Michel Temer aparece em lista secreta de empreiteira

SÃO PAULO – O nome do deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa – documento com 54 planilhas que sugerem contabilidade paralela da empreiteira. Temer é citado 21 vezes, entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Ele refutou com veemência a citação ao seu nome.

O documento que aponta o parlamentar foi recolhido pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da construtora. A busca, realizada no dia 25 de abril, foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis (6.ª Vara Criminal Federal). As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, missão integrada da PF e Procuradoria da República.

As fichas encontradas em poder de Bianchi nominam autoridades, administradores e servidores de tribunais de contas, prefeituras, governos estaduais e autarquias que teriam sido destinatários de recursos da Camargo Corrêa. Políticos teriam recebido “por fora” para campanhas eleitorais.

Na Castelo de Areia, a PF mira precipuamente crimes financeiros e doleiros de suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolve executivos da Camargo Corrêa. A PF juntou as planilhas de pagamentos aos autos da Castelo de Areia e aguarda agora uma orientação da Justiça. Nomes que constam da lista desfrutam de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses casos, a PF só pode investigar por ordem do STF.

Na contabilidade da empreiteira recolhida pela PF, todos aqueles que teriam recebido dinheiro são classificados como “clientes”. Os pagamentos teriam sido efetuados em dólares.

Os três primeiros registros em nome de Temer são de 9 de outubro, 12 de novembro e 23 de dezembro de 1996 – nessas datas a empreiteira teria repassado total de US$ 50 mil, assim distribuídos: US$ 30 mil no primeiro lançamento, US$ 10 mil no segundo e outros US$ 10 mil no último.

Em 1997, consta da planilha da página 30 apreendida pela PF, foram realizadas oito anotações relativas a Temer. Na ocasião ele exercia pela primeira vez o cargo de presidente da Câmara. Os registros começaram em 25 de março e se sucederam até 23 de dezembro. No primeiro destaque o valor é US$ 5 mil; nos demais, US$ 10 mil por vez, chegando ao total de US$ 75 mil, ou R$ 86.375 – atualizada pelo IPCA essa quantia vai a R$ 181.070,85.
Em 1998, os registros recolhidos pelos agentes federais começam em 16 de fevereiro e vão até 28 de dezembro, num total de 10 apontamentos que somam US$ 220 mil. A parcela mais elevada foi a 25 de agosto no valor de US$ 90 mil, ou R$ 226.168,51 atualizados.

Arquivo apócrifo

O total de pagamentos da Camargo Corrêa alcança R$ 382,6 milhões entre 1995, 1996, 1997 e 1998. Em 1995, foram liberados R$ 42, 3 milhões, atualizados; em 1996, R$ 111,5 milhões; em 1997, R$ 86,2 milhões; em 1998, R$ 142,4 milhões.

A Camargo Corrêa informa que desconhece o documento. Por seus advogados, os criminalistas Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e Celso Villardi, a construtora alega que não teve acesso às planilhas que a PF encontrou na casa de seu executivo. Villardi destaca que o arquivo é apócrifo. Thomaz Bastos assinala que, no início da Castelo de Areia, foram divulgados nomes de políticos e partidos que teriam recebido de caixa 2. “Depois ficou cabalmente esclarecido que todos os repasses foram rigorosamente declarados à Justiça Eleitoral”, adverte o ex-ministro.
agencia estado

Rizzolo: É como já comentei anteriormente, o grande problema desse país são os maus políticos e os maus empresários. Nesse caso específico ainda é prematuro acusar Temer, mas vejam isso é uma rotina no sórdido exercício da política no Brasil, face a uma falta de financiamento público exclusivo, na proibição dessa relação promíscua entre empresários e políticos, e acima de tudo na índole dos políticos desse país. A resposta da sociedade por hora é recusar o voto nos políticos profissionais, colocar gente nova, honesta e patriota, existem milhares no Brasil.

