Foram de grande repercussão nacional as declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, à Associação Paulista de Jornais, em que ela afirmou que a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga. As palavras fortes da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atingiram de forma global a instituição do Poder Judiciário, o que, a priori, acredito não ter sido a intenção da ministra, mas, como geralmente a força das expressões supera o limite da crítica, vez que em seu bojo existe uma visualização impactante, a infeliz colocação acabou, por si, arranhando a imagem do Poder Judiciário brasileiro.
Não caberia aqui discutir a função do CNJ, tampouco a supressão de algumas de suas principais atribuições, entre as quais está a missão de zelar pela eficiência da prestação jurisdicional. Cabe aqui, sim, o cuidado a que devemos nos ater quando nos referimos aos membros do Judiciário, num país onde a marginalidade se utiliza muitas vezes da postura dos maus juízes para se fazer valer e legitimar suas ações delituosas. É sabido que na visão popular um crime se justifica quando aqueles que deveriam zelar pela Lei não a respeitam, e isso evidentemente ocorre em todos os níveis da atuação do poder público, mas, em maior evidência, é claro, quando fere a imagem do Judiciário.
A análise passa muito mais pelo imaginário popular do que pelo jurídico corporativista em si, pois que se na afirmação da corregedora existem bandidos escondidos atrás da toga, generaliza-se o comportamento delitivo, dando um componente menor na sua desaprovação, e isso do ponto de vista da criminalidade em nosso país é preocupante, pois fixa, de forma cunhada, a falta de exemplo da instituição.
Todos sabem que poucos são os juízes, num imenso universo da magistratura, que se comportam de forma condenável; sabemos também que em todas as áreas existem os bons e os maus profissionais. Portanto, não é de bom alvitre utilizarmos palavras de impacto, mal pensadas, de conteúdo analítico precipitado, que representem dessa forma o risco de desqualificar uma instituição como o Judiciário, pois assim estaremos dando ao leigo à margem da criminalidade a enorme oportunidade de justificar seu feito dizendo: “se eles fazem, eu também posso fazer”….
Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes, que pode atrasar a aposentadoria de milhões de trabalhadores.
“Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione”, disse o presidenciável. “Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”.
Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram “apenas ênfase”, e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. “[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, afirmou.
Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Existe também a possibilidade de requerer aposentadoria proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição para os homens, e dos 48 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres.
Essas modalidades estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário, equação que leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a idade do segurado.
Há ainda a aposentadoria por idade. Nessa categoria, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos – para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.
O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. “Tem que examinar as leis”, disse ele, que se comprometeu a ter “diálogo com as entidades para formular mais eficiente”. O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).
Fonte: UOL Rizzolo:Não é possível que depois de tudo o que o PSDB fez para prejudicar o aposentado, como o fator previdenciário, bem como a extinção sumária da carteira dos advogados do Ipesp, o candidato Serra ainda faça uma afirmação absurda como essa. Isso realmente demonstra a total falta de sensibilidade para com os aposentados, assim como para a gestão e a política em si. Ora, o candidato está perdendo a eleição, a oposição numa situação difícil, e Serra ainda faz uma afirmação desse tipo, só pode estar ele combinado com o PT. Por isso nunca tive dúvida em relação à Dilma, e talvez posturas como esta de Serra, explique sua trajetória trágica nessas eleições. Por isso preciso do seu voto para que no Congresso Nacional possa dar continuidade na defesa dos aposentados, prova para isso já dei de sobra.
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) qualificou neste domingo de “lamentável e preocupante” o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual atacou a imprensa por denunciar casos de corrupção em seu Governo.
Em discurso no sábado em Campinas, durante um ato de campanha de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, Lula arremeteu contra a imprensa e disse que alguns setores da mídia nacional “são uma vergonha”.
“Vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não têm a coragem de dizer que são partido político e têm candidato”, disse Lula em referência às eleições de próximo dia 3 de outubro, para as quais Dilma é clara favorita.
A ANJ, que tem como associadas 146 empresas jornalísticas responsáveis por 90% da circulação brasileira de jornais, expressou em uma nota sua preocupação com as palavras do presidente.
“É lamentável e preocupante que o presidente da república se aproxime do final de seu mandato manifestando desconhecimento em relação ao papel da imprensa nas sociedades democráticas”, comentou a ANJ.
Nas últimas semanas a imprensa denunciou casos de corrupção que atingem membros do alto Governo próximos a Dilma, como a agora ex-Chefe da Casa Civil da Presidência, Erenice Guerra, que renunciou quinta-feira passada depois que foi publicado um suposto tráfico de influência no qual estaria envolvido um filho seu.
Sem citar nenhum meio específico, Lula disse em seu discurso de sábado que uma revista destila “ódio e mentiras” contra seu Governo e insinuou que isso se deve a que há setores que não digerem seus sucessos como presidente.
A ANJ lembrou que Lula “jamais criticou o trabalho jornalístico quando as informações tinham implicações negativas para seus opositores”.
“O papel da imprensa, convém lembrar, é o de levar à sociedade toda a informação, opinião e crítica que contribua para as opções informadas dos cidadãos, até aquelas que desagradem os governantes”, acrescentou a ANJ.
