Jobim exonera general após provocação contra direitos humanos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (10) a exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. A punição veio após Maynard publicar carta onde diz que a Comissão da Verdade – criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) – seria formada por “fanáticos” e viraria uma “comissão da calúnia”.

Jobim fez uma declaração seca, sem comentar os motivos da punição. “Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do chefe do departamento-Geral do Pessoal do Exército. Ele está à disposição do comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.

A contestação da Comissão da Verdade pelo general Maynard – que circula em sites de ultradireita na internet – viola a disciplina militar. O RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) proíbe aos oficiais da Arma “,manifestar-se, publicamente, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”; e “censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo, seja entre militares, seja entre civis”.

Manifestações como essa foram comuns durante o século passado, até culminar com o golpe e a ditadura. Depois da democratização de 1985, os militares em geral as arquivaram. Há tempos um general de quatro estrelas e do serviço ativo não se comportava como o agora ex-chefe do Pessoal do Exército, sobre um tema que compete apenas à cidadania e às instituições democtraticamente constituídas.

Na parte substantiva de sua mensagem, depois de um exercício de má filosofia em que cita Descartes e Nietzsche (grafando erradamente o nome do pensador alemão), Maynard afirma: “A ‘Comissão da Verdade’ […] será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder. Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou. Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma ‘Comissão da Calúnia’.”
site do PC do b

Rizzolo: Achei a medida descabida e exagerada. O ministro Jobim não precisava se valer de tal expediente rigoroso, como a exoneração pelo fato do militar ter externado seu pensamento; valeria apenas uma advertência, mas ao que parece, existe interesse num confronto, e isso não é bom para o Brasil, nem para a democracia, e tampouco para as instituições, não aprovo a medida pela desproporção entre o fato em si, e a atitude extrema do ministro, gerando uma humilhação ao general, Lula endossou a decisão.

Líder indígena diz que Exército deverá “pedir licença” para entrar na Raposa/Serra do Sol

As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do Estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhão de hectares.

“Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades”, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. “Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas [caciques] o que vai fazer na Raposa/Serra do Sol”, acrescentou.

O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.

Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do Estado. A ideia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.

“Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada”, disse Dionito.

Em relação às organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras que trabalham com as comunidades, o líder indígena garantiu que passarão por um controle rigoroso. “Para comparecer lá [na Raposa/Serra do Sol], a ONG vai ter que ser reconhecida na Funai [Fundação Nacional do Índio], na Polícia Federal, e as comunidades conhecerem o seu trabalho. Vai haver uma autorização com respeito aos povos indígenas. Se o objetivo da ONG for dividir os povos, não vai entrar lá”.

Na Raposa/Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. As duas principais organizações indígenas da região são o CIR e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR), que frequentemente têm opiniões conflitantes. A Agência Brasil procurou pelos dirigentes da Sodiu-RR, mas não conseguiu localizá-los. Na sede da associação, em Boa Vista, a informação foi de que estavam dentro da reserva, envolvidos em uma eleição da entidade.

folha online

Rizzolo: Bem, quem acompanha este Blog sabe da nossa luta contra a demarcação contínua e o absurdo de deixar uma vasta área sob controle indígena. Apesar dos pronunciamentos de grande parte do povo brasileiro, de autoridades do exército, e de muitos outros setores, prevaleceu a proposta contrária, e com respeito temos que acata-la. Contudo, o que se observa já de plano, é que a postulação crítica inicial nossa está sendo comprovada bem antes do que imaginássemos. Ora, exigir que o Exército Brasileiro ” peça licença” para adentrar em território nacional só pode ser uma piada de mau gosto. Bem já alertava o General Heleno quando afirmava o absurdo da política indigenista neste País. Está aí para todos verem o caminho que trilha essa política. Com a palavra os patriotas que como eu, muito embora foram vencidos nas suas proposições, ainda possuem discernimento e visão crítica, ao mesmo tempo respeitosa da r. Decisão do STF, no tocante à questão. Agora, as Forças Armadas ” Pedirem licença” para o Dionito, só pode ser brincadeira…

Espanhóis planejam a compra de 100 mil hectares de terras na Amazônia

Uma ONG denominada “Manguaré” – que reúne cientistas espanhóis – planeja comprar 100 mil hectares de terras na Amazônia a pretexto de criar uma reserva natural a ser administrada por comunidades indígenas.

