Novos números do Bolsa Família mostram melhorias para as crianças

As crianças e jovens de 0 a 17 anos são os principais beneficiários do Programa Bolsa Família, representando 50,6% deles. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, apresentou os dados que fazem parte da nova pesquisa sobre o perfil dos beneficiários do Bolsa Família, nesta segunda-feira (31), em entrevista coletiva. A secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, também participou da entrevista.
Esta é a terceira vez que o Ministério elabora o retrato da população beneficiada pelo programa de transferência de renda do governo federal. O perfil traz informações como escolaridade, cor, condições de habitação e impacto do benefício na renda familiar.

A síntese dos dados é que o Programa conseguiu alterar significativamente o perfil dessas famílias e projeta uma melhoria geracional. Segundo Lúcia Modesto, o impacto maior é nas regiões Norte e Nordeste, onde se concentra o maior número de famílias nas faixa de pobreza e extrema pobreza, mas ela destaca que o retrato da família pobre no Brasil é muito parecido, esteja ela no interior do Nordeste ou na periferia de São Paulo, em termos de insuficiências. “A insuficiência de serviços é muito parecida em todas as regiões”, disse.

Ela admite que apesar das melhorias, o governo ainda tem um grande desafio pela frente. Destaca como avanços a ampliação nas áreas de atendimento à saúde e educação para as crianças e jovens, que são condicionantes do Programa. Os desafios residem nas melhorias na infraestrutura que avançam lentamente.

População de rua

A secretária nacional, responsável em apresentar e analisar os dados, disse que até o próximo mês o Programa deve alcançar o número de 12,7 famílias atendidas, 200 mil a menos do que a meta estabelecida. Ela diz que esse número restante é composto de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população de rua, que são de mais difícil acesso. Mas que já tem projetos pilotos de atendimento a população de rua em Belo Horizonte.

Para uma família de rua ser incluída no Programa, explica a secretária nacional, ela precisa ser referenciada em um centro de atendimento social e deve atender as condicionantes de matricular as crianças na escola.

Nesse ponto, ela destaca as três dimensões do Bolsa Família: a transferência de renda, que é a mais conhecida, mas também a de contribuição para a geração futura com o acompanhamento de condicionalidades e ainda a de trazer ações e mecanismos de acompanhamento das famílias atendidas em suas inúmeras insuficiências – ou seja abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo.

E cita o exemplo da baixa escolaridade dos responsáveis pelas famílias, com 25 anos ou mais. Eles são público preferencial nos programas de alfabetização de adultos do Ministério da Educação (MEC). Os números já comprovam o êxito dessas ações. De 2007 a 2009, a proporção de analfabetos nesse universo caiu de 17,3% para 13,1%.

Ela desmentiu, com números, a informação fornecida por uma jornalista de que as famílias estavam tendo mais filhos como meios de receber maiores valores do Programa. Em 2005, o número médio de membros da família beneficiária era de 4,3; em 2009, esse número caiu para 3,9 pessoas por família.

Instrumento de gestão

A ministra faz uma avaliação positiva da elaboração de dados não apenas para a execução do Programa Bolsa Família, mas de todos os programas sociais do governo. “Nosso esforço é para que as políticas cada vez mais se integrem, não só a nível federal, mas também nas esferas estaduais e municipais”, diz, destacando a importância de planejamento, estabelecimento de metas e conhecimento da população como fundamental em todos os segmentos.

Ela também lembrou que o sentido do Programa é de “complementação de renda” e que 77% das famílias beneficiárias trabalham. Disse ainda que 80% dos recursos são gastos principalmente com alimento, por isso é também importante contribuição para o combate à desnutrição.

Ao encerrar a entrevista, a ministra enfatizou que desde o início, em 2004, quando houve a criação do Ministério, integrando, entre outras ações a execução do Programa Bolsa Família, que ela faz questão de destacar como “o maior programa de transferência de renda do mundo”, houve preocupação com o sistema de monitoramento e construção de indicadores como instrumento de gestão de várias políticas públicos.

O MDS hoje conta com o Cadastro Único de Programa Sociais – um banco de dados com 19 milhões de família, tendo em vista que o recorte foi ampliado, incluindo famílias com renda de até três salários mínimos.

Família típica

A família típica do Programa Bolsa Família tem por responsável legal uma mulher de 37 anos, parda, com a 4a série do ensino fundamental completa, sendo esta família composta por quatro pessoas e tendo renda per capita de R$48,82. Com a complementação do Bolsa Família, essa renda sobe para R$72,42 por pessoa.

