Petrobras tem nova descoberta no pré-sal

RIO – A Petrobras informou hoje ao mercado que encontrou novos indícios de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, desta vez na área de Abaré Oeste, no bloco BM-S-9. No mesmo bloco já foram confirmadas reservas em potencial nas áreas de Carioca, Guará e Iguaçu. Apenas Guará, neste bloco, teve seu volume estimado entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris. Os demais volumes continuam desconhecidos. A área é operada pela Petrobras (45%), com participação da BG (30%) e Repsol (25%).

Segundo o comunicado da estatal, a nova jazida está a cerca de 290 km da costa do Estado de São Paulo, em lâmina d”água de 2.163 metros. O bloco BM-S-9 é composto por duas áreas de avaliação: a área do poço 1-BRSA-594-SPS (1-SPS-55), informalmente denominado de Guará e a área do poço 1-BRSA-491-SPS (1-SPS-50), informalmente denominado de Carioca.

A descoberta foi comprovada por meio de amostragem de óleo, gás natural e teor de gás carbônico por teste a cabo, em reservatórios localizados em profundidade aproximada de 5.150 metros. Análises estão sendo realizadas com as amostras recuperadas para a melhor caracterização do óleo encontrado.
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Rizzolo: É uma excelente notícia. O pré-sal tem despertado o interesse imobiliário de São Paulo e Rio de Janeiro. O bilionário americano Donald Trump já escalou um empresário brasileiro para mapear as oportunidades de investimentos imobiliários na costa brasileira, principalmente nas áreas que receberão grandes investimentos do pré-sal, como a cidade paulista de Santos. A grande diferença no futuro é a aplicação dos recursos do pré-sal através do fundo a ser criado, na educação e no combate à miséria.

Lula evita responder sobre caças franceses

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou responder hoje às perguntas de repórteres sobre a negociação para a aquisição de aviões caças. Ao ser questionado se é definitiva a decisão do governo brasileiro de comprar caças franceses, ao mesmo tempo que a Boeing, dos Estados Unidos, acreditava que poderia fechar negócio com o Brasil, o presidente respondeu: “daqui a pouco vou receber de graça”.

O anúncio antecipado pelo presidente Lula sobre a preferência brasileira pelos caças franceses na última segunda-feira incomodou o Comando da Aeronáutica, que levou o Ministério da Defesa a divulgar, ontem, nota oficial afirmando que a discussão ainda não está encerrada. Lula chegou ao Palácio do Itamaraty esta tarde para encontro reservado e almoço com o presidente de El Salvador, Mauricio Funes.
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Rizzolo: É como eu já havia comentado anteriormente, o presidente Lula às vezes se porta como se ainda estivesse no comando de um sindicato. Tudo é propaganda, política, simplismo, e na verdade quando se trata de assunto técnico, militar, é lógico que os militares especialistas é que tem a palavra e a obrigação institucional de participar ativamente na escolha. O Comando da Aeronáutica por bem fez com que o Ministério da Defesa a divulgar, ontem, nota oficial afirmando que a discussão ainda não está encerrada. Afinal, com todo o respeito não estamos em São Bernardo do Campo.

O pré-sal já está dando lucro – Coluna Carlos Brickmann

Coluna de quarta-feira, 9 de setembro

O mar de petróleo da camada pré-sal só deve jorrar normalmente daqui a uns dez anos. Mas o dinheiro começou a jorrar bem mais cedo: o pré-sal já se mostrou extremamente lucrativo para os franceses e seus parceiros brasileiros.

Em um dia, o Brasil gastou algo como US$ 15 bilhões em armas – sem contar as 25 usinas nucleares a ser construídas em 25 anos. Os 36 caças supersônicos Rafale são moderníssimos e o Brasil é pioneiro: o primeiro país a comprá-los, depois que perderam todas as concorrências internacionais de que participaram. Os quatro submarinos a diesel e o casco de submarino nuclear compartilham com os Rafale uma característica comum: todos ainda terão de ser construídos (o que não é tão ruim, porque o óleo do pré-sal, que segundo o presidente Lula será protegido pelas novas armas, continua aninhado nas mesmas rochas porosas onde se aloja há milhões de anos). Mas o pagamento já está sendo feito.

Os fatos mais estranhos são a exigência de que uma empreiteira específica, a Odebrecht, se encarregue, sem concorrência, do estaleiro a ser concluído; e as tais 25 centrais nucleares, uma por ano. Nos últimos 47 anos, o Brasil construiu duas centrais nucleares e está a meio caminho da terceira. Precisará acelerar bem o passo, qual um Usain Bolt da tecnologia atômica, para cumprir o novo prazo.

E por que 36 aviões? Desde que a velha esquadrilha brasileira de Mirages ficou obsoleta, falava-se em 12 caças – agora, de repente, multiplicados por três.

Definitivamente, este é o ano da França no Brasil.

Perguntas incômodas

As armas novas já foram encomendadas. Qual o soldo de um militar com capacidade para trabalhar num avião de US$ 100 milhões a unidade? Já estão normalizadas as refeições, o rancho, dos recrutas do Exército?

O sonho e o feijão

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quer formar uma “aliança bolivariana” para se contrapor às grandes potências. A Venezuela comprou supersônicos Sukhoi, fuzis e tanques russos (os submarinos, por enquanto, estão suspensos). Colômbia e Chile compraram supersônicos F-16 americanos. O Brasil comprou armas francesas. Resultado da política venezuelana de se contrapor às grandes potências: as grandes potências estão felizes com tantas vendas de armas.