Terra
Rizzolo: Bem vamos falar a verdade agora. Todo cidadão seja ele qual for seu grau de cultura, de discernimento, que saiba ler jornais, revistas, sabe que a imprensa brasileira quer a todo custo derrotar Dilma Rousseff. Sabe também que toda essa “republicana “ campanha de denuncismo tem por fim desestabilizar o componente favorável à candidata do governo. Portanto é uma mídia que se porta de forma anti democrática, e quando se vê mesmo assim enfraquecida, apela pelo antigo discurso da “liberdade de imprensa”.
Ora, que falta de liberdade é essa se em face das denúncias mesmo sem provas já há apuração por parte do governo, e que liberdade querem estes senhores se a usam de forma golpista, sem escrúpulos, tentando através de seus meios derrubar a vontade popular em votar numa candidata que não é a apoiada por eles. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) deveria sim impor aos seus associados imparcialidade na campanha, assim como outras entidades que ao meu ver distorcem as palavras do presidente para de forma subliminar apoiar o candidato da oposição. É isso aí, a verdade tem que ser dita.
Os sindicatos nacionais de aposentados da CUT, Força, CGTB e UGT protocolaram pedido de audiência na Presidência da República em que reiteram “a necessidade da manutenção da política de valorização dos salários e benefícios”, comprometida pelo fato da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional não contemplar seu aumento real.
Além de tratar sobre o índice de reajuste do salário mínimo, que para as centrais deve ter um reajuste de cerca de 9,8%, indo para R$ 560,00, a audiência com o presidente Lula pretende debater outros 12 pontos, como a extinção do fator previdenciário, a garantia de um sistema de Previdência Social pública universal, a criação da Previdência Social pública complementar e a isenção do Imposto de Renda para os aposentados.
“Assim como enfrentamos as desigualdades sociais e regionais com a alavancagem do salário mínimo, beneficiando mais de 43 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem direta ou indiretamente, devemos fortalecer o valor que é piso de referência para cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas – o equivalente a 70% do nosso segmento no país”, declarou Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT).
Entre as propostas apresentadas, ressaltou Oswaldo Lourenço, vice-presidente do Sindapb e membro da executiva nacional da CGTB, está “o restabelecimento do Conselho Nacional de Seguridade Social, como instrumento institucional de controle social e promoção da seguridade social, de caráter quadripartite (governo, trabalhadores, empresários, aposentados) e espaço permanente de avaliação, pesquisa, elaboração de estudos, formulação de proposta e acompanhamento das políticas de seguridade social (saúde, previdência e assistência) e a criação da Secretaria Interministerial de Assuntos Relacionados ao Idoso, Aposentados e Pensionistas”.
hora do povo Rizzolo: Acho de extrema importância a iniciativa das entidades em retomar essa questão do aposentado em audiência com o presidente Lula. A questão do fim do fator previdenciários como as demais questões, não devem ficar de lado mesmo em época eleitoral. Sempre lutei aqui neste Blog pelo fim do fator previdenciário, todos sabem disso, e se eleito prometo continuar essa luta no Congresso, essa questão eu não abro mão, os aposentados podem contar comigo nessa luta que para mim já se tornou uma rotina: a defesa dos aposentados e o fim do fator previdenciário !
Entre muitos prédios de cor acinzentada em São Paulo, prédios antigos, chamuscados pela poluição, com elevadores antigos de portas de madeira barulhentas e lentos, havia um em especial. Era o antigo edifício Linde, bem no centro da capital paulista. Sua entrada era excepcionalmente limpa, tão caprichada que o próprio porteiro se referia ao prédio reconhecendo que se tratava de um edifício antigo, mas ressalvando que tinha uma entrada de prédio novo. Estive lá várias vezes visitando um velho amigo, o advogado Dr. Maurício, que lá residia com sua esposa.
De vida modesta, o Dr. Maurício sempre foi um brilhante advogado, daqueles que gostam de morar no centro, e que mistura sua residência com seu escritório. De sua sala se avistava a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e o Fórum Central. Na verdade, muitos são os advogados em São Paulo, principalmente os mais antigos, que sentem a proximidade do Fórum, da Faculdade de Direito, ou da sede da OAB, como sendo algo que já faz parte do seu contexto jurídico, da alma do profissional de Direito. Talvez seja uma necessidade de sentir esse elo romântico entre o espaço físico histórico e o amor pelo exercício da profissão.
Sempre que nos encontrávamos, do alto do seu escritório, com o olhar distante pela antiga janela, ele comentava suas contestações, seus casos jurídicos. O cheiro do papel que vinha dos processos sobre sua mesa abarrotada compunha um contexto especial que combinava com o ambiente dos antigos prédios próximos ao Fórum Central e com as histórias forenses do Dr. Maurício.
Muitas vezes senti em seu olhar a desesperança de saber que em razão da sua idade e de sua condição de saúde, já não tinha muitos casos a comentar do alto de seu antigo prédio, no seu escritório simples em sua própria casa, numa sala escura, que emprestava o cinza dos prédios vizinhos. A seu lado havia um sofá marcado pelo tempo que lembrava seu jeito idoso de caminhar. Dr. Maurício, como tantos profissionais liberais, aposentados, vivia quase que exclusivamente da sua pobre aposentadoria. Já com idade avançada, o velho amigo advogado dependia muito mais dessa aposentadoria do que de suas causas, e isso de certa forma o deixava extremamente constrangido e triste.
Certa vez me confessou, com os olhos marejados, que com os parcos recursos da previdência, ainda sustentava uma filha e um netinho, pois a mesma estava desempregada e fora abandonada pelo marido.
