aproxime do final de seu mandato manifestando desconhecimento em relação ao papel da imprensa nas sociedades democráticas”, comentou a ANJ.

Nas últimas semanas a imprensa denunciou casos de corrupção que atingem membros do alto Governo próximos a Dilma, como a agora ex-Chefe da Casa Civil da Presidência, Erenice Guerra, que renunciou quinta-feira passada depois que foi publicado um suposto tráfico de influência no qual estaria envolvido um filho seu.

Sem citar nenhum meio específico, Lula disse em seu discurso de sábado que uma revista destila “ódio e mentiras” contra seu Governo e insinuou que isso se deve a que há setores que não digerem seus sucessos como presidente.

A ANJ lembrou que Lula “jamais criticou o trabalho jornalístico quando as informações tinham implicações negativas para seus opositores”.

“O papel da imprensa, convém lembrar, é o de levar à sociedade toda a informação, opinião e crítica que contribua para as opções informadas dos cidadãos, até aquelas que desagradem os governantes”, acrescentou a ANJ.

Terra

Rizzolo: Bem vamos falar a verdade agora. Todo cidadão seja ele qual for seu grau de cultura, de discernimento, que saiba ler jornais, revistas, sabe que a imprensa brasileira quer a todo custo derrotar Dilma Rousseff. Sabe também que toda essa “republicana “ campanha de denuncismo tem por fim desestabilizar o componente favorável à candidata do governo. Portanto é uma mídia que se porta de forma anti democrática, e quando se vê mesmo assim enfraquecida, apela pelo antigo discurso da “liberdade de imprensa”.

Ora, que falta de liberdade é essa se em face das denúncias mesmo sem provas já há apuração por parte do governo, e que liberdade querem estes senhores se a usam de forma golpista, sem escrúpulos, tentando através de seus meios derrubar a vontade popular em votar numa candidata que não é a apoiada por eles. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) deveria sim impor aos seus associados imparcialidade na campanha, assim como outras entidades que ao meu ver distorcem as palavras do presidente para de forma subliminar apoiar o candidato da oposição. É isso aí, a verdade tem que ser dita.

Aposentados defendem valorização do mínimo e fim do fator previdenciário

Os sindicatos nacionais de aposentados da CUT, Força, CGTB e UGT protocolaram pedido de audiência na Presidência da República em que reiteram “a necessidade da manutenção da política de valorização dos salários e benefícios”, comprometida pelo fato da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional não contemplar seu aumento real.

Além de tratar sobre o índice de reajuste do salário mínimo, que para as centrais deve ter um reajuste de cerca de 9,8%, indo para R$ 560,00, a audiência com o presidente Lula pretende debater outros 12 pontos, como a extinção do fator previdenciário, a garantia de um sistema de Previdência Social pública universal, a criação da Previdência Social pública complementar e a isenção do Imposto de Renda para os aposentados.

“Assim como enfrentamos as desigualdades sociais e regionais com a alavancagem do salário mínimo, beneficiando mais de 43 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem direta ou indiretamente, devemos fortalecer o valor que é piso de referência para cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas – o equivalente a 70% do nosso segmento no país”, declarou Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT).

Entre as propostas apresentadas, ressaltou Oswaldo Lourenço, vice-presidente do Sindapb e membro da executiva nacional da CGTB, está “o restabelecimento do Conselho Nacional de Seguridade Social, como instrumento institucional de controle social e promoção da seguridade social, de caráter quadripartite (governo, trabalhadores, empresários, aposentados) e espaço permanente de avaliação, pesquisa, elaboração de estudos, formulação de proposta e acompanhamento das políticas de seguridade social (saúde, previdência e assistência) e a criação da Secretaria Interministerial de Assuntos Relacionados ao Idoso, Aposentados e Pensionistas”.
hora do povo
Rizzolo: Acho de extrema importância a iniciativa das entidades em retomar essa questão do aposentado em audiência com o presidente Lula. A questão do fim do fator previdenciários como as demais questões, não devem ficar de lado mesmo em época eleitoral. Sempre lutei aqui neste Blog pelo fim do fator previdenciário, todos sabem disso, e se eleito prometo continuar essa luta no Congresso, essa questão eu não abro mão, os aposentados podem contar comigo nessa luta que para mim já se tornou uma rotina: a defesa dos aposentados e o fim do fator previdenciário !

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Os velhos edifícios e os aposentados

Entre muitos prédios de cor acinzentada em São Paulo, prédios antigos, chamuscados pela poluição, com elevadores antigos de portas de madeira barulhentas e lentos, havia um em especial. Era o antigo edifício Linde, bem no centro da capital paulista. Sua entrada era excepcionalmente limpa, tão caprichada que o próprio porteiro se referia ao prédio reconhecendo que se tratava de um edifício antigo, mas ressalvando que tinha uma entrada de prédio novo. Estive lá várias vezes visitando um velho amigo, o advogado Dr. Maurício, que lá residia com sua esposa.

