Lula: dinheiro do pré-sal irá para educação e ciência

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje que a proposta do marco regulatório de exploração do pré-sal, que o governo enviará na próxima segunda-feira ao Congresso Nacional, prevê um fundo voltado para a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza.

Em discurso de 50 minutos na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, Lula avisou que não atenderá pedidos para repassar o dinheiro do fundo para outros setores. “Se a gente pulverizar o dinheiro, vai entrar tudo no ralo do governo e não produziremos nada”, disse Lula. Sem dar detalhes da proposta, o presidente disse que ficará “carimbado” que o fundo do pré-sal irá para as três áreas consideradas prioridade no governo. Lula foi aplaudido pelos integrantes do Conselho, ao afirmar que era preciso investir na educação e que os investimentos em Ciência e Tecnologia criarão uma nova indústria petrolífera no País.

“Eu sonho que o Brasil consiga criar uma nova indústria petrolífera. Vejo a questão do pré-sal como uma possibilidade e sonho que, daqui 15 ou 20 anos, poderemos ter um país industrializado, socialmente justo e com uma grande parte dos brasileiros na classe média”, afirmou. Lula estima que essa nova indústria petrolífera deverá precisar de 200 navios, 40 sondas “e não sei quantas plataformas”. No longo discurso, o presidente evitou fazer comentários diretos sobre as críticas que recebeu dos governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, por não ter discutido pontos da proposta do marco regulatório com os estados, antes de ser encaminhada ao Congresso.

O presidente disse que “o jogo” só começará na segunda-feira. Ele explicou ainda que não podia adiantar o projeto para o CDES, porque é o assunto que ainda está sendo tratado no âmbito do governo. “Alguns companheiros disseram que o governo está sendo duro. Mas eu não conheço um empresário que ache que as coisas no setor devem ficar como estão, que somos cidadãos de segunda classe e que não podemos fazer nada”, disse. Sem citar nomes, Lula relatou que um empresário do Espírito Santo disse que o Brasil deveria mudar as regras do setor, porque todos os países que se desenvolveram na área de petróleo fizeram mudanças no marco regulatório.

“O jogo começa na segunda-feira. Estará feito o debate nacional. Aí ninguém segura. As coisas vão acontecer de forma rápida e quanto mais rápido a gente conseguir aprovar, melhor.” Lula disse ainda que sua nova bandeira será o investimento em inovação tecnológica. ” A gente precisa recuperar um pouco o papel da Petrobrás e o papel do Estado na política de petróleo. Meu tema, daqui para a frente, vai ser a inovação”, completou.
agencia estado

Rizzolo: Como Advogado e professor, entendo que as segmentações dos recursos do pré-sal nos termos em que o presidente Lula estabeleceu, são excelentes. As prioridades elencadas, a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza, são de caráter de urgência e precisamos determinar claramente o destino dos recursos, sob pena de transformarmos os mesmos no destino que ocorreu com a antiga CPMF. Só poderemos evoluir na democracia com educação, no investir maciçamente contra a pobreza, promovendo bem-estar, e fazendo com o povo identifique os maus políticos e os demagogos. Concordo plenamente com a visão desenvolvimentista na aplicação de tais recursos.

Lucro da Petrobras cai 20% no 1o trimestre

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O lucro da Petrobras no primeiro trimestre do ano caiu para 5,8 bilhões de reais, 20 por cento inferior ao mesmo período do ano passado, afetado por preço em baixa do petróleo e demanda menor tanto no Brasil como no exterior.

O resultado ficou acima da previsão de cinco analistas consultados pela Reuters, que estimavam em média lucro de 5 bilhões de reais.

“O principal fator foi o aumento de produção de petróleo no Brasil, de 7 por cento, acrescentamos 150 mil barris no primeiro trimestre (contra o mesmo período do ano anterior), e tivemos queda de custos em relação ao quarto trimestre”, explicou a jornalistas o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

Ele informou que apesar do petróleo estar em queda em relação há um ano, o preço médio do trimestre foi de 44 dólares o barril, acima dos 37 dólares utilizados como preço de referência para os projetos da companhia este ano. Somente com esse efeito o ganho da companhia foi de 900 milhões de dólares.

“Cada dólar acima do que estipulamos gera 500 milhões de dólares, e se a média desse ano for 47 (dólares o barril) vão ser 5 bilhões de dólares a mais, que ficam para o ano que vem”, afirmou o executivo.

Ele explicou também que a companhia trabalha com a expectativa de redução de custos a partir do segundo trimestre. “Se houver queda nos custos dos equipamentos de 15 por cento teremos uma contribuição de 4 bilhões de dólares adicionais”, calculou.

Ele destacou que o lucro do primeiro trimestre também teve ajuda da manutenção dos preços da gasolina e do diesel, elevados há um ano, e que representam entre 50 e 60 por cento da receita da companhia.

Além disso, a queda de 8 por cento no consumo interno foi compensada por mais exportações, que tornaram a Petrobras novamente exportadora líquida no primeiro trimestre deste ano.

“Com a produção maior e a queda no mercado interno de derivados sobrou mais para ser exportado”, informou.