CPI dos Grampos convoca Jobim e diretores da Abin e PF

BRASÍLIA – A CPI dos Grampos aprovou nesta quarta-feira, 3, a convocação do ministro da Defesa, Nelson Jobim; do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. Os requerimentos foram aprovados simbolicamente (sem necessidade de votação nominal). A convocação de Jobim foi sugerida pelo petista Nelson Pellegrino (BA), relator da CPI, e por Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da comissão, autores do requerimento. A CPI decidiu convocar Jobim depois que o ministro acusou a Abin de ter equipamentos que permitem a realização de interceptações telefônicas clandestinas.

A afirmação de Jobim foi feita há dois dias, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, a quem a Abin é subordinada. Na ocasião, Jobim apresentou documentos que comprovariam a compra de equipamentos, em conjunto com o Comando do Exército, que permitiriam escuta telefônica. A Abin é proibida por lei de fazer grampo. Integrantes da CPI vão nesta quinta, às 10 horas, ao Supremo Tribunal Federal (STF) convidar o ministro Gilmar Mendes para ir à comissão de inquérito falar do grampo telefônico de que foi alvo.

Satiagraha e Chacal

O delegado Paulo Lacerda esteve na CPI na semana passada, mas os deputados querem ouvi-lo novamente depois da denúncia da revista Veja, de que a Abin seria a responsável pela escuta telefônica ilegal que captou a conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Também foi convocado Paulo Maurício Pinto, diretor de Contra-Espionagem da Abin, também afastado do cargo há dois dias por determinação do presidente Lula.

Os integrantes da CPI também aprovaram quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal. O objetivo é ter acesso a toda documentação dessas ações policiais, inclusive com o conteúdo das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Submundo

Nesta quarta, a CPI dos Grampos ouve o depoimento do diretor-adjunto da Abin, José Milton Campana, afastado do cargo há dois dias. Ele afirmou que a Abin “não fez, não faz interceptação telefônica”. “A Abin não atua no submundo, de forma sub-reptícia. Não trabalha contra o Brasil. Ao contrário, dedica-se a contribuir para a segurança do Estado brasileiro”, afirmou Campana.

Agência Estado

Rizzolo: Essa história está tão mal contada e os fatos favorecendo as contradições, que da forma em que a “carruagem anda” nada será apurado de concreto. Se houve compra, quem a autorizou e a título de que foi efetuada a compra? O fato concreto em si houve com a comprovação da compra da maleta, daí para frente deve -se insistir no rigor das apurações. Não acredito na total elucidação dos fatos por intermédio desta convocação; essa CPI a meu ver, servirá apenas para palco das vaidades, afinal concordo com o governador Serra, ” Existe muita CPI e pouca apuração “. Alem disso, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF. É o governo a cada dia se enrola mais. É isso aí.

Leia a íntegra da nota do MPF que acusa Dantas de suborno

SÃO PAULO – O banqueiro Daniel Dantas, preso nesta terça-feira, 8, pela Polícia Federal, tentou subornar um delegado da PF para que alguns nomes do inquérito policial fossem retirados. O fato foi revelado pelo delegado ao juiz, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o intuito de se obter mais informações e provas.

Também foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas ligadas ao banqueiro e do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, mas o juiz “entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-la”.

A operação, batizada de Satiagraha, investigou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Além de Dantas, foram presos também o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. As investigações tiveram início há quatro anos e são um desdobramento do “Caso Mensalão”.

Leia a íntegra da nota do MPF:

Quadrilha montada no Grupo Opportunity associou-se ao grupo do megainvestidor Naji Nahas para faturar alto no mercado de ações com informação privilegiada. Doleiros criaram sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, também utilizado por Celso Pitta.

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, acolheu parcialmente manifestação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e decretou a prisão temporária de 22 pessoas e mais duas prisões preventivas que integram dois grupos criminosos que, associados, faturaram alto no mercado de ações mediante informações privilegiadas.