De vida modesta, o Dr. Maurício sempre foi um brilhante advogado, daqueles que gostam de morar no centro, e que mistura sua residência com seu escritório. De sua sala se avistava a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e o Fórum Central. Na verdade, muitos são os advogados em São Paulo, principalmente os mais antigos, que sentem a proximidade do Fórum, da Faculdade de Direito, ou da sede da OAB, como sendo algo que já faz parte do seu contexto jurídico, da alma do profissional de Direito. Talvez seja uma necessidade de sentir esse elo romântico entre o espaço físico histórico e o amor pelo exercício da profissão.

Sempre que nos encontrávamos, do alto do seu escritório, com o olhar distante pela antiga janela, ele comentava suas contestações, seus casos jurídicos. O cheiro do papel que vinha dos processos sobre sua mesa abarrotada compunha um contexto especial que combinava com o ambiente dos antigos prédios próximos ao Fórum Central e com as histórias forenses do Dr. Maurício.

Muitas vezes senti em seu olhar a desesperança de saber que em razão da sua idade e de sua condição de saúde, já não tinha muitos casos a comentar do alto de seu antigo prédio, no seu escritório simples em sua própria casa, numa sala escura, que emprestava o cinza dos prédios vizinhos. A seu lado havia um sofá marcado pelo tempo que lembrava seu jeito idoso de caminhar. Dr. Maurício, como tantos profissionais liberais, aposentados, vivia quase que exclusivamente da sua pobre aposentadoria. Já com idade avançada, o velho amigo advogado dependia muito mais dessa aposentadoria do que de suas causas, e isso de certa forma o deixava extremamente constrangido e triste.

Certa vez me confessou, com os olhos marejados, que com os parcos recursos da previdência, ainda sustentava uma filha e um netinho, pois a mesma estava desempregada e fora abandonada pelo marido.

Aquilo me marcou demais, e talvez tenha sido nesse mesmo dia, que, ao me despedir do velho amigo, no percurso de doze andares de elevador, senti o desalento de ser idoso neste país. Senti realmente o desespero de estar sem condições de trabalhar, com filhos, netos, e esposa, todos indiretamente dependendo vez ou outra do auxílio advindo do rendimento seguro e certo da previdência do pobre aposentado. Imaginei quantos “Maurícios”, com seu pobre recurso, amparam seus entes queridos nesse imenso Brasil, fazendo o bem, intercedendo, acolhendo familiares mais jovens em situação difícil.

Precisamos cada vez mais pensar em prestigiar aqueles que já deram seu quinhão. Nessa luta podemos observar parlamentares determinados a acabar com os instrumentos da indiferença, como o fator previdenciário, que pune os mais pobres, aqueles que, por necessidade e pobreza, começaram a trabalhar mais cedo, e, portanto, sofreram mais, para, no final, ter sua aposentadoria aviltada de forma injusta.

Lutar pela dignidade dos aposentados é recompensar sua história de vida com menos sofrimento, com mais conforto aos familiares e, acima de tudo, num contexto de vida, dar-lhes uma visão de respeito. Compreender o papel dos antigos prédios com sua história de vida pode ajudar a enxergar a necessidade de uma aposentaria justa aos idosos. Esses edifícios antigos podem mostrar, em sua porta de entrada, a mesma dignidade e acolhimento do velho edifício Linde, que, além de acolher o amigo Dr. Maurício, abre suas portas aos filhos e netos.

Obs. Conto com seu voto para darmos uma vida digna a tantos “Drs. Maurícios ” brasileiros aposentados que sofrem neste país. Preciso do seu voto, me dê essa oportunidade de lutar por você no Congresso Nacional.

Fernando Rizzolo

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Joaquim Barbosa ataca ‘Estado’ e repórter

Pressionado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e pelos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das licenças médicas que o afastam dos julgamentos, o ministro Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao site da revista Época. Barbosa reagiu a reportagens publicadas pelo Estado e fez acusações contra a repórter do jornal Mariângela Gallucci.

Advogados e ministros não discutem a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF. No ano passado, com base em laudos médicos que atestam que o ministro sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril, ele renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perícia. “Que se defina a situação”, disse o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. O próprio presidente do Supremo, Cezar Peluso, indicou a possibilidade de submeter Barbosa a uma perícia médica, caso ele precise continuar afastado da Corte.

Barbosa não vai trabalhar, mas foi visto e fotografado numa festa na sexta-feira à noite, e, no sábado, num bar de Brasília. Indicado para o STF em junho de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro vai completar em 30 de setembro 225 dias de licença médica. No Supremo, ele acumula mais de 13 mil processos.