De janeiro a março a empresa exportou 666 mil barris diários e importou 566 mil barris diários, resultado em uma exportação líquida de 100 mil barris diários. Em valor, no entanto, o déficit ficou em 150 milhões de dólares, redução de 125 milhões de dólares em relação as perdas de 775 milhões de dólares da balança comercial da companhia no primeiro trimestre de 2008.

O ganho antes de impostos, juros, amortização e depreciação (Ebitda, na sigla em inglês) ficou em 13,4 bilhões de reais, queda de 5 por cento comparado ao primeiro trimestre de 2008.

Analistas estimavam, em média, que o Ebitda ficaria em apenas 11,9 bilhões de reais.

Segundo relatório divulgado pela companhia, o resultado reflete, em parte, “a redução no preço das commodities e a retração da demanda por derivados no mercado interno”.

SERVIÇO DA DÍVIDA

A estatal tem registrado aumentos mensais na produção recentemente, devido à entrada em operação de novas plataformas, e fechou o primeiro trimestre com produção total média (Brasil e exterior) de 2,48 milhões de barris de óleo equivalente/dia (boed), 6 por cento acima do resultado do primeiro trimestre de 2008.

Barbassa afirmou que a empresa também tem despendido mais recursos com o serviço da dívida.

“O lucro líquido foi resultado de uma alteração nas despesas financeiras, porque a empresa tem um nível de endividamento maior e paga mais juros”, afirmou, acrescentando que também ocorreu efeito cambial adverso, já que no ano passado o real estava se desvalorizando e no momento ele está se fortalecendo.

Como a companhia possui volume considerável de recursos e ativos em suas operações fora do país, a mudança no câmbio reduziu o valor em reais desses itens.

Barbassa destacou ainda que a empresa investiu mais do que gerou de caixa no primeiro trimestre, o que não chega a ser um problema, segundo ele, já que financiamentos anunciados pela companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um pool de bancos estão garantidos.

“Não está incluído no primeiro trimestre as negociações com o BNDES e ainda falta uma parcela dos 6,5 bilhões de dólares do empréstimo-ponte que fizemos”, explicou, ressaltando que a última parcela do empréstimo do banco e os recursos do BNDES (25 bilhões de reais) entram no caixa até o final de maio.
folha online

Rizzolo: É claro que a retração na demanda, e maiores custos exploratórios, devido à baixa de poços secos ou sem viabilidade econômica, foram os fatores que influenciaram o desempenho da área. Parte desses efeitos, no entanto, foi na realidade compensada pelo aumento de cerca de 6% na produção diária de óleo e gás e pela redução nos custos com participações governamentais. Por outro lado, a queda na cotação do petróleo beneficiou a área de abastecimento da estatal. O segmento reverteu resultado negativo de R$ 435 milhões, no primeiro trimestre de 2008, para um lucro de R$ 4,576 bilhões no intervalo de janeiro a março de 2009. Agora não se pode ter tudo, não é ?

Empréstimo à Petrobras tira dinheiro de empresas, diz Lula

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quarta-feira, 3, que o empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal à Petrobras tirou dinheiro de pequenas empresas. “Vamos ser francos: acho que a Petrobras é tão poderosa que, obviamente, se ela for à Caixa pegar dinheiro, vai tirar dinheiro de uma pequena empresa, de uma consultoria, de uma pequena empresa de construção civil”, afirmou. A declaração do presidente foi feita durante abertura do 3º Congresso Mundial de Engenheiros no Centro de Convenções de Brasília.

Lula disse, porém, que não vê ilegalidade na operação. “Às vezes, fico ouvindo que a Petrobras tomou dinheiro emprestado na Caixa. Ora, qualquer um de nós vai tomar dinheiro onde tem. O que você não pode é pedir para mim”, disse. A Caixa Econômica Federal concedeu empréstimo de R$ 2 bilhões no dia 31 de outubro à Petrobras. A operação foi questionada pelo senador tucano Tasso Jereissati (CE).

No seu discurso, Lula afirmou ainda que é preciso um acordo para se permitir que bancos estrangeiros também possam financiar grandes projetos de infra-estrutura no País. Ele disse que a Petrobras terá R$ 112 bilhões para investir até 2012.

O presidente chegou ao evento com 1h40 de atraso. A platéia, de mais de dois mil engenheiros, chegou a vaiar quando o locutor do evento citou o nome do presidente, mas não houve vaias quando Lula chegou.

agência estado

Rizzolo: A simplicidade de enxergar os fatos do presidente às vezes nos assusta. É claro que se uma empresa como a Petrobras necessita de um empréstimo de R$ 2 bilhões, alguma coisa não está correto, essa naturalidade já proposital, denota que os empréstimos poderão se tornar uma rotina aos olhos do povo brasileiro. A oposição deve ir a fundo e ver o que está ocorrendo; o mais provável é o “inchaço” com pessoal, é a velha história da vocação petista no descontrole dos gastos públicos.