Semana quente…

Dois temas da maior importância começam a ser decididos hoje:

1 – O Supremo inicia o julgamento do caso Cesare Battisti – o italiano acusado de terrorismo que a Itália quer extraditar e a quem o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político;

2 – O Congresso vota a ampliação do número de vereadores em 7.343, espalhados pelo país. Novos vereadores, novos assessores, novas secretárias, novos contínuos, novos salários e benefícios, novos parentes, novos móveis, novas verbas – e novos espaços, que terão de ser obtidos com reforma ou ampliação de edifícios. Querem que você, caro leitor, acredite que os gastos serão reduzidos.

…semana fria

A votação dos novos vereadores é um atrativo para que os parlamentares compareçam a Brasília, apesar da semana mais curta. Mas não se espere nada diferente disso: nem urgência para a nova legislação do pré-sal, nem articulações para aprovar a CSS (aquela contribuição “só” para a saúde, etc., etc.) Nem sempre é bom que o Congresso se mate de trabalhar. Como disse uma vez o governador mineiro Hélio Garcia, sempre que ele descansava não criava despesas.

Santo do pau oco

O senador paraense José Nery é do PSOL: doido para denunciar irregularidades dos outros (menos da presidente de seu partido, Heloísa Helena, que deve quase um milhão ao Fisco, em processo já transitado em julgado, mas parece que ela pode). Descobriu-se que ele mora de graça na casa de uma assessora, em Brasília, mas nunca se esqueceu de pegar os R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia. Ele foi um dos que mais criticaram José Sarney por fazer a mesma coisa.

Candidaterríssimo

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, não entrou em nenhum partido, não se definiu entre petistas e tucanos, nada disso. Mas Duda Mendonça não está na Fiesp por acaso. Nem é por acaso que Paulo Skaf virou apresentador dos anúncios da Fiesp no horário mais caro da TV, o intervalo do Jornal Nacional. Se surgir uma oportunidade, é candidato ao Governo paulista. Se não surgir, tentará criar uma.

Fatos e fotos

Até ministros do Supremo já foram flagrados prestando mais atenção a conversas via computador do que nos argumentos da defesa e da acusação. A história se repete: o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi fotografado jogando xadrez pelo computador. Tentou negar, dizendo que o jogo era apenas uma imagem na tela. Era – mas se movia e apresentava peças em posições diferentes entre uma foto e outra. O fotógrafo Haroldo Abrantes, de A Tarde, de Salvador, foi quem percebeu e registrou a cena. O TJ baiano decidia o fechamento de seu órgão de gestão. Era importante – e daí?

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

As Reservas Minerais e o Futuro dos Jovens

Não faz mais do que dois anos quando numa tarde de domingo li um artigo interessante no jornal Folha de São Paulo, e que me levou a refletir sobre o potencial do Brasil em termos de recursos naturais.

Escondida sob a vegetação seca e os mandacarus da caatinga do sertão do Ceará, encontra-se a jazida de Itatiaia, localizado em um distrito distante da sede de Santa Quitéria (212 km de Fortaleza), hoje considerada a maior reserva de urânio do país. Esta área, com grande índice de desertificação e miséria, está também associada a outro minério, o fosfato.

Os moradores das comunidades vizinhas, por certo, mal sabiam do que se tratava tal mineral; apenas estranhavam o solo, montanhoso e cheio de pedras avermelhadas, bem como a movimentação – provavelmente de geólogos – desde 1976, quando foi descoberta a jazida. O que mais me intrigou no artigo foi exatamente o fato de que os habitantes da pobre comunidade, muito embora vivessem sobre um solo extremamente rico, eram essencialmente pobres, fazendo com que a injustiça social fosse ressaltada, envolta num cenário “surrealista econômico” e incoerente, entre a riqueza de um solo e a triste constatação da falta de oportunidade, de emprego, fazendo do destino de ser brasileiro, uma perpetuação alienada entre as riquezas do país e a condição de pobreza imposta pela política oportunista e pelos interesses nada nacionalistas, que sempre permearam nossa política.

Portanto, não há como discordarmos das posturas de defesa dos nossos recursos naturais e da postulação da aplicação de tais dividendos no combate à miséria, no investimento na educação e na saúde, sob pena de nos transformarmos em modelos de subdesenvolvimento como alguns países árabes, detentores de potencial petrolífero, cuja população permanece no desalento, muito embora sobre um solo rico.

Por bem, o governo Lula – na elaboração das regras para exploração da camada pré-sal, enviado ao Congresso – propôs que os recursos do Pré-Sal, irão compor um fundo denominando Fundo de Desenvolvimento Social, sendo que uma parte será investida em títulos públicos, ações e projetos de infra-estrutura e outra deverá ser aplicada na saúde, educação e no combate à pobreza. Com efeito, só podemos conceber uma democracia de qualidade quando exercida por uma sociedade instruída, dotada de conceitos críticos e refratária aos argumentos populista; a instrumentação para isso é o investimento na educação dos jovens.

Assim sendo, nada mais justo do que apresentar um modelo onde a receita dos recursos naturais, quer sejam eles advindos das reservas de urânio ou do petróleo, incidam sobre a preparação intelectual dos jovens do nosso país. Nada justifica termos um solo rico, onde a distribuição desta riqueza não reverta no combate sistemático da miséria, do analfabetismo, na formação profissional e na saúde da população. Principalmente dos jovens, segmento da sociedade preterido pelos modelos econômicos anteriores cuja predominância era de um viés financeiro.

Viver sobre um solo rico num Estado Democrático e de Direito é cada vez mais, fazer valer o “deitar em berço esplêndido” no avançar do desenvolvimento social, na busca de uma sociedade mais justa, fazendo dos seus filhos o reflexo da generosidade natural divina, estendendo e permeando seus frutos na construção de uma sociedade virtuosa e mais justa, onde o ator principal é o jovem de um Brasil próspero, democrático e acima de tudo, ético.

