FHC diz que Lula já faz campanha e ameaça ir ao TSE

RIO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira, 11, que o presidente Lula está em campanha e o PSDB estuda pedir uma autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para o partido entrar na campanha pela presidência da República em 2010. “O presidente já está com a candidata andando pelo Brasil todo, mas a legislação não permite. Ele faz o que quer. Nós, se lançarmos candidato agora, vem processo em cima”, declarou Fernando Henrique, na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia.

Indagado se o PSDB estaria demorando a definir a candidatura, o ex-presidente disse que Lula “é que está se precipitando”. “O presidente da República está em campanha, acho que não está na hora. Não quero entrar em campanha, quero respeitar a lei. Existe um calendário”, disse. “Se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter que pedir uma autorização ao Tribunal”.

Agência Estado

Rizzolo: Primeiro o PSDB deveria antes de mais nada definir um candidato. O PT já o tem, Dilma Roussef. Lula é o presidente da república, e como presidente pode transitar no território nacional, inaugurar obras, e apontar quem será seu sucessor. Concordo que há exageros por parte do PT, tenho críticas, restrições, mas Lula é sem dúvida, um grande estadista. Lula já se descolou do ponto de vista partidário do PT, e seu prestígio, sua popularidade, é personalíssima; não é o PT, ou partido, o povo enxerga Lula, como comandante da nação.

Só para concluir, FHC deveria fazer sim um mea – culpa, por ter prejudicado tantos aposentados no Brasil com perverso fator previdenciário por ele criado. O fator previdenciário, como todos sabem, foi o principal ponto da reforma da Previdência feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Isso sim deveria ele comentar .

Governo quer reverter projeto sobre fator previdenciário

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quinta-feira, 5, que o governo espera que as audiências públicas, na Câmara, para discutir o projeto que muda o fator previdenciário comecem na primeira semana de março. Segundo ele, o governo quer criar as condições para votar um texto acordado e que reverta o projeto aprovado pelo Senado no final de 2008.

O ministro disse que, no dia 16, haverá uma nova reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS). “Aquele projeto aprovado no Senado desconstitui tudo o que nós estamos fazendo para tornar a previdência pública atuarialmente equilibrada e socialmente justa”, disse Pimentel, ao deixar o ministério da Fazenda, onde se reuniu com o secretário executivo Nelson Machado. “Por isso é que estamos trabalhando num novo texto palatável para os trabalhadores e para os empregadores e que, para o Estado, dê a segurança de que a previdência pública seja equilibrada financeiramente.”

O ministro explicou que o texto aprovado pelo Senado mudou a fórmula de cálculo das aposentadorias, que seria definida pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições. Atualmente, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, considerando a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigido pela inflação.

Segundo ele, o cálculo atual beneficia a ampla maioria dos trabalhadores, enquanto que o projeto aprovado pelo Senado premia um pequeno grupo que começa a trabalhar depois dos 40 anos quando já fizeram mestrado e doutorado. Além disso, ele argumentou que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes. Ele argumenta que o contribuinte poderia contribuir sobre o salário mínimo durante 32 anos e somente nos últimos três anos passaria a contribuir sobre o salário real. Segundo ele, o Brasil já assistiu essa cena no passado e essa distorção foi corrigida em 1999, quando foi instituída a fórmula de cálculo atual.

Pimentel disse que também discutiu com Machado o impacto da formalização do Simples na previdência e o cenário de receitas para 2009. Segundo ele, o governo esperava uma adesão de 100 mil empresas no Simples. Mas, em janeiro, foram cadastradas 349 mil empresas. Como a adesão foi acima da expectativa, o governo prorrogou até 20 de fevereiro o prazo de inscrição ao Simples. O ministro acredita que a forte adesão ao programa é um fator positivo porque, em 2008, 59% dos trabalhadores com carteira assinada eram de empresas cadastradas no Simples.

