Fernando Rizzolo 3318 candidato a Deputado Federal por SP. Divulgue este vídeo e ajude o Rizzolo a chegar lá !!
Ao comentar a sanção da lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26) que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com solidariedade.
No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única.
“Não é tudo o que a gente quer. Ainda faltam coisas pra gente fazer, mas é importante que a gente tenha a clareza de que hoje nós temos o Estatuto da Igualdade Racial, nós temos uma lei que dá mais direitos, que recupera a cidadania do povo negro brasileiro”, disse.
O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização, além de uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento é composto por 65 artigos e tem como objetivo, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.
Universidade Luso-Afro-Brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ainda que a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) é uma espécie de pagamento de tributos aos povos africanos. A lei que cria a instituição foi sancionada na semana passada.
“É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem”, disse.
Lula citou o exemplo de Cuba que, apesar de pobre e com uma população de cerca de 11 milhões de habitantes, possui universidades que atendem estudantes de todo o mundo. “E um país do tamanho do Brasil não pode ter?”, questiou o presidente.
O objetivo da Unilab é promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.
A nova universidade será instalada no município de Redenção, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a previsão é que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, em prédios cedidos pela prefeitura local.
Com Agência Brasil
Rizzolo: Quem acompanha este Blog sabe da minha preocupação e defesa dos negros deste país, não é possível que ainda existam pessoas que entendem que os negros do Brasil não precisam de proteção do Estado para se desenvolverem. A dívida que temos para com os negros, quer pela discriminação, quer pela falta de oportunidade, quer pela segregação educacional imposta não só a eles mas a todos os pobres desse país, é enorme, portanto o Estatuto, que para mim ainda é incompleto, vem ao encontro em parte daquilo que devemos à população negra do Brasil. A Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), é prova de que o governo Lula se empenha e reconhece essa desigualdade que chega a ser gritante do ponto de vista educacional e econômico. Precisamos de um Brasil de muitos médicos negros, juízes negros, professores negros, e políticos negros, só assim traremos a igualdade racial num país que foi injusto e que agora tenta se recuperar desse atraso étnico.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Estatuto da Igualdade Racial – proposto em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria ainda precisa ser votada pelo Plenário da Casa.
Segundo o coordenador geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a aprovação do estatuto irá contribuir para a unidade do povo brasileiro. “Este é um dia histórico para o movimento negro. Nenhum país do mundo possui uma carta parecida com o Estatuto da Igualdade Racial brasileiro”.
O coordenador da Unegro explicou ainda que mesmo com a retirada do artigo referente às cotas para negros na educação, a questão deverá ser avaliada pela CCJ através de um projeto de lei (PL) que já está tramitando no Senado.
O projeto prevê a unificação do regime de cotas para o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico (nível médio) – aprovado na Câmara dos Deputados.
Sobre a resistência que o estatuto encontrou dentro de setores do próprio movimento negro, França afirmou que foi aprovado um estatuto possível. “Não há como compensar com apenas uma lei um déficit de mais de 500 anos de desigualdade. Aprovamos um estatuto possível e não aquele que queríamos”.
Ele ressaltou que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial encerra com chave de ouro os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O movimento negro irá sentir muita falta do governo Lula. Esperamos que a eleição de Dilma garanta a continuidade dos avanços”.
agência Brasil
Rizzolo: Ainda falta muito para a população negra e parda ter um desenvolvimento social e educacional devido, contudo como podemos inferir no texto, com o Estauto, haverá uma grande melhora no que diz respeito aos avanços na conquista por maior igualdade racial. Em relação aos números da renda dos trabalhadores negros que cresceu 222% durante o governo Lula, também foi uma vitória econômica. O grande desafio ainda é vencer a descriminação que o negro enfrenta no trabalho e no acesso às Universidades, a luta dos negros não é apenas setorial, é de todo povo brasileiro nas conquistas de melhores condições de vida, mas um olhar específico à questão dos negros e pardos deve ser de extrema importância, face aos problemas históricos que permearam o desenvolvimento intelectual dos negros no Brasil.
Os consumidores negros e pardos devem fechar 2010 com uma renda de R$ 546 bilhões no bolso — o que equivale a 40% do total previsto para todas as famílias (negras e não negras) do país, de R$ 1,38 trilhão. Isso significa que, a cada R$ 10 disponíveis para o consumo neste ano no Brasil, R$ 4 estarão em poder de trabalhadores negros e pardos (com ou sem carteira assinada). No total da população, eles representam 51%. Em 1998, eram 45%.
As projeções da renda disponível neste ano foram feitas pelo Data Popular, instituto de pesquisas e consultoria, a partir dos rendimentos das famílias da Pnad de 2008, última disponível pelo IBGE. Os valores foram atualizados para 2010 e consideram a inflação medida pelo IPCA no período, os reajustes concedidos ao salário mínimo nos últimos dois anos e a previsão de crescimento do país de 5% neste ano.
Em 2002, último ano do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, a massa de renda total de negros e pardos foi de R$ 170 bilhões. Se confirmada a previsão deste ano (R$ 546 bilhões), o crescimento será de 222% desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse para seu primeiro mandato.
O resultado chama a atenção porque o salário de um negro ainda é cerca da metade do de um branco. Mesmo assim, a massa de renda dos negros já representa 40% do total. O que explica essa aparente contradição é que, no total de rendimentos das famílias não entram somente salários. No cálculo estão todas as fontes de receita — como trabalhos avulsos (bicos) e temporários.