Fernando Rizzolo

Jamais ia cobrir um filho para desamparar outro, diz Lula sobre pré-sal

O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.

O presidente disse que o papel do governo “é como um papel de uma mãe”, que tem que tratar todos “com muito carinho” e “não deixar faltar nada”. “Jamais ia cobrir um filho para descobrir outro”, disse.

Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, Lula voltou a comentar o marco regulatório do pré-sal, apresentado na segunda-feira. O presidente comentou a votação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência.

“Já estamos há um ano trabalhando neste projeto, ele não é de agora, é de outubro do ano passado. (…) Agora, a bola é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter interferência no debate. A urgência é para facilitar”, afirmou. “Nós não podemos jogar fora essa oportunidade. A gente não pode nem ser precipitado nem ser lento.”

O governador do Espírito Santo, que está no grupo de estados que mais produzem petróleo, esteve na reunião de domingo, com Lula, em que pediu que o presidente concentrasse a regulamentação do marco regulatório em apenas um projeto e não estipulasse um prazo para a tramitação no Congresso – o caráter de urgência.

Durante anúncio do novo marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros, mas que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado”.

Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.

Meio ambiente

Durante o discurso, o presidente abordou o meio ambiente e a importância da discussão sobre o clima: “Todos têm que se preocupar com a questão climática”.

Lula disse que é preciso que seja discutida uma maneira de os países pobres “ganharem” com os créditos de carbono, mas que os ricos diminuam a emissão de gases. “Hoje a questão climática não é mais de jovens. É de sobrevivência da humanidade. É de vantagem competitiva para que empresário”, disse.

Na segunda-feira, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, um manifestante do Greenpeace subiu ao palco e mostrou uma faixa para a plateia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, Lula recebeu a faixa.

No discurso e na entrevista concedida após a cermiônia, Lula anunciou ainda um novo modelo de hidroelétrica que está sendo desenvolvido pelo governo. “É uma engenharia que o mais radical ambientalista não vai reclamar”, disse o presidente, que acresceu que a estrutura é semelhante a uma plataforma da Petrobras, “sem vestígio de obra”.

País do século 21

Durante o discurso na cerimônia, Lula convidou os empresários alemães a “fazerem uma reflexão sobre o Brasil” e afirmou que o país “encontrou com seu destino”. “O Brasil não quer ser mais o país do futuro”, disse.

O presidente voltou a mencionar a “revolução da educação” e disse que se o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos e da China, o Brasil “vai ter que aprender a fazer a lição e ser o país do século 21”.

Globo
Rizzolo: Essa questão da divisão e valores dos royalties entre os Estados que produzem e deixando de lado os demais é acima de tudo uma atitude antiética. Essa afirmação de que “os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado” é um pouco preocupante, denota uma postura nada federativa. O Brasil ainda é um país pobre e todos os Estados precisam de recursos, é claro que existe a norma constitucional, mas não podemos nos esquecer que o bom senso nos leva a pensar numa atitude mais justa, principalmente em relação aos Estados mais pobres. O grande problema nessa discussão toda é que o petróleo tão falado só sairá mesmo da plataforma em 2020, por hora é só discurso. Agora, o papel de mãe está correntíssimo, e desta vez Lula não está me dando nem chance de criticá-lo. Ainda bem, não é?

Pré-sal: Standard Bank vê real parelho com dólar em 10 anos

LONDRES – As descobertas do pré-sal têm o potencial de transformar a economia brasileira, caso a administração dos recursos provenientes da exploração seja bem feita, avalia o economista Michael Hugman, do Standard Bank, que analisa o País em Londres.

Para ele, o poder do petróleo brasileiro é tão grande que pode levar o real à paridade com o dólar e elevar o rating de crédito para a nota “A” num período de cerca de dez anos. “Há uma possibilidade real de grande mudança na economia”, afirmou à Agência Estado.

Hoje, o Brasil possui rating “BBB-” da Standard and Poor’s e Fitch, o primeiro nível do grau de investimento, e aguarda elevação para o mesmo patamar da Moody´s.

O desafio, avalia Hugman, é ter a estrutura fiscal correta, para não correr o risco de gastar demais e desperdiçar os recursos do petróleo. Além da legislação, ele acredita que é necessário um sistema de fiscalização eficiente. “Trabalhei na Nigéria e vi o que pode acontecer quando dá errado”, disse, referindo-se ao país africano com grandes reservas e sérios problemas sociais.

Nesta última segunda-feira, 31, o governo anunciou a criação de um Fundo Social para investimento em educação, combate à pobreza, tecnologia e meio ambiente.

O economista do Standard Bank também acredita que o Brasil terá de manter parte do dinheiro do pré-sal aplicada no exterior, para impedir uma apreciação excessiva da moeda e, consequentemente, a chamada “doença holandesa”, com desdobramentos negativos para a indústria nacional.
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Rizzolo: O prognóstico do Standard Bank faz sentido. O grande problema no futuro com uma paridade monetária com o dólar será a capacidade nossa de exportar, principalmente os manufaturados. Portanto todo incentivo a uma maior competitividade nesse segmento é de suma importância, pois iremos comprometer a indústria nacional.

Serra apoia aumento da fatia da União na Petrobras

BRASÍLIA – O governador de São Paulo, José Serra, disse hoje que é favorável à ampliação da participação da União no capital da Petrobras. No entanto, segundo ele, a forma como isso será feito deve ser debatida. “Tem que ser debatido, muito bem analisado, até porque os acionistas minoritários têm direito a uma oferta pública”, disse Serra, após a cerimônia de anúncio do marco regulatório do pré-sal.

