Charge do Amâncio para o Tribuna do Norte

Petrobras tem nova descoberta no pré-sal

RIO – A Petrobras informou hoje ao mercado que encontrou novos indícios de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, desta vez na área de Abaré Oeste, no bloco BM-S-9. No mesmo bloco já foram confirmadas reservas em potencial nas áreas de Carioca, Guará e Iguaçu. Apenas Guará, neste bloco, teve seu volume estimado entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris. Os demais volumes continuam desconhecidos. A área é operada pela Petrobras (45%), com participação da BG (30%) e Repsol (25%).

Segundo o comunicado da estatal, a nova jazida está a cerca de 290 km da costa do Estado de São Paulo, em lâmina d”água de 2.163 metros. O bloco BM-S-9 é composto por duas áreas de avaliação: a área do poço 1-BRSA-594-SPS (1-SPS-55), informalmente denominado de Guará e a área do poço 1-BRSA-491-SPS (1-SPS-50), informalmente denominado de Carioca.

A descoberta foi comprovada por meio de amostragem de óleo, gás natural e teor de gás carbônico por teste a cabo, em reservatórios localizados em profundidade aproximada de 5.150 metros. Análises estão sendo realizadas com as amostras recuperadas para a melhor caracterização do óleo encontrado.
agencia estado

Rizzolo: É uma excelente notícia. O pré-sal tem despertado o interesse imobiliário de São Paulo e Rio de Janeiro. O bilionário americano Donald Trump já escalou um empresário brasileiro para mapear as oportunidades de investimentos imobiliários na costa brasileira, principalmente nas áreas que receberão grandes investimentos do pré-sal, como a cidade paulista de Santos. A grande diferença no futuro é a aplicação dos recursos do pré-sal através do fundo a ser criado, na educação e no combate à miséria.

As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo

Jamais ia cobrir um filho para desamparar outro, diz Lula sobre pré-sal

O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.

O presidente disse que o papel do governo “é como um papel de uma mãe”, que tem que tratar todos “com muito carinho” e “não deixar faltar nada”. “Jamais ia cobrir um filho para descobrir outro”, disse.

Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, Lula voltou a comentar o marco regulatório do pré-sal, apresentado na segunda-feira. O presidente comentou a votação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência.

“Já estamos há um ano trabalhando neste projeto, ele não é de agora, é de outubro do ano passado. (…) Agora, a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter interferência no debate. A urgência é para facilitar”, afirmou. “Nós não podemos jogar fora essa oportunidade. A gente não pode nem ser precipitado nem ser lento.”

O governador do Espírito Santo, que está no grupo de estados que mais produzem petróleo, esteve na reunião de domingo, com Lula, em que pediu que o presidente concentrasse a regulamentação do marco regulatório em apenas um projeto e não estipulasse um prazo para a tramitação no Congresso – o caráter de urgência.

Durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros, mas que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado”.

Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.

Meio ambiente

Durante o discurso, o presidente abordou o meio ambiente e a importância da discussão sobre o clima: “Todos têm que se preocupar com a questão climática”.

Lula disse que é preciso que seja discutida uma maneira de os países pobres “ganharem” com os créditos de carbono, mas que os ricos diminuam a emissão de gases. “Hoje a questão climática não é mais de jovens. É de sobrevivência da humanidade. É de vantagem competitiva para que empresário”, disse.

Na segunda-feira, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, um manifestante do Greenpeace subiu ao palco e mostrou uma faixa para a plateia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, Lula recebeu a faixa.

No discurso e na entrevista concedida após a cermiônia, Lula anunciou ainda um novo modelo de hidroelétrica que está sendo desenvolvido pelo governo. “É uma engenharia que o mais radical ambientalista não vai reclamar”, disse o presidente, que acresceu que a estrutura é semelhante a uma plataforma da Petrobras, “sem vestígio de obra”.

País do século 21

Durante o discurso na cerimônia, Lula convidou os empresários alemães a “fazerem uma reflexão sobre o Brasil” e afirmou que o país “encontrou com seu destino”. “O Brasil não quer ser mais o país do futuro”, disse.

O presidente voltou a mencionar a “revolução da educação” e disse que se o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos e da China, o Brasil “vai ter que aprender a fazer a lição e ser o país do século 21”.

Globo
Rizzolo: Essa questão da divisão e valores dos royalties entre os Estados que produzem e deixando de lado os demais é acima de tudo uma atitude antiética. Essa afirmação de que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado” é um pouco preocupante, denota uma postura nada federativa. O Brasil ainda é um país pobre e todos os Estados precisam de recursos, é claro que existe a norma constitucional, mas não podemos nos esquecer que o bom senso nos leva a pensar numa atitude mais justa, principalmente em relação aos Estados mais pobres. O grande problema nessa discussão toda é que o petróleo tão falado só sairá mesmo da plataforma em 2020, por hora é só discurso. Agora, o papel de mãe está correntíssimo, e desta vez Lula não está me dando nem chance de criticá-lo. Ainda bem, não é?

Pré-sal: Standard Bank vê real parelho com dólar em 10 anos

LONDRES – As descobertas do pré-sal têm o potencial de transformar a economia brasileira, caso a administração dos recursos provenientes da exploração seja bem feita, avalia o economista Michael Hugman, do Standard Bank, que analisa o País em Londres.

Para ele, o poder do petróleo brasileiro é tão grande que pode levar o real à paridade com o dólar e elevar o rating de crédito para a nota “A” num período de cerca de dez anos. “Há uma possibilidade real de grande mudança na economia”, afirmou à Agência Estado.

Hoje, o Brasil possui rating “BBB-” da Standard and Poor’s e Fitch, o primeiro nível do grau de investimento, e aguarda elevação para o mesmo patamar da Moody´s.

O desafio, avalia Hugman, é ter a estrutura fiscal correta, para não correr o risco de gastar demais e desperdiçar os recursos do petróleo. Além da legislação, ele acredita que é necessário um sistema de fiscalização eficiente. “Trabalhei na Nigéria e vi o que pode acontecer quando dá errado”, disse, referindo-se ao país africano com grandes reservas e sérios problemas sociais.

Nesta última segunda-feira, 31, o governo anunciou a criação de um Fundo Social para investimento em educação, combate à pobreza, tecnologia e meio ambiente.

O economista do Standard Bank também acredita que o Brasil terá de manter parte do dinheiro do pré-sal aplicada no exterior, para impedir uma apreciação excessiva da moeda e, consequentemente, a chamada “doença holandesa”, com desdobramentos negativos para a indústria nacional.
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Rizzolo: O prognóstico do Standard Bank faz sentido. O grande problema no futuro com uma paridade monetária com o dólar será a capacidade nossa de exportar, principalmente os manufaturados. Portanto todo incentivo a uma maior competitividade nesse segmento é de suma importância, pois iremos comprometer a indústria nacional.

Serra apoia aumento da fatia da União na Petrobras

BRASÍLIA – O governador de São Paulo, José Serra, disse hoje que é favorável à ampliação da participação da União no capital da Petrobras. No entanto, segundo ele, a forma como isso será feito deve ser debatida. “Tem que ser debatido, muito bem analisado, até porque os acionistas minoritários têm direito a uma oferta pública”, disse Serra, após a cerimônia de anúncio do marco regulatório do pré-sal.

O governador avaliou que todos esses temas, da capitalização da Petrobras, da questão do novo fundo social, da mudança no regime de concessão para partilha, são bastante complexos e, por isso, o tempo de discussão deveria ser ampliado. Questionado se estaria irritado com a mudança de posicionamento do governo, que ontem chegou a concordar com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo de não enviar os projetos com urgência constitucional para o Congresso e hoje acabou optando pelo regime de urgência, Serra respondeu: “Não se trata de irritação. Minha intenção é colaborar com o Brasil hoje e para o seu futuro”.

