Brics dão o exemplo para reduzir pobreza

“Os mais recentes indicadores a respeito da evolução da pobreza global revelam uma crescente desconexão entre o que o mundo poderia ser e o que realmente é. Em grande medida, a maior fragilidade da governança global conduzida pelas nações ricas durante as duas últimas décadas tem apontado para maior polarização social entre riqueza e pobreza”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, no artigo “Os Bric e a globalização da pobreza”, publicado no Valor Econômico.

De acordo com o economista, “em parte, essa polarização se deve ao agravamento da questão social em quase dois terços da população do planeta. Não fosse o desempenho de alguns poucos países como Brasil e China, por exemplo, na redução da quantidade de miseráveis e pobres, o retrocesso poderia ser ainda mais grave”. Ele apresentou dados que comprovam essa assertiva. O número de miseráveis no mundo – com renda per capita atual de até R$ 61,20 – passou de 1,9 bilhão em 1981 (52,2% da população) para 1,4 bilhão em 2005 (25,7% da população). A diminuição de meio milhão de pessoas (26,8% na quantidade de miseráveis) se deveu “fundamentalmente” à China. Nesse país, saíram 627,4 milhões de pessoas da condição de miseráveis entre 1981 (835,1 milhões) e 2005 (207,7 milhões).

Para Pochmann, “essa fantástica queda de 75,1% no número de miseráveis chineses foi acompanhada pelo aumento da quantidade de pessoas na condição de miseráveis no resto do mundo. Ou seja, sem a China, o mundo apresenta uma adição de 114 milhões de pessoas miseráveis, tendo em vista o aumento de 1,1 bilhão de pessoas nessa condição em 1981 para 1,2 bilhão em 2005”.

Analisando o conceito de pobreza mundial – que tem como parâmetro a insuficiência de renda per capita para viver com até R$ 122 ao mês, atualmente -, o número de pobres saltou de 2,7 bilhões em 1981 (74,8% da população) para 3,1 bilhões em 2005 (57,6% da população). No período, a taxa de pobreza no mundo caiu 23%, mas a quantidade de pobres aumentou em cerca de 402 milhões.

“O esgotamento do padrão de desenvolvimento do segundo pós-guerra foi acompanhado pela desgovernança mundial. O fim da bipolaridade (EUA e URSS), a queda do muro de Berlim e a decadência mais recente dos Estados Unidos foram acompanhados simultaneamente pela expansão inédita do poder econômico da grande corporação transnacional e pela perda de eficiência do sistema das Nações Unidas (ONU, Bird, FMI, OMC) na administração dos conflitos e construção de grandes e efetivas convergências globais. Por consequência, há maior polarização entre ricos e pobres”, argumenta o economista.

Segundo ele, “o ciclo de expansão econômica, comercial e tecnológica parece ter sido muito bem aproveitado por grandes corporações transnacionais e pela superelite global. Enquanto as 500 maiores corporações já respondem por mais de 40% do PIB mundial, com força econômica superior à de países, 1,2 milhão de clãs de famílias apropriam-se de 55% da riqueza do planeta”.

“A medida de miseráveis e pobres não deixa de ser um indicador que poderia ser perfeitamente revertido, dados os ganhos fantásticos de riqueza, conforme a experiência de países como a China e, mais recentemente, o Brasil”, afirma Pochmann.
hora do povo

Rizzolo: Fica patente que os países em desenvolvimento contribuem em maior proporção para a diminuição da desigualdade social no planeta. O artigo de Pochmann é extremamente interessante quando ressalta que a diminuição de meio milhão de pessoas (26,8% na quantidade de miseráveis) se deveu “fundamentalmente” à China, um país socialista que se apropriou em parte de conceitos capitalistas para desenvolver seu mercado interno e externo.

Pochmann: Brasil requer novos métodos de combate à pobreza

O Brasil requer inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda

Por Marcio Pochmann*, no jornal Folha de S. Paulo
“Miséria é miséria em qualquer canto/ Riquezas são diferentes”

(“Miséria”, Titãs)

Assim como as sociedades se transformam, as condições de produção e reprodução da pobreza alteram-se com o passar do tempo. Ainda no século 19, por exemplo, David Ricardo e Thomas Malthus difundiram a percepção acerca do processo de naturalização da pobreza por identificar que a reprodução humana ocorria em ritmo superior à capacidade econômica de produzir alimentos e renda para todos.

Os críticos da concepção da pobreza natural, como Alexis de Tocqueville e Karl Marx, explicitaram que os pobres não resultavam do maior aumento populacional em relação à produção, mas da incapacidade de o capitalismo redistribuir adequadamente o excedente econômico gerado. A riqueza crescia simultaneamente à elevação ou manutenção de enormes contingentes de pobres nas economias mais avançadas.