O governador avaliou que todos esses temas, da capitalização da Petrobras, da questão do novo fundo social, da mudança no regime de concessão para partilha, são bastante complexos e, por isso, o tempo de discussão deveria ser ampliado. Questionado se estaria irritado com a mudança de posicionamento do governo, que ontem chegou a concordar com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo de não enviar os projetos com urgência constitucional para o Congresso e hoje acabou optando pelo regime de urgência, Serra respondeu: “Não se trata de irritação. Minha intenção é colaborar com o Brasil hoje e para o seu futuro”.

Serra não quis entrar no mérito dos projetos porque, segundo ele, não os leu. “Temos de ler os seus diversos aspectos, compreender as razões e chegar a uma posição comum que seja melhor para o Brasil. É precipitado fazer um julgamento a respeito do projeto sem conhecê-lo. Não estou incomodado com nada”, disse.
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Rizzolo: Pode-se ser contra detalhes dos projetos, mas que na sua maioria as propostas vão de encontro aos interesses do povo brasileiro isso não resta a menor dúvida. Todos sabem que eu mais do que ninguém “bato pesado” no PT, mas quando observo, analiso, reflito, as boas pospostas, elas têm que ser respaldadas.

Como não concordar com uma maior participação da União na Petrobras? Como não aceitar um fundo dos recursos, para a educação, para o combate a miséria, a favor do meio ambiente e a indústria nacional? Entendo que acima de tudo está o Brasil, o povo, o desenvolvimento, e o novo marco regulatório abrange os interesses nacionalistas; e vou mais adiante, deveria-se prever também neste fundo, uma verba para os aposentados, para que uma por todas parem de alegar que não há dinheiro para aqueles que já deram o seu quinhão de esfôrço nest país.

A oposição já deu demonstrações que é tão sórdida quanto o governo, portanto agora deve ao menos ter o patriotismo de apoiar o que vem de encontro ao desenvolvimento, votando com a devida urgência. Esse “maior debate” apregoado por Serra e pela oposição, pode ter como finalidade esfriar as intenções, para não dizer “melar” o projeto do governo.

Aí vão dizer, “esse Rizzolo é imprevisível, agora apóia essa loucura do PT, este estatismo, defende também que os royaltes advindos da extração dos Estados em que se encontram as reservas sejam divididos entre os demais, esse Rizzolo é um ” vira -casaca” mesmo…”

Falem o que quiser, pouco importa a mim se proposta vem do governo ou da oposição, se é bom apoio mesmo, agora o que eu não cocncordo, é transformar o Pré Sal em festa eletoreira para a Dona Dilma, e outra observação: precisamos saber realmente o que representa em termos quantitativos essas reservas. Ainda é cedo para determinarmos a quantidade de petróleo nisso tudo. Quanto a minha imprevisibilidade política, ela existe, e daí ? Não tenho compromisso político com ninguém, apenas com minhas idéias e meus leitores, e fim de papo.

Lobão: Estados com pré-sal terão tratamento diferente

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou hoje que os Estados e municípios cuja exploração de petróleo da camada pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado. Mas, segundo ele, os demais Estados e municípios do País também terão de ser beneficiados com os recursos dessa riqueza.

Lobão explicou que a intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal. Além disso afirmou que o governo busca estabelecer uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal. “Não queremos que o Brasil se torne mero exportador de petróleo”, disse Lobão, que explicou que a ideia é fortalecer a indústria nacional.

A intenção do governo, segundo o ministro, é usar essas reservas estratégicas para mudar o patamar de desenvolvimento do País. As afirmações foram feitas no discurso de abertura da cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal.

Os governadores de São Paulo, José Serra, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram com 45 minutos de atraso à solenidade. No momento em que os três entraram no auditório, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já fazia seu pronunciamento. Os três sentaram-se na mesma fileira em que já estavam outros nove governadores.
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Rizzolo: Não há como deixar de fora os demais Estados. É claro que poderá haver uma certa diferenciação, mas acima de tudo está o interesse do Brasil, do povo brasileiro e não de alguns Estados afortunados. O grande salto no projeto é o Fundo de Desenvolvimento Social. Este fundo a ser criado nos levará a não nos tornarmos um país com um solo rico e um povo pobre, sem cultura, da forma em que encontram alguns países árabes. Agora, se como afirma o presidente tudo isso servirá aos governos futuros, porque tanta pressa na aprovação? Porque a marca do governo Lula e essa festa toda? O petróleo a ser explorado ainda tem um longo percurso até brotar nas plataformas, mas Lula pretende como sempre transformar um fato numa festa política eleitoral. Tudo para manter o foco na obsessiva idéia de emplacar a implacável Dilma Rousseff em 2010. Essa festa aí toda, não se enganem, é para ela.

Lula: dinheiro do pré-sal irá para educação e ciência

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje que a proposta do marco regulatório de exploração do pré-sal, que o governo enviará na próxima segunda-feira ao Congresso Nacional, prevê um fundo voltado para a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza.

Em discurso de 50 minutos na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, Lula avisou que não atenderá pedidos para repassar o dinheiro do fundo para outros setores. “Se a gente pulverizar o dinheiro, vai entrar tudo no ralo do governo e não produziremos nada”, disse Lula. Sem dar detalhes da proposta, o presidente disse que ficará “carimbado” que o fundo do pré-sal irá para as três áreas consideradas prioridade no governo. Lula foi aplaudido pelos integrantes do Conselho, ao afirmar que era preciso investir na educação e que os investimentos em Ciência e Tecnologia criarão uma nova indústria petrolífera no País.