Serra não quis entrar no mérito dos projetos porque, segundo ele, não os leu. “Temos de ler os seus diversos aspectos, compreender as razões e chegar a uma posição comum que seja melhor para o Brasil. É precipitado fazer um julgamento a respeito do projeto sem conhecê-lo. Não estou incomodado com nada”, disse.
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Rizzolo: Pode-se ser contra detalhes dos projetos, mas que na sua maioria as propostas vão de encontro aos interesses do povo brasileiro isso não resta a menor dúvida. Todos sabem que eu mais do que ninguém “bato pesado” no PT, mas quando observo, analiso, reflito, as boas pospostas, elas têm que ser respaldadas.

Como não concordar com uma maior participação da União na Petrobras? Como não aceitar um fundo dos recursos, para a educação, para o combate a miséria, a favor do meio ambiente e a indústria nacional? Entendo que acima de tudo está o Brasil, o povo, o desenvolvimento, e o novo marco regulatório abrange os interesses nacionalistas; e vou mais adiante, deveria-se prever também neste fundo, uma verba para os aposentados, para que uma por todas parem de alegar que não há dinheiro para aqueles que já deram o seu quinhão de esfôrço nest país.

A oposição já deu demonstrações que é tão sórdida quanto o governo, portanto agora deve ao menos ter o patriotismo de apoiar o que vem de encontro ao desenvolvimento, votando com a devida urgência. Esse “maior debate” apregoado por Serra e pela oposição, pode ter como finalidade esfriar as intenções, para não dizer “melar” o projeto do governo.

Aí vão dizer, “esse Rizzolo é imprevisível, agora apóia essa loucura do PT, este estatismo, defende também que os royaltes advindos da extração dos Estados em que se encontram as reservas sejam divididos entre os demais, esse Rizzolo é um ” vira -casaca” mesmo…”

Falem o que quiser, pouco importa a mim se proposta vem do governo ou da oposição, se é bom apoio mesmo, agora o que eu não cocncordo, é transformar o Pré Sal em festa eletoreira para a Dona Dilma, e outra observação: precisamos saber realmente o que representa em termos quantitativos essas reservas. Ainda é cedo para determinarmos a quantidade de petróleo nisso tudo. Quanto a minha imprevisibilidade política, ela existe, e daí ? Não tenho compromisso político com ninguém, apenas com minhas idéias e meus leitores, e fim de papo.

Ministro diz que a oposição quer privatizar a Petrobras

CURITIBA – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 18, em Curitiba, que a oposição, com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na administração contábil da Petrobras, pretendem “desmoralizar” a empresa com o intuito de privatizá-la. “O que o PSDB gostaria mesmo é de privatizar a Petrobras e eles não conseguiram fazer isso no governo Fernando Henrique”, disse.

“Provavelmente vão querer desmoralizar a Petrobras para fazer isso no futuro, mas tenho certeza de que não vão conseguir.” Bernardo afirmou que o governo vai esclarecer todas as suspeitas levantadas contra a empresa. “E vamos continuar fazendo investimentos na área do pré-sal normalmente, mantendo a Petrobras com a grande empresa que é”, destacou. Segundo ele, o Brasil anda na contramão da tendência mundial. “Enquanto os grandes países desenvolvidos estão fazendo tudo para proteger suas empresas, nós fazemos alguma coisa para derrubar a maior empresa do continente sul-americano”, reclamou.

“A oposição, no seu afã de dificultar as coisas para o governo pode prejudicar uma empresa que é das maiores do mundo.” O ministro do Planejamento ressaltou, no entanto, que a instalação da CPI não conseguirá paralisar as atividades do governo. “Nós vamos fazer a disputa política, vamos acompanhar essa gritaria que estão fazendo, mas de forma alguma vamos deixar paralisar, nem as ações de investimento da Petrobras serão paralisadas, nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem o programa Minha Casa, Minha Vida. Vamos tocar tudo normalmente”, assegurou Bernardo.
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Rizzolo: Durante alguns dias tentei refletir sobre esta questão da CPI da Petrobras. Nunca fiquei tão à vontade para não tomar partido da oposição, tampouco defender o governo, senão vejamos: Denúncias existem, indícios de irregularidade não faltam, e o correto é instaurar uma CPI e se aprofundar nas investigações do ponto de vista técnico-jurídico, contudo o que está ocorrendo, é que a oposição tenta utilizar a CPI como cortina de fumaça para se resguardar também das denúncias de improbidade parlamentar no Congresso – pura manobra diversionista.

Ao mesmo tempo que, ao desmoralizar a Petrobras, pavimenta-se o terreno para um debate sobre uma eventual privatização, o que é abominável. A verdade é que vem a CPI numa hora errada, engendrada para servir a fins eleitoreiros. Mas como passarmos incólumes às denúncias? Não há como, o povo pedirá uma investigação.

E o pior a CPI não é só da Petrobras, é também da ANP Agência Nacional do Trabalho, há várias suspeitas sobre a ANP e foi isso que motivou a oposição a pedir a abertura da CPI. Entre elas, estão a suspeita de desvios na distribuição de royalties do petróleo e um estranho acordo feito pela agência com os usineiros.

A ANP pagou R$ 178 milhões a quatro sindicatos de usineiros que entraram na Justiça contra ela. Mas o caso só havia sido julgado em 1ª instância e caberia recurso. O normal seria defender os cofres públicos, levando o caso até o último tribunal, para só então pagar, caso perdesse. Bem, o circo para 2010 já está montado com todos os atores, bem-intecionados e mal – intecionados.

Lucro da Petrobras cai 20% no 1o trimestre

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O lucro da Petrobras no primeiro trimestre do ano caiu para 5,8 bilhões de reais, 20 por cento inferior ao mesmo período do ano passado, afetado por preço em baixa do petróleo e demanda menor tanto no Brasil como no exterior.

O resultado ficou acima da previsão de cinco analistas consultados pela Reuters, que estimavam em média lucro de 5 bilhões de reais.

“O principal fator foi o aumento de produção de petróleo no Brasil, de 7 por cento, acrescentamos 150 mil barris no primeiro trimestre (contra o mesmo período do ano anterior), e tivemos queda de custos em relação ao quarto trimestre”, explicou a jornalistas o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

Ele informou que apesar do petróleo estar em queda em relação há um ano, o preço médio do trimestre foi de 44 dólares o barril, acima dos 37 dólares utilizados como preço de referência para os projetos da companhia este ano. Somente com esse efeito o ganho da companhia foi de 900 milhões de dólares.

“Cada dólar acima do que estipulamos gera 500 milhões de dólares, e se a média desse ano for 47 (dólares o barril) vão ser 5 bilhões de dólares a mais, que ficam para o ano que vem”, afirmou o executivo.

Ele explicou também que a companhia trabalha com a expectativa de redução de custos a partir do segundo trimestre. “Se houver queda nos custos dos equipamentos de 15 por cento teremos uma contribuição de 4 bilhões de dólares adicionais”, calculou.

Ele destacou que o lucro do primeiro trimestre também teve ajuda da manutenção dos preços da gasolina e do diesel, elevados há um ano, e que representam entre 50 e 60 por cento da receita da companhia.

Além disso, a queda de 8 por cento no consumo interno foi compensada por mais exportações, que tornaram a Petrobras novamente exportadora líquida no primeiro trimestre deste ano.

“Com a produção maior e a queda no mercado interno de derivados sobrou mais para ser exportado”, informou.

De janeiro a março a empresa exportou 666 mil barris diários e importou 566 mil barris diários, resultado em uma exportação líquida de 100 mil barris diários. Em valor, no entanto, o déficit ficou em 150 milhões de dólares, redução de 125 milhões de dólares em relação as perdas de 775 milhões de dólares da balança comercial da companhia no primeiro trimestre de 2008.

O ganho antes de impostos, juros, amortização e depreciação (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em 13,4 bilhões de reais, queda de 5 por cento comparado ao primeiro trimestre de 2008.

Analistas estimavam, em média, que o Ebitda ficaria em apenas 11,9 bilhões de reais.

Segundo relatório divulgado pela companhia, o resultado reflete, em parte, “a redução no preço das commodities e a retração da demanda por derivados no mercado interno”.

SERVIÇO DA DÍVIDA

A estatal tem registrado aumentos mensais na produção recentemente, devido à entrada em operação de novas plataformas, e fechou o primeiro trimestre com produção total média (Brasil e exterior) de 2,48 milhões de barris de óleo equivalente/dia (boed), 6 por cento acima do resultado do primeiro trimestre de 2008.

