Manifesto lançado em São Paulo condena ameaça à democracia

Bandeiras e cartazes pedindo o salvamento da democracia e da Constituição do país dividiram espaço com duras críticas de juristas, intelectuais e artistas no lançamento de um manifesto em favor da democracia no início desta quarta-feira (22), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Durante o ato público, o grupo condenou as últimas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa, considerando ameaçadoras as atitudes do petista.

Com dificuldades para subir no improvisado palanque, na frente da instituição, o jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, fez a leitura do documento. Para ele, Lula não pode usar a máquina estatal para sua campanha contra a liberdade de informação e de expressão. “Vamos embarcar em um trem que não sabemos aonde vai. Com 80% de aprovação, o presidente tem atitudes que demonstram autoritarismo e o ato repõe essa disputa nos trilhos democráticos”, disse.

O ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reali Jr, classificou como fascista a posição do atual presidente que reforçou as críticas à imprensa nas últimas duas semanas. “Esse é um caminho perigoso para o Brasil. Temos que nos arregimentar. Democracia é luta de ideias e não de confronto físico. Jogar para debaixo do tapete as graves denúncias como a que envolve a ex-ministra Enenice Guerra é negar a própria história. E chegar ao comando uma presidente com essa marca gera muita insegurança”, criticou.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também condenou as ameaças do governo a diversos veículos de comunicação. “Não imaginávamos que precisaríamos chegar nesse movimento contra o PT. Mas acredito que esse é um bom sinal, mostrando que estamos acordados”, afirmou.

Apesar de ausentes no ato, o poeta Ferreira Gullar, o arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, e os atores Carlos Vereza, Mauro Mendonça e Rosamaria Murtinho assinaram o documento, entre outras personalidades.

Movimento eleitoreiro

O ombudsman do Diretório Acadêmico da Faculdade, Renato Ribeiro, condenou a mobilização na instituição. “Não foi um ato legítimo da sociedade. Pelo contrário, essa reunião não contou com o apoio de alunos, nem de outros grupos, além de causar transtornos na saída da instituição. Precisamos fazer uma ampla reflexão sobre quem são os protagonistas desse debate”, disse.

Terra

 

Peemedebista deve protocolar hoje proposta de 3º mandato

BRASÍLIA – O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) deve protocolar na tarde desta quinta-feira, 28, na Mesa da Câmara, a proposta de emenda constitucional que permite o terceiro mandato para o presidente da República. No entanto, o PT já antecipou que é contrário à proposta. O líder do partido, Candido Vaccarezza (SP), disse que vai orientar os deputados de sua bancada a votar contra o terceiro mandato. Ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para superar a crise e que a candidata do PT à Presidência, em 2010, é a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também declarou que o governo é contra a proposta. “Somos contra um terceiro mandato. Essa é a posição do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”Segundo ele, o governo não quer repetir o erro do PSDB, que alterou as regras do jogo para permitir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa de três quintos dos votos, em votação em dois turnos, na Câmara e no Senado. E para vigorar já na próxima eleição, todo o processo tem de ser concluído um ano antes das eleições, ou seja, até outubro deste ano. Na Câmara, a emenda terá que ser aprovada, primeiramente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois seguir para uma comissão especial, que tem 40 dias para analisar a proposta.
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Rizzolo: Sinceramente ao contrário daqueles que dizem ser esta proposta um ” golpe” ou um retrocesso, entendo que nada mais justo e democrático ser levada à apreciação e , se assim aprovada, proceda-se à uma emenda constitucional permitindo o terceiro mandato ao presidente da República. É claro que a a alternância no poder é algo saudável, mas longe de se caraterizar isso uma forma de perpetuação no poder. Na verdade, essa emenda poderia vir ao encontro dos anseios do povo brasileiro, e nada melhor do que satisfazer os desejos do povo, se assim desejarem. Nada demais, viu.

Candidatura de Dilma pode ter ampla base de apoio

BRASÍLIA – Ao mesmo tempo em que corteja o PMDB, o governo já dá passos decididos para atrair a maioria dos outros partidos de sua base para o palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mesmo que não se coliguem oficialmente com o PT na chapa de Dilma, PP, PR, PC do B e PRB já estão alinhados com a candidatura, caso ela se confirme no próximo ano. A maioria dos integrantes de outros partidos aliados menos afinados com a Presidência – PTB, PDT e PV – também dá sinais de que agirá da mesma forma. Até o PSB, que tem o deputado Ciro Gomes (CE) como pré-candidato, pode abrir mão de lançar seu nome, em favor de um acordo que permita ao partido ter cabeças de chapa em alianças com PT em Estados onde planeja eleger governadores.

O baixo teor de rebeldia na base aliada em relação a 2010, porém, ainda depende de pelo menos mais dois fatores para se confirmar. O primeiro é a saúde da ministra. Embora o discurso oficial dos aliados seja de otimismo, informalmente reconhecem que aguardam a evolução de sua condição de saúde para saber se a candidatura se confirmará ou se surgirá uma nova opção bancada pelo governo. O segundo fator é a densidade eleitoral da ministra. Ainda pouco conhecida pelo eleitorado, Dilma precisará ter um ritmo de campanha intenso para se apresentar pelo Brasil. A dúvida é se sua saúde permitirá essa agenda cheia.

O presidente Lula tem procurado participar diretamente da negociações com os aliados. No caso do PSB, a movimentação tem sido cuidadosa. Hoje, a legenda prefere que Ciro entre na disputa por avaliar que isso ajuda a puxar votos para a legenda. O PSB defende a candidatura própria e acredita na sua viabilidade eleitoral, argumenta o senador Renato Casagrande, secretário-geral do partido e aspirante ao governo do Espírito Santo. Ele lembra, contudo, que o PSB tem vários objetivos na próxima eleição, como aumentar sua bancada de deputados federais (hoje são só 30). O tamanho da bancada é importante porque regula o tempo de horário eleitoral e o fundo partidário a que temos direito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Rizzolo: A candidatura de Dilma cresce na medida em que o apoio dos demais partidos a ela aumenta. Não há dúvida que será uma tarefa difícil para a oposição enfrentar Dilma, muito embora ainda não há de forma mensurável, como quantificar a quantas anda sua popularidade, uma vez que não possui ela por hora uma densidade eleitoral apreciável. O que existe apenas é um crescente em relação ao seu nome.

A questão da transferência de votos ainda é duvidosa, mas o que realmente pesa hoje, é seu estado de saúde; e isso sim poderá atrapalhar seu desempenho na campanha. Agora, uma coisa é certa, se infelizmente Dilma não puder concorrer, movimentos ocorrerão no sentido de apresentarem uma proposta de emenda constitucional (PEC) que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nada mais justo no meu entender, do que um plebiscito para verificar se a população estaria ou não de acordo com um terceiro mandato para Lula. Porque não? Constrangimento porque? A opinião do povo por acaso constrange alguém? Ora, convenhamos, a tese do “constrangimento”, serve só aos que não entendem o jogo democrático. Se o povo disser sim, emenda-se a Constituição e ponto final. “Se Dilma não sair, apoie o Devanir” (deputado Devanir Ribeiro) (PT-SP). Não tenho o mínimo constrangimento em defender esta idéia, o que vem do povo, vem de Deus.