Segundo reportagem da agência “Efe”, a reserva ficaria entre a cidade colombiana de Leticia e o Parque Nacional de Amacayacu, situado na região de fronteira com o Brasil e o Peru, às margens do Rio Amazonas.

Javier Lobón, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha e membro da ONG Manguaré, ao argumentar pela necessidade da reserva afirmou que “a história da Amazônia passou por séculos de esquecimento, e quando alguém se lembrou da região os resultados foram catastróficos, porque os brancos nunca conversaram com os indígenas”. A afirmação do espanhol, diga-se de passagem, é, no mínimo, uma afronta a todo o trabalho desenvolvido pelos irmãos Villas-Bôas na defesa das comunidades indígenas.

A compra de enormes áreas de terra na Amazônia por estrangeiros ou entidades forâneas levou o governo a adotar medidas mais restritivas para a venda de terras na região, além de ampliar as exigências para atuação de ONGs estrangeiras em território nacional.

“Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta – ‘A Amazônia é do mundo, não é do Brasil’”, afirmou no início do mês o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.

O governo investiga a atuação de grupos por espionagem industrial e biopirataria, além de prejudicar a cultura dos índios nativos. Tuma Júnior declarou que há “uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle” sobre a propriedade de terras. “É uma questão de soberania nacional”.
Hora do Povo

Rizzolo: Não podemos aceitar passivamente, essa “invasão branca” na Amazônia. E não se trata de xenofobismo ou nacionalismo exacerbado, mas sim da noção de soberania e patriotismo. As alegações de grupos estrangeiros que se escondem por trás de ” ONGS” sempre carregam no bojo de seus discursos a defesa do índio, que é uma forma argumentativa criando uma ” legitimidade”, de adentrarem em nosso território. Como bem lembrou o artigo, os lendários irmãos Villas-Bôas sempre participaram da luta na defesa das comunidades indígenas. Conheço pessoalmente o amigo e secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, e sei que é um patriota em alerta.

General Heleno alerta para “flagrante” ausência do Estado nas fronteiras

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse nesta quarta-feira, em Manaus, que a ausência do Estado é flagrante, principalmente nas áreas de fronteira da Amazônia. “O que já foi percebido não só por mim, mas por todos os que visitam a Amazônia, é a ausência flagrante do Estado brasileiro, principalmente nas áreas de fronteira, onde muitas vezes a única presença física efetiva é do Exército”, afirmou.

Em um balanço do trabalho na região nos últimos dois anos, o general salientou que a região sempre foi cobiçada por sua riqueza natural. “Conseguimos avanços fundamentais para que a Amazônia não seja vista como um país amigo. A Amazônia é Brasil e precisamos ter isso na cabeça. Não restam dúvidas de que a Amazônia é cobiçada”, disse.

“Seria ingênuo pensar que só os brasileiros pensaram em aproveitar os recursos naturais da região. Acho que temos o direito e o dever de aproveitar esses recursos em prol do povo brasileiro, dentro da política de desenvolvimento sustentável”, acrescentou o general.

O comandante cobrou investimentos para a melhoria do transporte na região. “Existe na região uma situação de transporte bastante crítica. A Amazônia é uma área com deslocamentos difíceis e problemáticos”, avaliou.