“Eu sonho que o Brasil consiga criar uma nova indústria petrolífera. Vejo a questão do pré-sal como uma possibilidade e sonho que, daqui 15 ou 20 anos, poderemos ter um país industrializado, socialmente justo e com uma grande parte dos brasileiros na classe média”, afirmou. Lula estima que essa nova indústria petrolífera deverá precisar de 200 navios, 40 sondas “e não sei quantas plataformas”. No longo discurso, o presidente evitou fazer comentários diretos sobre as críticas que recebeu dos governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, por não ter discutido pontos da proposta do marco regulatório com os estados, antes de ser encaminhada ao Congresso.

O presidente disse que “o jogo” só começará na segunda-feira. Ele explicou ainda que não podia adiantar o projeto para o CDES, porque é o assunto que ainda está sendo tratado no âmbito do governo. “Alguns companheiros disseram que o governo está sendo duro. Mas eu não conheço um empresário que ache que as coisas no setor devem ficar como estão, que somos cidadãos de segunda classe e que não podemos fazer nada”, disse. Sem citar nomes, Lula relatou que um empresário do Espírito Santo disse que o Brasil deveria mudar as regras do setor, porque todos os países que se desenvolveram na área de petróleo fizeram mudanças no marco regulatório.

“O jogo começa na segunda-feira. Estará feito o debate nacional. Aí ninguém segura. As coisas vão acontecer de forma rápida e quanto mais rápido a gente conseguir aprovar, melhor.” Lula disse ainda que sua nova bandeira será o investimento em inovação tecnológica. ” A gente precisa recuperar um pouco o papel da Petrobrás e o papel do Estado na política de petróleo. Meu tema, daqui para a frente, vai ser a inovação”, completou.
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Rizzolo: Como Advogado e professor, entendo que as segmentações dos recursos do pré-sal nos termos em que o presidente Lula estabeleceu, são excelentes. As prioridades elencadas, a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza, são de caráter de urgência e precisamos determinar claramente o destino dos recursos, sob pena de transformarmos os mesmos no destino que ocorreu com a antiga CPMF. Só poderemos evoluir na democracia com educação, no investir maciçamente contra a pobreza, promovendo bem-estar, e fazendo com o povo identifique os maus políticos e os demagogos. Concordo plenamente com a visão desenvolvimentista na aplicação de tais recursos.

Lula parece determinado a criar estatal para pré-sal, diz ‘FT’

LONDRES – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece determinado a criar uma nova empresa totalmente estatal para administrar as reservas de petróleo da área do pré-sal (abaixo do leito marinho), diz reportagem desta quarta-feira, 11, do jornal britânico Financial Times. O governo, conforme a publicação, já iniciou conversas com a Noruega para obter informações sobre a forma de atuação da empresa Petoro no Mar do Norte, que serviria de modelo para o Brasil.

Em reportagem de quase uma página, a publicação traz a foto de Lula e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com as mãos sujas com o primeiro óleo extraído do pré-sal, no Campo de Jubarte, no Espírito Santo. O título da reportagem é “O novo lucro de Lula”.

De acordo com o FT, as companhias estrangeiras poderão ser impedidas de entrar no processo. “Esta é uma má notícia quando essas empresas não estão conseguindo repor as reservas usadas com novas descobertas.”

O jornal explica que há um grupo do governo discutindo qual será o modelo adotado pelo País no setor. Entre as possibilidades estão os sistemas de partilha de produção e a participação das empresas por meio de contratos de prestação de serviço. “O que parece quase certo é que o atual modelo de concessão, em vigor desde 1997, vai mudar.”

As discussões, diz o jornal, causaram uma “tempestade política” no Brasil, provocando reações negativas até de políticos que geralmente apóiam o governo. Reclamações sobre os direitos dos minoritários da Petrobras e acusações de uso eleitoral do tema surgiram. “A insatisfação é compartilhada com a própria Petrobras”, afirma o jornal. A companhia, diz a publicação, investiu e acumulou experiência por anos e agora a indústria que ela mesma ajudou a criar está em risco.

Ao FT, Gabrielli descreveu as conversas com o governo como “aquecidas”. “Acreditamos que podemos desenvolver os campos do pré-sal por conta própria”, afirmou o presidente da Petrobras, depois mudando a frase para: “Talvez não 100%, já que não conhecemos 100% do que está lá”.

Conforme a publicação, executivos da indústria concordam que há espaço para mudanças no modelo do setor brasileiro, a partir da redução do risco de exploração no pré-sal, devido à constatação de que existe petróleo na região. “Se a Noruega é o guia, ter uma nova parceria dessa natureza no futuro não é motivo para ficar assustado”, diz um executivo sênior de uma petroleira. Mas outros especialistas consultados pelo FT estão mais céticos. “Não faz sentido”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).
Agência Estado

Rizzolo: A verdade ao redor de toda esta discussão está no componente político das medidas a serem adotadas, quando me refiro ao componente político em si, é o receio do presidente Lula em transformar a Petrobras numa grande PDSVA (estatal venezuelana). Lula teme uma Petrobras excessivamente poderosa e não deseja que aconteça com a Petrobras o mesmo que ocorreu com a estatal venezuelana cuja diretoria foi acusada de conspirar contra o presidente Hugo Chávez culminando na crise de 2003, em que Chávez se viu obrigado não só a destituir toda a diretoria, mas também os 18 mil funcionários da PDVSA. O resto é prefumaria. Leia artigo meu Agência Estado: Esvaziando os barris da Petrobras

Lula: Pré-sal é ponte entre riqueza natural e fim da pobreza

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O petróleo a ser produzido no pré-sal será “uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento de rádio e TV para comemorar o dia da Independência, neste domingo.

O presidente focou o pronunciamento nas perspectivas que a descoberta da camada pré-sal abre para o país, destacou o papel da Petrobras na exploração das jazidas e prometeu responsabilidade, assinalando que “não vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando dinheiro em bobagens”.

