Lobão: Estados com pré-sal terão tratamento diferente

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou hoje que os Estados e municípios cuja exploração de petróleo da camada pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado. Mas, segundo ele, os demais Estados e municípios do País também terão de ser beneficiados com os recursos dessa riqueza.

Lobão explicou que a intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal. Além disso afirmou que o governo busca estabelecer uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal. “Não queremos que o Brasil se torne mero exportador de petróleo”, disse Lobão, que explicou que a ideia é fortalecer a indústria nacional.

A intenção do governo, segundo o ministro, é usar essas reservas estratégicas para mudar o patamar de desenvolvimento do País. As afirmações foram feitas no discurso de abertura da cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal.

Os governadores de São Paulo, José Serra, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, chegaram com 45 minutos de atraso à solenidade. No momento em que os três entraram no auditório, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já fazia seu pronunciamento. Os três sentaram-se na mesma fileira em que já estavam outros nove governadores.
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Rizzolo: Não há como deixar de fora os demais Estados. É claro que poderá haver uma certa diferenciação, mas acima de tudo está o interesse do Brasil, do povo brasileiro e não de alguns Estados afortunados. O grande salto no projeto é o Fundo de Desenvolvimento Social. Este fundo a ser criado nos levará a não nos tornarmos um país com um solo rico e um povo pobre, sem cultura, da forma em que encontram alguns países árabes. Agora, se como afirma o presidente tudo isso servirá aos governos futuros, porque tanta pressa na aprovação? Porque a marca do governo Lula e essa festa toda? O petróleo a ser explorado ainda tem um longo percurso até brotar nas plataformas, mas Lula pretende como sempre transformar um fato numa festa política eleitoral. Tudo para manter o foco na obsessiva idéia de emplacar a implacável Dilma Rousseff em 2010. Essa festa aí toda, não se enganem, é para ela.

Lula: dinheiro do pré-sal irá para educação e ciência

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje que a proposta do marco regulatório de exploração do pré-sal, que o governo enviará na próxima segunda-feira ao Congresso Nacional, prevê um fundo voltado para a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza.

Em discurso de 50 minutos na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, Lula avisou que não atenderá pedidos para repassar o dinheiro do fundo para outros setores. “Se a gente pulverizar o dinheiro, vai entrar tudo no ralo do governo e não produziremos nada”, disse Lula. Sem dar detalhes da proposta, o presidente disse que ficará “carimbado” que o fundo do pré-sal irá para as três áreas consideradas prioridade no governo. Lula foi aplaudido pelos integrantes do Conselho, ao afirmar que era preciso investir na educação e que os investimentos em Ciência e Tecnologia criarão uma nova indústria petrolífera no País.

“Eu sonho que o Brasil consiga criar uma nova indústria petrolífera. Vejo a questão do pré-sal como uma possibilidade e sonho que, daqui 15 ou 20 anos, poderemos ter um país industrializado, socialmente justo e com uma grande parte dos brasileiros na classe média”, afirmou. Lula estima que essa nova indústria petrolífera deverá precisar de 200 navios, 40 sondas “e não sei quantas plataformas”. No longo discurso, o presidente evitou fazer comentários diretos sobre as críticas que recebeu dos governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, por não ter discutido pontos da proposta do marco regulatório com os estados, antes de ser encaminhada ao Congresso.

O presidente disse que “o jogo” só começará na segunda-feira. Ele explicou ainda que não podia adiantar o projeto para o CDES, porque é o assunto que ainda está sendo tratado no âmbito do governo. “Alguns companheiros disseram que o governo está sendo duro. Mas eu não conheço um empresário que ache que as coisas no setor devem ficar como estão, que somos cidadãos de segunda classe e que não podemos fazer nada”, disse. Sem citar nomes, Lula relatou que um empresário do Espírito Santo disse que o Brasil deveria mudar as regras do setor, porque todos os países que se desenvolveram na área de petróleo fizeram mudanças no marco regulatório.