Ele acredita que a maior adesão ao programa ocorreu por quatro fatores: o aumento da produção para o mercado nacional, a recuperação do poder de compra do salário mínimo, a permissão para que micro e pequenas empresas instaladas em áreas de ocupação possam funcionar com alvará provisório e a simplificação no sistema de licitação para compras governamentais para as empresas no Simples. O ministro disse que, a partir de agora, as prefeituras também poderão comprar das micro e pequenas empresas.
agência Estado

Rizzolo: O ministro Pimentel, ao alegar que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes é realmente um absurdo, algo inconcebível. Pimentel quer a continuidade do fator previdenciário, e luta incansavelmente contra um direito legítimo do trabalhador.

É uma vergonha num momento como este, em que avanços já foram galgados, Pimentel com toda a energia e seu cargo de ministro, tentar derrubar um projeto que fora aprovado pelo Senado. Precisamos acompanhar atentamente essa reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Novo fator previdenciário não é o ideal, diz relator

BRASÍLIA – O deputado Pepe Vargas (PT-RS) considerou que a nova alternativa para o fator previdenciário apresentada pelo governo melhora um pouco o atual sistema, mas disse que não está seguro de que o modelo seja o ideal. “É melhor. Não é tão draconiana”, afirmou. O deputado é o relator na Câmara do projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está recolhendo sugestões para elaborar seu relatório.

O fator previdenciário é o mecanismo que, para definir o valor das aposentadorias, leva em conta a idade e o tempo de contribuição do trabalhador e a expectativa de vida do segurado.

A proposta do governo do novo fator previdenciário apresentada hoje aos representantes das centrais sindicais é semelhante às regras usadas para a aposentadoria dos servidores públicos. Pela fórmula, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador teria de chegar a 95, no caso de homens, e a 85, no caso das mulheres, para que o contribuinte tenha 100% do benefício.

“Essa fórmula melhora a tabela do fator previdenciário. Mas não tenho posição definida. Esta é uma proposta que o governo apresenta como uma das hipóteses”, afirmou Vargas. O relator e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reuniram hoje com representantes das centrais sindicais. Vargas contou que os sindicalistas querem o fim do fator previdenciário sem sua substituição por uma regra que dificulte a aposentadoria do trabalhador.

O relator se diz convencido de que o fator previdenciário não atingiu seu objetivo. “O fator previdenciário foi criado para desestimular as aposentadorias precoces, o que não aconteceu. É ineficiente para a proposta para a qual foi criado, e há que se questionar se está trazendo economia para a Previdência”, criticou Vargas.

Com a proximidade do recesso – o Congresso suspende os trabalhos em 23 de dezembro e retoma as atividades apenas em fevereiro – o relator só deverá apresentar o seu parecer no próximo ano.

O novo fator previdenciário em estudo pode ser trabalhado por projeto de lei, ao contrário da definição de uma idade mínima, também abordada pelo governo, que só pode ser alterada por proposta de emenda constitucional.

Agência Estado

Rizzolo: Se alguns ainda tinham dúvidas em relação a este governo, em não respeitar os aposentados, com esta atitude clara de definitivamente substituir o fator previdenciário por ” algum cálculo” do tipo ” seis por meia dúzia”; agora podem ter a certeza. O governo petista está mais interessado em Bolsa Família, Pré Sal, popularidade, ajudar as Centrais, gastar as reservas com o dólar, do que prover remuneração justa aos aposentados. Querem de qualquer forma ” trocar seis por meia dúzia”, e essa conversa de que o deputado Pepe Vargas (PT-RS) ” achou a proposta deste cálculo maluco melhorzinha”, serve apenas para adiar as discussões e dar mais um ” tapa” na cara daqueles que ainda acreditavam que o PT acabaria definitivamente com o fator previdenciário. Uma vergonha para o Brasil, um desrespeito aos aposentados e ao povo brasileiro, e uma revolta sem tamanha face à insensibilidade petista. Queremos o fim do fator previdenciário sem trocar seis por meia dúzia. Dinheiro? Criem vergonha, e virem-se, dinheiro tem de sobra para todos, até para ex-guerrilheiros, menos para aqueles que já deram seu quinhão.

Nossa luta continua, divulguem o Blog do Rizzolo, ” Não ao fator previdenciário ! Não ao seis por meia dúzia !”