Lula enfatizou o principal destino que pretende dar às futuras riquezas do pré-sal para resgatar dívidas sociais do país.

“Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação”, afirmou.

As potencialidades do pré-sal foram apresentadas por Lula como um “passaporte para o futuro”, que o presidente disse ter vislumbrado na costa do Espírito Santo, quando viu e tocou o petróleo que começou a ser produzido.

Na última terça-feira, Lula esteve no campo de Jubarte, próximo ao litoral do Espírito Santo, de onde foi extraído o primeiro óleo da camada pré-sal, em águas rasas.

Didático em sua fala, Lula lembrou que a comissão interministerial encarregada de estudar a melhor forma de exploração do pré-sal entregará suas sugestões “dentro de algumas semanas” e listou as diretrizes que encaminhou: agregar valor ao óleo cru para exportar derivados, fomentando ao mesmo tempo “uma poderosa e sofisticada” indústria petrolífera, consolidando a indústria naval e desenvolvendo a petroquímica.

“Vamos encomendar — e produzir aqui dentro — milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros. Só nos próximos anos serão construídos no Brasil cinco novas refinarias, dezenas de sondas e plataformas e centenas de navios”, anunciou.

A segunda diretriz é a que garante que a principal destinação dos recursos será para a educação e combate à pobreza. “Vamos investir esses recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos e nossos netos”.

A Petrobras, cujo papel na exploração do pré-sal chegou a ser posto em dúvida pelo novo modelo em debate, foi destacada pelo presidente, que a citou três vezes.

Na primeira referência, Lula a chamou de “nossa querida Petrobras”; depois a qualificou de “maior símbolo da criatividade e competência dos brasileiros” ao falar do desafio tecnológico que terá na exploração das jazidas, e por fim garantiu o crescimento da empresa no boom que espera vir com o pré-sal: “Vamos reforçar a nossa Petrobras”.

Lula encerrou o pronunciamento conclamando a sociedade a participar do debate sobre o pré-sal, que classificou de “decisivo para o futuro”, e disse que a descoberta da nova riqueza chegou quando “o país vive o melhor momento econômico e social de sua história…com distribuição de renda e inclusão social”. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Taís Fuoco)

Folha online

Rizzolo: Existem dois aspectos reais nessa proposta de Lula; a primeira é que a boa intenção é válida e, evidentemente, a aplicação dos recursos para por fim a pobreza é sempre o caminho a ser tomado. De qualquer forma é preciso entender que ainda é prematuro afirmar o ” quantum ” ou a capacidade de produção das reservas, sabe-se que é grande, alem disso o início se dará por volta de 2010, portanto também prematuro face a outras circunstâncias como troca de mandato. O que se observa é sempre a politização da riqueza natural no discurso popular. Sem dúvida a exploração do petróleo movimentará a indústria em toda sua cadeia produtiva gerando emprego, porem desde já apregoar que o recurso natural acabará com a pobreza, sem antes ter o petróleo, e sem sequer planejar de que forma isso seria feito, é de um simplismo que salta aos olhos. A esquerda gosta deste discurso, o povo que não entende bem o que ocorre, fica maravilhado, e isso tudo pavimenta ainda mais a popularidade de Lula, e assim se faz política no Brasil.

Governo quer usar receita do pré-sal ainda sob Lula

Deseja-se ‘fazer dinheiro’ antes de extrair o petróleo

A idéia é emitir títulos lastreados nas super-reservas

A Petrobras já perfurou sete poços na área do chamado pré-sal. Encontrou óleo e gás de ótima qualidade. Planeja perfurar mais nove poços.

Mera prospecção, por ora. Daqui a sete meses, em março de 2009, Lula deve promover, com o devido espalhafato, uma cerimônia em alto mar.

A bordo de um porta-aviões da Marinha, o presidente vai anunciar o início da exploração da mega-reserva de Tupi, na costa de Santos. Coisa simbólica.

A produção só deve começar pra valer a partir de 2010. Lula já terá passado a faixa presidencial ao sucessor.

Aposta-se num início promissor, mas incipiente. O grosso do óleo e do gás armazenado a mais de 6.000 metros de profundidade só seria trazido à tona entre 2014 e 2016.

Um período em que estará dando as cartas em Brasília o sucessor do sucessor de Lula. A despeito disso, o governo busca uma maneira de gastar por conta. Imediatamente.

O grupo interministerial constituído para formular a proposta de exploração do pré-sal estuda uma fórmula que permita antecipar a receita da prosperidade petrolífera.

Foi à mesa a idéia de amealhar dinheiro por meio da emissão de títulos públicos. Seriam lançados no exterior, lastreados nas super-reservas do pré-sal.

Planeja-se usar o dinheiro de duas formas. Uma parte financiaria a própria exploração do petróleo. Outra fatia bancaria, desde logo, programas sociais do governo.

A primeira parte do plano parece fazer nexo. O governo deseja assumir sozinho o desafio de dar viabilidade comercial ao pré-sal. Para isso, vai precisar de dinheiro.

Muito dinheiro. As cifras são estimadas num intervalo que varia de R$ 150 bilhões a R$ 300 bilhões. De onde tirar tanto dinheiro? Os títulos constituem boa alternativa.

A segunda parte do plano é debitada na conta da inquietude de Lula. Ele quer porque quer converter o lucro do pré-sal em “investimentos sociais.”

E não lida bem com a idéia de deixar o Planalto sem usar um pedaço dessa riqueza. Uma riqueza, por enquanto, meramente potencial.

É estimada ora em 50 bilhões de barris ora em 80 bilhões de barris de petróleo novo.

