Lula manda refazer as contas para manter os 7,7%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.

A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos. A alternativa oferecida para resolver o problema é um abono de 6,14% sobre as aposentadorias e pensões acima de um mínimo. Na prática, esse grupo já recebe o valor corrigido desde janeiro.

Até ontem, Lula resistia a optar pelo abono – que não é incorporado ao benefício – e mandou os técnicos fazerem novos cálculos. “A pressão está grande, mas ele ainda não bateu o martelo. Não quer vetar o reajuste e acha que ainda pode encontrar uma solução”, disse ao Estado um auxiliar do presidente.

Pelos cálculos apresentados a Lula, a diferença entre o reajuste de 6,14% e os 7,72% aprovados pelo Congresso provocaria um impacto anual no Orçamento de R$ 1,5 bilhão. “Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que comanda a Força Sindical. “Um abono é muito pouco, tão pequeno que parece até uma esmola para os aposentados.”

Sem querer mexer nesse vespeiro, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que Lula é um homem “com muita sensibilidade” e admitiu que há defasagem na correção das aposentadorias acima de um mínimo desde outros governos. Ex-ministra da Casa Civil, Dilma ressalvou, no entanto, que o presidente tomará a decisão sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Em conversas reservadas, Lula não escondeu a contrariedade com o Congresso. Disse a ministros que o Legislativo deixou um “abacaxi” para ele descascar. Apesar do discurso para consumo externo de que o prejuízo eleitoral de um veto não é tão grande, ele está preocupado. Sabe que o corte do reajuste será explorado pelo pré-candidato do PSDB, José Serra, e pode respingar na campanha de Dilma.

As centrais sindicais convidaram o presidente para participar da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 1.º, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. Previsto para reunir representantes de 5 mil sindicatos, o ato foi planejado sob medida para aprovar as propostas que as centrais entregarão aos pré-candidatos à Presidência.

Lula ainda não confirmou presença na conferência. Com receio das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, que vê campanha antecipada para Dilma, ele agora avalia com cuidado a conveniência de comparecer a esse tipo de manifestação. Além disso, confidenciou a interlocutores que só irá se não tiver vetado o reajuste de 7,72%.

agencia estado

Rizzolo: É realmente triste ver um sindicalista afirmar “Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste”, como afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Ora, quando todos se esforçam para pressionar Lula a não vetar o mais importante aspecto que é o fim do fator previdenciário, vem a frase ” Nós até aceitamos o fim do fator previdenciário “. É uma pena que depois de tanto esforço de todos nós, líderes sindicais nos deixem órfãos e entregam a toalha dessa forma.

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30 mil vozes no Pacaembu pelos 7,7% e fim do fator previdenciário

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), avalia que a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais para o dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, “será um coro solidário de mais de 30 mil vozes pelo reajuste de 7,7% nos benefícios e pelo fim do fator previdenciário.

Por Leonardo Severo*

“Para nós, que temos uma longa trajetória e história no movimento sindical, esta somatória de diferentes bandeiras e concepções na Conferência aponta para uma ação comum na disputa de projetos com o conservadorismo e a reação”, acrescentou.

Conforme Luizão, é essencial a movimentação cutista nos Estados e em Brasília “para sensibilizar o presidente Lula a sancionar o projeto que faz justiça a 8,3 milhões de pessoas, aprovado por ampla maioria na Câmara e por unanimidade no Senado”. “Precisamos cada vez mais fortalecer o mercado interno, desenvolver a nossa economia, mas o centro deve ser sempre o ser humano. Entre os que tanto contribuíram para o progresso do país estão os aposentados, que foram os trabalhadores de ontem que, infelizmente, pagaram tanto para receber tão pouco”, esclareceu.

Manipulação estatística

“Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) demonstram que ao contrário do que vem sendo divulgado por setores da mídia, de que a Previdência Social é deficitária, ficou provado e comprovado que a Seguridade Social trabalha com superávits, pois é um sistema composto por Saúde, Assistência e Previdência Social”, explicou Luizão. “O próprio presidente Lula disse que se você pegar o que pagam os trabalhadores e o que recebem, não há déficit”, declarou o sindicalista, denunciando que o suposto déficit é decorrência de uma manipulação estatística.