Uma família beneficiária no Ceará, por exemplo, é composta de um casal com dois filhos. A família mora em casa própria de tijolos, com quatro cômodos, localizada em área urbana. A casa conta com abastecimento de água e escoamento sanitário via rede pública, coleta de lixo e iluminação pública. Essa família recebeu o primeiro benefício em agosto de 2005 e hoje, com os filhos na idade de 10 e 15 anos, recebe dois benefícios variáveis e, dependendo da renda, o Benefício Básico.

O Benefício Básico, que é pago a quem tem renda familiar per capita de até R$70,00 (extrema pobreza) e de R$120,00 (pobreza), é de R$68,00; mais o benefício variável (gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 12 anos e jovens até 15 anos) de R$22,00 e o benefício variável jovem (adolescente de 16 e a7 anos) de R$33,00. O valor máximo pago a uma família é de R$200,00.

De Brasília
Márcia Xavier
Rizzolo:Não é possível que ainda existam pessoas contrárias ao Bolsa Família. Só mesmo quem nunca sentiu fome, ou sabe o que a miséria, desfecha argumentações contrárias ao maior programa de inclusão sócial já visto neste país, e que serve de exemplo ao mundo. Contudo, como já comentei em alguns artigos meus anteriormente, não basta apenas a inclusão social do ponto de vista financeiro, temos que implementar o atendimento à saúde e a educação. O conceito de inclusão social é abrangente e envolve os demais atendimentos.

Uma caminhada rumo à dignidade

Sempre compartilhei da ideia de que um dos maiores patrimônios que temos na vida é a nossa saúde. Assim, cumprindo as recomendações médicas, levantei cedo, coloquei meus tênis (anti-impacto) e fui caminhar e correr, ou correr e caminhar, como faço quase todos os dias quando estou na praia. Especialmente naquele dia havia muita gente cumprindo as mesmas recomendações e caminhando na orla do Guarujá, litoral paulista. A multidão era grande; enquanto uns iam, outros voltavam com seus trajes diferentes, tênis variados, com o olhar demonstrando cansaço, porém determinado.

Como sou daqueles que preferem pensar em vez de ouvir, não levei meu MP3. Preferi o silêncio das minhas observações à medida que caminhava junto ao mar, desviando vez ou outra das pessoas, muitas das quais não viam a hora de terminar o martírio esportivo. Caminhar e pensar desfrutando do trajeto, analisando a arquitetura dos prédios, observando as pessoas é algo fascinante que aguça nossa capacidade de reflexão, porque sempre há ao longo do caminho atores de situações diversas que acabam participando do percurso não como atletas, mas como vítimas do dia a dia da nossa sociedade.

Naquela manhã, naquele turbilhão de pessoas, observei que em determinado ponto havia um jovem deitado debaixo da pequena fachada de um prédio, provavelmente embriagado – ou drogado, se os leitores assim preferirem. Todavia, a questão é que ele estava bem ali, perdido, desbaratado, maltrapilho, abandonado – uma cena deplorável. Diminuí meu ritmo e tentei adivinhar sua idade, quando cheguei à conclusão de que ele devia ter uns 18 anos. Enquanto a grande maioria das pessoas exercitava sua consciência do ponto de vista da saúde, o jovem de origem humilde estava totalmente à mercê das consequências da miséria, da falta de formação e principalmente da falta de uma política de saúde pública.

Contudo, foi com imensa satisfação que, naquele mesmo dia, ao ler os jornais, tive conhecimento de que o governo federal vai instituir o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua, que contará com a participação de vários órgãos ligados à saúde, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Pastoral Nacional da População de Rua e a Organização Médicos Sem Fronteiras. O referido comitê vai propor ações e apresentar subsídios voltados à saúde da população em situação similar à do jovem e elaborar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa iniciativa do governo federal faz parte da política nacional para a população de rua instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de um decreto que busca promover todo tipo de direito dessa população. A coordenação do comitê será da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e os responsáveis pela política serão a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, além de diversos Ministérios.

É fato que, quando falamos em inclusão social, não podemos deixar de ressaltar que muitas vezes incluir significa primeiro tratar, cuidar, e não apenas promover uma renda mínima imediata. Os jovens de rua, os pobres abandonados pelas famílias, os desvalidos, os alcoólatras necessitam de um plano de assistência médica que envolva programas de reinclusão social semelhantes a essa iniciativa do governo, que busquem promover os direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população carente.

Desamarrar os tênis, relaxar as pernas já cansadas de correr e observar que estamos avançando na luta contra essa população jovem e perdida nos faz sonhar com o dia em que jovens como aquele estarão enfim valorizando sua saúde, assim como tantos que por ele passavam, muitos dos quais sem lhe dirigir sequer um olhar, talvez muito mais em razão de seus MP3 que pela falta de indignação de ver seres dormindo o sono da desesperança.

Fernando Rizzolo