Além das prisões, a Justiça Federal determinou também a realização de 56 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos hoje, 8 de julho. As 24 ordens de prisão estão sendo cumpridas desde as 6h de hoje. As ordens judiciais foram cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal.

Batizada de Satiagraha (resistência pela verdade), a nova operação da Polícia Federal não tem relação com a Operação Chacal (caso Kroll), no qual Dantas já responde à ação penal. As investigações em curso partiram de informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal atendendo requerimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no processo do mensalão.

O MPF requereu mais investigações em torno da informação obtida pela CPMI dos Correios de que as empresas Telemig e Amazônia Celular, nas quais o Banco Opportunity, de Dantas, tem participação, foram as principais depositantes nas contas de Marcos Valério, responsável pela arquitetura do esquema ilegal de pagamentos a deputados da base aliada.

A partir dessas informações, a Polícia Federal empreendeu uma série de diligências com autorização judicial, como escutas telefônicas, interceptação de dados, além de elaborar laudos e utilizar informações presentes em um procedimento administrativo interno do Banco Central do Brasil em face do Opportunity.

Na avaliação do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso e autor dos pedidos de prisão, a investigação da Polícia Federal já se deparou com indícios suficientes dos crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada (insider information), lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Foram decretadas as prisões temporárias de Daniel Dantas e de mais dez pessoas ligadas a ele: Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), Carlos Rodemburg (sócio e vice-presidente do banco Opportunity), Daniele Ninio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dorio Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

O grupo de Dantas, segundo o MPF, cometeu o crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Segundo os laudos periciais, tal fundo movimentou entre 1992 e 2004 quase US$ 2 bilhões. Além de evasão e quadrilha, as investigações já permitem dizer que o grupo de Dantas cometeu também gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa.

Do grupo de Naji Nahas, foram decretadas a prisão do megainvestidor e de mais dez pessoas: Fernando Nahas (filho), Maria do Carmo Antunes Jannini, Antonio Moreira Dias Filho, Roberto Sande Caldeira Bastos, os doleiros Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Miguel Jurno Neto, Lúcio Bolonha Funaro e Marco Ernest Matalon e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, cliente dos doleiros, que teve operações financeiras ilegais interceptadas pela PF.

O grupo de Nahas, apontam as investigações, teria cometido os crimes de quadrilha, operar instituição financeira sem autorização, uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e lavagem de dinheiro.

Corrupção e vazamento – Foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas. Uma delas, Hugo Chicaroni, já foi presa. Ambas, a mando de Dantas, ofereceram US$ 1 milhão para um delegado federal que participava das investigações para que ele tirasse alguns nomes do inquérito policial. O fato foi revelado pelo delegado ao juiz, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o intuito de se obter mais informações e provas. O grupo chegou a dar 129 mil reais ao policial.

Dentro do grupo Opportunity, Daniel Dantas e seus associados, segundo a investigação da Polícia Federal e o pedido de prisão formulado pelo MPF, para dar conseqüência a suas ações, formaram uma “infinidade de empresas” que, na sua totalidade são “de ‘fachada’, ‘laranja’ e operadas por supostos prepostos ou ‘testas de ferro'”.

A PF e o MPF apuram o vazamento de informações sigilosas do inquérito que será objeto de investigação própria. De posse da informação sigilosa, o grupo de Daniel Dantas empreendeu uma série de medidas, algumas ilegais, como a tentativa de suborno ao delegado, com o intuito de impedir o prosseguimento das investigações contra ele, sua irmã e Carlos Rodemburg. Entre medidas judiciais, o empresário propôs ação, que tramita do Supremo Tribunal Federal, na qual pede que não seja preso pela ordem da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O MPF e a PF pediram também a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, pela participação na organização criminosa de Daniel Dantas, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-las.