Barbassa afirmou que a empresa também tem despendido mais recursos com o serviço da dívida.

“O lucro líquido foi resultado de uma alteração nas despesas financeiras, porque a empresa tem um nível de endividamento maior e paga mais juros”, afirmou, acrescentando que também ocorreu efeito cambial adverso, já que no ano passado o real estava se desvalorizando e no momento ele está se fortalecendo.

Como a companhia possui volume considerável de recursos e ativos em suas operações fora do país, a mudança no câmbio reduziu o valor em reais desses itens.

Barbassa destacou ainda que a empresa investiu mais do que gerou de caixa no primeiro trimestre, o que não chega a ser um problema, segundo ele, já que financiamentos anunciados pela companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um pool de bancos estão garantidos.

“Não está incluído no primeiro trimestre as negociações com o BNDES e ainda falta uma parcela dos 6,5 bilhões de dólares do empréstimo-ponte que fizemos”, explicou, ressaltando que a última parcela do empréstimo do banco e os recursos do BNDES (25 bilhões de reais) entram no caixa até o final de maio.
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Rizzolo: É claro que a retração na demanda, e maiores custos exploratórios, devido à baixa de poços secos ou sem viabilidade econômica, foram os fatores que influenciaram o desempenho da área. Parte desses efeitos, no entanto, foi na realidade compensada pelo aumento de cerca de 6% na produção diária de óleo e gás e pela redução nos custos com participações governamentais. Por outro lado, a queda na cotação do petróleo beneficiou a área de abastecimento da estatal. O segmento reverteu resultado negativo de R$ 435 milhões, no primeiro trimestre de 2008, para um lucro de R$ 4,576 bilhões no intervalo de janeiro a março de 2009. Agora não se pode ter tudo, não é ?

Pensa-se muito na Petrobras como a Geni, diz Gabrielli

BRASÍLIA – O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta segunda-feira, 11, que é “mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobras” na opção feita pela empresa quanto ao regime de tributação. “Pensa-se muito na Petrobras como a Geni: gosta-se muito de bater na Petrobras”, disse, citando letra da composição musical de Chico Buarque de Hollanda para a peça teatral Ópera do Malandro.

Gabrielli deu entrevista coletiva em Brasília, para responder a uma reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo. Ele explicou a mudança realizada no ano passado pela estatal para efeito de cálculo dos tributos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

Gabrielli disse que a Petrobras optou por esse regime em meados do ano passado, quando entregou a declaração de imposto da pessoa jurídica (DIPJ) e passou a adotar a mudança no quarto trimestre de 2008, quando, segundo ele, ficaram prontos os ajustamentos necessários para que a estatal pudesse adotar o novo regime.

Segundo ele “há muito escândalo, muita fumaça e pouca realidade” na reportagem publicada por O Globo. “Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito (tributário), é porque pagamos a mais”, afirmou Gabrielli, acrescentando que a mudança tributária gerou um crédito de R$ 2,1 bilhões em função da variação cambial e mais R$ 1,9 bilhão em função da declaração de juros de capital próprio.

O presidente da Petrobras informou que esses R$ 4 bilhões já foram usados, no primeiro trimestre de 2009. “Desde março, não temos mais crédito para compensar”, afirmou. Gabrielli comentou também a notícia de que a mudança teria causado uma queda nos repasses feito a estados e municípios do recolhimento da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), cobrada sobre o valor dos combustíveis: afirmou que o valor é transferido pelo critério de competência, e não pelo critério de caixa. Isso significa, de acordo com o presidente da estatal, que a Receita Federal repassa a estados e municípios o que a Petrobrás deve desse tributo, e não o que foi efetivamente pago.

“Pode ter queda no caixa da Receita, mas não há queda no repasse da Cide”, afirmou Gabrielli. Ele atribuiu a um “equívoco técnico” a informação de que teria havido queda nos repasses da Cide. Afirmou que, embora não haja um aumento na arrecadação – já que a Petrobras usou créditos para fazer o pagamento do imposto -, o valor do repasse é calculado com o que é devido pela Petrobras. Ele disse que, no primeiro trimestre de 2008, a Petrobrás pagou R$ 1,233 bilhão de Cide e, no primeiro trimestre de 2009, o valor devido foi de R$ 1,001 bilhão, mas, como a empresa usou o crédito, não foi esse o total que desembolsou no período.

Agência estado
Rizzolo: A Petrobras começou 2009 com US$ 16 bilhões em caixa e pode terminar o ano com resultado positivo de US$ 10 bilhões, mesmo que o barril de petróleo seja negociado a US$ 37 (preço abaixo do que é negociado hoje). Com isso, a necessidade de captação de financiamentos, pela empresa, é menor. Em relação à mudança do regime tributário, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

Obama quer petróleo de Lula, diz ‘El País’

O Brasil e os Estados Unidos estariam mantendo contatos informais com o objetivo de fechar um acordo para aumentar a exportação de petróleo e derivados brasileiros para o território americano, segundo informa, nesta segunda-feira, o jornal espanhol El País.

Segundo o diário, o governo de Barack Obama quer pôr fim à sua dependência energética da Venezuela.

“Se o pacto comercial se concretizar – algo que hoje depende unicamente do Brasil – a consequência mais direta será o deslocamento da Venezuela do mercado energético americano, onde atualmente consegue colocar entre 40% e 70% de sua produção petrolífera”, afirma o El País.

O jornal diz que recebeu de fontes diplomáticas e governamentais de Brasília a confirmação de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem interesse em aumentar a presença brasileira no mercado americano de hidrocarbonetos, “mesmo que isso implique em uma colisão frontal com os interesses venezuelanos”.

“Tudo dependerá da quantidade que petróleo que a Petrobras consiga bombear nos próximos anos dos poços perfurados nos litorais de Rio e São Paulo, assim como do marco jurídico que Washington e Brasília assinem”, diz o jornal.

Mercado interno

O El País afirma que suas fontes em Brasília insistem em que o primeiro objetivo do governo Lula com os recém-descobertos campos de pré-sal é abastecer totalmente o mercado interno e deixar de depender das importações. “Uma vez atingida esta meta, a Petrobas entrará na rinha pelos mercados mundiais de hidrocarbonetos e derivados. Por causa da proximidade geográfica e da fluidez do diálogo político que já estabeleceu com o novo presidente, os Estados Unidos se convertem no grande comprador natural do ‘ouro negro’ brasileiro.”

O jornal lembra que 11% das importações americanas de petróleo vêm da Venezuela, mas que o governo dos Estados Unidos já está “de olho” há meses nos novos campos de petróleo encontrados no Brasil, tendo, inclusive, reativado sua frota para a América do Sul e o Caribe, composta de 11 embarcações.

“Ainda que não se conheça as reservas exatas, sabe-se que o petróleo encontrado no litoral brasileiro é abundante: se forem cumpridas as previsões, o Brasil passará a ser o oitavo ou o nono produtor do planeta”, diz o diário espanhol. “A previsão é que haja petróleo para exportar não só para os Estados Unidos, como também a outros países que já se mostraram interessados, como a China e o Japão.”

Mas o El País afirma que o Brasil teria um interesse maior em vender derivados, como a gasolina, “o que é mais rentável do que a venda de barris de petróleo cru”.

“Isso explica por que Lula decidiu apostar em uma grande injeção de capital na Petrobras, para a construção de quatro novas refinarias e na ampliação de outras tantas já existentes”, diz o jornal. “O negócio já está andando.”

BBC

Rizzolo:Com o devido acerto, o presidente Lula decidiu investir maciçamente na Petrobras, independente de crise. Os EUA não gostam e não querem ficar dependentes da Venezuela e à mercê dos caprichos de Chavez que não é de confiança do ponto de vista político. Talvez a tão sonhada irmandade da América Latina, apregoada pela esquerda, ficará prejudicada quando os EUA decidirem trocar a Venezuela pelo Brasil no fornecimento de petróleo. Chavez e Lula são bons no discurso e nos abraços, agora quando se fala em dinheiro e mercado a coisa vai mudar.

