Príncipe Charles quer discutir Amazônia em visita ao Brasil

O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, quer usar sua viagem ao Brasil em março para promover a discussão sobre a preservação da Floresta Amazônica, de acordo com a assessoria de imprensa da família real.

Durante a visita de quatro dias, Charles deverá se reunir com líderes empresariais para discutir ações contra o aquecimento global.

No ano passado, uma reunião semelhante no Japão resultou na formação de um fórum permanente de empresários locais.

Charles virá acompanhado de sua mulher, Camilla Parker Bowles, e o casal também deverá visitar comunidades auto-sustentáveis na Amazônia.

Além da questão ambiental, o Príncipe de Gales deverá anunciar uma parceria de sua instituição Youth Business International – que ajuda jovens a entrar no mercado de trabalho em 37 países – com a ONG Conexão, no Rio de Janeiro.

Charles também fará uma palestra sobre mudanças climáticas e ainda participará de um evento com líderes políticos em Brasília.

Essa será a quarta visita do príncipe de Gales e a primeira de Parker Bowles ao Brasil.

Além do Brasil, Charles vai visitar o Chile e o Equador pela primeira vez.

O casal vai começar a visita pelo Chile, em 8 de março, e depois seguirá para o Brasil e o Equador.

Charles e Camilla também vão visitar o arquipélago de Galápagos, no Equador, como parte das comemorações do bicentenário do nascimento de Charles Darwin.

Agência Estado

Rizzolo: Olha essa visita do príncipe Charles, preocupado com a Amazônia, promovendo discussão sobre a preservação da Floresta Amazônica, não me soa nada bem. Muito embora tenhamos problemas na região, e estamos tentando resolve-los, fica patente o interesse internacional cada vez maior no nosso território. “Discutir a Amazônia”, realmente é algo que, no meu entender, diz respeito ao governo brasileiro, não deveríamos “dar espaço” ou prestigiar essa iniciativa.

Certa ocasião, ao falar dos esforços empreendidos pelo Brasil e outros países para reduzir o desmatamento, Sua Alteza disse: “Nenhum desses países pode resolver sozinho o problema do desmatamento pois, frequentemente, ele é causado pela demanda de países em desenvolvimento por óleo de palma, carne e soja. O ponto aqui é que todos nós – o mundo todo – estamos juntos nisso e é por isso que, juntos, precisamos garantir que todas as medidas necessárias (para conter o desmatamento) sejam empregadas”.

Cuidado, hein! O interesse internacional salta aos olhos…. Não é patriotismo bobo, é questão de segurança, um dia ainda teremos uma surpresa !!

Para filósofo, reserva é ‘Estado dentro de Estado’

Da BBC Brasil em São Paulo – Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou “um Estado dentro de um Estado” e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil.

É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.

“A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado”, disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:

BBC Brasil – A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?

Denis Rosenfield – O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.

A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.

Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.

BBC Brasil – Mas são terras da União.

Rosenfield – Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer “as terras são minhas, o Estado não existe”. Então é melhor dizer logo que é território.

BBC Brasil – Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?

Rosenfield – O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?

A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.

BBC Brasil – Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?

Rosenfield – É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.

BBC Brasil – Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.

Rosenfield – A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.

O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.

E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo – tudo que contraria a Constituição.

BBC Brasil – O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.

Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?

BBC Brasil – O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?

Rosenfield – O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.

O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.

BBC Brasil – Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?

Rosenfield – Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.

Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.

BBC Brasil – Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?

Rosenfield – Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.

BBC Brasil – Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?

Rosenfield – Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.

BBC Brasil – Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?

Rosenfield – Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.

BBC Brasil – O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros…

Rosenfield – Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é ‘culturalmente diferente’? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Agência Estado

Rizzolo: Concordo plenamente com Rosenfield. Um aspecto interessante da entrevista é o tocante à questão jurídica tão defendida por alguns juristas como Dalmo Dallari. Com efeito, não há que se falar ou em criticar os municípios lá instalados, vez que do ponto de vista formal e legal são sim reconhecidos pela União, até porque possuem vereadores, prefeito, orçamento próprio. Ora se o governo reconhce do ponto de visa arrecadatório e político, questionar o que ? Concordo também que a Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro, e isso é um absurdo. Está criando Estados, nações, bem ao estilo daqueles que querem de uma forma ou de outra retaliar o Brasil.

Raposa Serra do Sol: Quando uns brasileiros valem mais que outros

Vale a pena assistir este video !!

STF começa julgar demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar às 9h30 desta quarta-feira a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A expectativa do governo é que a demarcação contínua seja mantida, enquanto arrozeiros querem a criação de “ilhas” para permitir a presença de não-indígenas.

