Serra: Protógenes ‘não está à altura’ de obter resposta

SÃO PAULO – O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), reagiu hoje à crítica do mentor da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, à área da segurança pública de sua gestão. Em entrevista ao portal UOL, o delegado afirmou que “a segurança pública do Estado retrata bem o que é hoje o governo Serra”. Em resposta, o governador disse que, se for assim, sua administração vai bem, citando a queda em indicadores de criminalidade, como o índice de homicídio no Estado. Porém, Serra afirmou que naquele momento ainda não estava informado sobre a crítica de Protógenes. “Essa não é uma resposta a ele”, disse. “Esse indivíduo não está à altura de receber resposta de um governador.”

Além de afirmar que sua administração vai bem na área da segurança pública, Serra defendeu o ex-secretário. “(Ronaldo) Marzagão trabalhou muito bem nesses dois anos. É um homem correto, dedicado, leal e íntegro. Procuramos uma solução dentro de casa para facilitar a continuidade do trabalho”, disse ele, após evento da Secretaria do Meio Ambiente, em São Paulo. No entanto, Serra buscou minimizar as informações de que a área da segurança está enfrentando uma crise. “Tem coisas curiosas que saem no jornal, falam de escândalo. Na verdade, boa parte das coisas são irregularidades que nós descobrimos porque estamos dando combate.”

Apesar de não ter entrado em detalhes, as críticas do delegado Protógenes à área da segurança pública do Estado são feitas no momento de saída de Marzagão. Com uma gestão marcada por denúncias de corrupção contra o ex-secretário adjunto de Segurança Pública Lauro Malheiros Neto e pela guerra entre a Polícia Militar (PM) e Civil nas proximidades no Palácio dos Bandeirantes, Marzagão pediu demissão terça-feira à noite, alegando “motivos pessoais”. Em seu lugar, assumiu o secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto.
agência estado

Rizzolo: Bem em primeiro lugar o Brasil atualmente sofre uma crise de moral, de ética, onde não se sabe bem – em função das inversões de valores – ou se quiser, também, pelo trabalho da mídia, quem é quem na amoralidade no trato com as “rés” pública. Protogenes ainda nem começou a falar, quando do inicio da ação penal, vez que já foi indiciado, muitas novidades teremos.

Como já disse anteriormente em outros comentários, o delegado Protogenes acaba falando sobre temas que não pertencem à sua esfera e que, por ser alvo de uma ação penal, o melhor que faria no momento é não se expor na mídia. Que deixe a campanha política para depois. É claro que esta é uma posição pessoal minha, e embasada do ponto de vista jurídico e não político. Contudo como esta questão passa pelo viés político, muito se espera ainda dos depoimentos do delegado, fato este que poderá trazer à tona, outros atores que jamais poderíamos imaginar fazendo parte da investigação. Vamos ver.

Educação, Corrupção e Democracia

Durante a ditadura militar, um dos argumentos dos conservadores era de que no Brasil “os pobres, o povo brasileiro, não estava preparado para votar”. Argumentava-se que não havia racionalidade ao outorgar o direito ao voto àqueles que mal sabiam ler ou escrever. Com efeito, após a abertura política e vencidos na sua proposta original, os apregoadores desta teoria silenciaram; até porque, a esquerda os sentenciavam se por ventura esse perjúrio, viesse à baila das discussões democráticas.

Os tempos mudaram e hoje, no universo democrático que vivemos, ninguém mais questiona o voto daqueles que pouca cultura obtiveram; questiona-se sim os efeitos das liberdades democráticas nos moldes em que foi concebida, expressa nos horrores corruptórios que permeiam nossas atuais instituições políticas. Jarbas Vasconcelos denunciando a corrupção partidária, Protógenes na berlinda tentando legitimar o papel da Polícia Federal – muitos o enxergando como uma ameaça -, Gilmar Mendes estrelando o bom senso nas suas críticas ao MST, todos de uma forma ou de outra, questionam e denunciam a má qualidade da democracia que foi instituída no País.

Não resta a menor dúvida que a educação tem seu valor não só no desenvolvimento pessoal, mas como também no produto final do exercício democrático. Alegar que os pobres, os incultos, os que mal sabem ler, não são de forma alguma manipulados, quer pelo assistencialismo, quer pelo populismo, é atentar contra a sinceridade política, dando lugar a um vácuo ideológico esquerdista a serviço daqueles com propósitos autoritários e antidemocráticos.

