Brasil quer retaliar EUA em filmes

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai abrir hoje à consulta pública a lista de setores econômicos dos Estados Unidos cujos direitos de propriedade intelectual podem ser suspensos pelo Brasil.

A medida faz parte das retaliações autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) após sete anos de uma controvérsia movida pelo Brasil contra os subsídios concedidos por Washington a produtores e exportadores de algodão.

A lista exposta a consulta pública, por 20 dias, foi aprovada pelos ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) na semana passada, segundo fontes do ministério. Ao fim da consulta, haverá ainda um período de estudos dos resultados por uma equipe técnica.

O cuidado do governo com a aplicação das sanções sobre propriedade intelectual está no fato de se tratar de uma iniciativa inédita no mundo. As possíveis consequências serão avaliadas exaustivamente, segundo um diplomata experiente na área, para evitar prejuízos ao País.

Indústria cinematográfica. No governo, não há consenso sobre os segmentos econômicos que devem ser alvos preferenciais das retaliações e como elas poderão incidir. O ministério favorece a imposição de taxações sobre as remessas de royalties à indústria cinematográfica americana e prefere manter as patentes farmacêuticas isentas de sanções.

O Ministério da Saúde, que não faz parte da Camex, deve ser consultado sobre a lista final e já indica sua preferência por medidas que permitam a fabricação local e a importação de genéricos sem os custos dos royalties.

No total, a OMC autorizou o Brasil a aplicar US$ 829 milhões em retaliações, dos quais US$ 238 milhões voltados aos direitos de propriedade intelectual. Os US$ 561 milhões restantes abarcam uma lista já aprovada pela Camex, com 102 produtos.

Nesse caso, a retaliação consistirá no aumento de 100% do Imposto sobre Importação de cada item. Deverá ser aplicada a partir de 7 de abril, se o governo americano não apresentar até lá uma proposta alternativa.

Fontes do Departamento de Estado americano alegam que o país está disposto a oferecer compensação comercial temporária até pelo menos 2012, quando a Lei Agrícola americana passará pela revisão obrigatória.

PARA ENTENDER

A briga do algodão
A disputa entre Brasil e Estados Unidos se arrasta há oito anos. Em 2002, o País abriu um processo contra os EUA na Organização Mundial do Comércio por causa dos subsídios aos produtores de algodão. A OMC determinou o fim da ajuda, mas os EUA não cumpriram. A entidade autorizou então o Brasil a retaliar em bens e propriedade intelectual.
agência estado

Rizzolo: A retaliação por parte do Brasil em filmes americanos, é algo poderia ser implantado e que com certeza traria um enorme benefício cultural ao povo brasileiro. O conceito americano de filme é voltado à violência, aos maus costumes, e principalmente à anti cultura. Alegar que toda violência do país é fruto da mídia é um exagero, porem se inferimos as mensagens dos filmes americanos aos nossos jovens é no mínimo preocupante. A retaliação poderia dar prosseguimento por esse seguimento sem o menor problema.

Lula diz que uso do protecionismo como solução contra a crise “pode gerar o caos”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o uso do protecionismo como solução contra a crise financeira mundial. Em discurso a empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente afirmou que os líderes mundiais que se reunirão em Londres no dia 2 de abril (reunião do G20) “não têm o direito de aceitarem o protecionismo como solução para a crise”.

“O protecionismo levará a um aprofundamento da crise. Se Estados Unidos, Europa e Brasil se fecharem, nós poderemos ter o caos”, disse Lula.

Folha online

Rizzolo: Bem esta questão do protecionismo é controversa, contudo, defendo a idéia de que em momentos de crise como esta, em que estamos diante de uma onda protecionista arrebatadora, se insistirmos em afirmar que o protecionismo é ruim, que o protecionismo é um atraso, que o protecionismo é a antítese do desenvolvimento, e nada fizermos para dar o mínimo de proteção à nossa indústria nacional, sucumbiremos; até porque, se todos os países instituem um certo protecionismo, temos que forçosamente instituir um protecionismo bem dosado, com bom senso, light, e que atinja alguns produtos digamos, “sensíveis”.