Agência Estado

Rizzolo: Como advogado atuei durante muitos anos na Justiça Federal Criminal, da Capital, na época em que ainda era localizada na Praça da República. A título de informação, a competência da Justiça Federal Criminal é julgar delitos da esfera Federal, ou seja, crimes em que a União é a vítima. No tocante ao caso em questão, que está “sub judice”, pouco posso falar, até porque é vedado do ponto de vista ético, a qualquer advogado se manifestar em processo em que não é parte. Não conheço o teor dos autos, mas entendo que ainda é prematuro nos manifestarmos.

É bom lembrar que tudo está por hora, em fase de investigação, de qualquer forma não podemos nos esquecer que existem outros processos envolvendo Dantas e Pitta. A verdade é que em todos os envolvidos não há nenhum “santo”, tampouco em relação aqueles que participaram do mensalão e não foram relacionados na operação em questão. Acho uma ótima oportunidade para Dantas exercer o princípio do contraditório, e falar o que sabe. Agora não podemos deixar de reconhecer que a Pólícia Federal, como de costume, fez um ótimo trabalho investigativo que já dura quase quatro anos. Infelizmente a política brasileira predispõe a existência de ” empresários” que visam o lucro a qualquer custo, principalmente no que diz respeito a promiscuidade financeira com os interesses políticos. Acaba dando nisso.

25 mil fazendas na Amazônia estão em mãos de estrangeiros, diz Incra

Como a lei limita a compra de terra por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, estrangeiros estão criando empresas no país ou utilizando “laranjas”, além de Ongs, para a compra

Dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que cerca de 25 mil fazendas na Amazônia estão nas mãos de estrangeiros, foi denunciado na segunda-feira (27) pelo senador Pedro Simon em pronunciamento no plenário. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fala em 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região, mais que esse número pode ser ainda maior.

Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, no cadastro do Incra só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.

Ele afirma que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia.

Além disso, existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não declaração da nacionalidade de compradores, principalmente nos casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Como a legislação limita a compra de fazendas por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, o que vem sendo denunciado é que estrangeiros estão criando empresas no Brasil ou utilizando “laranjas” e Ongs com registro no país para a aquisição de terras.

Segundo informações do Incra, na quarta-feira (28), o órgão terá uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro até a próxima semana. (ver matéria abaixo).

O relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal informando que o milionário Johan Eliasch (assessor para questões ambientais do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown) declarou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões, esquentou os debates sobre o assunto.

A Abin e a PF também investigam o suposto envolvimento de Eliasch na compra de 165 mil hectares de mata ao norte do Rio Madeira, no centro da bacia amazônica. O milionário sueco-britânico é fundador da Ong inglesa Cool Earth, que está arrecadando fundos através do seu site para a compra de terras na Amazônia (ver matéria nesta página).

Segundo o presidente do Incra, “esse é um tema que diz respeito à soberania do país, especialmente num momento em que se discute a necessidade de aumentar a produção de alimentos no mundo”.

Para o senador Pedro Simon, “a cobiça internacional sobre a Amazônia, principalmente com referência às suas riquezas minerais e a biodiversidade, se apresenta com uma insistência cada vez maior”. Ele elogiou a recente declaração do presidente Lula – “a Amazônia tem dono, é do povo brasileiro” -, mas criticou o descontrole do governo quanto ao total de terras em mãos estrangeiras. Sobre as brechas na atual legislação, o senador denunciou as mudanças feitas por FHC: “A lei anterior dizia que empresa brasileira era aquela composta de capital brasileiro e no Brasil. O Sr. Fernando Henrique mudou: empresa brasileira é uma empresa que tem sede no Brasil. Por exemplo, a Ford é uma empresa multinacional, mas a Ford do Brasil é uma empresa brasileira”.

