Senadores utilizaram mais de 500 atos secretos

Os atos secretos, o mais novo escândalo do Senado brasileiro, estão prestes a se tornar um abuso de proporções muito maiores que se pensava. A comissão instalada para investigar o caso havia identificado o uso de cerca de 300 documentos sigilosos. O número de papéis do tipo, porém, pode ultrapassar 500. Instituído pelo ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia há quase 10 anos, o mecanismo permitiu ao comando administrativo do Senado agir como uma instituição privada e engordar as contas bancárias de funcionários da Casa sem fazer alarde.

Uma reportagem do jornal O Globo revela que o relatório da comissão, que deveria ser revelado nesta sexta-feira, só vai ser apresentado na semana que vem. Isso porque o Senado achou melhor ter cautela para definir como fazer a divulgação dos documentos.

A comissão foi constituída pelo primeiro-secretário da Casa Heráclito Fortes (DEM-PI). No começa das investigações, ele chegou a dizer que pelo menos 280 desses atos permanecem secretos. Por meio desses documentos, foram nomeados amigos e parentes de senadores. O ato sucinto, de seis linhas, desprovido de numeração, não é publicado no boletim do Senado e nem no Diário Oficial da União. Foi dessa forma que, em outubro de 2008, a Casa autorizou todos os servidores efetivos dos gabinetes de senadores – cerca de 800 – a fazer hora extra, acabando com limites antes estabelecidos.

O Ministério Público Federal já adiantou que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a anulação de todos os atos e a devolução do dinheiro que teria sido pago indevidamente. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) disse na quinta-feira que vai pedir a demissão de Agaciel Maia dos quadros do senado por improbidade administrativa. Durante uma audiência no dia 2 de junho, Maia mentiu para a Mesa Diretora da Casa ao negar a existência dos atos.

Veja

Rizzolo: É lamentável a postura dos parlamentares neste país. Mal acaba um escândalo, surge outro. Como sempre tenho afirmado, só uma renovação por completa do Congresso, elegendo novos parlamentares e punindo no voto estes maus políticos é que se resolverá a questão. De nada adianta a argumentação de que não sabiam, desconheciam, e outras balelas. Os atos secretos são na verdade atos vergonhosos para o país.