Discurso é bom. Afirmar que temos que investir na diminuição da carga tributária é ótimo, investir nos portos, melhor ainda, na desburocratização, é óbvio, só que tudo isso leve tempo e as contas estão aí, não podem esperar. Proteja-se ! Por um protecionismo de bom senso, vamos também cuidar das nossas indústrias. Que tal ?

Argentina rechaça ”made in Brazil”

Industriais argentinos pediram ao governo da presidente Cristina Kirchner que “não se deixe pressionar” pelo empresariado brasileiro e continue adotando medidas protecionistas para restringir a entrada no país de produtos “made in Brazil”. Sintomática e estrategicamente, o pedido foi realizado antes da partida de um grupo de ministros argentinos, que chega hoje a Brasília para se reunir com representantes do governo brasileiro.

O Brasil pretende oferecer linhas de financiamento para as exportações argentinas para tentar desarmar a onda protecionista do país vizinho. Na semana passada, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pediu ao governo que adote “retaliações” para compensar o protecionismo do governo argentino.

Hoje, no Itamaraty, a Argentina estará representada pelos ministros Jorge Taiana, das Relações Exteriores, Carlos Fernández, da Economia, e Débora Giorgi, da Produção. Do lado brasileiro, os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Guido Mantega, da Fazenda, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . Ontem, na véspera da viagem do grupo, o ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, iniciava em Buenos Aires uma visita de dois dias com a missão de debater com o governo argentino, empresários e sindicalistas como os dois países vão enfrentar a crise global.

Ao longo de janeiro, a Argentina aplicou licenças não automáticas para a entrada de pneus e multiprocessadores de alimentos. Além disso, aplicou preço mínimo para a entrada de 50 tipos de tubos de aço e ferro e, desde a semana passada, entrou em vigor mais uma série de restrições para 800 novos produtos provenientes de todo o mundo, atingindo as vendas brasileiras de têxteis, especialmente as de denim, toalhas, lençóis e moletons.

O governo também criou uma mesa de controle para a entrada de produtos da cadeia de alumínio – dos US$ 262 milhões em produtos de alumínio importados pela Argentina em 2008, US$ 112 milhões foram importados do Brasil. O subsecretário de Integração Econômica, Eduardo Sigal, afirmou que as medidas “são legais e legítimas, de acordo com as especificações da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

Em janeiro houve queda abrupta no comércio entre os dois maiores sócios do Mercosul – as exportações brasileiras para a Argentina caíram 51% ante janeiro de 2008. As vendas argentinas para o Brasil caíram 46,1%. Segundo Pedro Bergaglio, líder da fundação Pro-Tejer, o principal lobby empresarial do setor têxtil, o Brasil acumulou nos últimos cinco anos um superávit têxtil de US$ 1,69 bilhão. “O risco para os postos de trabalho justifica categoricamente as medidas de controle aplicadas”, disse Bergaglio.

Agência estado

Rizzolo:Numa época em que o protecionismo ocorre por toda parte, muito embora disfarçado em alguns países, não há como o Brasil não resgatar um protecionismo seletivo, sem exageros, na medida certa, afetando alguns produtos ” sensíveis”. Todos sabemos que o protecionismo é uma medida inadequada, e que o melhor seria, investirmos na infra-estrutura, nos incentivos às exportações, e na desburocratização, mas tudo isso leva tempo, e em épocas de crise situações emergenciais nos levam a adotar medidas de salvaguarda. Uma reposta de ressalva de mercado light, seria um argumento que os argentinos respeitariam, aliás acho que seria o único argumento.

Siderúrgicas dos EUA pedem manutenção do protecionismo

NOVA YORK – Os congressistas norte-americanos deveriam trabalhar para manter, no texto do pacote de estímulo econômico de mais de US$ 800 bilhões, a ênfase na proposta “Buy American” (compre produto norte-americano), segundo pedido feito em carta que várias associações de siderúrgicas dos Estados Unidos enviaram à comissão do Congresso encarregada de analisar o plano.