Lula parece determinado a criar estatal para pré-sal, diz ‘FT’

LONDRES – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece determinado a criar uma nova empresa totalmente estatal para administrar as reservas de petróleo da área do pré-sal (abaixo do leito marinho), diz reportagem desta quarta-feira, 11, do jornal britânico Financial Times. O governo, conforme a publicação, já iniciou conversas com a Noruega para obter informações sobre a forma de atuação da empresa Petoro no Mar do Norte, que serviria de modelo para o Brasil.

Em reportagem de quase uma página, a publicação traz a foto de Lula e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com as mãos sujas com o primeiro óleo extraído do pré-sal, no Campo de Jubarte, no Espírito Santo. O título da reportagem é “O novo lucro de Lula”.

De acordo com o FT, as companhias estrangeiras poderão ser impedidas de entrar no processo. “Esta é uma má notícia quando essas empresas não estão conseguindo repor as reservas usadas com novas descobertas.”

O jornal explica que há um grupo do governo discutindo qual será o modelo adotado pelo País no setor. Entre as possibilidades estão os sistemas de partilha de produção e a participação das empresas por meio de contratos de prestação de serviço. “O que parece quase certo é que o atual modelo de concessão, em vigor desde 1997, vai mudar.”

As discussões, diz o jornal, causaram uma “tempestade política” no Brasil, provocando reações negativas até de políticos que geralmente apóiam o governo. Reclamações sobre os direitos dos minoritários da Petrobras e acusações de uso eleitoral do tema surgiram. “A insatisfação é compartilhada com a própria Petrobras”, afirma o jornal. A companhia, diz a publicação, investiu e acumulou experiência por anos e agora a indústria que ela mesma ajudou a criar está em risco.

Ao FT, Gabrielli descreveu as conversas com o governo como “aquecidas”. “Acreditamos que podemos desenvolver os campos do pré-sal por conta própria”, afirmou o presidente da Petrobras, depois mudando a frase para: “Talvez não 100%, já que não conhecemos 100% do que está lá”.

Conforme a publicação, executivos da indústria concordam que há espaço para mudanças no modelo do setor brasileiro, a partir da redução do risco de exploração no pré-sal, devido à constatação de que existe petróleo na região. “Se a Noruega é o guia, ter uma nova parceria dessa natureza no futuro não é motivo para ficar assustado”, diz um executivo sênior de uma petroleira. Mas outros especialistas consultados pelo FT estão mais céticos. “Não faz sentido”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).
Agência Estado

Rizzolo: A verdade ao redor de toda esta discussão está no componente político das medidas a serem adotadas, quando me refiro ao componente político em si, é o receio do presidente Lula em transformar a Petrobras numa grande PDSVA (estatal venezuelana). Lula teme uma Petrobras excessivamente poderosa e não deseja que aconteça com a Petrobras o mesmo que ocorreu com a estatal venezuelana cuja diretoria foi acusada de conspirar contra o presidente Hugo Chávez culminando na crise de 2003, em que Chávez se viu obrigado não só a destituir toda a diretoria, mas também os 18 mil funcionários da PDVSA. O resto é prefumaria. Leia artigo meu Agência Estado: Esvaziando os barris da Petrobras

Lula: Pré-sal é ponte entre riqueza natural e fim da pobreza

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O petróleo a ser produzido no pré-sal será “uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento de rádio e TV para comemorar o dia da Independência, neste domingo.

O presidente focou o pronunciamento nas perspectivas que a descoberta da camada pré-sal abre para o país, destacou o papel da Petrobras na exploração das jazidas e prometeu responsabilidade, assinalando que “não vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando dinheiro em bobagens”.

Lula enfatizou o principal destino que pretende dar às futuras riquezas do pré-sal para resgatar dívidas sociais do país.

“Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação”, afirmou.

As potencialidades do pré-sal foram apresentadas por Lula como um “passaporte para o futuro”, que o presidente disse ter vislumbrado na costa do Espírito Santo, quando viu e tocou o petróleo que começou a ser produzido.

Na última terça-feira, Lula esteve no campo de Jubarte, próximo ao litoral do Espírito Santo, de onde foi extraído o primeiro óleo da camada pré-sal, em águas rasas.

Didático em sua fala, Lula lembrou que a comissão interministerial encarregada de estudar a melhor forma de exploração do pré-sal entregará suas sugestões “dentro de algumas semanas” e listou as diretrizes que encaminhou: agregar valor ao óleo cru para exportar derivados, fomentando ao mesmo tempo “uma poderosa e sofisticada” indústria petrolífera, consolidando a indústria naval e desenvolvendo a petroquímica.

“Vamos encomendar — e produzir aqui dentro — milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros. Só nos próximos anos serão construídos no Brasil cinco novas refinarias, dezenas de sondas e plataformas e centenas de navios”, anunciou.

A segunda diretriz é a que garante que a principal destinação dos recursos será para a educação e combate à pobreza. “Vamos investir esses recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos e nossos netos”.

A Petrobras, cujo papel na exploração do pré-sal chegou a ser posto em dúvida pelo novo modelo em debate, foi destacada pelo presidente, que a citou três vezes.