“O jogo começa na segunda-feira. Estará feito o debate nacional. Aí ninguém segura. As coisas vão acontecer de forma rápida e quanto mais rápido a gente conseguir aprovar, melhor.” Lula disse ainda que sua nova bandeira será o investimento em inovação tecnológica. ” A gente precisa recuperar um pouco o papel da Petrobrás e o papel do Estado na política de petróleo. Meu tema, daqui para a frente, vai ser a inovação”, completou.
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Rizzolo: Como Advogado e professor, entendo que as segmentações dos recursos do pré-sal nos termos em que o presidente Lula estabeleceu, são excelentes. As prioridades elencadas, a educação, a ciência e tecnologia e o combate à pobreza, são de caráter de urgência e precisamos determinar claramente o destino dos recursos, sob pena de transformarmos os mesmos no destino que ocorreu com a antiga CPMF. Só poderemos evoluir na democracia com educação, no investir maciçamente contra a pobreza, promovendo bem-estar, e fazendo com o povo identifique os maus políticos e os demagogos. Concordo plenamente com a visão desenvolvimentista na aplicação de tais recursos.

Lula parece determinado a criar estatal para pré-sal, diz ‘FT’

LONDRES – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece determinado a criar uma nova empresa totalmente estatal para administrar as reservas de petróleo da área do pré-sal (abaixo do leito marinho), diz reportagem desta quarta-feira, 11, do jornal britânico Financial Times. O governo, conforme a publicação, já iniciou conversas com a Noruega para obter informações sobre a forma de atuação da empresa Petoro no Mar do Norte, que serviria de modelo para o Brasil.

Em reportagem de quase uma página, a publicação traz a foto de Lula e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com as mãos sujas com o primeiro óleo extraído do pré-sal, no Campo de Jubarte, no Espírito Santo. O título da reportagem é “O novo lucro de Lula”.

De acordo com o FT, as companhias estrangeiras poderão ser impedidas de entrar no processo. “Esta é uma má notícia quando essas empresas não estão conseguindo repor as reservas usadas com novas descobertas.”

O jornal explica que há um grupo do governo discutindo qual será o modelo adotado pelo País no setor. Entre as possibilidades estão os sistemas de partilha de produção e a participação das empresas por meio de contratos de prestação de serviço. “O que parece quase certo é que o atual modelo de concessão, em vigor desde 1997, vai mudar.”

As discussões, diz o jornal, causaram uma “tempestade política” no Brasil, provocando reações negativas até de políticos que geralmente apóiam o governo. Reclamações sobre os direitos dos minoritários da Petrobras e acusações de uso eleitoral do tema surgiram. “A insatisfação é compartilhada com a própria Petrobras”, afirma o jornal. A companhia, diz a publicação, investiu e acumulou experiência por anos e agora a indústria que ela mesma ajudou a criar está em risco.

Ao FT, Gabrielli descreveu as conversas com o governo como “aquecidas”. “Acreditamos que podemos desenvolver os campos do pré-sal por conta própria”, afirmou o presidente da Petrobras, depois mudando a frase para: “Talvez não 100%, já que não conhecemos 100% do que está lá”.

Conforme a publicação, executivos da indústria concordam que há espaço para mudanças no modelo do setor brasileiro, a partir da redução do risco de exploração no pré-sal, devido à constatação de que existe petróleo na região. “Se a Noruega é o guia, ter uma nova parceria dessa natureza no futuro não é motivo para ficar assustado”, diz um executivo sênior de uma petroleira. Mas outros especialistas consultados pelo FT estão mais céticos. “Não faz sentido”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).
Agência Estado

Rizzolo: A verdade ao redor de toda esta discussão está no componente político das medidas a serem adotadas, quando me refiro ao componente político em si, é o receio do presidente Lula em transformar a Petrobras numa grande PDSVA (estatal venezuelana). Lula teme uma Petrobras excessivamente poderosa e não deseja que aconteça com a Petrobras o mesmo que ocorreu com a estatal venezuelana cuja diretoria foi acusada de conspirar contra o presidente Hugo Chávez culminando na crise de 2003, em que Chávez se viu obrigado não só a destituir toda a diretoria, mas também os 18 mil funcionários da PDVSA. O resto é prefumaria. Leia artigo meu Agência Estado: Esvaziando os barris da Petrobras

Lula: Pré-sal é ponte entre riqueza natural e fim da pobreza

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O petróleo a ser produzido no pré-sal será “uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento de rádio e TV para comemorar o dia da Independência, neste domingo.

O presidente focou o pronunciamento nas perspectivas que a descoberta da camada pré-sal abre para o país, destacou o papel da Petrobras na exploração das jazidas e prometeu responsabilidade, assinalando que “não vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando dinheiro em bobagens”.