O brasileiro está aprendo a exercitar a democracia, mas só através da educação e da cultura, poderemos um dia nos curar da indução populista que muitas vezes alimenta a formação de maus políticos, que não hesitam er lançam mão dos pobres incautos iletrados, lhes prometendo assistencialismo em troca daquilo que mais nobre existe nas relações democráticas: o voto.

A corrupção no Brasil que permeia o cenário político, nada mais é do que o extrato do pobre exercício democrático, onde a distinção entre o ético e o amoral se turva pelo pouco discernimento, produto da miséria e da escassez cultural. Fato determinante na predisposição a exploração daqueles que sonham por uma vida melhor, golpeando os pobres que ainda aprendem o difícil exercício da democracia, muito embora com a pouca cultura que dispõem.

Fernando Rizzolo

Protógenes rebate acusações de revista e critica quebra de sigilo de inquérito

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz rebate hoje em post publicado em seu blog reportagem da revista “Veja” desta semana, que o acusa de ter espionado ilegalmente autoridades dos três Poderes, inclusive a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Protógenes diz que as informações contidas na reportagem são “mentirosas”.

Protógenes negou que tivesse investigado Dilma ou outros políticos citados na reportagem da revista “Veja” durante a Operação Satiagraha. “Os dados cobertos pelo sigilo coletados com autorização judicial e de conhecimento do Ministério Público Federal, em nenhum momento incluiu ou revelou a participação da ministra Dilma Rousseff, do ex-ministro José Dirceu, do chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), do deputado ACM Jr (DEM-BA), do ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha”, diz ele no blog.

Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha, que prendeu no ano passado o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.

Apesar da projeção nacional, Protógenes foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito da PF que apura eventuais excessos cometidos na Satiagraha. Entre os problemas estaria a utilização da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.

No blog, Protógenes criticou a divulgação dos nomes de dois agentes que participaram da Satiagraha. “Outro fato importante e criminoso é a divulgação […] de documento sigiloso de uma investigação presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira […], além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da Abin, o que é gravíssimo, não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragilizam as instituições no tocante a segurança externa do Brasil.”

Protógenes também lamenta que a divulgação de informações irresponsáveis e lembra o desmantelamento da Abin –Paulo Lacerda foi afastado da diretoria-geral após a Satiagraha. “Não é a primeira vez que estamos diante de fatos semelhantes publicados de forma bandida e irresponsável envolvendo situação anterior que provocou o desmantelamento do Sistema Brasileiro de Inteligência. E aqui fica uma pergunta: A quem interessou tal fato?”

Sobre a investigação que apura eventuais excessos cometidos por ele na Satiagraha, Protógenes diz que em nenhum momento foi ouvido ou foram exibidos “documentos e materiais apreendidos relacionados nos autos de busca e apreensão encontrados em minha residência a fim de dirimir qualquer dúvida a respeito”.

“É importante afirmar que em minha residência no Rio de Janeiro não foi apreendido nenhum documento ou material, nem tampouco computador contendo dados da operação Satiagraha, conforme se comprova no auto de busca e apreensão na ocasião da diligência”, diz a nota dele no blog. “As diligências de busca e apreensão na minha residência em Brasília e no hotel onde me encontrava naquela ocasião resultaram na apreensão de documentos pessoais, poucos documentos e materiais referentes a atividade de inteligência vinculados a operação Satiagraha, pois ali estavam em razão de prestar esclarecimentos pós-operação policial as autoridades competentes vinculadas ao caso.”

folha online

Rizzolo: A OAB já se manifestou contra os abusos da operação Operação Satiagraha. A grande questão é saber a dimensão da legitimidade na busca por provas, ou seja, até que ponto o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz cometeu as arbitrariedades. Protógenes nega ter investigado Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu, o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o deputado ACM Jr (DEM-BA), o ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha, por outro lado a matéria da revista tampouco traz fato novo.

A grande verdade é que o governo precisa se manifestar a respeito, como a OAB já o fez. A Polícia Federal vai divulgar, nos próximos dias, um relatório conclusivo sobre o processo que apura o desvio de conduta do delegado federal Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha. A informação foi dada há pouco pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).