Empréstimo à Petrobras tira dinheiro de empresas, diz Lula

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quarta-feira, 3, que o empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal à Petrobras tirou dinheiro de pequenas empresas. “Vamos ser francos: acho que a Petrobras é tão poderosa que, obviamente, se ela for à Caixa pegar dinheiro, vai tirar dinheiro de uma pequena empresa, de uma consultoria, de uma pequena empresa de construção civil”, afirmou. A declaração do presidente foi feita durante abertura do 3º Congresso Mundial de Engenheiros no Centro de Convenções de Brasília.

Lula disse, porém, que não vê ilegalidade na operação. “Às vezes, fico ouvindo que a Petrobras tomou dinheiro emprestado na Caixa. Ora, qualquer um de nós vai tomar dinheiro onde tem. O que você não pode é pedir para mim”, disse. A Caixa Econômica Federal concedeu empréstimo de R$ 2 bilhões no dia 31 de outubro à Petrobras. A operação foi questionada pelo senador tucano Tasso Jereissati (CE).

No seu discurso, Lula afirmou ainda que é preciso um acordo para se permitir que bancos estrangeiros também possam financiar grandes projetos de infra-estrutura no País. Ele disse que a Petrobras terá R$ 112 bilhões para investir até 2012.

O presidente chegou ao evento com 1h40 de atraso. A platéia, de mais de dois mil engenheiros, chegou a vaiar quando o locutor do evento citou o nome do presidente, mas não houve vaias quando Lula chegou.

agência estado

Rizzolo: A simplicidade de enxergar os fatos do presidente às vezes nos assusta. É claro que se uma empresa como a Petrobras necessita de um empréstimo de R$ 2 bilhões, alguma coisa não está correto, essa naturalidade já proposital, denota que os empréstimos poderão se tornar uma rotina aos olhos do povo brasileiro. A oposição deve ir a fundo e ver o que está ocorrendo; o mais provável é o “inchaço” com pessoal, é a velha história da vocação petista no descontrole dos gastos públicos.

CÂMBIO-Dólar sobe quase 3%, na esteira do pessimismo global

SÃO PAULO – Apesar das atuações do Banco Central, o dólar subiu quase 3 por cento frente ao real nesta quarta-feira, acompanhando o forte pessimismo dos mercados acionários globais.

A moeda norte-americana fechou a 2,289 reais, em alta de 2,88 por cento.

“Lá fora, o medo (da recessão) continua… Isso pesou muito no mercado financeiro em nível mundial hoje”, avaliou Tarcísio Rodrigues, diretor de câmbio do banco Paulista.

O principal índice da Bovespa despencava mais de 7 por cento no final da tarde, enquanto as bolsas de valores norte-americanas recuavam mais de 3 por cento.

Com esse mau humor que se estendeu para o mercado de câmbio, o Banco Central realizou, além de um leilão venda de dólares no mercado à vista, dois leilões de swap cambial tradicional. Foram vendidos todos os contratos ofertados, em um volume equivalente a quase 1 bilhão de dólares.

Rodrigues observou que a grande procura por esses contratos de swap cambial, em que o mercado ganha quando a variação do dólar supera a do juro, pode refletir uma zeragem de posições vendidas que algumas empresas ainda sustentavam no mercado futuro de dólar.

Nesta quarta-feira, o BC divulgou que o fluxo cambial ficou negativo em 656 milhões de dólares no início de novembro.

O diretor de câmbio de uma corretora em São Paulo que preferiu não ser identificado avaliou que esse novo dado também contribuiu para o avanço do dólar. Ele também apontou o baixo volume de negócios no mercado de câmbio pela terceira sessão consecutiva.

Segundo operadores, o volume negociado no mercado à vista foi de 1,56 bilhão de dólares, abaixo da média diária de cerca de 3 bilhões de dólares.

Agência Estado

Rizzolo: O resultado da Petrobrás realmente foi um ” banho de água fria” na expectativa dos investidores, alem disso, as ações negociadas no mercado europeu fecharam em queda nesta quarta-feira, puxadas por papéis do setor bancário e petrolífero, que caíram com preocupações de mais perdas e piora do cenário econômico. O índice das principais ações européias FTSEurofirst 300 fechou em queda de 3,4%, a 853 pontos.

A situação no mercado internacional é crítica, e o Brasil parece agora cair na realidade, e o consumidor precavido não deve gastar seu 13º salário integralmente e aproveitá-lo para quitar dívidas como as do cartão e outras. Aqui na Europa só se fala nos cortes e demissões, ontem eram nas montadoras, hoje se fala nos Bancos. A ” marolinha” de Lula parece estar se transformando numa “onda do Havaí”. Não há porque estar entusiasmado, o melhor é enfrentar a realidade com firmeza e determinação sem se preocupar com ” popularidade. Quem puxou a quedas das Bolsas aqui na Europa foi o Credit Suisse, levando um tombo de 8,8% com conversas sobre uma grande perda de negócios.

O banco se recusou a comentar. O banco francês Natixis mergulhou 13,5%, depois de ter informado que sua unidade de núcleo de investimentos bancários teve grandes problemas no último mês, enquanto Barclays, Standard Chartered, Deutsche Bank e Société Générale também registraram perdas. Hoje um grupo de anarquistas foi preso aqui na França, depois de sabotarem linhas de trens, causando um tremendo transtorno. Uma vergonha.

Expulso, embaixador dos EUA fala em ‘conseqüências’

LA PAZ – O embaixador dos Estados Unidos na Bolívia, Philip Goldberg, disse hoje que a decisão do presidente Evo Morales de expulsá-lo teria “sérias conseqüências”. Segundo comunicado divulgado pela embaixada dos EUA em La Paz pouco antes da partida de Goldberg, aparentemente o governo boliviano “não avaliou corretamente” os possíveis desdobramentos do ato.

Evo acusou o diplomata de conspirar e promover a divisão boliviana. O funcionário e o governo norte-americano negam qualquer ação nesse sentido.

Goldberg mencionou o problema do comércio de cocaína na Bolívia. Segundo eles, esse é um problema possível de combater em conjunto. “Mas sem cooperação, nós fracassaremos.”

A Bolívia é o terceiro maior produtor de cocaína no mundo, atrás de Colômbia e Peru. Washington destina US$ 100 milhões anuais à Bolívia para a erradicação de cultivos de coca e fábricas de refino da droga.

Em retaliação ao ato de Evo, os EUA também expulsaram o embaixador boliviano. Além disso, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também expulsou o embaixador dos EUA, em solidariedade ao colega sul-americano. Também Honduras adiou o recebimento das credenciais de um novo embaixador americano, e o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, descartou ir a um evento no qual estaria o presidente dos EUA, George W. Bush. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado

Rizzolo: Uma atitude deste tipo, de expulsão sem um motivo claro, concreto e óbvio, na leva a pensar que algo muito além da questão política em relação ao governo existe. Com efeito, Washington destina US$ 100 milhões anuais à Bolívia para a erradicação de cultivos de coca e fábricas de refino da droga. Esse tipo de operação dos EUA desagrada a muitos, que de certa forma, apóiam o governo de Evo Morales. Nada justifica uma atitude de expulsão, quer da Bolívia ou da Venezuela; se analisarmos os envolvimentos de forma velada desses países com as Farc, poderemos fazer uma análise até que ponto questões que não se referem à situação política real da Bolívia precipitaram essa absurda postura de expulsão. E a esquerda brasileira, qual a posição a respeito disso? Silêncio, apenas um profundo silêncio, afinal estamos falando de Evo Morales e Chavez os guardiões do ” socialismo bolivariano”. Bom mesmo é o presidente Lula ficar longe desta turma.

Hugo Chávez expulsa embaixador americano da Venezuela

CARACAS – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deu 72 horas para o embaixador americano em Caracas deixar o país, em um ato que disse ser em solidariedade ao governo da Bolívia, cujo representante foi expulso de Washington nesta quinta-feira, 11. “Já basta de tanta merda de vocês, ianques de merda”, declarou o líder venezuelano, em um ato político no Estado de Carabobo.

