PNBL desenvolverá a indústria nacional

Em recente audiência na Câmara dos Deputados, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, destacou a necessidade de o Estado ter uma rede própria de comunicações e que a utilize para desenvolver novas empresas e incentivar a concorrência na oferta de serviços de acesso à internet em banda larga. “Acho que esta rede não deve fazer apenas o papel de ser infraestrutura neutra, separada das redes do futuro. O Estado brasileiro precisa ter uma rede própria e com pesquisa nessa área, porque a comunicação é uma coisa estratégica”, disse.

Santanna defendeu que o Plano Nacional de Banda Larga seja baseado em experiências. “Hoje, as empresas coreanas são fornecedoras mundiais. Nós temos a mesma condição de utilizarmos a infraestrutura já formada com as empresas brasileiras e o Congresso precisa atuar, definindo mais claramente o que é empresa brasileira. Atualmente, empresa brasileira é qualquer empresa que tenha uma fábrica aqui. Não é assim que outros países consideram”, afirmou.

Ele considerou essencial a utilização do PNBL para desenvolver a indústria nacional: “Nós temos empresas capazes fazer tudo o que for necessário para implementar esse plano. É fundamental que gente desenvolva indústrias novas e assegure com esse processo o desenvolvimento técnico-científico e de pesquisas no país, aproximando a academia, aproximando as empresas nascentes, as empresas existentes sendo atualizadas, coisa que perdemos no processo de privatização”.

Segundo Santanna, o usuário de telefonia no Brasil paga entre R$ 32 e R$ 42 “sem que nenhum serviço tenha sido prestado, apenas para dispor do terminal em casa. E sabemos também que esse terminal custa R$ 3 para ser mantido”. O resultado disso é que, em 2008, o faturamento das telecomunicações totalizou R$ 177 bilhões, dos quais R$ 144 bilhões de telefonia fixa. “Tirando os impostos sobraram R$ 100 bilhões. Desses, metade é voz móvel e metade é voz fixa. Estamos falando de R$ 100 bilhões, limpos para as operadoras. [Comunicação em] dados foram R$ 34 bilhões, muito menos que o montante em voz”, observou.
Hora do Povo

Rizzolo: Oportunidades para desenvolvermos a indústria nacional não faltam. O Plano Nacional de Banda Larga abre uma enorme possibilidade de participação nacional, para tanto precisamos ter uma política desenvolvimentista de caráter nacionalista. Hoje temos condições tecnológicas de abraçar qualquer projeto por mais desafiador que possa parecer, o legislativo precisa dar o devido respaldo patriótico que o Brasil necessita, para que possamos desenvolver nossa preterida indústria nacional.

Governo está ‘tranquilo’ com a Telebrás, diz assessor

BRASÍLIA – O assessor especial da Presidência da República e coordenador dos estudos para implantação do Plano Nacional de Banda Larga, Cezar Alvarez, disse hoje que o governo “está muito tranquilo” com a possibilidade de utilizar a Telebrás para ser a gestora do programa de expansão da internet rápida no Brasil, porque essa hipótese vem sendo considerada, segundo ele, desde 2004, quando o governo iniciou o projeto Computador para Todos. “Não é segredo que o governo tenta usar suas redes como elemento ''ofertador'' e regulador do mercado. Se vai ser através desta ou daquela empresa, tem estudos que mostram que a Telebrás é a empresa com maior possibilidade, que acumula as melhores condições para exercer a gestão”, afirmou.

O assessor disse que não tem conhecimento da denúncia publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo de que o ex-ministro José Dirceu tenha se favorecido no processo de reativação da Telebrás e de utilização das redes de fibras óticas da Eletronet no programa de massificação da banda larga. Depois de participar de seminário em Brasília, Alvarez disse que não havia lido ainda os jornais do dia, mas assegurou que não há nenhum constrangimento com as denúncias e especulações envolvendo as ações da Telebrás na Bolsa de Valores. “Das informações que detenho e da tranquilidade como nós estamos trabalhando essa questão, não tenho o menor constrangimento e sei que o Plano Nacional de Banda Larga não se afastará um centímetro de suas diretrizes”, disse.

Sobre a possibilidade de criação da CPI da Telebrás, que será proposta pelo líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, Alvarez disse que respeita as prerrogativas do Legislativo, mas provocou. “Só espero que não seja mais um elemento para fugir da discussão da necessidade que o Brasil tem da banda larga ou para fugir dos problemas que esse próprio partido tem em outras searas”, disse Alvarez, numa referência ao mensalão do DEM, no Distrito Federal.

Sobre a valorização das ações da Telebrás, Alvarez disse que desconhece os mecanismos do mercado financeiro e que informações privilegiadas devem ser combatidas pela publicidade do fato. “Desde 2004 há registros sobre a possibilidade de a Telebrás ser usada. A partir daí, qualquer observação será especulativa”, disse.

Questionado sobre o motivo de o governo não anunciar oficialmente que usará a Telebrás, para evitar especulações, Alvarez disse que a decisão ainda não foi tomada e que deverá sair na próxima reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá com vários ministros. Inicialmente essa reunião estava prevista para a primeira quinzena de março, mas, segundo Alvarez, por problemas de agenda do presidente, ela deverá ocorrer no fim de março ou no início de abril. Segundo ele o presidente Lula tem falado sobre a reativação da Telebrás, porque conhece os estudos e sabe que a Telebrás é a empresa que tem as melhores condições para ser a operadora da expansão da banda larga. Ele lembrou que o governo tenta há cinco anos, no Judiciário, através da Eletrobrás, recuperar as redes de fibras óticas que pertencem à Eletronet.

agencia estado

Rizzolo: O grande desafio hoje é viabilizar o programa de expansão da internet rápida no Brasil. Nisso tudo existem os que odeiam a participação do Estado e de tudo fazem para desqualificar o processo, usam de todos meios e subterfúgios para saciar a sede do capital e dos interesses de poucos. Afirmar que a reativação da Telebrás beneficiaria empresa que José Dirceu assessorou, ou que por detrás disso tudo está o ex. ministro, entendo ser mais um argumento pobre para fugir da discussão maior, que é sim manter esse projeto, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), nas mãos do Estado brasileiro. Definitivamente a Telebrás deve ser reativada para esse fim, aliás, a discussão sobre a ressurreição da Telebrás vem desde 2004, e de forma transparente, o resto é bobagem da oposição, pura manobra diversionista, de uma oposição sem discurso.