A demarcação da reserva foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Cerca de 20 mil índios, majoritariamente do povo macuxi, ocupam a reserva.

O julgamento, que deve durar dois dias, começou com a leitura do relatório de pelo menos 108 páginas do ministro Carlos Ayres Britto.

A ação contestando a demarcação da reserva aponta as conseqüências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Quebra de protocolo

O STF quebrou o protocolo para permitir que grupos indígenas acompanhem o julgamento em seus trajes.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) e o presidente da Funai, Márcio Meira, também acompanham o julgamento, além de parlamentares e representantes de organizações não-governamentais.
Folha online

Rizzolo: A demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol é um absurdo. Já discuti exaustivamente neste Blog esta questão que envolve soberania nacional, a segurança nacional, disposição para que etnias indígenas incitadas por ONGS internacionais proclamem independência, provocando a criação de algo parecido com o Curdistão, uma nova nação étinica separada, desafiando o Estado brasileiro, deixa nossas fronteiras abertas sem uma presença maciça de vilas, colônias habitadas pelo povo brasileiro, tão brasileiros quanto os índios, enfim uma subversão dos conceitos que envolvem o bom senso, sem dizer que da forma em que está apresentada, acabou por incorporar setores produtivis que representam por volta de 6% do PIB do Estado de Roraima.

Agora, é claro que a ala petista radical adora tudo que divisório, quer um Brasil divido por negros, índios elites, como se o Brasil fosse uma pano retaliado. Só uma interpretação mal informada e tendenciosa poderia entender que aquilo tudo não é um exagero em termos de terras aos índios. A área indígena equivale hoje a duas Franças ! Aliás, apesar de muitos contestarem minhas afirmações, chegando as indiganções às raias das ofensas repito mais uma vez: ” Existem pessoas por lá, que jamais foram índios, descobriram que ser ” indio” é um bom negócio, hoje temos até índios com fisionomia de artistas da Globo “. Temos que tutelar os índios, não aproveitadores. Vamos ver se o bom senso impera no STF.

O “lobby indígena” e o povo brasileiro

Vivemos no Brasil uma era realmente surrealista, os valores éticos distorcidos, o populismo exacerbado, a utilização do Bolsa Família como instrumento eleitoreiro, a permissividade e o descontrole nos morros dominados pelo narcotráfico, o descrédito no Congresso Nacional, e a insistência de grupos dentro do governo em manter uma política de soberania nacional extremamente perigosa.

No tocante ao Bolsa Família, entendo ter sido necessário como um programa de transferência de renda, que já deveria ter cumprido seu papel, contudo nada se fez em termos de efetiva inclusão social via geração de empregos, assim sendo, o que observamos é a perpetuação do programa em si, turbinado em épocas de eleição; só não enxerga esse fato quem não quer.

Mas o mais intrigante da era petista, não é os escândalos não apurados, e sim a aquiescência do governo e a aprovação de forma explícita às questões que saltam aos olhos, principalmente aquelas referentes à segurança nacional e a nossa soberania. É impressionante como de forma livre as 10.000 ONGS (sim cem mil) na Amazônia, atuam promovendo sua internacional ideologia, insuflando os índios – que muitos de índios nada tem – na promoção das reserva contínuas como no caso da Raposa Serra do Sol. Não é possível que dentro do Estado brasileiro, diante do povo do Brasil, que engloba todas as etnias, inclusive os índios, ONGS apoiadas de forma velada pelo governo, proponham medidas que ferem a nossa segurança nacional; áreas onde futuramente, ainda por inspiração internacional, poderão ser alvo de movimentos separatistas.

A organização, e a atuação das ONGS que apóiam o governo, e seu poderoso lobby, conspiram contra os ideais da nossa soberania, enviando índios a angariar apoio internacional em favor da causa de si próprias. O absurdo e o descontrole sobre essa questão é tamanha, que em entrevista coletiva no dia 29 de abril, o líder indígena Júlio Macuxi, um dos diretores da Ong estrangeira CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou, “Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das nossas riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao estado”.

É isso mesmo que o leitor leu,” Queremos vender ao Brasil “, afirmou o líder, imaginem o ponto em que chegamos; e os defensores no governo ainda aplaudem. Diante desse quadro, ainda para elucidarmos os feitos do poderoso lobby indígena no Brasil, em abril passado, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres, autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB; segundo informações, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

O que podemos observar, é que o apoio e o lobby das ONGS internacionais à ala do governo que pretendem românticamente transformar os índios em ” guardiões da floresta”, e delega-los de também de forma romântica a defesa das nossas fronteiras, a eles, não para por aí. O papa Bento XVI garantiu nesta quarta-feira, 2, que ajudará as tribos indígenas em Roraima. O pontífice recebeu no Vaticano dois líderes das tribos da reserva Raposa Serra do Sol, que lhe entregaram uma carta apelando pela sua intervenção no conflito. “Faremos todo o possível para ajudar vocês a protegerem suas terras”, afirmou Bento XVI.