Aquilo me marcou demais, e talvez tenha sido nesse mesmo dia, que, ao me despedir do velho amigo, no percurso de doze andares de elevador, senti o desalento de ser idoso neste país. Senti realmente o desespero de estar sem condições de trabalhar, com filhos, netos, e esposa, todos indiretamente dependendo vez ou outra do auxílio advindo do rendimento seguro e certo da previdência do pobre aposentado. Imaginei quantos “Maurícios”, com seu pobre recurso, amparam seus entes queridos nesse imenso Brasil, fazendo o bem, intercedendo, acolhendo familiares mais jovens em situação difícil.
Precisamos cada vez mais pensar em prestigiar aqueles que já deram seu quinhão. Nessa luta podemos observar parlamentares determinados a acabar com os instrumentos da indiferença, como o fator previdenciário, que pune os mais pobres, aqueles que, por necessidade e pobreza, começaram a trabalhar mais cedo, e, portanto, sofreram mais, para, no final, ter sua aposentadoria aviltada de forma injusta.
Lutar pela dignidade dos aposentados é recompensar sua história de vida com menos sofrimento, com mais conforto aos familiares e, acima de tudo, num contexto de vida, dar-lhes uma visão de respeito. Compreender o papel dos antigos prédios com sua história de vida pode ajudar a enxergar a necessidade de uma aposentaria justa aos idosos. Esses edifícios antigos podem mostrar, em sua porta de entrada, a mesma dignidade e acolhimento do velho edifício Linde, que, além de acolher o amigo Dr. Maurício, abre suas portas aos filhos e netos.
Obs. Conto com seu voto para darmos uma vida digna a tantos “Drs. Maurícios ” brasileiros aposentados que sofrem neste país. Preciso do seu voto, me dê essa oportunidade de lutar por você no Congresso Nacional.
Pressionado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e pelos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das licenças médicas que o afastam dos julgamentos, o ministro Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao site da revista Época. Barbosa reagiu a reportagens publicadas pelo Estado e fez acusações contra a repórter do jornal Mariângela Gallucci.
Advogados e ministros não discutem a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF. No ano passado, com base em laudos médicos que atestam que o ministro sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril, ele renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Perícia. “Que se defina a situação”, disse o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. O próprio presidente do Supremo, Cezar Peluso, indicou a possibilidade de submeter Barbosa a uma perícia médica, caso ele precise continuar afastado da Corte.
Barbosa não vai trabalhar, mas foi visto e fotografado numa festa na sexta-feira à noite, e, no sábado, num bar de Brasília. Indicado para o STF em junho de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro vai completar em 30 de setembro 225 dias de licença médica. No Supremo, ele acumula mais de 13 mil processos.
Na entrevista à Época, Barbosa afirmou: “A repórter Mariângela Gallucci do jornal O Estado de S. Paulo invadiu ilegalmente a minha privacidade, me fotografou clandestinamente em ambiente residencial privado, me espionou no fim de semana, quando eu me encontrava com amigos e, ainda por cima, colocou dúvidas sobre o estado de minha saúde (…) Ela fingiu que ligou para o outro lado. Ela ligou para o meu gabinete, sabendo que eu estava há três meses em tratamento em São Paulo, quando ela poderia ter falado diretamente comigo.”
As fotos do ministro na festa de sexta-feira não foram feitas pela jornalista Mariângela Gallucci, que nem sequer estava no local. No sábado, Barbosa foi fotografado pelo Estado no bar, um lugar público.
Ao contrário do que afirma o ministro, a repórter contatou sua assessoria de imprensa para falar sobre a paralisação de processos provocada por suas sucessivas licenças médicas. No bar, a repórter abordou o ministro, mas ele disse que não falaria com o jornal.
estadão Rizzolo: Entendo que o conceito de individualidade e privacidade deve ser mantido mesmo em locais públicos, portando concordo com o Ministro Barbosa. Agora a questão básica, não é a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF, para tanto devemos nos basear numa perícia médica. A grande verdade é que o ministro Barbosa tem sido constantemente atacado por alguns segmentos o que nos leva a pensar em pontuações políticas, muito mais do que jurídicas operacionais.
Era assim toda quarta-feira: ela chegava pela manhã com uma pequena sacola, no mesmo ritmo de quem acabara de descer de um ônibus vindo da periferia de São Paulo. Havia anos trabalhava na limpeza do meu escritório e de tantos outros no mesmo prédio. O olhar sofrido e as mãos cansadas faziam-na parecer muito mais velha do que realmente era. Neusinha, a minha diarista, era mãe solteira e cuidava sozinha de um menino de 11 anos.
Nosso contato era pouco, até porque, para não atrapalhar o andamento da limpeza geral, eu aproveitava aquelas quartas-feiras para ir ao fórum. Contudo, naquele dia, algo estranho no olhar de Neusinha me chamou a atenção: os olhos marejados indicavam certa tristeza, dando ao rosto branco daquela nordestina um contorno de aflição.
Meio sem jeito, e já de saída com o paletó na mão, perguntei a Neusinha se estava tudo bem. Timidamente e num rompante de desabafo, ela se pôs a chorar. Com calma, pedi que ela me contasse o que havia acontecido, na tentativa de acalmá-la com um gesto de amizade e solidariedade.
– Sabe o que é, doutor, meu filho está envolvido com drogas; ele me contou tudo ontem à noite. Tudo começou na porta da escola pública em que ele estuda. Ele estuda no período da manhã, mas à tarde fica com más companhias.