A disparidade salarial obrigou as famílias negras a estimularem também o trabalho de crianças e adolescentes para complementar a renda. “Em uma família branca, que, em geral, é menos numerosa, é comum encontrar só o pai como gerador de renda”, diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto. “Na família negra, os filhos trabalham. Se não for assim, não terão como pagar a faculdade e melhorar de vida.”
Ao longo do governo Lula, o aumento de emprego formal e o maior acesso à educação e ao crédito foram as principais razões para explicar a alta no poder de consumo dos negros. De 1998 a 2008, a proporção de negros e pardos com ensino superior completo no total de adultos (25 anos ou mais) passou de 2,2% para 4,7%.
“As políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas desde o final do governo FHC também contribuem para ajudar na inserção do negro no mercado de trabalho”, diz Meirelles. “Antes, havia mais negros na informalidade, com renda ainda menor. Hoje não há como falar sobre a nova classe média brasileira sem falar no negro.”
A classe C negra deve ter disponível renda de R$ 187 bilhões neste ano — ou 43,8% da renda total prevista para a classe C (com renda de três a dez mínimos). Mas as empresas ainda estão longe de atender ao anseio desse consumidor. “Ter uma política de inclusão não significa somente ter um sabonete específico ou colocar o negro como garoto-propaganda. Isso é um avanço, mas é preciso entender os valores e a cultura negra.”
Alcir Gomes Leite, diretor-executivo e sócio da DM9, diz que empresas e marcas estão “aprendendo” a olhar para a classe C independentemente de sua cor. “Ainda existem erros absurdos de criar estereótipos para essa classe, que tem hábitos e um jeito próprio de ser. O Brasil é um país de classes C e D. Acho estranho considerar que são nichos de mercado.”
vernmelho
Rizzolo: Ainda falta muito para a população negra e parda ter um desenvolvimento social e educacional devido, contudo como podemos inferir no texto, houve uma grande melhora no que diz respeito aos números da renda dos trabalhadores negros que cresceu 222% durante o governo Lula. O grande desafio ainda é vencer a descriminação que o negro enfrenta no trabalho e no acesso às Universidades, a luta dos negros não é apenas setorial, é de todo povo brasileiro nas conquistas de melhores condições de vida, mas um olhar específico à questão dos negros e pardos deve ser de extrema importância, face aos problemas históricos que permearam o desenvolvimento intelectual dos negros no Brasil.
O levantamento desmascara o racismo que impera nos EUA, assinalando que, em média, os salários recebidos pelas famílias de origem latino e afro-americana representam 68 e 61,6%, respectivamente, da dos lares cujos membros são brancos. “O Censo dos EUA revela que a proporção de brancos que viviam na pobreza era de 8,6% em 2008, mas a taxa aumentava a quase o triplo entre os cidadãos afro-americanos e latinos, com 24,7 e 23,2%, respectivamente (The New York Times, 29 de setembro de 2009)”. Uma quarta parte dos índios nativos vivem abaixo da linha da pobreza, com os EUA se negando a assinar a Declaração da ONU sobre os povos indígenas.
Outro dado que expõe o racismo da sociedade estadunidense aponta que em 2008, 30,7% dos latinos, 19,1% dos afro-americanos e 14,5% dos brancos careciam de qualquer seguro médico (Salários, Pobreza e Cobertura do Seguro Médico nos Estados Unidos: 2008, http://www.census.gov). De acordo com um informe do Departamento de Moradia e Desenvolvimento Urbano, no ano fiscal de 2008 se registraram 10.552 queixas relacionadas com a discriminação no acesso à moradia, 35% das quais foram consequência da exclusão racial (The Washington Post, 10 de junho de 2009).
O desemprego entre os cidadãos negros com idade entre 16 e 24 anos atinge o recorde de 34,5%, mais do que o triplo da taxa média. Nas maiores cidades, mais de um milhão de pessoas foram interrogadas por agentes da polícia nas ruas, das quais quase 90% eram homens pertencentes a minorias étnicas. Entre eles, a metade eram afro-americanos, 30% latinos e só 10% eram brancos.
O Registro assinala que “as mulheres estadunidenses têm dificuldades para encontrar emprego, recebem salários baixos e são frequentemente vítimas de violência. De acordo com estatísticas reveladas pelo Censo dos EUA, a média salarial das trabalhadoras em tempo integral em 2008 foi de 77% a recebida pelos homens em posição correspondente”. As mulheres também são vítimas frequentes de violência e abusos sexuais nos EUA, que têm a taxa mais alta de estupros entre os países que dispõem desse tipo de estatísticas. Ela é 13 vezes mais alta que a do Reino Unido e 20 vezes superior à do Japão (Ourrence of rape, http://www.sa.rochester.edu).
O documento chinês cita um informe do Departamento de Agricultura dos EUA que mostra que 16,7 milhões de crianças, um quarto do total nacional, não tiveram suficiente alimentação em 2008 (The Washington Post, USA Today, 17 de novembro de 2009).
Hora do Povo
Rizzolo: O sistema capitalista norte-americano discrimina os negros e latinos há muitas décadas. Existe uma restrição velada ao contratar negros e latinos para muitas das atividades no mercado de trabalho nos EUA. O que não é diferente aqui no Brasil, os salários pagos aos negros no nosso país são proporcionalmente menores, e as oportunidades também são reduzidas, portanto no nosso caso as ações afirmativas continua sendo uma solução humanitária, de bom senso, e inclusiva. Aqueles que contestam estas ações integrativas ainda sonham com a senzala.