Na próxima segunda-feira, dia 6, o general Heleno vai passar o comando do Comando Militar da Amazônia ao general Luís Carlos Gomes Mattos e deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília. Segundo o oficial, seu sucessor tem vasta experiência militar, com 43 anos de serviço prestado ao Exército. “O general Matos conhece muito bem o Exército e a Amazônia porque serviu muitos anos na Brigada de Infantaria Paraquedista , que é uma força estratégica com atuação freqüente na região. Desejo a ele que seja tão feliz quanto eu fui aqui e receba imediatamente todo apoio que eu recebi do povo desta região. Essa população precisa muito de nós”, ressaltou o general.
Hora do Povo

Rizzolo: Todos sabemos que os deslocamentos na Amazônia são complicados. Falta investimento na área de transporte, e mobilidade significa poder de dissuasão. O general Heleno, deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília, departamento este de suma importância do Exército.

O Comando Militar da Amazônia passará a ser do general Luís Carlos Gomes Mattos militar experiente e do nível de patriotismo do general Heleno. Este Blog sempre prestigiou o Exército brasileiro e as demais forças, e muitos não entendem o porquê. A resposta é simples: os grandes patriotas deste País, ainda pertencem à Forças Armadas. E eu sou um patriota. Falo isso alto e em bom tom.

Julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol vai nortear demarcações, diz Gilmar Mendes

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta quarta-feira (10) o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O julgamento ocorrerá cerca de três meses e meio depois de ser interrompido.

O presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras.

“É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa”, afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988.

O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros (MG). O projeto vai ser lançado ainda hoje também em Teresina (PI).

No último dia 27 de agosto, o julgamento foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua –sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas.

O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do Estado, e por produtores de arroz instalados na região.

Agência Estado

Rizzolo: Vamos ver se o bom senso irá prevalecer. Nesta quarta-feira, o STF deve votar sobre a decisão do governo federal que prevê a demarcação de terras contínuas para a reserva de Raposa Serra do Sol. A demarcação é contestada pelo governo do Estado e fazendeiros, que querem criar “ilhas” dentro da região para não-índios. Não é possível acreditarmos que a demarcação contínua será aceita. Essa política indigenista petista, coloca o Brasil vulnerável em suas fronteiras e muito já foi comentado sobre este fato neste Blog. Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê. Vamos acompanhar. Leia também: General Heleno, uma declaração patriótica e coerente

Para filósofo, reserva é ‘Estado dentro de Estado’

Da BBC Brasil em São Paulo – Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou “um Estado dentro de um Estado” e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil.

É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.

“A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado”, disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:

BBC Brasil – A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?

Denis Rosenfield – O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.

A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.

Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.

BBC Brasil – Mas são terras da União.

Rosenfield – Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer “as terras são minhas, o Estado não existe”. Então é melhor dizer logo que é território.

BBC Brasil – Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?

Rosenfield – O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?

A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.

BBC Brasil – Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?

Rosenfield – É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.

BBC Brasil – Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.

Rosenfield – A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.

O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.

E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo – tudo que contraria a Constituição.

BBC Brasil – O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.

Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?

BBC Brasil – O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?

Rosenfield – O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.

O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.

BBC Brasil – Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?

Rosenfield – Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.

Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.

BBC Brasil – Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?

Rosenfield – Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.

BBC Brasil – Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?

Rosenfield – Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.

BBC Brasil – Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?

Rosenfield – Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.

BBC Brasil – O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros…

Rosenfield – Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é ‘culturalmente diferente’? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Agência Estado

Rizzolo: Concordo plenamente com Rosenfield. Um aspecto interessante da entrevista é o tocante à questão jurídica tão defendida por alguns juristas como Dalmo Dallari. Com efeito, não há que se falar ou em criticar os municípios lá instalados, vez que do ponto de vista formal e legal são sim reconhecidos pela União, até porque possuem vereadores, prefeito, orçamento próprio. Ora se o governo reconhce do ponto de visa arrecadatório e político, questionar o que ? Concordo também que a Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro, e isso é um absurdo. Está criando Estados, nações, bem ao estilo daqueles que querem de uma forma ou de outra retaliar o Brasil.

Raposa Serra do Sol: Quando uns brasileiros valem mais que outros

Vale a pena assistir este video !!

