Imprensa brasileira considera “lamentável e preocupante” discurso de Lula

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) qualificou neste domingo de “lamentável e preocupante” o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual atacou a imprensa por denunciar casos de corrupção em seu Governo.
Em discurso no sábado em Campinas, durante um ato de campanha de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, Lula arremeteu contra a imprensa e disse que alguns setores da mídia nacional “são uma vergonha”.

“Vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem partido político e não têm a coragem de dizer que são partido político e têm candidato”, disse Lula em referência às eleições de próximo dia 3 de outubro, para as quais Dilma é clara favorita.

A ANJ, que tem como associadas 146 empresas jornalísticas responsáveis por 90% da circulação brasileira de jornais, expressou em uma nota sua preocupação com as palavras do presidente.

“É lamentável e preocupante que o presidente da república se aproxime do final de seu mandato manifestando desconhecimento em relação ao papel da imprensa nas sociedades democráticas”, comentou a ANJ.

Nas últimas semanas a imprensa denunciou casos de corrupção que atingem membros do alto Governo próximos a Dilma, como a agora ex-Chefe da Casa Civil da Presidência, Erenice Guerra, que renunciou quinta-feira passada depois que foi publicado um suposto tráfico de influência no qual estaria envolvido um filho seu.

Sem citar nenhum meio específico, Lula disse em seu discurso de sábado que uma revista destila “ódio e mentiras” contra seu Governo e insinuou que isso se deve a que há setores que não digerem seus sucessos como presidente.

A ANJ lembrou que Lula “jamais criticou o trabalho jornalístico quando as informações tinham implicações negativas para seus opositores”.

“O papel da imprensa, convém lembrar, é o de levar à sociedade toda a informação, opinião e crítica que contribua para as opções informadas dos cidadãos, até aquelas que desagradem os governantes”, acrescentou a ANJ.

Terra

Rizzolo: Bem vamos falar a verdade agora. Todo cidadão seja ele qual for seu grau de cultura, de discernimento, que saiba ler jornais, revistas, sabe que a imprensa brasileira quer a todo custo derrotar Dilma Rousseff. Sabe também que toda essa “republicana “ campanha de denuncismo tem por fim desestabilizar o componente favorável à candidata do governo. Portanto é uma mídia que se porta de forma anti democrática, e quando se vê mesmo assim enfraquecida, apela pelo antigo discurso da “liberdade de imprensa”.

Ora, que falta de liberdade é essa se em face das denúncias mesmo sem provas já há apuração por parte do governo, e que liberdade querem estes senhores se a usam de forma golpista, sem escrúpulos, tentando através de seus meios derrubar a vontade popular em votar numa candidata que não é a apoiada por eles. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) deveria sim impor aos seus associados imparcialidade na campanha, assim como outras entidades que ao meu ver distorcem as palavras do presidente para de forma subliminar apoiar o candidato da oposição. É isso aí, a verdade tem que ser dita.

Joaquim Barbosa ataca ‘Estado’ e repórter

Pressionado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e pelos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das licenças médicas que o afastam dos julgamentos, o ministro Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao site da revista Época. Barbosa reagiu a reportagens publicadas pelo Estado e fez acusações contra a repórter do jornal Mariângela Gallucci.

Advogados e ministros não discutem a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF. No ano passado, com base em laudos médicos que atestam que o ministro sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril, ele renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perícia. “Que se defina a situação”, disse o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. O próprio presidente do Supremo, Cezar Peluso, indicou a possibilidade de submeter Barbosa a uma perícia médica, caso ele precise continuar afastado da Corte.

Barbosa não vai trabalhar, mas foi visto e fotografado numa festa na sexta-feira à noite, e, no sábado, num bar de Brasília. Indicado para o STF em junho de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro vai completar em 30 de setembro 225 dias de licença médica. No Supremo, ele acumula mais de 13 mil processos.

Na entrevista à Época, Barbosa afirmou: “A repórter Mariângela Gallucci do jornal O Estado de S. Paulo invadiu ilegalmente a minha privacidade, me fotografou clandestinamente em ambiente residencial privado, me espionou no fim de semana, quando eu me encontrava com amigos e, ainda por cima, colocou dúvidas sobre o estado de minha saúde (…) Ela fingiu que ligou para o outro lado. Ela ligou para o meu gabinete, sabendo que eu estava há três meses em tratamento em São Paulo, quando ela poderia ter falado diretamente comigo.”

As fotos do ministro na festa de sexta-feira não foram feitas pela jornalista Mariângela Gallucci, que nem sequer estava no local. No sábado, Barbosa foi fotografado pelo Estado no bar, um lugar público.

