Devastação rima com gestão

Muito tem se falado no problema do índice de desmatamento na Amazônia, que saltou 107% na comparação de junho/setembro com o mesmo período de 2006. Não há dúvida que o preço das commodities contribuiu para esse efeito, bem como os programas de financiamento, a juros subsidiados, do Banco da Amazônia, do PRONAF e do FNO. A partir do estudo realizado pelos Amigos da Terra – Amazônia, constatou-se que é, nessa região, que se encontra, hoje, 94% do crescimento do número de cabeças registrado no país entre 2003 e 2006. Um número extremamente alto.

Numa análise realista, podemos inferir que o problema se torna mais complexo, na medida em que temos que manter o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronégócio, e para tanto, contamos com os já existentes projetos de infra-estrutura em rodovias, investimentos de peso no binômio ” energia e asfalto”, alem das hidrovias que eliminarão barreiras para essa atividade naquela região e da sua transformação em via de acesso a mercados internacionais de produtos de outras regiões. Encontrar um denominador comum, entre o desenvolvimento representado na infra-estrutura e nos incentivos ao pequeno agricultor e ao agronegócio, e um equilíbrio sustentável no manejo das áreas ambientais, é o atual desafio do Ministério do Meio Ambiente.

O Brasil só poderá ser um grande exportador de produtos oriundos da agricultura, se desenvolvermos condições que irão contribuir para uma melhor competitividade no mercado externo, ademais, a agricultura e pecuária tem um peso importante para o equilíbrio da balança comercial. Mas é necessário equacionar o problema de forma regional, um exemplo é a região do semi árido, que necessita de políticas que resgatem e dêem alternativas de manejo de solo e água de encontro às necessidades das populações, com projetos simples, como as cisternas, que foram abandonadas pelo governo federal, que optou pela transposição do Rio São Francisco, privilegiando apenas o agronegócio. Como então equacionar o desenvolvimento, do pequeno agricultor e do agronegócio com a tão importante questão ambiental?

Na verdade, o governo se mostra perdido entre os dados sobre desmatamento, e demonstra incapacidade em gerenciar o problema. Ora se apressa em medidas de contenção, suspendendo o crédito concedido para os agricultores e pecuaristas dos municípios mais afetados pelo desmatamento, transformando os pobres e pequenos agricultores familiares, inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, sustentáculos da reforma agrária petista em culpados e vilões pelo desmatamento. Logo após decide sobre o recadastramento de 80 mil propriedades numa área que totaliza 100 milhões de hactares. Um despropósito, não seria muito dizer, que o último recadastramento foi um fracasso, alem de ter representado um custo altíssimo a cada proprietário.

A grande questão da devastação, é que não há como deter o desenvolvimento, e de nada adianta de forma indiscriminada culpar exclusivamente o agronegócio e os pequenos agricultores pelo problema ambiental. O que falta é gestão em fiscalização. As empreitadas no sentido de rigorosamente se fiscalizar e acompanhar de perto as atividades dos agricultores pecuaristas e madeireiros não existem, e se existem são ineficazes, até porque o desmatamento na região é feito, sim, de forma clandestina e velada.

A promessa de enviar apenas 780 homens da Polícia Federal, Força nacional, de Segurança Pública, e Polícia Rodoviária Federal para combater os crimes ambientais, denota a pura incapacidade de gestão, face ao tamanho da área comprometida. O próprio Ibama conta apenas com três fiscais para cobrir uma área de 92 mil kms quadrados, por aí pode-se ter uma idéia da falta de eficiência, e do purismo no discurso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Isto posto, o combate a devastação se faz não com contenção e recursos aos projetos de desenvolvimento, mas com um aumento substancial na fiscalização, proporcional à área que esta sobre vulnerabilidade ambiental. O famoso alarde que o presidente criticou, já deveria ter sido dado dentro dos ministérios envolvidos na questão, na implementação de uma severa e eficaz fiscalização, não com 780 homens e três inspetores do Ibama, isso nada significa. O problema passa pela falta de gestão, que infelizmente rima com a palavra devastação.

Fernando Rizzolo