Volume que valeria algo entre US$ 5 trilhões e US$ 9 trilhões. Dinheiro virtual. Que o governo tenta transformar em moeda sonante.

Blog do Josias – Folha

Rizzolo: Na verdade essa história de gastar o que ainda não arrecadou é um pouco do caráter do brasileiro, mas no caso em pauta, inspirado na idéia de amealhar dinheiro por meio da emissão de títulos públicos, que seriam lançados no exterior, lastreados nas super-reservas do pré-sal, entendo como um despropósito. O famoso ‘ gastar por conta” denota vocação pródiga e isso apenas reforça a idéia de que o governo quer a qualquer custo se beneficiar de recursos que nem sequer pertencem ao seu mandato, vez que a produção começara valer em 2010. É mais ou menos aquela coisa de viver ” pedindo vale”.

Mantega diz que parte do dinheiro do petróleo pré-sal ficará fora do país

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que parte do dinheiro das exportações com o petróleo localizado na camada pré-sal será mantido fora do país para evitar que haja uma enxurrada de dólares na economia brasileira.

Mais cedo, Mantega havia dito que “gostaria de ser esse felizardo que vai receber toda essa riqueza mineral”. De acordo com o ministro, a riqueza com a exploração no pré-sal será de US$ 200 a US$ 500 bilhões, “que poderão ser utilizados pelo próximo governo em benefício da população brasileira”.

Mantega disse também que esse dinheiro será utilizado para vários fins, entre eles, investimentos em saúde e educação e pagamento de dívidas. Parte dos recursos também será destinada para o Fundo Soberano do Brasil e para reforçar as reservas internacionais.

O ministro faz parte do grupo formado pelo governo para discutir as regras para exploração dessas reservas, que deve apresentar um relatório do presidente Lula até o final de setembro.

“O Brasil vai aumentar as suas exportações e não vai colocar dentro do país todos dos dólares da venda desse petróleo. Caso contrário, ele estará criando uma inflação muito forte e uma valorização excessiva da moeda brasileira”, afirmou o ministro.

Outra decisão que será apresentada a Lula é a criação ou não de uma nova estatal para cuidar dessa área. Mantega não quis dar sua opinião sobre o assunto, mas indicou que a Petrobras deve mesmo ter a sua atuação limitada.

“O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza imensa que está no subsolo brasileiro. Mas uma coisa é certa, essa riqueza será utilizada não em benefício da empresa A, B ou C, mesmo que seja uma empresa estatal.”

Bilhões de dólares

Mantega esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para falar sobre os principais projetos do governo que estão sendo analisados pela Casa.

Entre eles está o Fundo Soberano, que vai receber parte dos recursos do pré-sal, estimados em “centenas de bilhões de dólares”.

“Nesse primeiro momento o Fundo vai receber recursos poupados do Orçamento de 2008. Futuramente, uma parte dos recursos do pré-sal poderá ir para o Fundo Soberano, que está habilitado para receber esses recursos”.

Segundo ele, se o fundo não for aprovado neste ano, o dinheiro poupado para esse fim, R$ 14 bilhões, será utilizado para pagar os juros da dívida.
Folha online

Rizzolo: Não concordo com a criação de uma nova estatal, entendo que bastaria alterar o decreto das participações especiais impondo novas e maiores alíquotas e licitar tudo. O decreto na sua essência já foi instituído dessa forma e leva em consideração eventuais mudanças. Ademais, através da promoção de licitações, somente com o bônus de assinatura do leilão o Brasil poderia arrecadar bilhões de reais.

Na realidade a criação dessa nova estatal é esvaziar a Petrobras, existe sim, um receio do presidente Lula que a Petrobras se torne uma poderosa PDVSA, nos termos que ocorreu no governo Chavez. Quanto ao recurso ficar fora do País é medida necessária e sensata, vez que a entrada excessiva de dólares poderá comprometer a nossas exportações, mas acho uma tanto prematuro discutir no momento o que se fará com os recursos, até porque a extração do mineral se dará em 2010. Leia artigo na para Agência Estado: Esvaziando os barris da Petrobras

Esvaziando os barris da Petrobras

artigo de Fernando Rizzolo para Agência Estado Broadcasting, publicado em 15 de agosto de 2008

Foi durante um caloroso discurso no Aterro do Flamengo, no Rio, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio a estudantes para fazer mudanças na Lei nº 9.478/97, a Lei do Petróleo. Falou sobre os pobres, sobre a educação e sublinhou o fato de que “o povo precisa decidir o destino do petróleo. O petróleo brasileiro não pode ficar na mão de meia dúzia de empresas. Ele é do povo brasileiro”, disse Lula.

Numa tentativa de reeditar a “Campanha do Petróleo é Nosso”, organizada em 1947, o presidente Lula tentou, através de um discurso político e popular, estabelecer novas normas em relação a Lei do Petróleo, e mais, além de mencionar que a educação deveria ser beneficiada com os recursos da extração, defendeu um novo marco regulatório para o petróleo, quando mencionou a intenção de criar uma nova estatal.

O que com certeza não ficou claro é até que ponto o governo asseguraria o cumprimento das regras do jogo prevalecente por hora. Podemos inferir nas afirmações do presidente – e isso não ficou devidamente claro – que até mesmo nas áreas sob concessão, tanto a Petrobras quanto as demais exploradoras de petróleo poderiam estar subordinadas a essa nova estatal. Evidentemente, a criação desta nova estatal, que ainda não está bem clara em relação às suas atribuições, passa por uma questão mais política do que propriamente de gestão nos recursos da extração do mineral.