No final do século 19, pesquisadores como Benjamin Rowntree e Charles Booth avançaram em métodos científicos originais para medir a pobreza, que passou a ser identificada por critérios de insuficiência de renda necessária ao padrão de vida.

A pobreza extrema (severa) explicitaria o mero acesso ao consumo mínimo correspondente à sobrevivência, enquanto a pobreza absoluta indicaria o acesso necessário ao consumo básico para a reprodução humana. O prévio estabelecimento de uma cesta de necessidades mínimas ou básicas a ser atendida mensalmente corresponderia ao custo monetário de aquisição no mercado de bens e serviços.

Diante das condições gerais de insuficiência de renda para o acesso ao padrão de vida mínimo ou básico, que permitia identificar e dimensionar as diferentes manifestações da pobreza, houve o desenvolvimento de um conjunto de políticas públicas de oferta de bens (alimentos, terras, empregos) e serviços (educação, saúde, assistência social) e, ainda, das transferências diretas de renda para o enfrentamento do sofrimento humano.

O avanço das políticas públicas de caráter distributivo permitiu, em consequência, reduzir e até superar a pobreza extrema, quando não a absoluta, mesmo sem contemplar medidas contra a concentração da renda e riqueza. Só com o aparecimento das políticas redistributivas é que se tornou possível combater, de fato, a má repartição do excedente econômico.

Até então, o Estado compunha o fundo público por meio de impostos, taxas e contribuições para repassá-los, posteriormente, à sociedade na forma de serviços, bens e transferência direta de renda, sem considerar o desigual ônus arrecadatório sobre os distintos segmentos sociais.

Se os pobres pagam mais tributos proporcionalmente à renda que os ricos, as políticas distributivas podem reduzir a pobreza sem, contudo, diminuir decisivamente a concentração da renda e da riqueza. Por conta disso, a antiga medida de pobreza assentada no conceito de insuficiência de renda para atender determinado padrão de consumo mínimo ou básico passou a ser substituída pela medida de pobreza relativa.

Ou seja, a pobreza que considera as condições de vida alcançada pelos ricos (concentração da renda), não somente o limite mínimo da sobrevivência ou da reprodução humana.
Foi nesse contexto que as políticas públicas distributivas (saúde, educação, transferência direta de renda) foram combinadas com as políticas redistributivas, o que tornou o sistema tributário comprometido com a justiça social.

A progressão tributária sobre a distribuição da renda, acompanhada por políticas distributivas, possibilitou combater efetivamente as diferentes formas de pobreza. Essa é a fase em que o Brasil se encontra atualmente, e precisa urgentemente avançar. Em 2008, o país registrou 28% da população na condição de pobreza absoluta e 10,5% na pobreza extrema. Para o ano de 2016, as projeções do Ipea indicam a superação da pobreza extrema e apenas 4% da população na pobreza absoluta.

Como em 2008 a pobreza relativa alcançou 54% dos brasileiros (quase duas vezes mais que o contingente medido pela pobreza absoluta e 5,1 vezes a pobreza extrema), percebe-se que o rumo brasileiro certo requer, ainda, inovadores métodos de combate às diferentes formas de pobreza, sobretudo na desigual repartição da renda e da riqueza.

*Economista, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Rizzolo: Conheço Pochmann pessoalmente e considero-o um dos grandes pensadores da política macroeconômica brasileira, seus textos pontuais e lúcidos nos levam a reflexões sobre como enxergar o Brasil de hoje e de amanhã. Não há dúvida que a questão tributária brasileira é injusta aos mais pobres, que proporcionalmente pagam mais tributos. É preciso pensar novas formas de distribuição de renda em face à dinâmica da economia brasileira concentradora de capital, método de combate à pobreza devem avançar com as políticas públicas e evidentemente tributárias.

Só 6% controlam geração de renda no Brasil

Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. É uma das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado na última quinta-feira (2), na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon), em São Paulo.

A publicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão. Do livro, consta um levantamento que revela que, de cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento – também considerado um bem pelos pesquisadores.

Em entrevista coletiva organizada para o lançamento do livro, Pochmann afirmou que a concentração das propriedades no Brasil é antiga e remete aos tempo da colonização. Desde a concessão das primeiras propriedades agrícolas, passando pela industrialização ocorrida no século 20, até o aumento da atividade financeira, os meios de produção sempre estiveram sob controle da mesma e restrita parcela da população nacional.

“A urbanização aumentou o número de propriedades e de proprietários, mas não acompanhou o aumento da população. A concentração permanece. Nós [brasileiros] nunca vivemos uma experiência de democratização do acesso às propriedades no nosso país”, disse.