“Na Venezuela, os povos do mundo têm um país solidário. Há milhões de nós dispostos a lutar pela Bolívia”, continuou. Mais cedo, Chávez disse que se presidente boliviano, Evo Morales, fosse “derrubado” ou “morto” durante os protestos da oposição que agitam a Bolívia, haveria “sinal verde para apoiar qualquer movimento armado” no país.

O líder venezuelano destacou que seu governo “quer a paz”, mas está disposto a “exigir respeito” para os governos e líderes legítimos da América Latina. Na quarta-feira, Evo pediu a expulsão do embaixador americano em La Paz, Philip Goldberg, acusando-o de incentivar o separatismo em seu país.

Nesta quinta, Washington respondeu que a medida foi um “erro grave”, e também expulsou o representante boliviano do país.

A Bolívia vive nesta quinta o terceiro dia consecutivo de violência em várias regiões do país, todas controladas por opositores autonomistas que exigem a restituição de um imposto sobre o gás e o petróleo que antes era repassado para os governos dos departamentos bolivianos e são contra a nova proposta constitucional do governo.

Até agora, o Exército boliviano não interveio na crise, mas Evo alertou que sua “paciência tem limite.”

Agência Estado

Rizzolo:Bem agora eu pergunto: Até quando a esquerda brasileira, muito bem representada no governo do presidente Lula, pode continuar apoiando Chavez nos seus destemperos? Como o Brasil pode se igualar a esse tipo de conduta política marginal, ao embarcar nas propostas de Chavez, no falso conceito de ” solidariedade latino americana “. O Brasil precisa se diferenciar destas posturas, não podemos compactuar e chancelar essa violência ideológica gratuita contra os EUA. Observem o nível de discussão política argumentativa de Chavez para legitimar a expulsão do embaixador. Observem também o silêncio da esquerda, com certeza no fundo estão aplaudindo esse teatro de baixo nível do “socialismo do século 21″. Eu conheço a Venezuela, estive nas favelas de lá, sei que o povo não aprova isso. Ah! Mas o Rizzolo é mal agradecido, foi para lá de graça, a convite e ainda reclama, malha.

Fui, agradeci o convite, tive a oportunidade de conhecer ministros do governo Chavez, apoiei até certo ponto. Mas soube ter bom senso e parar, tive dignidade e reconheci que o caminho estava errado, e acertei, está aí a prova. Pior são aqueles que nunca foram, se consideram da esquerda, e apóiam o que nem sequer conhecem. Terão que pagar a passagem, para reconhecerem que estão errados, porque uma coisa Chavez sabe fazer, não gasta vela boa com defuntos ruins. – obs. o pessoal da esquerda deve estar falando ” que judeu pretencioso, hein ! “…(risos..)

Expulsão de embaixador foi ‘grave erro’, dizem EUA

WASHINGTON – O presidente da Bolívia, Evo Morales, cometeu um “grave erro”, que prejudicou “seriamente” a relação com os Estados Unidos ao expulsar o embaixador americano, afirmou nesta quinta-feira, 11, o Departamento de Estado dos EUA. “A ação do presidente Evo é um grave erro, que prejudica seriamente a relação bilateral”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack, lendo um comunicado.

Evo anunciou na quarta-feira a expulsão do embaixador Philip Goldberg. “Eu pedi a nosso chanceler que envie ao embaixador uma mensagem informando-o da decisão do governo nacional e do presidente de que ele precisa retornar ao seu país”, afirmou o presidente em um discurso no Palácio Quemado, em La Paz.

“Sem medo de ninguém, sem medo do império. Hoje, diante de vocês, diante do povo boliviano, declaro o senhor Goldberg, embaixador dos EUA, ‘persona non grata'”, continuou Evo, classificando Goldberg como “especialista em estimular conflitos separatistas.”

Segundo o presidente, o embaixador americano trabalhou entre 1994 e 1996 como “chefe de escritórios do Departamento de Estado para a Bósnia durante a guerra separatista dos Bálcãs” e entre 2004 e 2006 foi chefe de missão em Pristina, Kosovo. “Ali consolidou a separação ou independência dessa região, deixando milhares de mortos.”

“Esta decisão que tomamos é uma homenagem à luta histórica de nossos povos há 500 anos, 200 anos, como também há 20 anos. É uma luta permanente contra um modelo econômico imposto de cima e parafora”, destacou Evo.

O líder boliviano acusa o governo dos Estados Unidos de fomentar o separatismo no país, aprofundando a crise boliviana. Washington negou qualquer ação nesse sentido, considerando as declarações “sem fundamento”. Evo expulsou o embaixador no mesmo dia em que uma explosão em um gasoduto no sul do país prejudicou o envio de gás ao Brasil. O governo qualificou o ato como um “atentado terrorista” e culpou a oposição.
Agência Estado

Rizzolo: É interessante observar o ” modus operandi ” mental de Evo Morales, quando enfim finaliza as conclusões sempre procurando na história, um ” nexo causal” para dar legitimidade as suas teorias conspiratórias. Afirmar, que o embaixador americano trabalhou entre 1994 e 1996 como “chefe de escritórios do Departamento de Estado para a Bósnia durante a guerra separatista dos Bálcãs” e entre 2004 e 2006 foi chefe de missão em Pristina, Kosovo, e ali consolidou a separação ou independência dessa região, deixando milhares de mortos, é uma elucubração esquerdista que salta aos olhos de qualquer trotskista ou stalinista. Baseado em que afirma isso? Tudo a reboque dos chavões “anti imperialistas”, aquelas coisas antigas, ao som de fundo de uma canção de Mercedes Sosa. Enfim chega a ser hilário, o pior é a esquerda brasileira aplaudindo esse teatro.

Bem fez os EUA, em responder na mesma moeda ao expulsar o embaixador da Bolívia. Um leitor fez uma brincadeirinha a meu respeito, disse que meu final, por falar o que me dá na cabeça, um dia será como o do Goldberg. Se depender daqueles que flertam com a falta de democracia, e como não sou diplomata, realmente vou ter que ir para Israel.

Opositores explodem gasoduto boliviano que abastece o Brasil

LA PAZ – A companhia petrolífera estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) informou nesta quarta-feira, 10, que um “atentado terrorista” atribuído a manifestantes opositores ao governo do presidente Evo Morales provocou destruição em um gasoduto, forçando um corte de 10% no fornecimento de gás que o país envia ao Brasil. O duto, que extrai gás de vários campos na região, está localizando na região de Chaco, no sul do país, segundo a agência Reuters. Sua reparação irá demorar cerca de 20 dias e as perdas totais superam US$ 100 milhões, declarou o presidente da YPFB, Santos Ramirez.

Segundo ele, 3 milhões de metros cúbicos de gás deixarão de ser fornecidos ao País – diariamente, a empresa enviava 31 milhões de metros cúbicos. Ramirez explicou que a válvula do gasoduto, localizado a cerca de 50 quilômetros da cidade de Yacuiba, na fronteira com a Argentina, foi danificada por manifestantes antigovernamentais, que tentaram fechá-la violentamente.

De acordo com o jornal argentino Âmbito Financiero, os opositores ainda cortaram o fornecimento de gás para a Argentina. No entanto, o Ministério de Minas e Energia brasileiro negou que a redução de gás tenha ocorrido, dizendo que o recebimento diário continua próximo do nível normal de 31 milhões de centímetros cúbicos. São Paulo é altamente dependente do gás boliviano, e a Petrobrás é a maior investidora externa na Bolívia.

Há mais de uma semana grupos opositores de Evo estão organizando ações como ocupações de estradas, invasões de edifícios públicos e tomadas de postos da fronteira com o Brasil, a Argentina e o Paraguai em cinco departamentos opositores – Santa Cruz, Tarija, Beni, Chuquisaca e Pando.

Além disso, no sul da Bolívia, grupos radicais também ocuparam na madrugada desta quarta, perto da localidade de Villamontes, uma fábrica de envasilhamento de gás liqüefeito de petróleo em bujões.
Os grupos opositores, entre eles uma pessoa disfarçada de militar, atacaram dois soldados que guardavam o local, os desarmaram e invadiram a instalação para causar a suspensão de suas atividades, mostraram os canais de televisão locais.

