Investigação da PF vê corrupção no governo do PSDB-SP

No material apreendido na Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal diz ter encontrado indícios de propinas a funcionários dos governos do PSDB em São Paulo. Num dos documentos aparece o nome do deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), homem de confiança do ex-governador José Serra.

Para fazer frente à propaganda do PT, que apresenta a candidata Dilma Rousseff como a “mãe” do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, a principal arma do PSDB e seu candidato, José Serra, são as grandes obras feitas pelo seu governo em São Paulo. Entre elas estão a Linha 4 do Metrô e o trecho sul do Rodoanel, o anel viário no entorno da capital paulista que liga as principais rodovias do Estado. A estratégia de Serra sofrerá o impacto de novas suspeitas de corrupção lançadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Castelo de Areia, que investigou a Construtora Camargo Corrêa.

As suspeitas da PF se baseiam em material apreendido na casa do diretor financeiro da empreiteira, Pietro Giavina Bianchi: um pen drive e uma pasta com documentos. Para a PF, as anotações encontradas lá reúnem indícios de pagamento de propina pela empreiteira em grandes obras públicas. A contabilidade se refere aos anos entre 2006 e 2008. ÉPOCA teve acesso ao relatório da inteligência da PF com a análise das anotações feitas por Pietro. Algumas delas sugerem ligações do diretor financeiro da Camargo Corrêa com altas autoridades de governos tucanos em São Paulo.

Um dos manuscritos, datado de 2006, com anotações referentes às obras do Metrô e do “anel viário”, relaciona valores ao lado das iniciais “AM” e Arnaldo Madeira. Seria uma alusão, segundo a interpretação da polícia, ao deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi chefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin. Os valores, segundo a conclusão da PF, foram contabilizados como “custos diversos” por Bianchi e representaria 5% da receita líquida da empresa no dia 21 de março. No total, esses “custos diversos” representariam R$ 326.500 e foram divididos em três partes: R$ 32.650 (0,5%) para “AM”; R$ 130.600 (2%) para “CAMP”, ao lado das anotações “Rosa + Arnaldo Madeira”; e R$ 163.250 para “Metrô (+ Ass)”, seguida do manuscrito “David”. Essa parte, segundo a PF, supostamente teria sido destinada a Luiz Carlos Frayze David, que foi presidente da Companhia do Metropolitano entre 2003 e 2007.

Em 2006, Arnaldo Madeira elegeu-se deputado federal e não registrou oficialmente nenhuma doação vinda da Camargo Corrêa ou de suas empresas para sua campanha eleitoral. Madeira negou ter recebido dinheiro ou doações de campanha da empreiteira. “Eu nem conheço o diretor financeiro da Camargo Corrêa, nem sei quem é. Não tenho nenhuma relação com os sócios da empreiteira, o que pode ser até falha minha. Pode ser até que eu conheça de algum evento social, mas não sou capaz de identificar um diretor da empreiteira.” Como chefe da Casa Civil do governo Alckmin, Madeira era o responsável por checar se as obras do Metrô e do Rodoanel estavam no prazo previsto. Madeira diz não ter ideia de como seu nome foi parar nas anotações do diretor da Camargo Corrêa e disse que não foi comunicado oficialmente sobre nenhuma investigação a esse respeito.

As obras do Metrô e do Rodoanel são a “vacina”
de Serra contra o PAC de Dilma

No relatório da inteligência da PF sobre o material apreendido na casa de Bianchi, o maior número de menções se refere supostamente ao ex-presidente do Metrô Luiz Carlos Frayze David. São quatro referências, que totalizariam R$ 778.220. Numa anotação datada de 31 de janeiro de 2006, ele foi identificado pelos policiais federais como o “DV+DIR+ASS” que teria recebido R$ 160 mil da Camargo Corrêa. Ele também estaria representado pelas siglas “DV” e “Diret”.

David saiu da presidência do Metrô em fevereiro de 2007, logo no começo do governo Serra, 40 dias após o acidente nas obras da Estação Pinheiros, que soterrou sete pessoas. O Ministério Público Estadual o corresponsabilizou pelo acidente. Ele é réu no processo que pede o ressarcimento de R$ 240 milhões aos cofres públicos como indenização pela cratera aberta em 2007. Atualmente, é assessor técnico da Secretaria dos Transportes. ÉPOCA o procurou para entrevistá-lo na última sexta-feira, mas sua secretária informou que, nesses dias, ele não costuma aparecer na Secretaria dos Transportes.

No documento dos policiais federais também há várias referências às obras do trecho sul do Rodoanel. Nele, o principal personagem é Paulo Vieira de Souza, ou simplesmente “Paulo Preto”. Souza foi diretor do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o órgão responsável pelo Rodoanel. Ele é amigo de Aloysio Nunes Ferreira, ex-secretário da Casa Civil do governo Serra e candidato a senador pelo PSDB. Segundo os policiais, Souza teria recebido quatro pagamentos mensais de R$ 416.500, desde dezembro de 2007. Neste ano, apenas oito dias depois de ter participado da inauguração do Rodoanel, Souza foi exonerado do cargo sem explicações oficiais.