Entre um soluço e outro, trouxe-lhe um copo com água, o qual foi levado à boca como se contivesse um doce remédio.
– Não tenho com quem deixá-lo. Preciso trabalhar e é aí que ocorre a desgraça – ela disse, olhando-me com um ar de cumplicidade, numa linguagem simples, mas carregada de uma tristeza incalculável.
Minha consciência obrigou-me a acalmá-la e a dispensá-la, pagando-lhe pelo dia de trabalho não concluído, pois seu estado emocional era péssimo. Em seguida, ainda sob o impacto daquela cena, a caminho do fórum, entre centenas de pessoas que aguardavam o metrô, pus-me a pensar no papel da escola de tempo integral e em sua importância para a formação dos jovens, em seu papel de manter o jovem ocupado, em tranquilizar as mulheres que trabalham fora e não têm com quem deixar os filhos, enfim, naquilo que chamo de “tutela educativo-protecionista”.
O que realmente vemos hoje é o descaso do poder público na implantação da verdadeira escola de tempo integral, pois o que há – e em pouquíssimo número – são escolas que disponibilizam uma espécie de duplicação de jornada, fazendo um segundo turno à imagem e semelhança do primeiro, sem dar sentido à amplitude educacional de outras disciplinas como arte, educação física, visita a museus, estímulo à leitura, enfim, mudando o projeto político-pedagógico das escolas.
Já no balanço do trem do metrô e nas paradas cansativas das estações, imaginava quantas Neusinhas pelo Brasil não sofrem por saber que seus filhos não estão protegidos pela “tutela educativo-protecionista” que as escolas de tempo integral poderiam oferecer à sua prole, quando estão trabalhando, longe de casa, sustentando seus lares. Pensei também que a miséria, as drogas, o desamparo são filhos do abandono total do Estado na área da educação, e que melhor do que as palavras de consolo, a indignação e um copo com água para abrandar o soluço de um choro profundo é oferecer uma educação cidadã a todos, com investimentos maciços num único ideal de escola pública, a escola de tempo integral. Talvez, se ela existisse, aquela quarta-feira seria diferente para todos nós, em especial para tantas Neusinhas, diaristas pobres, trabalhadoras nas fábricas, nos campos, nas grandes cidades do nosso país, que sem esperança soluçam por seus filhos perdidos.
“Uma grande nação jamais poderá esquecer seus velhos.” Esta antiga frase, que há muito ouvimos, na realidade contrapõe-se à visão mercadológica apregoada pela mídia, que, de forma geral, sempre tentou impor a versão de que o novo, o jovem, é o modelo ideal a ser seguido, e que o velho, ou ultrapassado, deve ser descartado. Na seara do trabalho, no que diz respeito às oportunidades de crescimento pessoal, a figura do mais idoso denota certa fragilidade, e cada vez mais idosos entram num processo de baixa autoestima, quando poderiam continuar dando sua contribuição à sociedade.
É verdade que no Brasil houve grandes avanços em relação aos direitos dos idosos, mas ainda há muito que se fazer. Hoje, o país tem 14,5 milhões de idosos – ou 8,6% da população total –, segundo informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.
Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, decorrente do avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. Além dos mecanismos já existentes de proteção aos idosos, precisamos implementar políticas de sustentação desse segmento da sociedade que já deu o seu quinhão de colaboração ao país, segmento esse que ainda vive às tormentas de uma sociedade baseada na produção e na associação entre a figura do jovem como sendo o produtivo e do idoso como colocado em posição de descarte.
Foi com base nesse pensamento que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso (FNI). A mesma legislação também autoriza deduzir do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas as doações feitas aos fundos municipal, estadual e nacional do idoso. Este fundo visa financiar os programas e as ações relacionados ao idoso, para assegurar os direitos sociais. Na realidade, o fundo pretende criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade. Os recursos serão usados de acordo com o que diz o artigo 115 do Estatuto do Idoso: “O Orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Nacional de Assistência Social, até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso”.
Programas de proteção aos direitos do idoso vão muito além dos recursos financeiros que o Estado deve prover. O fim do fator previdenciário e outras medidas, são essenciais e indicam um respeito ao passado. Devemos nos fixar também numa política de divulgação entre os jovens, baseada nos conceitos de respeito e carinho aos mais velhos. É bom lembrar que infelizmente hoje não existe mais o respeito, a consideração que outrora existia às gerações passadas. Estimular uma educação nos moldes de alguns países asiáticos como o Japão, onde o predomínio pelo cuidado e zelo ao idoso surge já infância, pavimentará uma real política em relação aos velhos do futuro, que finalmente terão um final de vida digno, jamais esquecido pela nação brasileira.
Fernando Rizzolo
” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo 3318 – Na defesa dos aposentados !! “
Foi no ano passado, não me lembro bem do mês, que através de um telefonema recebi um convite para ingressar na política. É claro que ao receber o convite de um partido, mesmo sendo pequeno, ponderei sobre qual poderia ser meu papel na política brasileira, além dos meus textos, da minha formação acadêmica, dos meus pensamentos e ideais de patriotismo.
Nunca exerci um mandato, nunca fui político, mas a sinceridade do convite feito pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional) e a deterioração do Congresso Nacional me fizeram pensar que um nome novo como o meu, em face das inúmeras propostas minhas publicadas em mais de 800 artigos pelos jornais do país, dos meus livros que abordam a temática social brasileira e do meu passado íntegro, poderia somar, do ponto de vista político, a uma nova opção eleitoral. Assim sendo, aceitei. Sou candidato a Deputado Federal por São Paulo pelo PMN nº. 3318.