De acordo com o livro, os proprietários brasileiros têm um perfil específico comum. A grande maioria tem entre 30 e 50 anos de idade, é de cor branca, concluiu o ensino superior, e não tem sócios.

Para Pochmann, o quadro da distribuição das propriedades brasileira é grave. O Brasil tem seus meios produção de riqueza mais mal distruídos entre os países da América Latina, por exemplo. E isso não deve mudar em um curto prazo, segundo o economista.

“Estamos fazendo reforma agrária desde os anos 50 e nossa distribuição fundiária é pior do que a de 50 anos atrás; nossa carga tributária onera os mais pobres; a única coisa que vai bem é a educação”, afirmou ele, citando dados que apontam que o percentual dos jovens que frequenta a universidade passou de 5,6%, em 1995, para cerca de 12%, em 2007.

Pochmann disse porem que mesmo com o aumento dos índices da educação, ele ainda está muito aquém do encontrado na Europa, onde 40% dos jovens têm diploma universitário. Ressaltou também que a mudança da distribuição das propriedades por meio da educação é a forma mais lenta de justiça.

Agência Brasil

Rizzolo: Conheço Pochmann pessoalmente e o considero um dos grandes pensadores do Brasil. Há muito o IPEA já apontava que proporcionalmente que os pobres pagam mais impostos no Brasil. Muito há que se fazer em termos de democratização dos meios de produção de riqueza do país. Agora há muita relação dessa má distribuição com a política macroeconômica no Brasil, que sufoca o pequeno empresário com as altas taxas de juros, a falta de crédito, e falta de uma política de fortalecimento do mercado interno.

As remessas de lucros e dividendos, na verdade ultrapassam os investimentos reais do exterior no Brasil. Em fevereiro, segundo divulgou o Banco Central na terça-feira, o saldo do que entrou no país de capital estrangeiro foi US$ 1,563 bilhão, enquanto foram remetidos para fora US$ 2,629 bilhões em lucros declarados ou ocultos sob outro nome. Desigualdade social se combate com o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecimento do mercado interno, política macroeconômica desenvolvimentista, e formação de mão-de-obra especializada através de cursos técnicos, bem como um eventual protecionismo light em produtos sensíveis. Só uma observação, reforma agrária e distribuição fundiária se faz dentro dos limites da legalidade, não podemos aceitar posturas como as do MST, com invasões e badernas ao arrepio da Lei.

Desigualdade entre salários de ricos e pobres cai 7% desde 2002, diz Ipea

A desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, indica um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira.

Nesse período, o índice de Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. O indicador varia de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior desigualdade; quando mais perto de zero, menor desigualdade.

“Para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45”, afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista à BBC Brasil.

Os números divulgados pelo Ipea mostram que a diferença diminuiu porque os ganhos de renda dos mais pobres foram quase cinco vezes maior que a recuperação da dos mais ricos.

O estudo do Ipea divide a população em dez grupos pela renda e mostra as variações nas médias salariais de cada decil. No acumulado do período, os três primeiros decis (com médias salariais de R$ 206, R$ 378 e R$ 422) tiveram aumentos salariais de 21,96%, 29,91% e 15,79%.

Para efeito de comparação, os três decis mais ricos (com médias salariais de R$ 1.159, R$ 1.797 e R$ 4.853) acumularam ganhos de 2,3%, 2,1% e 2,6%.

Políticas sociais
Para Pochmann, a redução da desigualdade é conseqüência do crescimento econômico com estabilidade monetária e articulado com políticas sociais.

“Geralmente, aqueles que têm melhor escolaridade tendem a ter melhores resultados, especialmente em um país onde há preconceitos como o racial e o de gênero. O crescimento cria um ambiente favorável, mas por si só não garante melhor distribuição intersalarial”, disse o presidente do Ipea.

O estudo, porém, diz que com a redução do desemprego e a expansão do PIB “seria razoável esperar um crescimento na demanda por mão-de-obra principalmente de menor valor e, por isso mesmo, uma elevação dos salários de base em relação aos extratos de mais elevada renda”.

O Ipea cita ainda o crescimento do pessoal empregado e o aumento da massa salarial e do número de carteiras assinadas como “efeitos benéficos” do crescimento econômico do país.

Padrão tributário
Para manter a tendência de diminuição das diferenças salariais, Pochmann diz que é necessário mudar o “padrão tributário” do país, que hoje, com a grande carga de impostos indiretos, faz com que a população mais pobre pague proporcionalmente mais tributos do que os ricos. “No ganho acumulado, uma parte se perde por força da tributação.”

Do ponto de vista conjuntural, o presidente do Ipea considera a alta dos juros e a inflação as maiores ameaças à tendência de diminuição das diferenças salariais identificada no estudo.