Vale ressaltar e sem o prejuízo do objetivo original – proporcionar uma maior arrecadação para fins sociais – que já existem formas de maximizar a receita a sociedade, vez que o decreto que regulamenta a participação especial (taxa cobrada sobre campos de alta produtividade) contempla as devidas alterações, ou seja, bastaria alterar o decreto das participações especiais impondo novas e maiores alíquotas e licitar tudo. O decreto na sua essência já foi instituído dessa forma e leva em consideração eventuais mudanças. Ademais, através da promoção de licitações, somente com o bônus de assinatura do leilão o Brasil poderia arrecadar bilhões de reais.

Mas o cerne da questão não passa apenas pelo viés arrecadatório. Lula teme uma Petrobras excessivamente poderosa e não deseja que aconteça com a Petrobras o mesmo que ocorreu com a estatal venezuelana, a PDVSA, cuja diretoria foi acusada de conspirar contra o presidente Hugo Chávez culminando na crise de 2003, em que Chávez se viu obrigado não só a destituir toda a diretoria, mas também os 18 mil funcionários da PDVSA. O problema crucial é a constituição dessa nova estatal sem antes ao menos começarmos a exploração, que está prevista para de 2010.

De qualquer forma, o que observamos é que ainda há pouca discussão no tocante ao gerenciamento dos recursos advindos da extração do petróleo, principalmente, àqueles para fins de viabilizar os nobres projetos sociais que originalmente sensibilizaram os estudantes da Une no Aterro do Flamengo. Talvez a criação da nova estatal seja mais interessante do ponto vista político, porque traz a simpatia do poder da gestão estatal e esvazia de certa forma os barris da Petrobras e seu poder, evitando o que ocorreu com Chávez, já conhecido por suas experiências com a PDVSA.

Resta-nos, enfim, e aos estudantes, um grande circo regado a petróleo, petróleo esse altamente inflamável, tão inflamável quanto os discursos sobre o assunto no Aterro do Flamengo.

Fernando Rizzolo

Governo veta concessão no pré-sal

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula já tem definidas as quatro grandes linhas estratégicas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho: serão garantidos os blocos já leiloados e respeitados os contratos assinados; não será mais concedido à iniciativa privada ou à Petrobras nenhum novo bloco nessa área ou na franja do pré-sal, pois Lula decidiu que o regime a ser adotado será o de partilha de produção; será mesmo criada uma empresa estatal, não operacional, para gerir todos os contratos de exploração do pré-sal; o Brasil terá um regime misto de exploração do petróleo, sendo de concessão para áreas de alto risco exploratório e de partilha de produção para o pré-sal.

A nova estatal não vai concorrer com a Petrobras nem com as demais companhias petrolíferas, nacionais ou estrangeiras, mas, na prática, as novas regras não mais permitirão que empresas privadas tenham concessões para explorar o petróleo em campos do pré-sal. A ordem do Planalto é esta: “Descobertas futuras ficam totalmente com a União e com o Brasil”.

Sobre contratos já assinados, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), foi categórico: “É preciso que fique bem claro que nada afetará os contratos existentes. Todos os contratos serão respeitados porque esta é a conduta deste governo”, disse. A estatal será criada por projeto de lei, e Lula já mandou os ministros, principalmente Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lobão, conversar com líderes dos partidos para fechar um acordo político que facilite a tramitação e aprovação do projeto que criará a empresa. Além disso, Lula orientou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a mostrar aos acionistas da empresa que essa política para o pré-sal será adotada como “decisão de Estado”, e não de maneira unilateral pela estatal petrolífera.

Lei do Petróleo

O governo aguarda uma melhor avaliação dos campos já concedidos na camada do pré-sal a nove consórcios de empresas petrolíferas para definir as mudanças na Lei do Petróleo. Antes de propor alterações, o governo quer saber se na área de 14 mil quilômetros quadrados já concedida, onde estão os blocos de Tupi, Júpiter e Carioca, para citar apenas alguns, existe apenas um campo gigantesco e contínuo de petróleo. Se for este o caso, a União terá parte do petróleo, pois ainda não concedeu as áreas limítrofes aos blocos já licitados.

Royalties

O governo já começou a negociar com alguns governadores aliados um acordo para não mexer nas regras de distribuição dos royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) em troca do apoio às mudanças no marco regulatório de exploração do petróleo. Peemedebistas como os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, são os principais interessados, já que administram Estados que – incluindo seus municípios – concentram 49% dos recursos pagos pelas empresas a título de indenização do poder público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: A verdade é que a idéia da criação de uma nova estatal e a sua finalidade não estão ainda bem definidas, no bojo desse projeto existe claramente a idéia de esvaziar a Petrobras, o receio do governo, é que a Petrobras com mais poder, poderá se tornar uma PDVSA que durante o governo Chavez sua diretoria foi acusada de conspirar contra o governo venezuelano. Uma Petrobras poderosa não convém ao governo, contudo, essa idéia estatizante poderá ser constituída muito antes da efetiva extração dos campos no pré-sal, o que por sua vez também foge da lógica.

A questão é de poder e não só política, até porque existem mecanismos que garantem uma melhor remuneração sem ter que constituir uma nova estatal, que será com certeza, um imenso ” cabide de emprego “. Hoje podemos nas área que não tem concessão, mudar o decreto das participações especiais, aumentar essa alíquota e conseqüentemente, aumentar a arrecadação do governo ao mesmo tempo em que licita-se tudo. O decreto já existe e leva em consideração essas mudanças. Ah! Mas isso não. Há sim, o interesse político e de poder em jogo, e mais uma vez os estudantes poderão gritar ” o petróleo é nosso”, e mais uma vez criaremos uma nova estatal que irá inchar a máquina pública oferecendo empregos aos petistas e à base aliada. É Chavez sussurrando no ouvido de Lula: cuidado com a Petrobras!