*Minhas propostas para educação, como Deputado Federal
Educação pública ISO 9000 : Um dia a escola pública já foi referência de ensino, quero novamente tornar realidade a qualidade do ensino público no Brasil, universalizando o atendimento público, gratuito, de qualidade e obrigatório na pré-escola, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio. Precisamos também, criar milhares de Escolas de Tempo Integral para assistir a população pobre. Portanto, necessitamos mobilizar gradativamente mais recursos para a educação pública, num patamar mínimo de 9% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos tornar viável a implantação disso tudo, além dos cursos profissionalizantes, em nível médio nas escolas públicas. Necessitamos ampliar em 20% ao ano, as vagas nas universidades públicas, sem contar com o essencial: pagar salários dignos aos professores da rede pública e particular.
*Minhas propostas para saúde, como Deputado Federal
Programa de Saúde SPS ( Saúde Preventiva Segmentada ): Não basta investir apenas no tratamento, precisamos investir em medicina preventiva segmentada, prevenindo as doenças de forma eficaz segmentando-a para os jovens, as crianças, as mulheres, os idosos, incidindo a prevenção nas doenças que mais atingem segmento por segmento. Lutarei também para um maior investimento federal na construção de novos hospitais no Estado de São Paulo.
*Minhas propostas para segurança, como Deputado Federal
Programa Segurança para Todos SPT: O programa segurança para todos possui duas vertentes principais: repressão ao crime organizado e educação de base. Hoje existe um consenso de que só remunerando os policiais com salários dignos poderemos implementar os demais programas, inclusive os de inclusão. Portanto reprimir de uma ponta o crime organizado com rigor e policiais bem pagos, e educar os jovens de outra, é a saída a médio prazo para a questão da segurança. Sou a favor também de um forte monitoramento na saída temporária dos presos, pois muitos ficam à mercê do crime organizado nessa circunstância.
*Luta pelo fim do fator previdenciário: Todos sabem da minha luta neste Blog pelo o fim deste fator perverso, assumo aqui compromisso com os aposentados que já me conhecem em intensificar essa luta.
* ENGAJE-SE : Peça votos, fale sobre o Rizzolo, distribua os “santinhos” do Rizzolo para os amigos, colegas de trabalho, de clube, de academia, de faculdade ou da sua igreja, para os vizinhos de sua rua, do seu prédio, do comércio no entorno e nas reuniões de família.
FERNANDO RIZZOLO PARA DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO Nº 3318 , NA LUTA PELOS JOVENS, PELA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PELOS DIREITOS DAS MULHERES E NA INTRANSIGENTE DEFESA DOS APOSENTADOS E DAS MINORIAS
“Um novo nome se faz com formação acadêmica, propostas, ética e sensibilidade, por isso eu apoio o Fernando Rizzolo para Deputado Federal”
Claudia Bonfiglioli, presidente da Casa Hope
DOAÇÕES
Um projeto político não é apenas um sonho de uma única pessoa, mas o resultado da ação organizada de muitas outras que se engajam nesse projeto. Como tudo na vida, exigirá meios e formas para que possa ser concretizado. Quanto mais pessoas dele participarem, mais ele atingirá os objetivos para os quais foi traçado: melhorar a vida das pessoas.
Isso implica a necessidade de levantamento de recursos econômicos, dentro da mais estrita legalidade. O meio que a Lei possibilita são as doações.
As doações feitas ao candidato a Deputado Federal Fernando Rizzolo serão utilizadas exclusivamente na campanha eleitoral, nos gastos com material para divulgação da plataforma de campanha e do próprio candidato e todos os demais gastos relacionados com a propaganda política e despesas de campanha, tais como: viagens, combustível, impressão de material, criação e desenvolvimento de temas, dentre outras coisas.
A ajuda dos eleitores e de empresas interessadas é importante para uma campanha política engajada com o meio social, sem gastos demasiados. Fernando Rizzolo pretende arrecadar recursos para realizar uma campanha ecologicamente correta em respeito a seus eleitores e em coerência com a sua plataforma.
Toda pessoa, física ou jurídica, que colaborar com a campanha política do candidato Fernando Rizzolo receberá, no endereço informado, um exclusivo Kit de campanha, como agradecimento pela colaboração.
As doações somente poderão ser feitas por meio de depósito na conta corrente do candidato Fernando Rizzolo.
O recibo eleitoral será emitido assim que o valor doado for creditado na conta bancária
DADOS PARA DEPÓSITO
Correntista: Eleição 2010 Fernando Rizzolo Deputado Federal
CNPJ: 12.179.144/0001-36
Banco Itaú Unibanco
Agência: 8576
Conta- 00004-9
O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (16), a derrubada do veto presidencial à extinção do fator previdenciário . O senador disse que o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais do que um salário mínimo é uma “vitória de Pirro”, referindo-se a uma conquista que não traz grandes benefícios, uma vez que o valor real acrescido aos vencimentos, segundo ele, é irrisório.
Na avaliação de Mão Santa, mais importante para os trabalhadores é o fim do fator previdenciário – também aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, explicou Mão Santa, reduz justamente os vencimentos daqueles trabalhadores que estão nas faixas salariais mais baixas.