“Um pacote de recuperação econômica com fortes cláusulas ”Buy American” para projetos de investimento em infraestrutura fortalecerá a infraestrutura do nosso país, devolverá o emprego de milhões de trabalhadores norte-americanos e ajudará a revitalizar o setor industrial doméstico – em total cumprimento com nossos acordos de comércio internacional”, diz a carta, assinada pelo Instituto Americano do Minério de Ferro e do Aço e por outras três associações representativas da indústria siderúrgica.

O documento foi remetido à liderança do Congresso e aos membros da comissão encarregada de conciliar as versões do pacote aprovadas na Câmara dos Representantes e no Senado dos EUA. A carta lembra que a cláusula “Buy American” já fazia parte da legislação desde 1982 e exige apenas que projetos de transporte financiados pelo governo federal utilizem minério de ferro dos EUA e aço fabricado por trabalhadores dos EUA, desde que haja disponibilidade desses insumos.

As entidades dizem que essa exigência nunca resultou em guerra comercial. “Permitir que as matérias-primas (commodities) sejam fornecidas de fora dos EUA frustrará o efeito econômico multiplicador que está na base de qualquer forma de estímulo monetário”, acrescenta a carta. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado

Rizzolo: Olha, sinceramente essa questão do protecionismo é controversa. Fica patente que em situações onde o comércio internacional elabora relações comerciais abertas, livres, o protecionismo não faz sentido, e até vem contra princípios do livre comérico. Agora quando o mundo faz uma viagem ao passado, os países se fecham, os discursos nacionalistas comerciais se acirram, de nada adianta nós nos debatermos, gritarmos, e deixarmos nosso mercado aberto quando todo mundo se protege.

É um ” nonsense”. É claro que o protecionismo é um ” veneno”, como muitos afirmam, mas pior veneno é ficar numa situação contemplativa, passiva , sem defender nosso mercado quando a tendência é resguardar alguns setores, ou produtos sensíveis.

A Argentina já o fez, os EUA também , outros de forma disfarçada. Não podemos deixar de nos resguardar na dose certa, sem exageros. Entendo que além disso é primordial, promovermos as exportações, diminuir os entraves, investir na otimização dos meios para uma melhor viabilidade das nossas exportações, contudo isso só não basta, numa época como esta.

Não há tempo para isso, se todos se fecham, temos também que nos resguardar na medida certa para não saírmos prejudicados nesta corrida e volta ao passado. Agora isso deve ser analisado , discutido, e não feito da forma em que o governo apresentou, da noite para dia, de forma burocrática. Protecionismo na dose certa, faz bem para o Brasil, principalmente quando há consenso.

‘Não acredito em Doha’, diz Stephanes

BRASÍLIA – Autoridade máxima da área agrícola do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, declarou ontem que não acredita na Rodada Doha de comércio multilateral, da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na contracorrente dos esforços em Genebra de seu colega Celso Amorim, chanceler da República, Stephanes argumenta que a Rodada “não servirá para nada” e a demanda por alimentos em expansão provocará inevitavelmente a liberalização dos mercados agrícolas e a redução dos subsídios dos países mais ricos ao setor.

“As negociações podem até chegar a uma saída honrosa. Mas esse acordo não significará nada”, disse o ministro. “A Rodada Doha joga com números, e não com a realidade. Em termos práticos, não há razão objetiva para trazer impacto positivo à agricultura mundial.” Stephanes trabalha com um cenário de expansão da demanda mundial por alimentos na próxima década, com novos choques nos preços internacionais. O mais próximo, previsto para 2010 e 2011. O “mundo de demanda”, em seu ponto de vista, necessariamente forçará os países ricos a reduzir seus desembolsos com os subsídios. Igualmente elevará as pressões internas por mais abertura nos países com estruturas mais protecionistas.

