O eleitor e os eleitos – Coluna Carlos Brickmann

1 – Imagina-se que a política seja a segunda profissão mais antiga do mundo. Mas creio que tem muita semelhança com a mais antiga de todas.

2 – Quando se faz a chamada no Senado, os senadores não sabem quando devem responder “presente” ou “inocente”.

3 – Hoje temos boas notícias da Capital. O Congresso chegou a um impasse e não consegue trabalhar.

4 – Cada vez que o Congresso faz uma piada vira lei; e cada vez que faz uma lei vira piada.

5 – Temos o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar.

6 – Em política, tendo ignorância e confiança, o sucesso é certo.

Errou feio, caro leitor: nenhuma dessas citações tem algo a ver com o Brasil. Todas se referem aos Estados Unidos. A primeira é do presidente Ronald Reagan; a segunda, do presidente Theodore Roosevelt; a terceira e a quarta, do humorista Will Rogers; a quinta e a sexta, do escritor Mark Twain.

Como diria o colunista Ancelmo Góis, de O Globo, deve ser terrível viver num país que vê desta maneira seus representantes eleitos.

Mas poderia ser pior: lá, um famoso humorista bigodudo, Groucho Marx, disse que jamais entraria num clube que o aceitasse como sócio. Aqui, um famoso bigodudo bem menos engraçado, mas com os imensos bigodes muito mais bem arrumados, quer ficar onde não o aceitam de jeito nenhum.

O voo de Palocci

Livre do processo, Antônio Palocci estuda seus próximos voos políticos. Não, não sai para a Presidência, mesmo se o presidente Lula decidir que Dilma não é mais candidata: as cicatrizes do caso do caseiro são muito recentes. Pelo mesmo motivo, embora possa contar com bom apoio empresarial, Palocci não pensa em sair para o Governo paulista. Ou garante uma reeleição tranquila, como deputado federal, ou vai para o Governo, talvez substituindo o ministro José Múcio, das Relações Institucionais. Voltar para a Fazenda, só se Mantega pedir demissão.

O árbitro-cantor-candidato

Eduardo Suplicy gostaria de ser candidato ao Governo paulista (mesmo porque, se derrotado, continuaria senador). Isso explica o show do cartão vermelho, exibido depois que o jogo tinha acabado e Sarney liberado de todas as denúncias, com o voto unânime do PT de Suplicy. É difícil que consiga ser candidato.

Ei-la de novo

Quem trabalha para ser candidata ao Governo paulista, e com boas chances de conseguir a indicação do partido, é a ex-prefeita Marta Suplicy. Tem excelente estrutura no PT paulista. E leva sobre o possível rival na luta pela candidatura oposicionista, Ciro Gomes, a vantagem de nunca ter pertencido a outra legenda.

Sarney total

Hoje, na Rede TV!, à meia-noite, o presidente do Senado, José Sarney, dá entrevista a Kennedy Alencar. Nada mais adequado para encerrar esta semana.

Dose dupla

A propósito, está tramitando discreta e rapidamente, na Câmara Federal, o projeto que cria mais sete mil vagas de vereador neste nosso país milionário. Lembre-se disso, para criar o clima adequado, ao assistir à entrevista de Sarney.

Demi e Redford genéricos

O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, líder do Governo, estava dando uma entrevista quando foi abraçado por trás pelo senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Demóstenes, muito mais magro após uma cirurgia de estômago, murmurou a proposta ao ouvido de Jucá: “Jucazinho, vamos fazer as pazes?” Resposta do sorridente Jucá: “Tentando me pegar novamente pelas costas?” Não, caro leitor: não deixe que sua malícia o leve a pensar em coisas que não deve. Nem recorde o filme “Proposta Indecente”, que não é disso que se trata: é que Jucá estava bravo com Demóstenes, que esperou que ele saísse para convidar Lina Vieira, ex-secretária da Receita, a falar sobre seu encontro com Dilma Rousseff. Não seja maldoso. Mas que o diálogo é pra lá de sugestivo, é.

Trabalhadores do Brasil

O jornalista Luiz Fernando Emediato, amigo do deputado Paulinho da Força, do PDT paulista, rebate nota desta coluna: diz que Paulinho costuma ir à Câmara às terças-feiras. Embarca para Brasília no primeiro voo, vai para o gabinete e trabalha como um mouro até quinta. Às vezes, chega a ir na segunda. Registrado.

Os amigos

Leda Maria Pessoa de Mello Cartaxo, funcionária do senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, foi exonerada no início da semana. Leda é filha de Otacílio Cartaxo, recém-nomeado secretário da Receita Federal, e antes disso o poderoso chefe de Gabinete da secretária anterior, Lina Vieira. Cavalcanti, o senador para quem Leda Cartaxo trabalhava, é acusado de lesar o Fisco. Os débitos de uma de suas empresas, de R$ 4,4 milhões, já inscritos para cobrança na dívida ativa, foram recalculados e caíram para R$ 39 mil. Há algo como cem ações contra ele, estaduais e federais, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio de Janeiro.