– Quem ganha, como a grande maioria, salário mínimo, vai ganhar R$ 10 [com o reajuste]. É bom? É bom. Mas a grande conquista seria enterrar o fator previdenciário – disse Mão Santa, ao sugerir que as duas Casas do Parlamento se unam para derrubar o veto.
Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou que o presidente Lula sancionou o aumento por ser 2010 um ano eleitoral. Na avaliação do senador, como Congresso aprovou o reajuste, o presidente iria se indispor com os eleitores, caso vetasse o aumento. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) também ressaltou o trabalho do Congresso Nacional em conjunto com a sociedade pela aprovação do reajuste.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que, mesmo que a sanção presidencial seja por motivos eleitorais, o importante é que os aposentados e pensionistas serão beneficiados. Paim também considerou a possibilidade de derrubada do veto ao fim do fator previdenciário, que, em sua opinião deve ser feita por meio de votação aberta.
infojus Rizzolo: É a pura verdade muito bem colocada pelo Senador, vamos todos continuar nessa luta na derrubada do veto presidencial.
” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo ” PMN 3318
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), em nota à imprensa, vem a público manifestar sua estranheza em relação à incongruência com que o governo do presidente Lula trata os aposentados brasileiros. Ao decidir acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e garantir o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, o presidente Lula mostrou coerência com seus vínculos com a classe trabalhadora e com os trabalhadores que se aposentaram após dedicar a vida inteira ao Brasil.
Mas, ao manter o Fator Previdenciário, que pode gerar prejuízos de até R$ 1.000,00 aos trabalhadores ainda na ativa prestes a se aposentar, o governo do presidente Lula mostra falta de coerência. Desestimula, com a decisão, os milhões de brasileiros que contribuíram ao longo de décadas e que agora, com a manutenção do fator previdenciário, serão obrigados a trabalhar muito mais e a amargar prejuízos no seu sustento.
Ou seja, reajusta em 7,7% para quem ganha acima do mínimo e reduz renda para quem já tem direito a se aposentar. Uma decisão absolutamente incoerente contra a qual a UGT se mobilizará para buscar respeito aos nossos aposentados e, ao mesmo tempo, garantir os contratos para manter renda em vez de reduzir as aposentadorias.
ceará agora
Rizzolo: Todos sabem da minha luta pessoal, solitária neste Blog em me indignar diariamente contra a existência do fator previdenciário. Minha indignação é maior ainda, quando eu, apoiando a candidatura Dilma vejo a insensatez e a indiferença de Lula em relação aos aposentados. O reajuste foi coerente, mas manter o fator previdenciário quando o Congresso já o tinha extinguido, foi um golpe rasteiro, um desrespeito ao Congresso Nacional. O pior, esse veto atinge na verdade quem mais cedo começaram a contribuir, ou seja , aos mais pobres. Fica aqui meu registro como de uma pessoa fiel à Dilma Rousseff e ao povo brasileiro, mas que não se conforma com as contradições do presidente Lula, isso vale uma reflexão por parte dos aposentados em face de esta atitude do presidente. Temos que encontrar uma saída, nos mobilizarmos para derrubar o veto do presidente. Uma pena !!
“Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vai se deixar levar por “qualquer extravagância” ao decidir se vetará ou não o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso.
O prazo para a decisão é amanhã. Ele também afirmou não querer estragar a relação que tem com essa parcela da população.
“Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que jogou fora no século 20”, afirmou Lula em entrevista após participar da inauguração de um gasoduto da Petrobras em Queluzito (MG).
Ele disse já ter tomado a decisão, mas que só se pronunciará amanhã, depois de uma última reunião com ministros. Lula afirmou que o Brasil vive um momento bom e ele não vai estragá-lo.
“Eu acho que esse momento é muito bom e eu não vou estragar. Todo mundo sabe o carinho que eu tenho pelos aposentados brasileiros. Eu vou fazer aquilo que eu achar que é melhor para o Brasil, para os aposentados. Eu não vou estragar minha relação com os aposentados, não vou estragar minha relação com ninguém”, disse o presidente.
Uol Rizzolo: Comentário curto: Bem dinheiro para não estragar a relação que Lula tem com os aposentados o Brasil possui, agora vamos ver o que ele vai fazer. Se dar uma vida digna a quem trabalhou é extravagância a coisa fica bem feia não é ? O melhor para os aposentados é fazerem parte dos benefícios da riqueza do País como o pré sal e tudo aquilo que faz hoje do Brasil um páis próspero, por isso não tem desculpa, fim do fator previdenciário, já ! E tem mais presidente, se vetares o fim do fator previdenciário estarás desapontando aliados da Dilma como eu, que dou minha humilde contribuição escrevendo meus textos no Blog da Dilma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.
A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos. A alternativa oferecida para resolver o problema é um abono de 6,14% sobre as aposentadorias e pensões acima de um mínimo. Na prática, esse grupo já recebe o valor corrigido desde janeiro.
Até ontem, Lula resistia a optar pelo abono – que não é incorporado ao benefício – e mandou os técnicos fazerem novos cálculos. “A pressão está grande, mas ele ainda não bateu o martelo. Não quer vetar o reajuste e acha que ainda pode encontrar uma solução”, disse ao Estado um auxiliar do presidente.