Na entrevista à Época, Barbosa afirmou: “A repórter Mariângela Gallucci do jornal O Estado de S. Paulo invadiu ilegalmente a minha privacidade, me fotografou clandestinamente em ambiente residencial privado, me espionou no fim de semana, quando eu me encontrava com amigos e, ainda por cima, colocou dúvidas sobre o estado de minha saúde (…) Ela fingiu que ligou para o outro lado. Ela ligou para o meu gabinete, sabendo que eu estava há três meses em tratamento em São Paulo, quando ela poderia ter falado diretamente comigo.”

As fotos do ministro na festa de sexta-feira não foram feitas pela jornalista Mariângela Gallucci, que nem sequer estava no local. No sábado, Barbosa foi fotografado pelo Estado no bar, um lugar público.

Ao contrário do que afirma o ministro, a repórter contatou sua assessoria de imprensa para falar sobre a paralisação de processos provocada por suas sucessivas licenças médicas. No bar, a repórter abordou o ministro, mas ele disse que não falaria com o jornal.
estadão
Rizzolo: Entendo que o conceito de individualidade e privacidade deve ser mantido mesmo em locais públicos, portando concordo com o Ministro Barbosa. Agora a questão básica, não é a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF, para tanto devemos nos basear numa perícia médica. A grande verdade é que o ministro Barbosa tem sido constantemente atacado por alguns segmentos o que nos leva a pensar em pontuações políticas, muito mais do que jurídicas operacionais.

As Mães e a Escola de Tempo Integral

Era assim toda quarta-feira: ela chegava pela manhã com uma pequena sacola, no mesmo ritmo de quem acabara de descer de um ônibus vindo da periferia de São Paulo. Havia anos trabalhava na limpeza do meu escritório e de tantos outros no mesmo prédio. O olhar sofrido e as mãos cansadas faziam-na parecer muito mais velha do que realmente era. Neusinha, a minha diarista, era mãe solteira e cuidava sozinha de um menino de 11 anos.

Nosso contato era pouco, até porque, para não atrapalhar o andamento da limpeza geral, eu aproveitava aquelas quartas-feiras para ir ao fórum. Contudo, naquele dia, algo estranho no olhar de Neusinha me chamou a atenção: os olhos marejados indicavam certa tristeza, dando ao rosto branco daquela nordestina um contorno de aflição.

Meio sem jeito, e já de saída com o paletó na mão, perguntei a Neusinha se estava tudo bem. Timidamente e num rompante de desabafo, ela se pôs a chorar. Com calma, pedi que ela me contasse o que havia acontecido, na tentativa de acalmá-la com um gesto de amizade e solidariedade.

– Sabe o que é, doutor, meu filho está envolvido com drogas; ele me contou tudo ontem à noite. Tudo começou na porta da escola pública em que ele estuda. Ele estuda no período da manhã, mas à tarde fica com más companhias.

Entre um soluço e outro, trouxe-lhe um copo com água, o qual foi levado à boca como se contivesse um doce remédio.

– Não tenho com quem deixá-lo. Preciso trabalhar e é aí que ocorre a desgraça – ela disse, olhando-me com um ar de cumplicidade, numa linguagem simples, mas carregada de uma tristeza incalculável.

Minha consciência obrigou-me a acalmá-la e a dispensá-la, pagando-lhe pelo dia de trabalho não concluído, pois seu estado emocional era péssimo. Em seguida, ainda sob o impacto daquela cena, a caminho do fórum, entre centenas de pessoas que aguardavam o metrô, pus-me a pensar no papel da escola de tempo integral e em sua importância para a formação dos jovens, em seu papel de manter o jovem ocupado, em tranquilizar as mulheres que trabalham fora e não têm com quem deixar os filhos, enfim, naquilo que chamo de “tutela educativo-protecionista”.

O que realmente vemos hoje é o descaso do poder público na implantação da verdadeira escola de tempo integral, pois o que há – e em pouquíssimo número – são escolas que disponibilizam uma espécie de duplicação de jornada, fazendo um segundo turno à imagem e semelhança do primeiro, sem dar sentido à amplitude educacional de outras disciplinas como arte, educação física, visita a museus, estímulo à leitura, enfim, mudando o projeto político-pedagógico das escolas.

Já no balanço do trem do metrô e nas paradas cansativas das estações, imaginava quantas Neusinhas pelo Brasil não sofrem por saber que seus filhos não estão protegidos pela “tutela educativo-protecionista” que as escolas de tempo integral poderiam oferecer à sua prole, quando estão trabalhando, longe de casa, sustentando seus lares. Pensei também que a miséria, as drogas, o desamparo são filhos do abandono total do Estado na área da educação, e que melhor do que as palavras de consolo, a indignação e um copo com água para abrandar o soluço de um choro profundo é oferecer uma educação cidadã a todos, com investimentos maciços num único ideal de escola pública, a escola de tempo integral. Talvez, se ela existisse, aquela quarta-feira seria diferente para todos nós, em especial para tantas Neusinhas, diaristas pobres, trabalhadoras nas fábricas, nos campos, nas grandes cidades do nosso país, que sem esperança soluçam por seus filhos perdidos.

Fernando Rizzolo

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