Além da falácia preservacionista das Ongs e sua política indigenista étnico separatista, da ameaça à soberania e integridade territorial do país, do interesse nas imensas reservas minerais e biológicas, a compra de terras na região amazônica está ligada a produção de biocombustível e apostas no futuro das commodities agrícolas, como soja, algodão, celulose e elevação do preço da terra, entre outros interesses.
Hora do Povo

Rizzolo: Todo mundo que lê jornais, que assiste noticiários na TV, que acessa a Internet, sabe que a espoliação da Amazônia por parte de estrangeiros está sendo efetuada às claras, saltando aos olhos de qualquer um. Os dados relatam 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região Amazônica, a legislação do Brasil predispõe à compra através de inúmeros artifícios. Estrangeiros discípulos de Johan Eliasch, aproveitadores, Ongs disfarçadas, ” missionários”, grupos que incitam índios, representantes de inúmeras transnacionais, índios manipulados por separatistas de plantão, todos se esbaldam na internacionalização da Amazônia, apenas o governo petista é que não vê, mas já de forma velada demonstra que perdeu o controle total da situação. De nada adianta as bravatas de que a Amazônia tem dono, se efetivamente o governo Lula mantem a política entreguista do Sr. FHC. Precisamos ser firmes e numa linguagem direta, encontrar meios jurídicos e militares de ocupação da Amazônia para ” tocar essa gente para fora” de uma vez por todas. Mas pelo que vejo falta coragem, não é ? Mas não se preocupem, no Brasil o que não falta são patriotas corajosos como o general Heleno. Veja também: Sugar Cane planting in Amazon

PF indicia ex-secretário da Casa Civil por quebra de sigilo funcional no caso dossiê

A Polícia Federal indiciou hoje o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires pelo crime de violação do sigilo funcional. Aparecido é suspeito de vazar o dossiê com informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para André Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O ex-secretário depôs hoje por cerca de três horas para o delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito que investiga o vazamento do dossiê.

De acordo com a PF, Aparecido respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado no depoimento, não se recusando a falar sobre nenhum assunto. A PF encaminhará ainda hoje as cópias dos depoimentos de Aparecido e de Fernandes –que foi ouvido na semana passada– para a CPI dos Cartões.

Aparecido foi o primeiro a ser indiciado nesse inquérito. A PF já ouviu dez pessoas –inclusive Fernandes e outros funcionários da Casa Civil, onde o dossiê foi montado.

A saída do ex-secretário da Casa Civil da PF foi tumultuada. Cercado por jornalistas, ele deixou a PF sem falar com a imprensa.

O advogado de Aparecido, Luiz Maximiliano Telesca, disse apenas que o depoimento foi “muito bom”.

A PF já conseguiu identificar o responsável por repassar ao ex-secretário o dossiê. Menezes disse ontem que as investigações já apontaram o computador do qual o dossiê foi encaminhado a Aparecido. Mas ele manteve o nome do servidor sob sigilo.

Acusações

A oposição acusa Aparecido de ter demorado a prestar depoimento à PF para fechar uma versão, junto com o governo federal, com o objetivo de “blindar” a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nas investigações sobre o dossiê.

DEM e PSDB acusam a ministra e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, de terem determinado a montagem do dossiê para atingir politicamente o ex-presidente FHC.

A PF procurou Aparecido desde o final da semana passada, mas só conseguiu notificá-lo nesta quarta-feira. O ex-secretário e Fernandes vão prestar depoimentos à CPI dos Cartões Corporativos na terça-feira, separadamente.

Folha online

Rizzolo: Fica evidente que Aparecido moldou sua versão para blindar a ministra Dilma. A demora em notificá-lo, denota ” engendramentos” com intuito de subsistir uma versão oficial por parte do governo. Nessa questão do dossiê, tanto oposição quanto o governo carecem de postura ética; a bem da verdade, não interessa a nenhuma das partes a exposição dos gastos dos presidentes envolvidos. Existe no Brasil uma postura aética endêmica, que só será sanada quando o povo brasileiro tiver mais acesso à cultura para melhor exercer a democracia, que é sagrada. Por hora o pobre trabalhador humilde brasileiro, mal acompanha o desenrolar dessa triste realidade política brasileira, se deleitando apenas com os discursos do nosso presidente. Se condenado, Aparecido poderá pegar de dois a seis anos de cadeia.