Pelos cálculos apresentados a Lula, a diferença entre o reajuste de 6,14% e os 7,72% aprovados pelo Congresso provocaria um impacto anual no Orçamento de R$ 1,5 bilhão. “Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que comanda a Força Sindical. “Um abono é muito pouco, tão pequeno que parece até uma esmola para os aposentados.”
Sem querer mexer nesse vespeiro, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que Lula é um homem “com muita sensibilidade” e admitiu que há defasagem na correção das aposentadorias acima de um mínimo desde outros governos. Ex-ministra da Casa Civil, Dilma ressalvou, no entanto, que o presidente tomará a decisão sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Em conversas reservadas, Lula não escondeu a contrariedade com o Congresso. Disse a ministros que o Legislativo deixou um “abacaxi” para ele descascar. Apesar do discurso para consumo externo de que o prejuízo eleitoral de um veto não é tão grande, ele está preocupado. Sabe que o corte do reajuste será explorado pelo pré-candidato do PSDB, José Serra, e pode respingar na campanha de Dilma.
As centrais sindicais convidaram o presidente para participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 1.º, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. Previsto para reunir representantes de 5 mil sindicatos, o ato foi planejado sob medida para aprovar as propostas que as centrais entregarão aos pré-candidatos à Presidência.
Lula ainda não confirmou presença na conferência. Com receio das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, que vê campanha antecipada para Dilma, ele agora avalia com cuidado a conveniência de comparecer a esse tipo de manifestação. Além disso, confidenciou a interlocutores que só irá se não tiver vetado o reajuste de 7,72%.
agencia estado
Rizzolo: É realmente triste ver um sindicalista afirmar “Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste”, como afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Ora, quando todos se esforçam para pressionar Lula a não vetar o mais importante aspecto que é o fim do fator previdenciário, vem a frase ” Nós até aceitamos o fim do fator previdenciário “. É uma pena que depois de tanto esforço de todos nós, líderes sindicais nos deixem órfãos e entregam a toalha dessa forma.
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), avalia que a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais para o dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, “será um coro solidário de mais de 30 mil vozes pelo reajuste de 7,7% nos benefícios e pelo fim do fator previdenciário.
Por Leonardo Severo*
“Para nós, que temos uma longa trajetória e história no movimento sindical, esta somatória de diferentes bandeiras e concepções na Conferência aponta para uma ação comum na disputa de projetos com o conservadorismo e a reação”, acrescentou.
Conforme Luizão, é essencial a movimentação cutista nos Estados e em Brasília “para sensibilizar o presidente Lula a sancionar o projeto que faz justiça a 8,3 milhões de pessoas, aprovado por ampla maioria na Câmara e por unanimidade no Senado”. “Precisamos cada vez mais fortalecer o mercado interno, desenvolver a nossa economia, mas o centro deve ser sempre o ser humano. Entre os que tanto contribuíram para o progresso do país estão os aposentados, que foram os trabalhadores de ontem que, infelizmente, pagaram tanto para receber tão pouco”, esclareceu.
Manipulação estatística
“Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) demonstram que ao contrário do que vem sendo divulgado por setores da mídia, de que a Previdência Social é deficitária, ficou provado e comprovado que a Seguridade Social trabalha com superávits, pois é um sistema composto por Saúde, Assistência e Previdência Social”, explicou Luizão. “O próprio presidente Lula disse que se você pegar o que pagam os trabalhadores e o que recebem, não há déficit”, declarou o sindicalista, denunciando que o suposto déficit é decorrência de uma manipulação estatística.
Na verdade, para impor aumento de alíquotas ou reduzir os benefícios, os setores privatistas e neoliberais levam em conta apenas a receita obtida a partir da folha de pagamentos e desconsideram as demais provenientes da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A verdade que salta aos olhos não se vê publicada nos jornalões nem divulgada pelas emissoras de rádio e televisão: a Previdência apresentou um superávit de R$ 22 bilhões em 2009, mesmo em meio à crise, tendo sido de R$ 40 bilhões no ano anterior. Portanto não tem nenhum sentido a desorientação divulgada por alguns ministros da equipe econômica que se pronunciaram equivocadamente pelo veto presidencial à correção das aposentadorias”, argumentou Luizão.
Não existe déficit da Previdência
A compreensão do líder do Sintapi/CUT é corroborada pela análise do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, que também contesta os setores da mídia que alegam que a Previdência é deficitária. “As contas apresentadas estão erradas. Não existe déficit nenhum na Previdência”, completou o professor, que fará palestra na próxima semana no Congresso da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). “Foi dito que a Previdência é um dos maiores programas de distribuição de renda. Concordo plenamente. Inclusive, por contas que já fiz sobre isso”, enfatizou.
Na avaliação de estudiosos e especialistas, a Previdência Social é hoje uma grande distribuidora de renda no país, sendo que em 60% dos municípios brasileiros, o que é destinado para o pagamento de benefícios é maior do que o repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o assunto “aposentadoria” envolve mais do que números: “É um assunto que envolve a vida, o cotidiano, as famílias, o presente e o futuro de milhões de brasileiros. Ou seja, nós estamos falando do destino do nosso país e da nossa gente”, sublinhou, defendendo que o presidente Lula sancione os avanços.