Ao contrário do que afirma o ministro, a repórter contatou sua assessoria de imprensa para falar sobre a paralisação de processos provocada por suas sucessivas licenças médicas. No bar, a repórter abordou o ministro, mas ele disse que não falaria com o jornal.
estadão
Rizzolo: Entendo que o conceito de individualidade e privacidade deve ser mantido mesmo em locais públicos, portando concordo com o Ministro Barbosa. Agora a questão básica, não é a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF, para tanto devemos nos basear numa perícia médica. A grande verdade é que o ministro Barbosa tem sido constantemente atacado por alguns segmentos o que nos leva a pensar em pontuações políticas, muito mais do que jurídicas operacionais.

Com licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um “problema crônico na coluna” e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.

Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.

Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado “Licenças de Barbosa emperram o Supremo”.

No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.

De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma “leviandade”. O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. “Mas eu vou continuar no tribunal”, disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.

“Você não me procurou”, disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: “Você tinha de ter ligado para o meu celular”. Depois, não quis mais falar.

Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.

Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.

De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

estadão

Rizzolo: É interessante observar que por traz de toda crítica sempre existe algo tendencioso. Não se trata aqui de se alegar ou sempre sair em defesa do ministro Barbosa por ser ele negro, mas de fazer uma reflexão da forma pela qual se trata uma questão de saúde, de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que evidentemente se distanciou fazendo-se valer de uma licença médica que é claro, teve o aval de um corpo clínico. Agora alegar que só porque em determinado momento o ministro estava numa reunião com amigos, justifica desqualifica-lo, acho um tanto comprometedor. Podemos ter dores terríveis e em alguns momentos, mas até sob efeito de medicação, termos sim uma vida social razoável. Como brasileiro, Advogado, entendo na matéria um viés injusto em relação ao ministro Barbosa.Acho que eu fui claro.

Arruda deve passar o carnaval preso após ter habeas corpus negado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou por volta das 16h30 desta sexta-feira (12) a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello negando habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Com a decisão, Arruda deve permanecer preso pelo menos até o fim do carnaval. A TV Globo já havia adiantado a decisão.

Em sua justificativa para negar o habeas corpus, Marco Aurélio diz que há “dados concretos a evidenciarem desvios de condutas a atingirem a ordem pública e a solaparem a regular instrução própria do inquérito”. Segundo a decisão, o pedido de prisão mostra “de forma harmônica com os elementos coligidos, de forma harmônica com o resultado do que foi apurado pela Polícia Federal, [que] registrou-se a tentativa de subornar testemunha e de utilizar-se documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação”.

Marco Aurélio diz ainda que o “momento é alvissareiro”. “Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas –repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade– não são mais escamoteadas, elas vêm à baila para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro.”

Mesmo antes da divulgação oficial da decisão, Arruda já havia sido comunicado pelo secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga, que seu pedido fora negado. Fraga não revelou a reação do governador ao saber da decisão.

O pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado, Nélio Machado. Arruda ficará preso até a análise definitiva do habeas corpus, que será submetido ao plenário do Supremo em data ainda não definida. A próxima sessão plenária do Supremo está marcada para a quarta-feira de cinzas, dia 17. No entanto, o caso só será analisado no dia 17 caso Marco Aurélio leve o pedido para o plenário.

A ordem de prisão contra Arruda foi expedida na quinta-feira à tarde pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão preventiva do governador e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. A prisão foi decretada sob o argumento de que todos estavam atrapalhando as investigações sobre o “mensalão do DEM de Brasília”.

Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal. O advogado do governador, Nélio Machado, argumentou que Arruda está sendo submetido a constrangimento ilegal, pois a prisão, segundo ele, é “abusiva, ilegal e desnecessária”.

Nélio Machado classificou as denúncias contra Arruda de “perseguição”. “Jamais se viu perseguição como a que vem atingindo há mais de dois meses o governador do Distrito Federal”, destaca trecho do pedido de habeas corpus. “Elegeram esse caso como um caso exemplar e, com isso, se atropelam as garantias básicas e fundamentais”, disse o advogado.

O STJ também expediu decreto de prisão contra Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de Comunicação, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô, que foi flagrado ao entregar R$ 200 mil para Edson Sombra. Esse último, porém, já está preso desde a semana passada.

Globo

Rizzolo: O STF agiu com costumeiro acerto, não há que se falar em liberdade quando existem evidências de desvios de conduta e tumulto processual. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) formaliza, na tarde desta sex-feira, pedido de impeachment do vice-governador Paulo Octávio, que já tomou posse no comando do governo do DF. O anúncio foi feito após o afastamento do governador José Roberto Arruda, na tarde de quinta-feira.

Por meio de nota, o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, avaliou que nada justifica a posse de Paulo Octávio. “É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça”. Maia uma vez parabéns ao novo presidente da OAB Federal pela combatividade, no exercícico de sua nobre função.

Parabéns a Ophir Cavalcante Junior, novo presidente da OAB Federal

Parabéns e sucesso ao advogado Ophir Cavalcante Junior eleito o novo presidente da OAB Federal !!

Fernando Rizzolo