Produção de riqueza no Brasil continua altamente concentrada, diz Ipea

BRASÍLIA – Apesar da queda na concentração de renda no Brasil, ainda é expressiva a desigualdade territorial na geração de riqueza do País. Um número reduzido de municípios responde pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. É o que mostra o estudo ‘Desigualdade da Renda no Território Brasileiro’, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e que analisa o grau de concentração/desigualdade dos Estados e regiões do País por meio dos PIBs e dos PIBs per capita dos municípios.

O estudo do Ipea considera o grau de desigualdade do PIB dos municípios brasileiros por meio do coeficiente de Gini, que varia de zero a um e, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.

No ano de 2007, por exemplo, os municípios entre os 10% mais ricos participavam com 78,1% do PIB nacional. Já os municípios entre os 40% mais pobres registravam uma participação de apenas 4,7%. Da segunda metade da década de 90 para cá, em plena fase de estabilidade monetária, no entanto, o grau de concentração dos PIBs municipais caiu levemente (-2%), passando o índice de Gini de 0,88, em 1996, para 0,82, em 2007.

Pelo estudo, entre 1996 e 2007, a desigualdade caiu mais na Região Nordeste (-4,8%), com coeficiente de Gini passando de 0,84 para 0,80. Em seguida, vem o Norte do País, com queda de 3,6% (0,83 para 0,80). Depois o Sul, com 2,5% (de 0,81 para 0,79), e o Centro-Oeste, com de 1,2% (de 0,86 para 0,85). Por último, o Sudeste, com redução de 1,1% (de 0,90 para 0,89).

Neste mesmo período, o Centro-Oeste foi a região que mais cresceu economicamente (5,3% ao ano), seguida pelo Norte (3,62% a.a), Nordeste (3,15% a.a), Sudeste (2,52% a.a) e Sul (2,27% a.a).

De 1996 a 2007, o grau de desigualdade dos PIBs dos municípios somente aumentou no Espírito Santo (3,7%) e no Mato Grosso do Sul (1,9%). Nos demais Estados, houve queda. Os Estados com maior queda no índice de Gini, entre 1996 e 2007, foram Acre (-13,5%), Sergipe (-11,3%) e Rondônia (-9,0%), ao contrário dos Estados de Goiás (-0,3%) e São Paulo (-1,3%), que apresentaram as menores reduções na desigualdade territorial da renda.

Os Estados com maior expansão dos PIBs municipais foram Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Mas isso não se refletiu na diminuição da desigualdade da riqueza territorial. Também os Estados com menos dinamismo na expansão dos PIBs (Amazonas, Rio Grande do Sul e Pernambuco) reduziram pouco o grau de desigualdade da riqueza territorial.

Com relação ao PIB per capita dos municípios brasileiros, seis Estados apresentaram elevação no grau de desigualdade, entre 1996 e 2007: Rio de Janeiro (alta de 42,4% no índice de Gini); Espírito Santo (26,5%), Mato Grosso (14,4%), Minas Gerais (8,8%), Maranhão (2,6%) e São Paulo (2,4%).

O estudo usou como referência dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando um período de quase 90 anos – de 1920 a 2007.
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Rizzolo: O grande desafio do próximo governo é mudar esse quadro. Muito já se fez, porém do ponto de vista territorial há muito que se fazer. Esses dados nos levam a refletir que existe um componente histórico centralizador nessas regiões, portanto o empenho na diminuição das desigualdades territoriais passa por incentivos fiscais, e inúmeras medidas descentralizadoras de inclusão que poderão melhorar as condições de vida dos inúmeros municípios do país.

Após 10 anos, governo tem primeiro déficit primário para meses de maio

O Governo Central (formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 120,2 milhões em maio, o primeiro para este mês desde 1999, quando chegou a R$ 650 milhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O resultado é a diferença de receitas e despesas do governo, exceto os gastos com juros da dívida pública.

Essa é a segunda vez no ano em que o Governo Central registra resultado negativo no resultado primário. Em fevereiro, o governo registrou déficit de R$ 1,11 bilhão. Desde o início da crise econômica, em setembro do ano passado, é a quarta vez em que as contas fecham no vermelho. Em novembro e dezembro, o governo também teve déficit.

Com o déficit no mês passado, o superávit primário no acumulado de 2009 está em R$ 19,3 bilhões, contra R$ 53,5 bilhões obtidos nos primeiros cinco meses do ano passado.

O déficit em maio foi provocado pelo crescimento de 18,8% nas despesas, contra queda de 0,85% nas receitas em relação a maio do ano passado. Para estimular a economia em meio à crise, o governo reduziu a meta de superávit para o Governo Central de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,4%. A mudança liberou cerca de R$ 40 bilhões em despesas.

Parte da elevação nos gastos foi destinada ao aumento dos investimentos. De janeiro a maio, os investimentos efetivamente pagos somaram R$ 9,276 bilhões, 24,8% a mais que no mesmo período de 2008. Os gastos com o custeio, no entanto, também subiram no mesmo ritmo e aumentaram 23%.

Os pagamentos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) totalizaram R$ 2,977 bilhões de janeiro a maio. Isso representa alta de 30% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado. O PPI é um programa que permite ao governo excluir até 0,5% do PIB do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento. Esse mecanismo, no entanto, nunca chegou a ser usado no abatimento do esforço fiscal.
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Rizzolo: No acumulado de janeiro a maio, o Governo Central teve superávit de R$ 19,282 bilhões, o que corresponde a 1,63% do PIB. No mesmo período de 2008, o resultado foi positivo em R$ 53,457 bilhões, o que representava 4,68% do PIB.

As despesas do governo no acumulado de janeiro a maio cresceram 18,60% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto que as receitas registram queda de 0,85% no mesmo período de comparação.

Na verdade, os maiores aumentos nas despesas foram com gastos de pessoal (22,63%) e com custeio e capital (22,36%). Do lado das receitas, apenas a previdenciária registra um aumento de 12,12%, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2009, enquanto que as receitas do Tesouro tem queda de 4,37%.