O objetivo dos manifestantes é protestar contra o projeto de uma nova Constituição, aprovado por parlamentares governistas em novembro, que Evo pretende referendar em votação em dezembro. Os manifestantes exigem ainda a restituição de parcela do imposto sobre gás e petróleo, que era repassada para os governos, mas foi confiscada pelo governo para financiar uma pensão nacional para idosos.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, anunciou que, a partir desta quarta, será disponibilizada uma “maior presença” militar nas instalações petrolíferas para evitar “os atentados criminosos” nessa região produtora de hidrocarbonetos. Também disse que os atentados e a onda de protestos da oposição buscam “sepultar a nacionalização” decretada por Evo em 2006, “levar pela frente o governo e derrubar a democracia.”

Os protestos abrem mais um capítulo da disputa entre o governo Evo e a oposição regional. Eleito em 2005 prometendo refundar a Bolívia, Evo teve seu mandato ratificado no referendo revogatório de agosto com 67% dos votos e agora quer acelerar suas reformas. A oposição resiste e exige que o governo reconheça os estatutos autonômicos aprovados em consultas populares em quatro departamentos.
Agência Estado

Rizzolo: A situação política da Bolívia está se complicando, os opositores do regime de Evo não aceitam o populismo “à la Chavez” para legitimar o projeto de uma nova Constituição, aprovado por parlamentares governistas em novembro, que Evo pretende referendar em votação em dezembro. É claro que este não é o caminho, dessa forma a direita se desmoraliza. Não há como admitir qualquer tipo de manifestação terrorista quer seja de direita ou de esquerda.

É bem verdade que Evo Morales tem abusado da paciência daqueles que defendem a ordem e a democracia, mas nada justifica atos desse tipo. É como sempre digo, o final de todo populismo é trágico, as identitificações ideológicas, as demonstrações de solidariedade latino americana com essa esquerda sem limites leva com certeza a extremismos irresponsáveis como este. Logo surgirão aqueles que dirão que os EUA é que estão patrocinando essa bagunça, que isso é obra do ” imperialismo” e que o índio Morales é uma vítima. Olha nessa bagunça generalizada não existe vítima e sim culpados.

Visita de Lula leva Petrobras a investir US$ 1 bi na Bolívia

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales assinaram nesta segunda-feira (17) acordo que prevê investimento de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão da Petrobras em novos campos de gás na Bolívia. Antes, os dois presidentes e a chilena Michelle Bachelet destinaram US$ 1 bilhão à construção do Corredor Interoceânico – complexo rodoviário unindo Bolívia, Brasil e Chile. Os acordos, que coincidem com uma crise política na Bolívia, fortalecem as posições do governo Evo.

Desde o sábado, quatro departamentos do Oriente, com governadores que integram a oposição de direita, proclamaram unilateralmente a “autonomia” dessas regiões, e contestaram a Carta Constitucional recém-aprovada pela Assembléia Constituinte. A visita dos presidentes dos dois países vizinhos melhora as condições do governo central boliviano para fazer frente ao desafio dos quatro departamentos, onde se concentram as jazidas de petróleo e gás – principal riqueza natural da Bolívia.

Após conflito, acordo de 30 anos

O Itamaraty não oculta que “a Petrobras e o governo boliviano já tiveram posições conflitantes na questão do gás”, a partir da nacionalização. Relata, porém, que “depois de muitas negociações” ficou acertada a permanência da estatal brasileira na Bolívia por mais 30 anos.

O site do ministério das Relações Exteriores do Brasil reproduz declarações onde a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster,avalia que o gás bolivianol é extremamente importante para o Brasil em uma visão de longo prazo. “No nosso planejamento até 2012, contabilizamos 30 milhões de metros cúbicos diários de gás boliviano”, afirma ela. “Então, precisamos considerar a continuidade de desenvolvimento dessa produção porque a Bolívia é nossa parceira, nossa vizinha e porque sabemos trabalhar naquela região”, conclui Maria das Graças.

Resposta indireta

Os acordos e os documentos assinados nas rodadas diplomáticas não fazem referência à crise política boloviana, vista como um assunto interno. Entretanto, representam indiretamente um golpe nos intentos “autonomistas”, que os partidários de Evo Morales encaram como potencialmente separatistas. Respondem igualmente aos setores da oposição brasileira que desde 2006 acusam o governo Lula de “fraqueza”, por não impor retaliações à nacionalização do gás e petróleo bolivianos.

A Visita de Estado de Lula impressionou pela comitiva que o acompanhou: participaram os Ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Justiça, Tarso Genro (que sofreu um desmaio devido à altitude de La Paz), da Defesa, Nelson Jobim, de Minas e Energia, Nelson José Hubner, do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, além de importante delegação empresarial.

Declaração conjunta tem 39 itens

Outra expressão do “espírito de fraternidade e a convergência de visões” está nos 39 itens da extensa declaração conjunta assinada por Lula e Evo. Veja a íntegra:

“Declaração Conjunta”
“Brasil-Bolívia: Avançando em direção a uma parceria estratégica”

“1. Os presidentes expressaram seu firme compromisso com o fortalecimento das relações bilaterais em benefício dos povos do Brasil e da Bolívia, atores centrais da integração regional, e coincidiram na importância de seguir trabalhando dentro de um ambiente de amplo e cordial entendimento. Todas as ações desenvolvidas terão como objetivo central avançar em direção a uma parceria estratégica, mantendo a tradição histórica de amizade e cooperação e a vizinhança geográfica comum.

Conseqüentemente, reafirmaram seu indeclinável compromisso com a promoção da paz, a defesa do sistema democrático, o crescimento econômico sustentável com a necessária redução das assimetrias existentes, a justiça social, a superação da extrema pobreza e o respeito aos direitos humanos.

2. Expressaram sua disposição de reforçar o diálogo político entre os seus governos e povos para incrementar as relações bilaterais de cooperação, sobretudo na área social, educacional, agrícola, de defesa, comercial, de integração energética e de integração física.

3. Reafirmaram o seu compromisso de dar impulso decidido ao processo de integração da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotando ações necessárias para concluir com êxito o processo de negociação do Tratado Constitutivo que será adotado na 3ª Cúpula Sul-Americana. Manifestaram igualmente seu apoio aos trabalhos que visam à criação do Parlamento da UNASUL. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu apoio à escolha da cidade de Cochabamba, Bolívia, como sede do Parlamento.

4. Ressaltaram igualmente a importância de continuar trabalhando para o fortalecimento do Mercosul e da Comunidade Andina, que são essenciais para consolidar o processo de integração sul-americano.

5. Coincidiram na necessidade de fortalecer o multilateralismo mediante reforma das Nações Unidas e democratização das instâncias decisórias multilaterais.

6. Destacaram, também, a importância da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de forma a torná-lo mais democrático e representativo, com a presença de países em desenvolvimento na categoria de membros permanentes.

7. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao presidente Evo Morales Ayma o apoio do governo boliviano à candidatura brasileira para ocupar uma vaga permanente em um Conselho de Segurança reformado e ampliado.

8. Os presidentes expressaram seu apoio às ações desenvolvidas pelos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e destacaram a sua responsabilidade soberana para promover o desenvolvimento sustentável, a melhora da qualidade de vida de suas populações e a defesa do imenso e rico patrimônio natural da Amazônia, zelando sobretudo pela conservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

9. Assinalaram a importância da cooperação com a Representação Regional da FAO com o objetivo de erradicar a fome e a desnutrição. Para tanto, o Brasil e a Bolívia vêm trabalhando conjuntamente no âmbito da Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025.

10. O presidente Evo Morales Ayma informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva do processo de conversações mantidas com o Chile, no âmbito da “agenda sem exclusões” e dentro do mais amplo espírito de fraternidade hemisférica. O Presidente do Brasil expressou sua satisfação com o fato de a Bolívia e o Chile estarem mantendo um diálogo com essas características.