Segundo o estudo, a participação dos salários no PIB tem se mantido estável desde 2004, revertendo uma tendência de queda verificada até então (de 40,3%, em 1995, para 35,8%, em 2002, segundo exemplo citado no estudo).

O levantamento foi feito a partir dos microdados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE. O Ipea é vinculado ao NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

Da BBC Brasil em São Paulo

Rizzolo: O estudo é interessante, contudo como podemos inferir, estamos ainda longe de atingir valores dignos, ou seja, abaixo de 0,45 como afirma Pochmann. O grande problema no Brasil é a questão tributária que faz com os pobres realmente acabem pagando mais impostos de forma indireta. Uma reforma tributária visando uma melhor distribuição da renda, poderia vir de encontro com melhores resultados nos índices. Não há dúvida que houve avanços no governo Lula, não só em função a melhora do cenário externo, mas também em função das políticas públicas de geração de renda.

Uma melhora geral no quadro, deve ser acompanhada da diminuição das altas taxas de juros que visam frear o desenvolvimento do País, beneficiando os especuladores internacionais e nacionais. O próprio empresariado já não suporta mais essa política ortodoxa, errada e perversa do BC e do Copom. Uma vergonha num País pobre como o nosso onde precisamos gerar 4,5 milhões de emprego por ano.

10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz Ipea

Os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza. É o que aponta o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em um detalhado levantamento sobre as desigualdades no Brasil.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária, cuja proposta já foi apresentada.

A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. “O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto”, afirmou.

Apenas para efeito de comparação, ao final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro –único dado disponível.

“Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim”, afirma.

A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. “Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária”, afirmou.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

Folha online

Rizzolo: O destaque para o fato de que os pobres pagam mais impostos em função da tributação indireta, é uma realidade e uma distorção do sistema tributário brasileiro. Quando os pobres acabam por consumir mais, pagam também mais impostos indiretos e isso é na realidade é algo do ponto de vista econômico perverso e reprovável. O estudo mostra que a carga tributária atual equivale a 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto os 10% mais ricos pagam 22,7%. É de notar também, que dos 65% que o Estado arrecada, tem destinação às transferências de renda e juros, transferências estas, abaixo do exigível face a uma grande população pobre. O conceito de carga tributária é amplo e deve ser levado em consideração os fatores elencados pelo nobre economista, presidente do IPEA, e amigo Pochmann, um dos maiores cérebros pensantes na área econômica da atualidade.

13º injetará R$ 53,7 bi na economia até o final ano, afirma Pochmann

“Graças ao aumento do salario mínimo e à ampliação do emprego formal”

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, calcula que o 13º salário injetará R$ 53,7 bilhões na economia até o final ano. Segundo o economista, “a massa do 13º cresceu graças ao aumento do valor do salário mínimo e à ampliação do emprego formal do país, além do bom desempenho das campanhas salariais”.
“Vamos ter um fim de ano gordo para as famílias, que deve se refletir num importante aumento das vendas no varejo”, disse.

Na avaliação do presidente do Ipea, os recursos do 13º serão utilizados em primeiro lugar para o consumo. Secundariamente para pagamento de dívidas e poupança. Metade deve do 13º ser paga até 30 de novembro e o restante até 20 de dezembro.
Para o cálculo, Pochmann utilizou como base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Hora do Povo

Rizzolo: A injeção de R$ 53,7 bilhões na economia até o final ano dará um aumento substancial no consumo que se revelará num aumento das vendas no varejo. Não há que se pensar em inflação, a economia está estabilizada, a tendência do juro ainda é cair, como disse o Presidente do BNDE, Coutinho; os juros devem continuar caindo “O mercado interno é o sustentáculo indiscutível do crescimento brasileiro” Luciano Coutinho, avaliou na semana passada que há espaços para a continuidade da redução da taxa Selic, particularmente pela decisão do Fed (banco central norte-americano) em reduzir de 5,25% para 4,75% sua taxa básica de juros. “Ao ter aumentado o diferencial de juros entre a taxa Selic e a taxa ‘federal funde rate’, abriu-se espaço claro para a continuidade da redução de juros”, disse Coutinho.

Agora os defensores do “Cassino Brasil” depois da decisão do Copom no início do mês de reduzir apenas 0,25 ponto a taxa Selic, para 11,25%, voltaram à carga pela sua manutenção nas alturas, principalmente após a divulgação da ata do órgão, em que insiste nos supostos “riscos não desprezíveis para a dinâmica inflacionária”, o que é uma grande mentira, até porque, mesmo que exista reflexo da crise americana ela não terá efeitos aqui. Temos um bom mercado interno, e precisamos cada vez mais aumentá-lo como forma de nos blindarmos contra os maus administradores e especuladores americanos que dão crédito à vontade a qualquer só para “fazer dinheiro”. Uma tremenda irresponsabilidade !