“A liberalização de mercados agrícolas e a redução dos subsídios vão acontecer, inevitavelmente. Não em função de rodadas da OMC, mas por razões de mercado.” Stephanes deixou claro que não expôs seu ponto de vista ao presidente Lula – que se tornou entusiasta da Rodada por influência de Amorim – porque nunca foi solicitado a fazê-lo. Mas, em várias oportunidades, apresentou sua opinião ao chanceler. Para ele, as negociações desta semana podem até chegar a uma saída honrosa, sem impacto efetivo sobre o comércio agrícola mundial. Mas esse acordo não será aceito sem resistência pelos setores industriais do Brasil e do resto do Mercosul, que pagará com redução do atual nível de proteção.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: Existe ainda muito romantismo por parte do governo brasileiro e dos países emergentes em relação a uma postura de abertura ao subsídio agrícola. Utiliza-se ainda um discurso de “países ricos e pobres”, algo que passa meio pelo discurso de injustiça social, e nesse aspecto concordo com Stephanes. Acredito que da forma em que os países emergentes se colocaram, principalmente o Brasil, num discurso ” sindicalesco”, tentando se impor de forma inapropriada, impositora acirrou os embates e travou a negociação.

Na verdade, o próprio mercado poderá sim influenciar as resistências dos países ricos, nada melhor do que a demanda, a expansão para a liberação dos mercados agrícolas; isso para mim significa bom senso, o próprio mercado levará a uma liberação, agora os países emergentes devem também ter uma postura menos protecionista, senão fica tudo nós e nada para eles; até porque os Estados Unidos já limitaram a US$ 15 bilhões à ajuda a seus produtores. O difícil é convencer e levar a uma reflexão um ponto de vista desse quando na visão de muitos, trva-se uma ” luta entre os ricos e os pobres”, aí fica difícil.

EUA tentam esvaziar retomada da Rodada Doha após comentário de Amorim

Os Estados Unidos já tentam esvaziar qualquer esforço para retomar hoje as negociações da Rodada Doha, que discute a liberalização do comércio mundial, baseados em um comentário agressivo do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele comparou a resistência dos países ricos em negociar com a atitude do chefe da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.

Amorim lembrou que, em sua estratégia, Goebbels dizia que uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade. Dada a sensibilidade do momento atual na economia global, em que se fala cada vez mais em protecionismo, um comentário desse tipo causou melindre àqueles que esperam qualquer desculpa para dificultar o processo de abertura.

Entenda o que é a Rodada Doha

Susan Schwab, a representante comercial dos EUA –e descendente de sobreviventes do holocausto– foi a primeira a reagir, através de seu porta-voz Sean Spicer. Ela disse que “esse tipo de comentário maldoso não tem lugar nessas negociações”. Amorim pediu desculpas ontem pela declaração. Mas o que tirou com uma mão, recolocou com outra, insistindo no conteúdo da idéia de Goebbels: “Mantenho: repetir uma distorção faz com que as pessoas acreditem que ela é a verdade”.

Em um tom um pouco menos diplomático, mais crítico, Spicer disse que “no momento em que tentamos encontrar um resultado bem sucedido para as negociações, esse tipo de declaração é altamente infeliz”. “Para alguém que é ministro de Relações Exteriores, ele devia estar mais atento para alguns pontos sensíveis.”

Ele ainda afirmou: “[Amorim] fazer declarações desse tipo é incrivelmente errado. Elas são insultuosas.”

Por mais inoportuno que tenha sido o comentário, as negociações comerciais já estavam estagnadas muito antes desse episódio. A obstrução de fato é causada pela dificuldade (ou desejo) que o governo norte-americano tem de enfrentar o lobby agrícola –um dos mais poderosos do país– e cortar os subsídios aos produtores do país. Tanta atenção a um comentário mal colocado seria uma forma de desviar o foco do que realmente é o caso em Genebra: evitar que a rodada seja declarada oficialmente morta –como disse o prêmio Nobel de Economia de 2001, Joseph Stiglitz, em seu livro “Globalização: Como Dar Certo”.

No sábado, Amorim disse que os líderes dos países ricos se baseiam em fórmulas diferentes de redução de alíquotas ao se referir às negociações, o que daria a entender que as concessões que poderão fazer em agricultura são muito maiores que as que os países em desenvolvimento estão dispostos a aceitar no capítulo industrial. “Essa é uma afirmação sob medida para aqueles que não querem fazer sua parte em agricultura”, afirmou.