Na primeira referência, Lula a chamou de “nossa querida Petrobras”; depois a qualificou de “maior símbolo da criatividade e competência dos brasileiros” ao falar do desafio tecnológico que terá na exploração das jazidas, e por fim garantiu o crescimento da empresa no boom que espera vir com o pré-sal: “Vamos reforçar a nossa Petrobras”.

Lula encerrou o pronunciamento conclamando a sociedade a participar do debate sobre o pré-sal, que classificou de “decisivo para o futuro”, e disse que a descoberta da nova riqueza chegou quando “o país vive o melhor momento econômico e social de sua história…com distribuição de renda e inclusão social”. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Taís Fuoco)

Folha online

Rizzolo: Existem dois aspectos reais nessa proposta de Lula; a primeira é que a boa intenção é válida e, evidentemente, a aplicação dos recursos para por fim a pobreza é sempre o caminho a ser tomado. De qualquer forma é preciso entender que ainda é prematuro afirmar o ” quantum ” ou a capacidade de produção das reservas, sabe-se que é grande, alem disso o início se dará por volta de 2010, portanto também prematuro face a outras circunstâncias como troca de mandato. O que se observa é sempre a politização da riqueza natural no discurso popular. Sem dúvida a exploração do petróleo movimentará a indústria em toda sua cadeia produtiva gerando emprego, porem desde já apregoar que o recurso natural acabará com a pobreza, sem antes ter o petróleo, e sem sequer planejar de que forma isso seria feito, é de um simplismo que salta aos olhos. A esquerda gosta deste discurso, o povo que não entende bem o que ocorre, fica maravilhado, e isso tudo pavimenta ainda mais a popularidade de Lula, e assim se faz política no Brasil.

Governo quer usar receita do pré-sal ainda sob Lula

Deseja-se ‘fazer dinheiro’ antes de extrair o petróleo

A idéia é emitir títulos lastreados nas super-reservas

A Petrobras já perfurou sete poços na área do chamado pré-sal. Encontrou óleo e gás de ótima qualidade. Planeja perfurar mais nove poços.

Mera prospecção, por ora. Daqui a sete meses, em março de 2009, Lula deve promover, com o devido espalhafato, uma cerimônia em alto mar.

A bordo de um porta-aviões da Marinha, o presidente vai anunciar o início da exploração da mega-reserva de Tupi, na costa de Santos. Coisa simbólica.

A produção só deve começar pra valer a partir de 2010. Lula já terá passado a faixa presidencial ao sucessor.

Aposta-se num início promissor, mas incipiente. O grosso do óleo e do gás armazenado a mais de 6.000 metros de profundidade só seria trazido à tona entre 2014 e 2016.

Um período em que estará dando as cartas em Brasília o sucessor do sucessor de Lula. A despeito disso, o governo busca uma maneira de gastar por conta. Imediatamente.

O grupo interministerial constituído para formular a proposta de exploração do pré-sal estuda uma fórmula que permita antecipar a receita da prosperidade petrolífera.

Foi à mesa a idéia de amealhar dinheiro por meio da emissão de títulos públicos. Seriam lançados no exterior, lastreados nas super-reservas do pré-sal.

Planeja-se usar o dinheiro de duas formas. Uma parte financiaria a própria exploração do petróleo. Outra fatia bancaria, desde logo, programas sociais do governo.

A primeira parte do plano parece fazer nexo. O governo deseja assumir sozinho o desafio de dar viabilidade comercial ao pré-sal. Para isso, vai precisar de dinheiro.

Muito dinheiro. As cifras são estimadas num intervalo que varia de R$ 150 bilhões a R$ 300 bilhões. De onde tirar tanto dinheiro? Os títulos constituem boa alternativa.

A segunda parte do plano é debitada na conta da inquietude de Lula. Ele quer porque quer converter o lucro do pré-sal em “investimentos sociais.”

E não lida bem com a idéia de deixar o Planalto sem usar um pedaço dessa riqueza. Uma riqueza, por enquanto, meramente potencial.

É estimada ora em 50 bilhões de barris ora em 80 bilhões de barris de petróleo novo.

Volume que valeria algo entre US$ 5 trilhões e US$ 9 trilhões. Dinheiro virtual. Que o governo tenta transformar em moeda sonante.

Blog do Josias – Folha

Rizzolo: Na verdade essa história de gastar o que ainda não arrecadou é um pouco do caráter do brasileiro, mas no caso em pauta, inspirado na idéia de amealhar dinheiro por meio da emissão de títulos públicos, que seriam lançados no exterior, lastreados nas super-reservas do pré-sal, entendo como um despropósito. O famoso ‘ gastar por conta” denota vocação pródiga e isso apenas reforça a idéia de que o governo quer a qualquer custo se beneficiar de recursos que nem sequer pertencem ao seu mandato, vez que a produção começara valer em 2010. É mais ou menos aquela coisa de viver ” pedindo vale”.

Mantega diz que parte do dinheiro do petróleo pré-sal ficará fora do país

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que parte do dinheiro das exportações com o petróleo localizado na camada pré-sal será mantido fora do país para evitar que haja uma enxurrada de dólares na economia brasileira.