*Jornalista da CUT
vermelho Rizzolo: Agora é hora de todos serem solidários a iniciativas como esta proposta pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Idosos, as informações contidas no texto acima, demonstram que existe uma manipulação na informação e nos dados com intuito de propagar uma visão errônea de que a previdência não tem recursos. Todos sabem a previdência é o maior instrumento de distribuição de renda e com certeza o presidente Lula será sensível ao que foi aprovado no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, hoje, durante discurso na XIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a aprovação pelo Senado, ontem à noite, do fim do fator previdenciário e de um reajuste de 7,72% às aposentadorias acima de um salário mínimo. “Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreendesse o que significa isso, eles podem nem ganhar tanto voto quanto pensam”, disse Lula aos prefeitos. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para apreciação do presidente Lula.
A Medida Provisória original encaminhada pelo presidente ao Congresso previa apenas reajuste de 6,14% aos aposentados. Na Câmara foi incluído o fim do fator previdenciário e o reajuste do índice para 7,72%. O governo ainda tentou reverter a situação e costurou acordo para reajuste de 7% dos benefícios, mas, com a proximidade das eleições, não foi possível convencer os deputados a não conceder aumento maior aos aposentados.
Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem gerar despesa extra de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo seria de R$ 1,8 bilhão. O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
agencia estado
Rizzolo:Entendo que o presidente Lula, pessoa pela qual sempre tive apreço, está totalmente equivocado. O povo sabe muito bem o que é o fator previdenciário, os parlamentares também o sabem, e FHC também. Agora terminar o mandato com “chave de ouro”, vetando fator previdenciário, não é aconselhável para o bem da candidatura da nossa pré candidata Dilma. Todos sabem que apoio a Dilma, até escrevo no Blog da Dilma, agora com todo respeito Sr. Presidente, emprestar dinheiro ao FMI, afirmar o potencial econômico do pré-sal, dar subsídios de renúncia fiscal à empresas inclusive multinacionais, ajudar países em dificuldade, investimentos maciços para Jogos Olímpicos do Rio-2016, e dizer que não tem dinheiro para os aposentados ? E ainda afirmar que é uma irresponsabilidade acabar com o fator ? Ora, isso é igualar o discurso do nobre presidente ao discurso direitista reacionário da Miriam Leitão. É necessário que todo o movimento sindical se mobilize desde já para derrotar a ameaça de Lula de vetar o famigerado fator previdenciário, afinal com todo o respeito presidente: que é isso companheiro ??
O Senado manteve nesta quarta-feira (19) o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, que haviam sido aprovados pela Câmara no início do mês. A proposta inicial do governo, que foi enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de um reajuste de 6,14%, retroativos a janeiro. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original.
Apesar da aprovação, o projeto deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também já havia dito que o presidente vetaria um reajuste “exorbitante”. Segundo ele, a Previdência não suportaria o reajuste de 7,7%.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) no entanto, já havia dito que a diferença de R$ 600 milhões entre os 7% que o governo admite pagar e os 7,7% aprovado pela Câmara é “irrelevante”.
Fator previdenciário
Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.
O fator afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.
O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência. Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 – o que significa que o cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso o fator não fosse aplicado.
No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.
Globo Rizzolo: Foi uma vitória de todo o povo brasileiro, contudo teremos agora a oportunidade de conhecer a verdadeira generosidade de Lula para com os aposentados. Não é possível que o presidente Lula ira vetar o fator previdenciário e cometer uma injustça com aqueles que começaram, por serem os mais pobres, a trabalhar mais cedo . Ótima oportunidade teremos todos, para conhecermos o presidente Lula e seu senso de justiça com aqueles que já deram o seu quinhão de contribuição à sociedade , vamos aguardar.
BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 18, que manterá o reajuste do salário dos aposentados em 7,7%, como está na Medida Provisória (MP) aprovada há duas semanas pela Câmara dos Deputados. O líder disse, no entanto, que fará duas correções no projeto que, se aprovadas, tornarão obrigatória uma segunda análise da MP pela Câmara dos Deputados.
A primeira alteração será, segundo o senador, em uma das tabelas anexadas à Medida Provisória. No texto, os benefícios são reajustados em 7,7%, mas na tabela o teto das aposentadorias está reajustado em apenas 7%. O erro ocorreu porque, durante as negociações, o reajuste que era previsto em 6,14% pela MP original foi alterado para 7% e depois para 7,7%. Na troca de índices, um deles não foi corrigido na tabela.
Jucá também pretende fazer mudanças na emenda que acaba com o fator previdenciário, aprovado pelos deputados. “Sobre os aposentados, vou manter o índice de 7,7% e consertar a tabela, que veio com problema. Em relação ao fator, vou procurar uma alternativa porque o fim do fator simplesmente não é bom”, afirmou o líder governista. A Medida Provisória de reajuste das aposentadorias vence no dia 1º de junho. Se o texto não for aprovado até lá, perderá o efeito e nenhum aumento será concedido, a não ser o reajuste inflacionário previsto em lei.
agencia estado Rizzolo: Alternativa em relação ao fator previdenciário? Não…. Depois de tudo o que foi dito na camara, o apoio de vários setores, a luta dos aposentados, o líder do governo no Senado, o Sr. Romero Jucá (PMDB-RR), alega que vai procurar uma alternativa, “porque o fim do fator realmente não é bom” ? Realmente é lamentável e imagino eu a alternativa que será proposta e a reação dos aposentados. Não é possível que ainda existam parlamentares que insistem em ficar insensíveis à causa dos aposentados. Se o argumento é falta de recurso, lancem mão do pré sal, aumentem impostos, diminuam os empréstimos ao FMI, enfim façam o que quiser, apenas não desapontem os pobres aposentados do nosso país.
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