Carlos Brickmann é Jornalista, consultor de comunicação. Foi colunista, editor-chefe e editor responsável da Folha da Tarde; diretor de telejornalismo da Rede Bandeirantes (prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte, APCA, em 78 e 79, pelo Jornal da Bandeirantes e pelo programa de entrevistas Encontro com a Imprensa); repórter especial, editor de Economia, editor de Internacional da Folha de S.Paulo; secretário de Redação e editor da Revista Visão; repórter especial, editor de Internacional, de Política e de Nacional do Jornal da Tarde.

Maioria do STF nega abertura de processo contra Palocci

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve negar a abertura do processo penal contra o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), acusado pelo Ministério público (MP) de ter participado, quando ministro Fazenda, da quebra ilegal do sigilo bancário da caseiro Francenildo Costa, e de ter divulgado os dados.

Na prática, os ministros do STF decidem se aceitam ou não a abertura do processo criminal contra Palocci. O julgamento, realizado nesta quinta-feira, 27, está em andamento.

Caso nenhum ministro peça para rever o voto, o resultado parcial de cinco votos contra a abertura do processo e dois a favor, Palocci estará livre de ações criminais. A decisão abre caminho para a candidatura de Palocci ao governo de São Paulo, em 2010.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar, e negou a abertura de processo penal contra Palocci. Mendes, que é o relator do caso.

O presidente do STF, porém, foi favorável à denúncia contra Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). No caso do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, Mendes foi favorável à rejeição da denúncia.

“O favorecimento de alguém num crime não é suficiente para que esta pessoa seja denunciada, caso não haja descrição de sua conduta”, sublinhou Mendes, para justificar seu voto. Para o ministro, não há provas de que o ex-ministro tenha participado da divulgação do extrato da conta do caseiro.

Eros Grau, o segundo a votar, também rejeitou as denúncias contra o ex-ministro da Fazenda e o jornalista Marcelo Netto. Como Mendes, Grau foi favorável à aceitação da denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal.

Primeira a votar à favor da abertura de processo penal contra Palocci, a ministra Cármen Lúcia argumentou que a sequência de telefonemas e encontros relacionados na denúncia do Ministério Público Federal são indícios da participação do ex-ministro na quebra de sigilo bancário de Francenildo e da divulgação dos dados em 2006.

Carmen Lucia também foi favorável ao recebimento da denúncia contra o jornalista Marcelo Netto e contra Jorge Mattoso.

Já o ministro Ricardo Lewandowski concordou com o de Gilmar Mendes. “Consultando os autos, eu vejo que os indícios de autoria relativamente a dois acusados – Antonio Palocci e Marcelo Netto – são, data vênia, débeis, frágeis e tênues. Baseiam-se em meras presunções, especulações. Não ficou minimamente comprovado um nexo entre a conduta de Antonio Palocci e Marcelo Netto e o resultado que lhes imputa, que é a divulgação desses extratos”, disse Lewandowski.

Como Cármen Lúcia, o ministro Carlos Ayres Brito foi favorável à aceitação da denúncia do MPF contra os três acusados.

Em seu voto, Brito afirmou: “A denúncia preenche os requisitos”. Segundo ele, “a polícia ouviu 32 pessoas, fez perícias, utilizou-se de câmeras de circuito fechado, comparou depoimentos”. E completou: “não há dúvida quanto a isso: houve quebra do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa e houve divulgação. A materialidade dos crimes é vistosa, ínescondível. Quanto à autoria, bastam os indícios”.

O ministro Cesar Peluso foi o quarto a rejeitar denúncia do Ministério Público contra o deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.

“Eu posso supor que Antonio Palocci, segundo alguns indícios, possa ter mandado, ou sugerido a Mattoso, para emitir os extratos. Não há, porém, nenhum dado concreto que diga que isso tenha deveras acontecido”, afirmou Peluso.

A ex-presidente do STF Ellen Gracie também rejeitou a denúncia. Foi o voto da ministra que livrou Palocci de responder a uma ação penal.

Nove ministros estão presentes a sessão.

Confira na lista abaixo, como cada juiz do STF votou até agora. “Não” corresponde à rejeição da abertura do processo, e “Sim” manifesta o desejo de que o ex-ministro da Fazenda seja indiciado.

Gilmar Mendes (Presidente) – Não

Cezar Peluso (vice-presidente) – Não

Carlos Britto – Sim

Eros Grau – Não

Ricardo Lewandowski – Não

Cármen Lúcia – Sim

Ellen Gracie – Não

Marco Aurélio – Sim

Celso de Mello – Sim

Os juízes Menezes Direito e Joaquim Barbosa estão de licença por motivos de saúde, e não participaram da votação.

agencia estado

Rizzolo: Com efeito, o presidente do STF, Gilmar Mendes relator do feito votou com o costumeiro acerto. Não há que se falar em atribuir crime ao deputado Palocci pelo simples fato de não existir provas de que o ex-ministro tenha participado da divulgação do extrato da conta do caseiro. Portando extraindo-se da questão o aspecto político tão desejado pela oposição na abertura de um processo contra Palocci, tecnicamente isso não existe. Portanto Palocci está livre da denúncia e conseqüentemente da ação penal. No Direito as questões técnicas prevalecem sobre o emocional, agora fica a critério do povo julgar a conduta de Palocci, aí é outra coisa, e esse julgamento se dará provavelmente nas urnas. O STF cumpriu seu papel.