Integração Energética

11. Os dois presidentes destacaram a importância da assinatura do Memorando de Entendimento em Matéria de Hidrocarbonetos entre os Ministérios de Minas e Energia do Brasil e de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, que permitirá iniciar uma nova fase de cooperação, intercâmbio de informações, transferência de tecnologia e capacitação de recursos humanos.

Cooperação Financeira

12. Ambos os presidentes expressaram satisfação pela assinatura do Convênio de Crédito que prevê recursos de 35 milhões de dólares norte-americanos, em bases concessionais, permitindo à Bolívia adquirir bens de capital, maquinários, equipamentos e implementos agrícolas e de irrigação, o que constitui contribuição fundamental para a modernização dos processos produtivos agrícolas na Bolívia, com ênfase nas pequenas organizações camponesas.

13. Coincidiram, também, na necessidade de estabelecer condições para que o Brasil viabilize crédito a projetos de infra-estrutura do Plano Nacional de Desenvolvimento de Bolívia, considerando as melhores condições financeiras dos mecanismos oficiais de crédito e de garantia brasileiros, e de garantias de pagamento pela República de Bolívia através dos mecanismos do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Aladi. A respeito, acordaram realizar encontro bilateral em Brasília na segunda quinzena de janeiro de 2008.

Integração em Infra-estrutura

14. Ressaltaram a importância do fortalecimento da cooperação na área de infra-estrutura, em especial a realização de trabalhos técnicos conjuntos, para o desenvolvimento e o bem-estar em ambos os países. Nesse contexto, destacaram a importância do projeto Hacia el Norte e o trabalho realizado pelos Ministérios de Obras Públicas e de Transportes. O financiamento dos trechos e das obras a serem definidos será viabilizado de acordo com o parágrafo 13 da presente Declaração Conjunta. Manifestaram ainda satisfação com a futura construção pelo Brasil da Ponte Guajaramirim-Guayaramerín.

15. Expressaram seu firme compromisso em promover todas as iniciativas que viabilizem, a curto prazo, a concretização do corredor interoceânico prevista na Declaração de La Paz, firmada conjuntamente com a Presidente do Chile, Michelle Bachelet, em 16 de dezembro de 2007.

16. Ressaltaram a assinatura do Acordo para a Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Rapirrã pelo governo do Brasil, satisfazendo aos anseios das populações fronteiriças de Plácido de Castro, no Brasil, e de Montevidéu, na Bolívia, de contar com uma via de ligação que garanta segurança e eficiência ao trânsito de pessoas e veículos.

17. Os presidentes determinaram aos representantes dos órgãos competentes de seus respectivos governos que, durante a próxima reunião do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai – Paraná, realizem as necessárias gestões com vistas à adoção das medidas adequadas que permitam melhorar a navegabilidade e uso do Canal Tamengo para transporte de carga.

Fortalecimento do Comércio Bilateral

18. Destacaram os resultados positivos alcançados na 3ª Reunião da Comissão de Comércio Brasil-Bolívia, realizada em 4 de dezembro de 2007. Na ocasião, o governo do Brasil reiterou o compromisso de tornar o mercado brasileiro um destino crescente para as exportações bolivianas, tomando as medidas necessárias com vistas a facilitar o acesso da oferta exportável boliviana, no âmbito do Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI) do Brasil.

19. Nesse sentido, receberam com satisfação a adoção de uma agenda de promoção comercial programada para o primeiro trimestre de 2008, que incluirá uma missão comercial de importadores brasileiros à Bolívia; uma flexibilização do regime de origem em benefício dos pequenos e médios produtores do setor de confecções boliviano, assim como medidas concretas que facilitarão as exportações desse setor ao mercado brasileiro; e os avanços alcançados entre os órgãos governamentais competentes em matéria de medidas sanitárias e fitossanitárias.

20. Saudaram a decisão do governo do Brasil de considerar financiamento a novos projetos que venham a ser apresentados pelo governo da Bolívia com vistas ao incremento do comércio e dos investimentos entre ambos os países.

Cooperação Técnica

21. Reafirmaram a decisão de levar adiante um programa de cooperação conjunta no campo social, que inclua atividades no campo da saúde e da educação, bem como nas áreas de agricultura, turismo e outras definidas de comum acordo. Nesse contexto, determinaram às respectivas Chancelarias coordenar a implementação desse programa.

22. Os presidentes se congratularam com a assinatura dos Ajustes Complementares dos Projetos de Cooperação Técnica sobre “Fortalecimento Técnico e Institucional do Serviço Nacional de Saúde Agropecuária e Inocuidade Alimentar da Bolívia”; “Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública Florestal”; e “Apoio ao Programa Multissetorial Desnutrição Zero”. Reafirmaram igualmente sua decisão de aprofundar a cooperação técnica como elemento fundamental das relações bilaterais.

23. Nesse contexto, acordaram a realização de visita à Bolívia de uma missão interinstitucional brasileira organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) no primeiro trimestre de 2008. Em coordenação com a parte boliviana, a ABC fará o acompanhamento de todos os projetos de cooperação técnica acordados e obterá informações com vistas à formulação de novos projetos.

Cooperação Educacional

24. Ambos os mandatários congratularam-se com a assinatura do Acordo sobre Educação Superior, que permitirá incrementar a cooperação educacional entre os dois países e capacitar recursos humanos cada vez mais qualificados, de acordo com o desenvolvimento científico e tecnológico global. Nesse sentido, o governo Brasileiro convidou a Ministra de Educação da Bolívia a visitar o Brasil a fim de aprofundar as relações bilaterais na área de educação.

Cooperação no domínio da Defesa

25. Destacaram a importância do Acordo Bilateral, firmado em 14 de fevereiro de 2007, e a intenção de iniciar um novo ciclo de aprofundamento das relações bilaterais na área de defesa a partir de 2008. Nesse sentido, ressaltaram o encontro dos Ministros da Defesa, realizado nesta data, ocasião em que se decidiu retomar as atividades de cooperação previstas na Ata da Reunião Brasil-Bolívia, firmada em 25 de abril de 2006, durante a visita a La Paz da Missão Especial de Cooperação do governo Brasileiro.

Defesa Civil

26. Os dois presidentes destacaram a disposição de promover ações conjuntas com vistas à prevenção e à gestão de riscos e desastres naturais. Para tanto, o governo da Bolívia propôs firmar um acordo de cooperação nessa área, que será examinado pelo governo do Brasil.

27. Para iniciar ações concretas de cooperação, acordou-se estabelecer programa de atividades específicas nas seguintes áreas: incêndios florestais, inundações, secas, gestão de abrigos e prevenção para emergências com produtos químicos.

Integração da Fronteira

28. Os dois Presidentes coincidiram na importância de reativar os trabalhos dos Comitês de Fronteira e determinaram as suas Chancelarias preparar um Plano de Desenvolvimento Fronteiriço, que promova ações concretas para atender às principais demandas sociais das populações fronteiriças, incluindo estudo para a implementação de escolas técnicas bilíngües.

Turismo

29. Renovaram seu apoio às atividades de cooperação para o desenvolvimento do turismo sustentável e à defesa do patrimônio natural e cultural do Brasil e da Bolívia. Manifestaram também seu respaldo às iniciativas no âmbito do processo de integração regional e à promoção e crescimento do turismo sul-americano, incluindo o projeto da rota Pantanal – Pacífico, que busca aproximar, entre outros países, o Brasil e a Bolívia.

Luta contra o Narcotráfico

30. Ambos os presidentes ratificaram a disposição de seus governos de enfrentar firmemente o problema mundial das drogas, fortalecendo a cooperação bilateral no marco da soberania nacional, da democracia, do respeito aos direitos humanos, da observância das convenções internacionais e do princípio da responsabilidade compartilhada.

31. Expressaram satisfação com a realização da 5ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Drogas e Temas Conexos na cidade de La Paz, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2007, ocasião em que a Delegação da Bolívia apresentou o documento “Estratégia de Luta Contra o Narcotráfico e Revalorização da Folha de Coca”. Definiram-se ainda iniciativas conjuntas nas áreas de controle fronteiriço, luta contra o narcotráfico, desenvolvimento integral e prevenção do consumo de drogas.