Ele disse ainda que é um “mito” a crença de que a questão agrícola já está fechada, e que a OMC só está à espera de que os países do Sul demonstrem sua boa vontade em relação aos produtos industrializados para que se alcance o acordo esperado. “Ainda resta muito a fazer na agricultura”, ressaltou –prevendo que um fracasso da reunião ministerial iniciada hoje pode adiar a conclusão de um acordo de livre comércio em três ou quatro anos.

Repercussão

O diário americano “The Wall Street Journal” disse em um artigo que a declaração de Amorim é “absurda e realmente preocupante, vinda de um diplomata moderado”.

Já o jornal americano “The New York Times” diz que a rodada está viva “através de aparelhos”. O diário diz que a Índia e o Brasil “se recusam a reduzir suas tarifas devido ao medo das economias movidas a exportações, como a China”.

O jornal “The New Zealand Herald” disse que a declaração de Amorim é “potencialmente um incidente diplomático”. “O comentário motivou uma pronta resposta dos EUA, cuja representante comercial, Susan Schwab, é filha de sobreviventes do holocausto”.

Folha online
Rizzolo: Como sublinha o jornal americano “The New York Times” a declaração de Amorim é absurda e preocupante, não é possível que um ministro mencione uma frase Joseph Goebbels, ainda insinuando que os EUA e a Europa se portam como nazi-fascistas em termos comerciais. É o cúmulo do politicamente incorreto, é lamentável. O que falta na realidade é preparo para negociar; é o tipo do comentário que qualquer empresa privada orientaria sua gestão a não fazer numa negociação internacional. Agora uma pergunta: o presidente Lula, o que acha desse comentário?

Joseph Goebbels: a nova arma do governo Lula na OMC

Algo está errado na política internacional brasileira. Realmente indignado, custei para acreditar ao ler neste domingo, noticias dando conta sobre as declarações do chanceler brasileiro, Celso Amorim, quando num rompante vergonhoso de cunho argumentativo, lançou mão “de uma frase” do chefe da propaganda no governo nazista, Joseph Göbbels, quando costumava dizer que se você repete uma mentira várias vezes, ela acaba se tornando uma verdade.

O infeliz insulto, formalizou-se para justificar o fato dos países ricos adotarem uma estratégia de desinformação similar na defesa de seus interesses. Segundo o chanceler, os países mais pobres demandam cortes nas tarifas agrícolas e nos subsídios concedidos pelos países ricos aos seus produtores, e segundo Amorim, a argumentação e a tática dos países mais ricos na manipulação das informações sobre as negociações da Rodada Doha, se assemelha as manobras nazistas.

Ora, não é possível que o chanceler não se antecedeu, ou não teve a percepção de que não seria de bom alvitre citar Goebbels na defesa de suas argumentações. Muitas vezes acredito que deve haver sim uma linguagem subliminar em declarações dessa natureza; estamos tratando de um Ministro das Relações Exteriores, que no mínimo possui toda rede de assessoria disponível no Planalto para que de boa forma e maneira, conduza as negociações sem, de forma alguma, macular a imagem do Brasil ou ferir os sentimentos de pessoas como a representante de Comércio da Casa Branca, associando tal prática a Susan Schwab, que é filha de sobreviventes do Holocausto. Isso fere não só a Susan Schwab, os países envolvidos, e o bom-senso; mas essa referência trazida para um momento atual de negociação internacional, dá margens á reboque, para um desconforto em toda a comunidade judaica dos EUA, Europa e Brasil.

O que não aconteceria em qualquer empresa privada, numa negociação internacional normal, acorreu com o Brasil na OMC. A falta de tato, de preparo do Brasil nas tratativas e abordagens internacionais, saltam aos olhos do mundo pela sua inépcia e deselegância; só não poderiamos imaginar que chegaríamos a tanto. As desculpas pelo ” papelão” foram dadas como de praxe e costume, mas é bom lembrar citando Benjamin Franklin, e não Goebbels, que ” Aquele que é bom para elaborar desculpas, raramente é bom em qualquer outra coisa “.

Fernando Rizzolo