Mais cedo, Mantega havia dito que “gostaria de ser esse felizardo que vai receber toda essa riqueza mineral”. De acordo com o ministro, a riqueza com a exploração no pré-sal será de US$ 200 a US$ 500 bilhões, “que poderão ser utilizados pelo próximo governo em benefício da população brasileira”.

Mantega disse também que esse dinheiro será utilizado para vários fins, entre eles, investimentos em saúde e educação e pagamento de dívidas. Parte dos recursos também será destinada para o Fundo Soberano do Brasil e para reforçar as reservas internacionais.

O ministro faz parte do grupo formado pelo governo para discutir as regras para exploração dessas reservas, que deve apresentar um relatório do presidente Lula até o final de setembro.

“O Brasil vai aumentar as suas exportações e não vai colocar dentro do país todos dos dólares da venda desse petróleo. Caso contrário, ele estará criando uma inflação muito forte e uma valorização excessiva da moeda brasileira”, afirmou o ministro.

Outra decisão que será apresentada a Lula é a criação ou não de uma nova estatal para cuidar dessa área. Mantega não quis dar sua opinião sobre o assunto, mas indicou que a Petrobras deve mesmo ter a sua atuação limitada.

“O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza imensa que está no subsolo brasileiro. Mas uma coisa é certa, essa riqueza será utilizada não em benefício da empresa A, B ou C, mesmo que seja uma empresa estatal.”

Bilhões de dólares

Mantega esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para falar sobre os principais projetos do governo que estão sendo analisados pela Casa.

Entre eles está o Fundo Soberano, que vai receber parte dos recursos do pré-sal, estimados em “centenas de bilhões de dólares”.

“Nesse primeiro momento o Fundo vai receber recursos poupados do Orçamento de 2008. Futuramente, uma parte dos recursos do pré-sal poderá ir para o Fundo Soberano, que está habilitado para receber esses recursos”.

Segundo ele, se o fundo não for aprovado neste ano, o dinheiro poupado para esse fim, R$ 14 bilhões, será utilizado para pagar os juros da dívida.
Folha online

Rizzolo: Não concordo com a criação de uma nova estatal, entendo que bastaria alterar o decreto das participações especiais impondo novas e maiores alíquotas e licitar tudo. O decreto na sua essência já foi instituído dessa forma e leva em consideração eventuais mudanças. Ademais, através da promoção de licitações, somente com o bônus de assinatura do leilão o Brasil poderia arrecadar bilhões de reais.

Na realidade a criação dessa nova estatal é esvaziar a Petrobras, existe sim, um receio do presidente Lula que a Petrobras se torne uma poderosa PDVSA, nos termos que ocorreu no governo Chavez. Quanto ao recurso ficar fora do País é medida necessária e sensata, vez que a entrada excessiva de dólares poderá comprometer a nossas exportações, mas acho uma tanto prematuro discutir no momento o que se fará com os recursos, até porque a extração do mineral se dará em 2010. Leia artigo na para Agência Estado: Esvaziando os barris da Petrobras

Esvaziando os barris da Petrobras

artigo de Fernando Rizzolo para Agência Estado Broadcasting, publicado em 15 de agosto de 2008

Foi durante um caloroso discurso no Aterro do Flamengo, no Rio, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio a estudantes para fazer mudanças na Lei nº 9.478/97, a Lei do Petróleo. Falou sobre os pobres, sobre a educação e sublinhou o fato de que “o povo precisa decidir o destino do petróleo. O petróleo brasileiro não pode ficar na mão de meia dúzia de empresas. Ele é do povo brasileiro”, disse Lula.

Numa tentativa de reeditar a “Campanha do Petróleo é Nosso”, organizada em 1947, o presidente Lula tentou, através de um discurso político e popular, estabelecer novas normas em relação a Lei do Petróleo, e mais, além de mencionar que a educação deveria ser beneficiada com os recursos da extração, defendeu um novo marco regulatório para o petróleo, quando mencionou a intenção de criar uma nova estatal.

O que com certeza não ficou claro é até que ponto o governo asseguraria o cumprimento das regras do jogo prevalecente por hora. Podemos inferir nas afirmações do presidente – e isso não ficou devidamente claro – que até mesmo nas áreas sob concessão, tanto a Petrobras quanto as demais exploradoras de petróleo poderiam estar subordinadas a essa nova estatal. Evidentemente, a criação desta nova estatal, que ainda não está bem clara em relação às suas atribuições, passa por uma questão mais política do que propriamente de gestão nos recursos da extração do mineral.

Vale ressaltar e sem o prejuízo do objetivo original – proporcionar uma maior arrecadação para fins sociais – que já existem formas de maximizar a receita a sociedade, vez que o decreto que regulamenta a participação especial (taxa cobrada sobre campos de alta produtividade) contempla as devidas alterações, ou seja, bastaria alterar o decreto das participações especiais impondo novas e maiores alíquotas e licitar tudo. O decreto na sua essência já foi instituído dessa forma e leva em consideração eventuais mudanças. Ademais, através da promoção de licitações, somente com o bônus de assinatura do leilão o Brasil poderia arrecadar bilhões de reais.