Lula enfatizou o principal destino que pretende dar às futuras riquezas do pré-sal para resgatar dívidas sociais do país.

“Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação”, afirmou.

As potencialidades do pré-sal foram apresentadas por Lula como um “passaporte para o futuro”, que o presidente disse ter vislumbrado na costa do Espírito Santo, quando viu e tocou o petróleo que começou a ser produzido.

Na última terça-feira, Lula esteve no campo de Jubarte, próximo ao litoral do Espírito Santo, de onde foi extraído o primeiro óleo da camada pré-sal, em águas rasas.

Didático em sua fala, Lula lembrou que a comissão interministerial encarregada de estudar a melhor forma de exploração do pré-sal entregará suas sugestões “dentro de algumas semanas” e listou as diretrizes que encaminhou: agregar valor ao óleo cru para exportar derivados, fomentando ao mesmo tempo “uma poderosa e sofisticada” indústria petrolífera, consolidando a indústria naval e desenvolvendo a petroquímica.

“Vamos encomendar — e produzir aqui dentro — milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros. Só nos próximos anos serão construídos no Brasil cinco novas refinarias, dezenas de sondas e plataformas e centenas de navios”, anunciou.

A segunda diretriz é a que garante que a principal destinação dos recursos será para a educação e combate à pobreza. “Vamos investir esses recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos e nossos netos”.

A Petrobras, cujo papel na exploração do pré-sal chegou a ser posto em dúvida pelo novo modelo em debate, foi destacada pelo presidente, que a citou três vezes.

Na primeira referência, Lula a chamou de “nossa querida Petrobras”; depois a qualificou de “maior símbolo da criatividade e competência dos brasileiros” ao falar do desafio tecnológico que terá na exploração das jazidas, e por fim garantiu o crescimento da empresa no boom que espera vir com o pré-sal: “Vamos reforçar a nossa Petrobras”.

Lula encerrou o pronunciamento conclamando a sociedade a participar do debate sobre o pré-sal, que classificou de “decisivo para o futuro”, e disse que a descoberta da nova riqueza chegou quando “o país vive o melhor momento econômico e social de sua história…com distribuição de renda e inclusão social”. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Taís Fuoco)

Folha online

Rizzolo: Existem dois aspectos reais nessa proposta de Lula; a primeira é que a boa intenção é válida e, evidentemente, a aplicação dos recursos para por fim a pobreza é sempre o caminho a ser tomado. De qualquer forma é preciso entender que ainda é prematuro afirmar o ” quantum ” ou a capacidade de produção das reservas, sabe-se que é grande, alem disso o início se dará por volta de 2010, portanto também prematuro face a outras circunstâncias como troca de mandato. O que se observa é sempre a politização da riqueza natural no discurso popular. Sem dúvida a exploração do petróleo movimentará a indústria em toda sua cadeia produtiva gerando emprego, porem desde já apregoar que o recurso natural acabará com a pobreza, sem antes ter o petróleo, e sem sequer planejar de que forma isso seria feito, é de um simplismo que salta aos olhos. A esquerda gosta deste discurso, o povo que não entende bem o que ocorre, fica maravilhado, e isso tudo pavimenta ainda mais a popularidade de Lula, e assim se faz política no Brasil.

Governo quer usar receita do pré-sal ainda sob Lula

Deseja-se ‘fazer dinheiro’ antes de extrair o petróleo

A idéia é emitir títulos lastreados nas super-reservas

A Petrobras já perfurou sete poços na área do chamado pré-sal. Encontrou óleo e gás de ótima qualidade. Planeja perfurar mais nove poços.

Mera prospecção, por ora. Daqui a sete meses, em março de 2009, Lula deve promover, com o devido espalhafato, uma cerimônia em alto mar.

A bordo de um porta-aviões da Marinha, o presidente vai anunciar o início da exploração da mega-reserva de Tupi, na costa de Santos. Coisa simbólica.

A produção só deve começar pra valer a partir de 2010. Lula já terá passado a faixa presidencial ao sucessor.

Aposta-se num início promissor, mas incipiente. O grosso do óleo e do gás armazenado a mais de 6.000 metros de profundidade só seria trazido à tona entre 2014 e 2016.

Um período em que estará dando as cartas em Brasília o sucessor do sucessor de Lula. A despeito disso, o governo busca uma maneira de gastar por conta. Imediatamente.

O grupo interministerial constituído para formular a proposta de exploração do pré-sal estuda uma fórmula que permita antecipar a receita da prosperidade petrolífera.