Souza estava na Dersa desde 2005. Mas era funcionário de carreira do governo paulista havia 20 anos e diz desconhecer os motivos de sua demissão. “O Rodoanel é a única obra do PAC que não teve superfaturamentos e foi entregue no prazo. Nem todo mundo deve ter gostado”, diz ele, sugerindo que sua atuação teria desagradado a partes envolvidas na construção do anel viário. O governo federal, por meio do PAC, investiu cerca de R$ 1,7 bilhão na obra. Segundo o próprio Souza, ele e Nunes Ferreira são amigos há decadas. “Nunca fui comunicado oficialmente. Também não conheço nenhum diretor da Camargo Corrêa citado no caso”, disse.

Nunes Ferreira também reconhece a amizade antiga, mas nega ter recebido doações ilegais da empreiteira. Segundo ele, o Rodoanel foi aprovado pelos órgãos competentes de fiscalização e continuará como uma das vitrines de Serra na campanha. “O Rodoanel teve apenas um aditivo de 5% de seu valor total, um recorde para os padrões do Brasil”, diz.

Em janeiro, o ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu paralisar por meio de uma liminar todos os processos da Castelo de Areia até que seja julgado o pedido da defesa da Camargo Corrêa que reclama de irregularidades na investigação. É importante lembrar que as acusações da PF são feitas com bases em indícios e precisam ser comprovadas. Também é relevante o fato de elas terem vindo à tona agora, em período eleitoral, e que se dirijam contra os principais projetos de um dos candidatos. O PT também já foi implicado na investigação. O nome do partido aparece ao lado de remessas de dinheiro para contas no exterior. Na certa, ainda haverá munição para os dois lados se atacarem nesta campanha presidencial.

Fonte: Revista Época
Vermelho

Rizzolo: Entendo que todas as acusações sejam elas no que se refere ao governo ou à oposição devem ser rigorosamente apuradas. Com efeito o nome de Arnaldo Madeira aparece como suspeito nessa questão, e o envolvimento do PSDB assim como o DEM em corrupções, desfaz aquela idéia sobre aqueles discursos moralistas de outrora. A Polícia Federal ao encontrar indícios de corrupção deve ser rigorosa como de praxe e costume. Engraçado, só por curiosidade; Arnaldo Madeira, agora acusado, é o mesmo que afirmou a seguinte frase em relação ao aumento dos aposentados: “Eu acho isso uma loucura, nosso gasto com os aposentados já é muito grande” . Bem, c´est la vie..nada como um dia após o outro. Muito embora o que ocorre nessa investigação por enquanto são indícios, então vamos aguardar, não é, mas é bom lembrar..

Michel Temer aparece em lista secreta de empreiteira

SÃO PAULO – O nome do deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa – documento com 54 planilhas que sugerem contabilidade paralela da empreiteira. Temer é citado 21 vezes, entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Ele refutou com veemência a citação ao seu nome.

O documento que aponta o parlamentar foi recolhido pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da construtora. A busca, realizada no dia 25 de abril, foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis (6.ª Vara Criminal Federal). As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, missão integrada da PF e Procuradoria da República.

As fichas encontradas em poder de Bianchi nominam autoridades, administradores e servidores de tribunais de contas, prefeituras, governos estaduais e autarquias que teriam sido destinatários de recursos da Camargo Corrêa. Políticos teriam recebido “por fora” para campanhas eleitorais.

Na Castelo de Areia, a PF mira precipuamente crimes financeiros e doleiros de suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolve executivos da Camargo Corrêa. A PF juntou as planilhas de pagamentos aos autos da Castelo de Areia e aguarda agora uma orientação da Justiça. Nomes que constam da lista desfrutam de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses casos, a PF só pode investigar por ordem do STF.

Na contabilidade da empreiteira recolhida pela PF, todos aqueles que teriam recebido dinheiro são classificados como “clientes”. Os pagamentos teriam sido efetuados em dólares.

Os três primeiros registros em nome de Temer são de 9 de outubro, 12 de novembro e 23 de dezembro de 1996 – nessas datas a empreiteira teria repassado total de US$ 50 mil, assim distribuídos: US$ 30 mil no primeiro lançamento, US$ 10 mil no segundo e outros US$ 10 mil no último.

Em 1997, consta da planilha da página 30 apreendida pela PF, foram realizadas oito anotações relativas a Temer. Na ocasião ele exercia pela primeira vez o cargo de presidente da Câmara. Os registros começaram em 25 de março e se sucederam até 23 de dezembro. No primeiro destaque o valor é US$ 5 mil; nos demais, US$ 10 mil por vez, chegando ao total de US$ 75 mil, ou R$ 86.375 – atualizada pelo IPCA essa quantia vai a R$ 181.070,85.
Em 1998, os registros recolhidos pelos agentes federais começam em 16 de fevereiro e vão até 28 de dezembro, num total de 10 apontamentos que somam US$ 220 mil. A parcela mais elevada foi a 25 de agosto no valor de US$ 90 mil, ou R$ 226.168,51 atualizados.