Mas o cerne da questão não passa apenas pelo viés arrecadatório. Lula teme uma Petrobras excessivamente poderosa e não deseja que aconteça com a Petrobras o mesmo que ocorreu com a estatal venezuelana, a PDVSA, cuja diretoria foi acusada de conspirar contra o presidente Hugo Chávez culminando na crise de 2003, em que Chávez se viu obrigado não só a destituir toda a diretoria, mas também os 18 mil funcionários da PDVSA. O problema crucial é a constituição dessa nova estatal sem antes ao menos começarmos a exploração, que está prevista para de 2010.

De qualquer forma, o que observamos é que ainda há pouca discussão no tocante ao gerenciamento dos recursos advindos da extração do petróleo, principalmente, àqueles para fins de viabilizar os nobres projetos sociais que originalmente sensibilizaram os estudantes da Une no Aterro do Flamengo. Talvez a criação da nova estatal seja mais interessante do ponto vista político, porque traz a simpatia do poder da gestão estatal e esvazia de certa forma os barris da Petrobras e seu poder, evitando o que ocorreu com Chávez, já conhecido por suas experiências com a PDVSA.

Resta-nos, enfim, e aos estudantes, um grande circo regado a petróleo, petróleo esse altamente inflamável, tão inflamável quanto os discursos sobre o assunto no Aterro do Flamengo.

Fernando Rizzolo

Governo veta concessão no pré-sal

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula já tem definidas as quatro grandes linhas estratégicas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho: serão garantidos os blocos já leiloados e respeitados os contratos assinados; não será mais concedido à iniciativa privada ou à Petrobras nenhum novo bloco nessa área ou na franja do pré-sal, pois Lula decidiu que o regime a ser adotado será o de partilha de produção; será mesmo criada uma empresa estatal, não operacional, para gerir todos os contratos de exploração do pré-sal; o Brasil terá um regime misto de exploração do petróleo, sendo de concessão para áreas de alto risco exploratório e de partilha de produção para o pré-sal.

A nova estatal não vai concorrer com a Petrobras nem com as demais companhias petrolíferas, nacionais ou estrangeiras, mas, na prática, as novas regras não mais permitirão que empresas privadas tenham concessões para explorar o petróleo em campos do pré-sal. A ordem do Planalto é esta: “Descobertas futuras ficam totalmente com a União e com o Brasil”.

Sobre contratos já assinados, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), foi categórico: “É preciso que fique bem claro que nada afetará os contratos existentes. Todos os contratos serão respeitados porque esta é a conduta deste governo”, disse. A estatal será criada por projeto de lei, e Lula já mandou os ministros, principalmente Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lobão, conversar com líderes dos partidos para fechar um acordo político que facilite a tramitação e aprovação do projeto que criará a empresa. Além disso, Lula orientou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a mostrar aos acionistas da empresa que essa política para o pré-sal será adotada como “decisão de Estado”, e não de maneira unilateral pela estatal petrolífera.

Lei do Petróleo

O governo aguarda uma melhor avaliação dos campos já concedidos na camada do pré-sal a nove consórcios de empresas petrolíferas para definir as mudanças na Lei do Petróleo. Antes de propor alterações, o governo quer saber se na área de 14 mil quilômetros quadrados já concedida, onde estão os blocos de Tupi, Júpiter e Carioca, para citar apenas alguns, existe apenas um campo gigantesco e contínuo de petróleo. Se for este o caso, a União terá parte do petróleo, pois ainda não concedeu as áreas limítrofes aos blocos já licitados.

Royalties

O governo já começou a negociar com alguns governadores aliados um acordo para não mexer nas regras de distribuição dos royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) em troca do apoio às mudanças no marco regulatório de exploração do petróleo. Peemedebistas como os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, são os principais interessados, já que administram Estados que – incluindo seus municípios – concentram 49% dos recursos pagos pelas empresas a título de indenização do poder público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: A verdade é que a idéia da criação de uma nova estatal e a sua finalidade não estão ainda bem definidas, no bojo desse projeto existe claramente a idéia de esvaziar a Petrobras, o receio do governo, é que a Petrobras com mais poder, poderá se tornar uma PDVSA que durante o governo Chavez sua diretoria foi acusada de conspirar contra o governo venezuelano. Uma Petrobras poderosa não convém ao governo, contudo, essa idéia estatizante poderá ser constituída muito antes da efetiva extração dos campos no pré-sal, o que por sua vez também foge da lógica.

A questão é de poder e não só política, até porque existem mecanismos que garantem uma melhor remuneração sem ter que constituir uma nova estatal, que será com certeza, um imenso ” cabide de emprego “. Hoje podemos nas área que não tem concessão, mudar o decreto das participações especiais, aumentar essa alíquota e conseqüentemente, aumentar a arrecadação do governo ao mesmo tempo em que licita-se tudo. O decreto já existe e leva em consideração essas mudanças. Ah! Mas isso não. Há sim, o interesse político e de poder em jogo, e mais uma vez os estudantes poderão gritar ” o petróleo é nosso”, e mais uma vez criaremos uma nova estatal que irá inchar a máquina pública oferecendo empregos aos petistas e à base aliada. É Chavez sussurrando no ouvido de Lula: cuidado com a Petrobras!