Na verdade, para impor aumento de alíquotas ou reduzir os benefícios, os setores privatistas e neoliberais levam em conta apenas a receita obtida a partir da folha de pagamentos e desconsideram as demais provenientes da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A verdade que salta aos olhos não se vê publicada nos jornalões nem divulgada pelas emissoras de rádio e televisão: a Previdência apresentou um superávit de R$ 22 bilhões em 2009, mesmo em meio à crise, tendo sido de R$ 40 bilhões no ano anterior. Portanto não tem nenhum sentido a desorientação divulgada por alguns ministros da equipe econômica que se pronunciaram equivocadamente pelo veto presidencial à correção das aposentadorias”, argumentou Luizão.

Não existe déficit da Previdência

A compreensão do líder do Sintapi/CUT é corroborada pela análise do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, que também contesta os setores da mídia que alegam que a Previdência é deficitária. “As contas apresentadas estão erradas. Não existe déficit nenhum na Previdência”, completou o professor, que fará palestra na próxima semana no Congresso da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). “Foi dito que a Previdência é um dos maiores programas de distribuição de renda. Concordo plenamente. Inclusive, por contas que já fiz sobre isso”, enfatizou.

Na avaliação de estudiosos e especialistas, a Previdência Social é hoje uma grande distribuidora de renda no país, sendo que em 60% dos municípios brasileiros, o que é destinado para o pagamento de benefícios é maior do que o repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o assunto “aposentadoria” envolve mais do que números: “É um assunto que envolve a vida, o cotidiano, as famílias, o presente e o futuro de milhões de brasileiros. Ou seja, nós estamos falando do destino do nosso país e da nossa gente”, sublinhou, defendendo que o presidente Lula sancione os avanços.

*Jornalista da CUT
vermelho
Rizzolo: Agora é hora de todos serem solidários a iniciativas como esta proposta pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Idosos, as informações contidas no texto acima, demonstram que existe uma manipulação na informação e nos dados com intuito de propagar uma visão errônea de que a previdência não tem recursos. Todos sabem a previdência é o maior instrumento de distribuição de renda e com certeza o presidente Lula será sensível ao que foi aprovado no Congresso.

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Lula critica aprovação do fim do fator previdenciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, hoje, durante discurso na XIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a aprovação pelo Senado, ontem à noite, do fim do fator previdenciário e de um reajuste de 7,72% às aposentadorias acima de um salário mínimo. “Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreendesse o que significa isso, eles podem nem ganhar tanto voto quanto pensam”, disse Lula aos prefeitos. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para apreciação do presidente Lula.

A Medida Provisória original encaminhada pelo presidente ao Congresso previa apenas reajuste de 6,14% aos aposentados. Na Câmara foi incluído o fim do fator previdenciário e o reajuste do índice para 7,72%. O governo ainda tentou reverter a situação e costurou acordo para reajuste de 7% dos benefícios, mas, com a proximidade das eleições, não foi possível convencer os deputados a não conceder aumento maior aos aposentados.

Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem gerar despesa extra de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo seria de R$ 1,8 bilhão. O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

agencia estado

Rizzolo:Entendo que o presidente Lula, pessoa pela qual sempre tive apreço, está totalmente equivocado. O povo sabe muito bem o que é o fator previdenciário, os parlamentares também o sabem, e FHC também. Agora terminar o mandato com “chave de ouro”, vetando fator previdenciário, não é aconselhável para o bem da candidatura da nossa pré candidata Dilma. Todos sabem que apoio a Dilma, até escrevo no Blog da Dilma, agora com todo respeito Sr. Presidente, emprestar dinheiro ao FMI, afirmar o potencial econômico do pré-sal, dar subsídios de renúncia fiscal à empresas inclusive multinacionais, ajudar países em dificuldade, investimentos maciços para Jogos Olímpicos do Rio-2016, e dizer que não tem dinheiro para os aposentados ? E ainda afirmar que é uma irresponsabilidade acabar com o fator ? Ora, isso é igualar o discurso do nobre presidente ao discurso direitista reacionário da Miriam Leitão. É necessário que todo o movimento sindical se mobilize desde já para derrotar a ameaça de Lula de vetar o famigerado fator previdenciário, afinal com todo o respeito presidente: que é isso companheiro ??

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