Foi à mesa a idéia de amealhar dinheiro por meio da emissão de títulos públicos. Seriam lançados no exterior, lastreados nas super-reservas do pré-sal.

Planeja-se usar o dinheiro de duas formas. Uma parte financiaria a própria exploração do petróleo. Outra fatia bancaria, desde logo, programas sociais do governo.

A primeira parte do plano parece fazer nexo. O governo deseja assumir sozinho o desafio de dar viabilidade comercial ao pré-sal. Para isso, vai precisar de dinheiro.

Muito dinheiro. As cifras são estimadas num intervalo que varia de R$ 150 bilhões a R$ 300 bilhões. De onde tirar tanto dinheiro? Os títulos constituem boa alternativa.

A segunda parte do plano é debitada na conta da inquietude de Lula. Ele quer porque quer converter o lucro do pré-sal em “investimentos sociais.”

E não lida bem com a idéia de deixar o Planalto sem usar um pedaço dessa riqueza. Uma riqueza, por enquanto, meramente potencial.

É estimada ora em 50 bilhões de barris ora em 80 bilhões de barris de petróleo novo.

Volume que valeria algo entre US$ 5 trilhões e US$ 9 trilhões. Dinheiro virtual. Que o governo tenta transformar em moeda sonante.

Blog do Josias – Folha

Rizzolo: Na verdade essa história de gastar o que ainda não arrecadou é um pouco do caráter do brasileiro, mas no caso em pauta, inspirado na idéia de amealhar dinheiro por meio da emissão de títulos públicos, que seriam lançados no exterior, lastreados nas super-reservas do pré-sal, entendo como um despropósito. O famoso ‘ gastar por conta” denota vocação pródiga e isso apenas reforça a idéia de que o governo quer a qualquer custo se beneficiar de recursos que nem sequer pertencem ao seu mandato, vez que a produção começara valer em 2010. É mais ou menos aquela coisa de viver ” pedindo vale”.

Mantega diz que parte do dinheiro do petróleo pré-sal ficará fora do país

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que parte do dinheiro das exportações com o petróleo localizado na camada pré-sal será mantido fora do país para evitar que haja uma enxurrada de dólares na economia brasileira.

Mais cedo, Mantega havia dito que “gostaria de ser esse felizardo que vai receber toda essa riqueza mineral”. De acordo com o ministro, a riqueza com a exploração no pré-sal será de US$ 200 a US$ 500 bilhões, “que poderão ser utilizados pelo próximo governo em benefício da população brasileira”.

Mantega disse também que esse dinheiro será utilizado para vários fins, entre eles, investimentos em saúde e educação e pagamento de dívidas. Parte dos recursos também será destinada para o Fundo Soberano do Brasil e para reforçar as reservas internacionais.

O ministro faz parte do grupo formado pelo governo para discutir as regras para exploração dessas reservas, que deve apresentar um relatório do presidente Lula até o final de setembro.

“O Brasil vai aumentar as suas exportações e não vai colocar dentro do país todos dos dólares da venda desse petróleo. Caso contrário, ele estará criando uma inflação muito forte e uma valorização excessiva da moeda brasileira”, afirmou o ministro.

Outra decisão que será apresentada a Lula é a criação ou não de uma nova estatal para cuidar dessa área. Mantega não quis dar sua opinião sobre o assunto, mas indicou que a Petrobras deve mesmo ter a sua atuação limitada.

“O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza imensa que está no subsolo brasileiro. Mas uma coisa é certa, essa riqueza será utilizada não em benefício da empresa A, B ou C, mesmo que seja uma empresa estatal.”

Bilhões de dólares

Mantega esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para falar sobre os principais projetos do governo que estão sendo analisados pela Casa.

Entre eles está o Fundo Soberano, que vai receber parte dos recursos do pré-sal, estimados em “centenas de bilhões de dólares”.

“Nesse primeiro momento o Fundo vai receber recursos poupados do Orçamento de 2008. Futuramente, uma parte dos recursos do pré-sal poderá ir para o Fundo Soberano, que está habilitado para receber esses recursos”.