O encontro estava sendo mantido em sigilo a pedido do Vaticano. Ajudados por entidades internacionais, dois representantes de tribos da região iniciaram em junho uma turnê pela Europa, com o objetivo de conseguir o envolvimento do Vaticano na definição de suas terras na reserva.

Não é para menos, que vozes contrárias a essa passividade, vozes contrárias a essa política indigenista errada, já tão bem delineada e demonstrada por militares que conhecessem a realidade da Amazônia, como o general e Heleno e o general Paiva, surgem por todos os cantos do País, na tentativa de interrompermos essa atitude de insana postura do governo federal e a total ingerência da versão “MST indígena”, representada por essas ONGS turbinadas pelos interesses internacionais que assolam o nosso País.

Não podemos deixar nossas fronteiras vulneráveis, temos que criar populações, vilas, cidades, nas áreas fronteiriças, populações de brasileiros, inclusive de índios brasileiros. Existem mais de 30 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação da reserva indígena de forma contínua. Isso me lembra uma frase de Ambrose Bierce (1842-1914), um jornalista americano, escritor, e que gostava de tecer comentários sobre relações internacionais, dizia ele: ” Fronteira: em geografia política é uma linha imaginária entre duas nações, separando os direitos imaginários de uma dos direitos imaginários da outra “.

Em relação a nossa sabemos muito bem aonde fica e como defende-la, o difícil será no dia que começarmos a aceitar de forma passiva a linha imaginário de outros, o Brasil fracionados em outras Nações, e de nada adiantará lamentarmos a nossa passividade, a nossa negligência, por que a perdemos de forma lenta, pouco a pouco no decorrer do tempo da nossa resignação.

Fernando Rizzolo

Príncipe Charles promove convescote em casa para “preservar” a floresta

Nos dias 29 e 30 de abril, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB.

Segundo o empresário brasileiro Jorge Pinheiro Machado, um dos organizadores do encontro, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

Tudo bem que Sua Alteza não deve ter muito o que fazer na vida, mas seu interesse e suas ações em torno da Amazônia não são apenas passatempo de monarca entediado. Senão, vejamos algumas coincidências:

Quando a reserva Ianomâmi foi criada por Collor, em 1991 – segundo entrevista do coronel Gélio Fregapani publicada no HP, “etnia absolutamente forjada por uma manobra muito bem conduzida pela WWF” -, alguns dias antes o príncipe Charles havia promovido um seminário de dois dias a bordo do iate real Brittannia, ancorado no rio Amazonas, do qual participaram, além do próprio presidente; David Triper, ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, e Robert Horton, presidente da British Petroleum.

Em 2000, quando aconteceu o primeiro conflito entre produtores rurais e índios na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra “coincidência”. Charles estava exatamente na região fronteiriça à reserva, na Guiana, participando da inauguração da reserva ambiental Iwokrama. No ano passado, o governo da Guiana se transformou em “protetorado verde” sob administração britânica, tendo Iwokrama como modelo.

Agora, quando esquentam novamente as discussões sobre a permanência ou não de agricultores na região da Raposa Serra do Sol, uma das regiões mais ricas do país, não é que o príncipe aparece novamente, e já com um novo encontro com lideranças da região agendado para dentro de 60 dias, em Belém (PA)… É muita coincidência.
Hora do Povo

Rizzolo: É impressionante como o exterior se preocupa com a Amazônia e com os índios, aliás não só ele, também a Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB. Isso vem corroborar o que eu sempre digo, enquanto alguns intelectuais de Ipanema, e “patriotas” sonhadores apregoam a política turva indigenista no Brasil, fazendo dos índios os ” guardiões da floresta”, alguns países turbinam e aplaudem esses mesmos intelectuais que nada mais são do que braços e discípulos do príncipe.

Agora ao que parece, os freqüentadores de Ipanema tentaram esvaziar o discurso militar, se apropriando das idéias para manipula-las ao seu bel-prazer e manter suas diretrizes, ou seja , concordando para não ceder um milímetro, por sorte já desistiram. É reconfortante saber que não sou a única voz patriótica nesse imenso Brasil, mas pertenço à linha de frente daqueles que recebem os maiores ataques por entender que a política indigenista no Brasil está totalmente mal formulada, tem caráter divisionista, e é extremamente entreguista do ponto de vista estratégico na defesa da soberania .