Em 4 anos, Brasil multiplica por 10 venda de petróleo aos EUA

O petróleo ganhou muita importância nas exportações do Brasil para os Estados Unidos – um país tradicionalmente comprador de produtos manufaturados brasileiros. Em apenas quatro anos, as vendas de petróleo para os EUA cresceram dez vezes em valor, saltando de US$ 330 milhões em 2004 para US$ 3,1 bilhões em 2007, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento.

Esse montante é equivalente a quase metade do superávit total de US$ 6,3 bilhões do Brasil com os americanos em 2007. Dois fatores influenciaram o resultado: o aumento das exportações de petróleo em quantidade e a explosão dos preços.

A participação do petróleo nas exportações brasileiras para o mercado americano, que não ultrapassava 2% em 2004, chegou a 12,5% em 2007. O combustível ocupou o posto de principal produto na pauta de exportação brasileira para os Estados Unidos em 2006 e 2007. No ano passado, o petróleo superou em US$ 1,3 bilhão as vendas de aviões para os americanos. Enquanto as exportações de petróleo para os EUA cresceram 60% em 2007 em relação a 2006, os embarques totais do Brasil para esse destino avançaram apenas 2,2%.

Os Estados Unidos quase dobraram a quantidade de petróleo que compraram do Brasil em quatro anos. Conforme o Departamento de Energia do governo americano, as importações de petróleo brasileiro saíram de 104 mil barris por dia em 2004 para 202 mil barris por dia em 2007. Mesmo assim, o país ainda é um fornecedor tímido e representa apenas 1% do petróleo importado pelos EUA.

Segundo a Petrobras, as exportações totais de petróleo bruto, em quantidade, ficaram estáveis em 2006 e 2007, pouco acima de 120 milhões de barris por ano. O volume de vendas para os EUA, no entanto, cresceu 20% no ano passado, atingindo 67 milhões de barris – metade das vendas totais. Esse desempenho foi possível devido à redução dos volumes exportados para outros países, notadamente para os asiáticos. “A principal razão é que o mercado norte-americano está pagando melhor pelo tipo de petróleo que exportamos, além do frete ser mais barato”, informou a empresa por meio de uma nota.

Venezuela

No mesmo período em que o Brasil aumentou as vendas para os EUA, a Venezuela reduziu os embarques para aquele mercado. As exportações da Venezuela para os Estados Unidos caíram 12%, de 1,554 milhão de barris por dia para 1,362 milhão entre 2004 e 2007. A Venezuela é um fornecedor importante de petróleo para os EUA, respondendo por cerca de 10% das importações totais. Alguns motivos explicam a redução das vendas da Venezuela para os EUA: queda na produção, diversificação de clientes, como a China, e atendimento prioritário para países aliados, como Cuba e Nicarágua.

Apesar das desavenças dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e dos Estados Unidos, George W. Bush, os especialistas dizem que as compras de petróleo dificilmente seguem critérios políticos. “O petróleo é uma commodity. Para as refinarias, é indiferente se vem do país A ou B”, diz. Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o petróleo é um mercado de “oportunidade” e “alta liquidez”. Ele diz que é normal que o Brasil aumente as vendas para os EUA na medida em que eleva suas exportações, já que os americanos são os maiores consumidores mundiais.

Fonte: Valor Econômico

Rizzolo: Não deixa de ser um dado interessante, quem poderia imaginar que em apenas quatro anos, as vendas de petróleo do Brasil para os EUA cresceriam dez vezes em valor, saltando de US$ 330 milhões em 2004 para US$ 3,1 bilhões em 2007. Contudo isso representa apenas 1% do petróleo importado pelos EUA. O fato curioso é em relação à Venezuela, que segundo o texto ” diversificou” seu mercado, exportando mais à China e seus aliados, Cuba e Nicarágua. Os EUA hoje compram 10% do seu petróleo consumido da Venezuela, de onde podemos concluir que a ideologia não passa pela commodity.

A Venezuela poderia ganhar muito mais se houvesse menos extremismo e mais diplomacia, afinal o socialismo bolivariano primeiro teria que ganhar terreno na própria Venezuela para poder Chavez enfim, ter correlação de força para se indispor com os demais países. Até que ele estava mais tranquilo este último mês, mas como ele nã aguenta ficar quieto, voltou neste domingo a criticar duramente o colega colombiano, Álvaro Uribe, acusando-o de buscar “uma guerra entre nós”.”Não sei como um irresponsável como esse é presidente de um país. Um embusteiro, é um embusteiro, manipulador.” Depois, chamou Uribe de “mentiroso”, “assassino” e “narcoparamilitar”.

Mas observem que ele já está cansando da retórica; promover o socialismo, mais justiça social, é uma causa nobre, mas precisa ser elaborada por alguem que tenha vocação, nível, e poder de argumentção em todas as classes sociais. Da forma em que foi proposta pelo chavismo, não vingará. E Chaves já sabe disso, e os EUA também.