Segundo ele, se o fundo não for aprovado neste ano, o dinheiro poupado para esse fim, R$ 14 bilhões, será utilizado para pagar os juros da dívida.
Folha online

Rizzolo: Não concordo com a criação de uma nova estatal, entendo que bastaria alterar o decreto das participações especiais impondo novas e maiores alíquotas e licitar tudo. O decreto na sua essência já foi instituído dessa forma e leva em consideração eventuais mudanças. Ademais, através da promoção de licitações, somente com o bônus de assinatura do leilão o Brasil poderia arrecadar bilhões de reais.

Na realidade a criação dessa nova estatal é esvaziar a Petrobras, existe sim, um receio do presidente Lula que a Petrobras se torne uma poderosa PDVSA, nos termos que ocorreu no governo Chavez. Quanto ao recurso ficar fora do País é medida necessária e sensata, vez que a entrada excessiva de dólares poderá comprometer a nossas exportações, mas acho uma tanto prematuro discutir no momento o que se fará com os recursos, até porque a extração do mineral se dará em 2010. Leia artigo na para Agência Estado: Esvaziando os barris da Petrobras

Esvaziando os barris da Petrobras

artigo de Fernando Rizzolo para Agência Estado Broadcasting, publicado em 15 de agosto de 2008

Foi durante um caloroso discurso no Aterro do Flamengo, no Rio, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio a estudantes para fazer mudanças na Lei nº 9.478/97, a Lei do Petróleo. Falou sobre os pobres, sobre a educação e sublinhou o fato de que “o povo precisa decidir o destino do petróleo. O petróleo brasileiro não pode ficar na mão de meia dúzia de empresas. Ele é do povo brasileiro”, disse Lula.

Numa tentativa de reeditar a “Campanha do Petróleo é Nosso”, organizada em 1947, o presidente Lula tentou, através de um discurso político e popular, estabelecer novas normas em relação a Lei do Petróleo, e mais, além de mencionar que a educação deveria ser beneficiada com os recursos da extração, defendeu um novo marco regulatório para o petróleo, quando mencionou a intenção de criar uma nova estatal.

O que com certeza não ficou claro é até que ponto o governo asseguraria o cumprimento das regras do jogo prevalecente por hora. Podemos inferir nas afirmações do presidente – e isso não ficou devidamente claro – que até mesmo nas áreas sob concessão, tanto a Petrobras quanto as demais exploradoras de petróleo poderiam estar subordinadas a essa nova estatal. Evidentemente, a criação desta nova estatal, que ainda não está bem clara em relação às suas atribuições, passa por uma questão mais política do que propriamente de gestão nos recursos da extração do mineral.

Vale ressaltar e sem o prejuízo do objetivo original – proporcionar uma maior arrecadação para fins sociais – que já existem formas de maximizar a receita a sociedade, vez que o decreto que regulamenta a participação especial (taxa cobrada sobre campos de alta produtividade) contempla as devidas alterações, ou seja, bastaria alterar o decreto das participações especiais impondo novas e maiores alíquotas e licitar tudo. O decreto na sua essência já foi instituído dessa forma e leva em consideração eventuais mudanças. Ademais, através da promoção de licitações, somente com o bônus de assinatura do leilão o Brasil poderia arrecadar bilhões de reais.

Mas o cerne da questão não passa apenas pelo viés arrecadatório. Lula teme uma Petrobras excessivamente poderosa e não deseja que aconteça com a Petrobras o mesmo que ocorreu com a estatal venezuelana, a PDVSA, cuja diretoria foi acusada de conspirar contra o presidente Hugo Chávez culminando na crise de 2003, em que Chávez se viu obrigado não só a destituir toda a diretoria, mas também os 18 mil funcionários da PDVSA. O problema crucial é a constituição dessa nova estatal sem antes ao menos começarmos a exploração, que está prevista para de 2010.

De qualquer forma, o que observamos é que ainda há pouca discussão no tocante ao gerenciamento dos recursos advindos da extração do petróleo, principalmente, àqueles para fins de viabilizar os nobres projetos sociais que originalmente sensibilizaram os estudantes da Une no Aterro do Flamengo. Talvez a criação da nova estatal seja mais interessante do ponto vista político, porque traz a simpatia do poder da gestão estatal e esvazia de certa forma os barris da Petrobras e seu poder, evitando o que ocorreu com Chávez, já conhecido por suas experiências com a PDVSA.

Resta-nos, enfim, e aos estudantes, um grande circo regado a petróleo, petróleo esse altamente inflamável, tão inflamável quanto os discursos sobre o assunto no Aterro do Flamengo.

Fernando Rizzolo