Arquivo apócrifo

O total de pagamentos da Camargo Corrêa alcança R$ 382,6 milhões entre 1995, 1996, 1997 e 1998. Em 1995, foram liberados R$ 42, 3 milhões, atualizados; em 1996, R$ 111,5 milhões; em 1997, R$ 86,2 milhões; em 1998, R$ 142,4 milhões.

A Camargo Corrêa informa que desconhece o documento. Por seus advogados, os criminalistas Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e Celso Villardi, a construtora alega que não teve acesso às planilhas que a PF encontrou na casa de seu executivo. Villardi destaca que o arquivo é apócrifo. Thomaz Bastos assinala que, no início da Castelo de Areia, foram divulgados nomes de políticos e partidos que teriam recebido de caixa 2. “Depois ficou cabalmente esclarecido que todos os repasses foram rigorosamente declarados à Justiça Eleitoral”, adverte o ex-ministro.
agencia estado

Rizzolo: É como já comentei anteriormente, o grande problema desse país são os maus políticos e os maus empresários. Nesse caso específico ainda é prematuro acusar Temer, mas vejam isso é uma rotina no sórdido exercício da política no Brasil, face a uma falta de financiamento público exclusivo, na proibição dessa relação promíscua entre empresários e políticos, e acima de tudo na índole dos políticos desse país. A resposta da sociedade por hora é recusar o voto nos políticos profissionais, colocar gente nova, honesta e patriota, existem milhares no Brasil.

Protógenes Queiroz anuncia filiação ao PCdoB

SÃO PAULO – O delegado afastado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz confirmou há pouco, em evento realizado em hotel do centro da Capital, sua filiação ao PCdoB. O comandante da Operação Satiagraha, que culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, afirmou que se sente honrado de ingressar na vida pública. “Vou continuar a tocar o meu atabaque com mais vontade”, brincou.

O evento oficial de filiação partidária ao PCdoB ocorre no dia 7 de setembro. Protógenes deve ser lançado a um cargo eletivo por São Paulo, mas ainda não decidiu se sairá para deputado federal ou senador. De acordo com ele, a decisão ficará a cargo da legenda.
agencia estado

Rizzolo: A imprensa divulgou agora a tarde, além dessa notícia, que o delegado recebeu no Hotel em que anunciava sua filiação duas intimações. Uma sobre o caso Maluf chegou pelo fax do hotel São Paulo Inn. A outra, referente ainda à Satiagraha, foi entregue por um agente da PF. Agora, sinceramente, o figura política de Protógenes está muito relacionada no combate ao crime do colarinho branco, e isso o povo gosta. Na realidade a impunidade a certos segmentos da sociedade inquieta os homens de bem. Vejo sua candidatura pelo lado bom, entendo que existe esteio patriótico em seus postulados, e é disso que o Brasil precisa.

OAB-SP vai recorrer contra busca autorizada por De Sanctis

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo vai recorrer à Justiça contra a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou busca e apreensão no departamento jurídico da empreiteira Camargo Corrêa na semana passada. Segundo a OAB, os departamentos jurídicos das companhias devem ser equiparados aos escritórios de advocacia, que são invioláveis, segundo lei sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A OAB vai apresentar o recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e tentar fazer com que todo o material recolhido no local seja desconsiderado nas investigações da Operação Castelo de Areia e devolvido à empresa.

As buscas e apreensões só são permitidas nos escritórios para os casos em que o próprio advogado é investigado. Até ontem, a Polícia Federal havia indiciado quatro diretores e duas secretárias da empreiteira, além de quatro supostos doleiros.

De acordo com a Folha, no início da operação, na manhã da última quarta-feira, os agentes da PF tentaram entrar no setor jurídico da Camargo Corrêa, mas foram impedidos por membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP que acompanhavam a ação policial.

A Operação Castelo de Areia prendeu dez pessoas, entre elas, quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa. A investigação apontou supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos. Os presos foram libertados no sábado, após decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Redação Terra

Rizzolo: Em toda questão criminal ou política, a análise dos fatos deve ser sempre embasada do ponto de vista da legalidade. Mas infelizmente, sem desmerecer a intenção construtiva e repressora no combate à ilegalidade dos atos delituosos, a Policia Federal com a devida autorização judicial, viola de forma contumaz as prerrogativas da defesa, de tal forma que acaba se desmoralizando, vez que atropela às prerrogativas dos advogados. Com efeito há que se entender, que os departamentos jurídicos das empresas e seus documentos, possuem a mesma natureza jurídica protecional que os escritórios de advocacia, que de acordo com a legislação, são invioláveis. É apenas uma questão de bom senso.