Greenspan confirma que a guerra contra o Iraque “é pelo petróleo”

Antigo e dedicado funcionário de donos dos maiores monopólios de petróleo e de bancos do mundo, Rockfeller e J. P. Morgan, o ex-presidente do Fed, Alan Greenspan, sabe do que está falando

O ex-presidente do Federal Reserve (o BC dos EUA), Alan Greenspan, que foi colocado lá depois de servir os magnatas das famílias dos Rockefeller e dos Morgan, afirmou em seu recém-lançado livro de memórias: “Algo que todos sabem: a guerra do Iraque é em grande parte acerca do petróleo”.

De fato, todos sabem mas Bush jura que não e uma afirmação da parte de alguém como Greenspan não deixa de ser interessante por demonstrar a profundidade do atoleiro em que o usurpador da Casa Branca mergulhou, sob o chumbo da Resistência dos patriotas iraquianos.

Quanto a armações, golpes de Estado, crimes e guerras por petróleo, Greenspan, conhece bem. Presidiu exatamente um dos tentáculos do reinado de Rockefeller sobre o óleo. Entre outros cargos, foi presidente da Mobil, uma das principais partes do que havia sido a Standard Oil – dividida em 33 empresas em 1911 depois que a Suprema Corte dos EUA considerou a empresa um monopólio. O que de fato era, e assim continuou depois da “divisão”. A Standard controlava 90% de toda a produção de petróleo e derivados nos EUA. Em dezembro de 1998 as duas maiores dentre as empresas originárias da Standard Oil; a Exxon e a Mobil se fundiram para formar a maior empresa do setor no país, a ExxonMobil.

Parece que nem mesmo um dos principais prestadores de serviços da casta dominante do Império aceita o opróbio que já envolve o texano e seu comparsa Cheney.

Agora, o chefe do Fed na maior parte dos governos de Bush, que prestou serviços por décadas aos monopólios do petróleo, dos bancos e da indústria de armamentos ajudando a carrear o dinheiroduto que tirava dos contribuintes e repassava para os cofres daquelas famílias, em outra parte do livro, condena a perda da “disciplina fiscal” por parte do governo Bush. “Os gastos estão fora de controle”, adverte Greenspan. O que ele não diz é se está se referindo à orgia de US$ 2 trilhões direcionados para a invasão e ocupação do Iraque e do Afeganistão e o caminho que o dinheiro faz pela via dos gastos com a guerra para os cofres desses monopólios, ou sobre a generosa redução nos impostos a serem pagos por seus empregadores.

Em meio ao crash das pirâmides financeiras montadas com as hipotecas dos cidadãos americanos e da subseqüente derrama de dinheiro para sustentar os bancos com o nariz fora d’água, quando eles ameaçam quebrar depois que a bolha pipocou, o ex-presidente do Fed intitula o livro com o sugestivo nome de “A Era da Turbulência: aventuras por um mundo novo”.

O tipo de “aventura” pela qual o autor é atraído não é outro senão ajudar seus patrões a seguir montando monopólios, estabelecendo cartéis. “Quando Alan Greenspan foi indicado para presidente do Federal Reserve em 1987”, descreve Milton Moskowitz, no livro Everybody’s Business, “teve que renunciar ao conselho do Morgan”.

“O Conselho Internacional do Morgan”, prossegue, “tinha membros que incluíam os presidentes da General Mills, Robert Bosch, Peaugeot, Olivetti, Deere, Nestlé, Akzo e Societé Generale de Belgique”.

Aliás, o Morgan, para se tornar o monopólio financeiros que é hoje nos EUA, trilhou, por gerações sucessivas, os caminhos que tanto estimularam Greenspan. Sobre J. Pierpont Morgan, que chefiou o clã até 1913, Doctorow escreve em seu livro Ragtime: “Ele controlava 741 diretorias em 112 corporações. Usando trens privados e iates para se locomover cruzou todas as fronteiras. Era o monarca do invisível, da reino transnacional do capital cuja soberania se garantia em tudo que é canto. Comandando riquezas que empobreciam fortunas reais, deixava aos presidentes e reis o território e tomava-lhes o controle de ferrovias e linhas de navegação, bancos e trustes, fábricas e empresas públicas”.

NATHANIEL BRAIA
Hora do Povo

Rizzolo:Para o Greenspan dizer que a economia americana esta desorientada, com os gastos fora do controle, é porque realmente a situação é critica. Não há dúvida que a aventura americana no Iraque contribuiu na sua essência para isso. Agora chegar a desnudar, e afirmar claramente que a guerra contra o Iraque “é pelo petróleo”, é tudo que a gente já sabia. A Inglaterra e os EUA sempre insistiram de forma descarada que a guerra nada tinha a ver coma questão do petróleo. Bush sempre afirmou cinicamente que o objetivo era sim, desarmar o Iraque de armas de destruição em massa e o fim de Sadam, que na visão americana promovia o terrorismo. Tudo conversa pra boi dormir, era por petróleo mesmo. Vergonha, hein ! Que democracia, hein ? E o ditador é o Chavez, que foi sete vezes ás urnas e venceu todas, sem fraude, viu!