32. Nesse contexto, ressaltaram o compromisso de implementar plano de coordenação entre os serviços de controle fronteiriço. Esse plano permitirá a instalação de interconexões ponto a ponto via rádio das unidades do Brasil e da Bolívia que participam da Operação Brabo, em 14 pontos da fronteira comum. A interconexão facilitará a troca de informações entre postos de controle, delegacias policiais e centros regionais de inteligência.

33. Reiteraram o compromisso de buscar pontos de convergência no tratamento multilateral do problema do narcotráfico, em especial no âmbito do Mercosul, da Cicad-OEA, do Mecanismo de Cooperação ALC-EU e das Nações Unidas, ressaltando o princípio da responsabilidade compartilhada.

34. Os dois Presidentes coincidiram na necessidade de continuar implementando as decisões da Comissão Mista sobre Drogas por meio dos órgãos responsáveis de cada país, bem como de avaliar, até o final do primeiro semestre de 2008, os avanços da cooperação em matéria de prevenção do consumo de drogas e de luta contra o narcotráfico e delitos conexos.

Grupo de Trabalho Binacional

35. Ambos os Presidentes coincidiram na necessidade de implementar um “Plano Integral de Luta Contra o Narcotráfico e Delitos Conexos, como o tráfico de armas, de pessoas e de lavagem de dinheiro, assim como o Contrabando de Madeira e Outros e o Roubo de Veículos nas zonas de fronteira”. Determinaram ainda a conformação de um Grupo de Trabalho Binacional, encarregado de elaborar o Plano no prazo mais breve possível.

Migração

36. Os dois Presidentes destacaram a decisão de seus governos de estabelecer mecanismos adequados para a efetiva implementação do Acordo de Regularização Migratória, de forma a beneficiar o maior número de cidadãos brasileiros e bolivianos protegidos pelo Acordo. Nesse sentido, assinalaram a importância de implementar plenamente as decisões da reunião do Grupo de Trabalho sobre Assuntos Migratórios, realizada em La Paz, em 6 de dezembro de 2007, e determinaram a adoção, no prazo mais breve possível, das medidas administrativas pertinentes.

37. Os Presidentes destacaram o início dos entendimentos bilaterais com vistas à assinatura de um acordo para o intercâmbio de experiências entre os serviços de remessas postais internacionais, que terá por objetivo beneficiar as populações dos dois países em suas operações de remessas financeiras.

Assentamentos de Brasileiros

38. Com relação aos assentamentos das famílias brasileiras na zona de fronteira do Departamento do Pando, acordaram que o governo boliviano apresentará ao governo brasileiro, no prazo de 45 dias, documento contendo opções concretas e viáveis sobre o tema, estabelecidas com base nos entendimentos mantidos entre os dois países.

39. Com referência ao anúncio da FIFA sobre a restrição de praticar esportes em cidades localizadas a mais de 2.750 metros, ambos Presidentes reiteraram o caráter universal do futebol e ratificaram o direito de praticar o esporte nos lugares onde se nasce e se vive.

Ao término de suas conversações, os dois Chefes de Estado salientaram o alto nível das relações históricas que unem seus povos e países, ressaltaram o ambiente de amplo e cordial entendimento e reafirmaram o propósito de avançar e estreitar uma parceria bilateral mutuamente benéfica, sustentada nos princípios de solidariedade, benefícios compartilhados e confiança mútua, com o objetivo comum de promover o bem-estar e a inclusão social dos povos do Brasil e da Bolívia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu profundo agradecimento pela hospitalidade do governo e do povo da Bolívia.”

Da redação, com agências
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Rizzolo: À revelia daqueles que desejam a discórdia entre os países da América Latina, o Brasil está na direção da integração. Muito embora, os EUA nos anos 90, através do FMI, do Banco Mundial, e da OMC tentou plantar políticas de ” ajuste estrutural” na América Latina, ajuste estes, que culminaram na implementação de um conjunto de diretrizes que promoveram a queda do valor real dos salários, a precarização das relações de trabalho, o aumento do desemprego e do trabalho informal; a privatização de serviços públicos como fornecimento de água, eletricidade e telefonia, com o conseqüente aumento de tarifas. Hoje as políticas neoliberais são rejeitadas na maioria dos países latino americanos, e existe sim uma forte disposição para o desenvolvimento baseado num Estado forte e desenvolvimentista. A Declaração conjunta dos 39 itens, corrobora o”espírito de fraternidade e a convergência de visões” assinada por Lula e Evo.

O neoliberalismo na América Latina fez com que o número de latino-americanos abaixo da linha de pobreza aumentasse, aproximando-se de 230 milhões, ou seja, 40% da população do continente. Em 2006, na América Latina, os 10 % mais ricos, da população concentraram 48% da renda total, e os 10% mais pobres, apenas 1,6%. Para finalizar, Lula disse que algumas pessoas queriam que eles brigassem, mas que isso não vai acontecer. “Não viramos adversários e muito menos inimigos. Viramos companheiros”.

Petrobras anuncia a maior reserva de petróleo e gás do país

A Petrobras é operadora da área com 65% do capital do campo onde foi feita a descoberta, em parceria com a britânica BG Group, que detém 25%, e a portuguesa Petrogal/Galp, com 10%. O óleo encontrado no local tem 28 graus API, considerado de melhor qualidade comercial do que a média do petróleo encontrado no Brasil. Quanto mais próximo de 50 graus API, mais leve é o óleo e portanto mais fácil de refinar.

Profundidade chega a 6 mil metros

”É uma descoberta gigante, sem sombra de dúvidas. É aproximadamente o dobro do tamanho de Roncador, a maior descoberta de petróleo brasileira até então”, afirmou a O Globo o consultor Caio Carvalhão, do Cambridge Energy Research Association.
A descoberta tende a elevar o Brasil para o 12º lugar no ranking dos países com maiores reservas conhecidas de petróleo e gás (veja o gráfico). Atualmente na 16ª colocação, ele superaria o México, Argélia, Catar e China.

O anúncio da descoberta levou a uma corrida para as ações da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo. Durante a manhã desta quinta-feira o valor dos papéis da estatal subiu mais de 10%.

A Petrobras realizou, também, uma avaliação regional do potencial petrolífero do pré-sal que se estende pelas bacias do Sul e Sudeste brasileiros. Os volumes recuperáveis estimados de óleo e gás para os reservatórios do pré-sal, se confirmados, elevarão significativamente a quantidade conhecida de óleo em bacias brasileiras.

Segundo o comunicado enviado à imprensa pela estatal, ”pré-sal são rochas reservatórios que se encontram abaixo de uma extensa camada de sal, que abrange o litoral do Estado do Espírito Santo até Santa Catarina, ao longo de mais de 800 km de extensão por até 200 km de largura, em lâmina d’água que varia de 1.500m a 3.000m e soterramento entre 3.000 e 4.000 metros”. A grande profundidade exigirá fortes investimentos para explorar as reservas.

Ainda falta petróleo leve

Os poços que atingiram o pré-sal e que foram testados pela Petrobras mostram, até agora, alta produtividade de petróleo leve e de gás natural. Esses poços se localizam nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos (a Bacia de Santos se estende de Cabo Frio ao alto de Florianópolis (SC).

A Petrobras produz atualmente cerca de 1,8 milhão de barris de petróleo por dia. quantidade que satisfaz a demanda brasileira. A estatal, no entanto, ainda precisa importar petróleo leve, pois o óleo extraído em território brasileiro não tem características ideais para o refino.

Da redação, com agências
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Rizzolo: A informação do potencial da reserva de petróleo recém descoberta na Bacia de Santos eleva o Brasil para o 12º lugar no ranking dos países com maiores reservas conhecidas de petróleo e gás. Atualmente na 16ª colocação, ele superaria o México, Argélia, Catar e China. Não há duvida que é uma excelente notícia e que vem corroborar com o fato de que uma empresa Estatal bem administrada como a Petrobrás, dignifica e traz desenvolvimento à nação, ao contrário do que afirmam os privatistas, que tem por objetivo sucatear os bens públicos para depois açambarca-los.