Orçamento de Serra para 2008 é peça eleitoreira e anti-social, diz PT

O Orçamento 2008 enviado pelo governador José Serra (PSDB) à Assembléia Legislativa de São Paulo tem o objetivo viabilizar uma estratégia política para dar visibilidade ao governo em ano eleitoral. Isso porque prioriza investimentos em obras e infra-estrutura. A análise é da bancada do PT que nesta terça-feira apresentou resultado de um estudo da peça orçamentária.

“[O Orçamento] é uma estratégia político-eleitoral para viabilizar uma disputa eleitoral mais consistente com a base e preparar uma plataforma para as eleições de 2010”, afirmou o deputado Mário Reali (PT), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia.

Pela análise feita pelo PT, os investimentos totais previstos subiram 58%, de R$ 7 bilhões estimados para 2007 para R$ 11,5 bilhões para 2008. A maior parte dos recursos, segundo os petistas, vem de empréstimos com bancos internacionais para investir em transporte público.

Na avaliação de Reali, a estratégia do governo paulista em priorizar investimentos em 2008 –quando serão realizadas as eleições municipais– “faz parte do jogo político”, mas preocupa porque deixa a área social para segundo plano.

“Nossa preocupação é manter um equilíbrio entre investimento em infra-estrutura e gasto social. Uma proposta mais desenvolvimentista não pode deixar a inclusão social para segundo plano”, comentou o petista.

Segundo a análise do PT, a arrecadação prevista 2008 subiu 12,02%, de R$ 84,9 bilhões para R$ 95,2 bilhões. O motivo do aumento foi a maior arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) provocado pelo aquecimento da economia.

No estudo, os petistas constataram que as verbas destinadas para a Casa Civil, Gestão Pública e Comunicação subiram de R$ 791 milhões previstos para 2007 para R$ 893 milhões em 2008.

Menos verbas para o social

A oposição também destacou o corte de 6,2% em programas sociais, como o Renda Cidadã, similar do Bolsa-Família no governo estadual. Em contrapartida, apontou aumento de 35% nos recursos para viagens – de R$ 183 milhões, em 2007, para R$ 248 milhões, em 2008. “Isso é o choque de gestão tucano? Corta na área social e aumenta verba para viagens”, disse o deputado Ênio Tatto (PT).

Os petistas também acusaram Serra de promover o inchaço da máquina. Segundo a oposição, os cargos criados por Serra para três novas secretarias custarão R$ 20 milhões em 2008. “E eles disseram que estavam apenas substituindo estruturas que já existiam. Depois vêm criticar a contratação de pessoal pelo presidente Lula”, afirmou Rui Falcão (PT).

Outra característica marcante do orçamento definido por Serra é o corte drástico de receita em programas criados pelo também tucano Geraldo Alckmin, que antecedeu Serra no Palácio dos Bandeirantes.

A peça orçamentária emagreceu programas que foram vedetes do governo Alckmin como o “Escola da Família”, por exemplo, que sofrerá uma redução de 47,99%, passando de R$ 218 milhões para R$ 113,4 milhões.

Contemplado com R$ 62,6 milhões em 2007, o “Escola de Tempo Integral” não conta com dotação para o ano que vem. Outro destaque de Alckmin, o “Escola do Saber” passará de R$ 212,9 milhões deste ano para R$ 111 milhões em 2008. “Ele reduziu os programas do [ex-secretário Gabriel] Chalita”, disse o líder do PT, Simão Pedro.

Em relação aos investimentos, universidades e aeroportos estaduais terão menos verbas em 2008. A previsão para a Universidade de São Paulo (USP) é de R$ 22,6 milhões, 72% menos do que o orçado neste ano. O dinheiro reservado para ampliação e modernização dos aeroportos caiu para R$ 20,9 milhões (48%).

Da redação,
com agências

Rizzolo: No tocante à priorização dos investimentos em transporte público, entendo que não há nada de errado, até porque, ao que me consta, transporte público também é demanda social. Agora o PT ficar preocupado, e fazer uso da alegação de que Serra maliciosamente “prioriza investimentos em 2008, em face as eleições municipais, chega a ser uma afirmação infantilóide petista. Sempre ataquei as posturas neoliberais do PSDB, mas até ai, ser contra aumentos de verbas destinadas a Casa Civil, Gestão Pública e Comunicação é demais. E outra, é difícil engolir discurso antiprivatização do governo Lula, e num golpe traiçoeiro, sem levar em conta a opinião da esquerda brasileira, privatizar rodovias federais, alegando que a privatização do governo federal é” boazinha “e de” melhor qualidade “ , vamos ser coerentes”.