STF começa julgar demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar às 9h30 desta quarta-feira a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A expectativa do governo é que a demarcação contínua seja mantida, enquanto arrozeiros querem a criação de “ilhas” para permitir a presença de não-indígenas.

A demarcação da reserva foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Cerca de 20 mil índios, majoritariamente do povo macuxi, ocupam a reserva.

O julgamento, que deve durar dois dias, começou com a leitura do relatório de pelo menos 108 páginas do ministro Carlos Ayres Britto.

A ação contestando a demarcação da reserva aponta as conseqüências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Quebra de protocolo

O STF quebrou o protocolo para permitir que grupos indígenas acompanhem o julgamento em seus trajes.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) e o presidente da Funai, Márcio Meira, também acompanham o julgamento, além de parlamentares e representantes de organizações não-governamentais.
Folha online

Rizzolo: A demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol é um absurdo. Já discuti exaustivamente neste Blog esta questão que envolve soberania nacional, a segurança nacional, disposição para que etnias indígenas incitadas por ONGS internacionais proclamem independência, provocando a criação de algo parecido com o Curdistão, uma nova nação étinica separada, desafiando o Estado brasileiro, deixa nossas fronteiras abertas sem uma presença maciça de vilas, colônias habitadas pelo povo brasileiro, tão brasileiros quanto os índios, enfim uma subversão dos conceitos que envolvem o bom senso, sem dizer que da forma em que está apresentada, acabou por incorporar setores produtivis que representam por volta de 6% do PIB do Estado de Roraima.

Agora, é claro que a ala petista radical adora tudo que divisório, quer um Brasil divido por negros, índios elites, como se o Brasil fosse uma pano retaliado. Só uma interpretação mal informada e tendenciosa poderia entender que aquilo tudo não é um exagero em termos de terras aos índios. A área indígena equivale hoje a duas Franças ! Aliás, apesar de muitos contestarem minhas afirmações, chegando as indiganções às raias das ofensas repito mais uma vez: ” Existem pessoas por lá, que jamais foram índios, descobriram que ser ” indio” é um bom negócio, hoje temos até índios com fisionomia de artistas da Globo “. Temos que tutelar os índios, não aproveitadores. Vamos ver se o bom senso impera no STF.

O “lobby indígena” e o povo brasileiro

Vivemos no Brasil uma era realmente surrealista, os valores éticos distorcidos, o populismo exacerbado, a utilização do Bolsa Família como instrumento eleitoreiro, a permissividade e o descontrole nos morros dominados pelo narcotráfico, o descrédito no Congresso Nacional, e a insistência de grupos dentro do governo em manter uma política de soberania nacional extremamente perigosa.

No tocante ao Bolsa Família, entendo ter sido necessário como um programa de transferência de renda, que já deveria ter cumprido seu papel, contudo nada se fez em termos de efetiva inclusão social via geração de empregos, assim sendo, o que observamos é a perpetuação do programa em si, turbinado em épocas de eleição; só não enxerga esse fato quem não quer.

Mas o mais intrigante da era petista, não é os escândalos não apurados, e sim a aquiescência do governo e a aprovação de forma explícita às questões que saltam aos olhos, principalmente aquelas referentes à segurança nacional e a nossa soberania. É impressionante como de forma livre as 10.000 ONGS (sim cem mil) na Amazônia, atuam promovendo sua internacional ideologia, insuflando os índios – que muitos de índios nada tem – na promoção das reserva contínuas como no caso da Raposa Serra do Sol. Não é possível que dentro do Estado brasileiro, diante do povo do Brasil, que engloba todas as etnias, inclusive os índios, ONGS apoiadas de forma velada pelo governo, proponham medidas que ferem a nossa segurança nacional; áreas onde futuramente, ainda por inspiração internacional, poderão ser alvo de movimentos separatistas.

A organização, e a atuação das ONGS que apóiam o governo, e seu poderoso lobby, conspiram contra os ideais da nossa soberania, enviando índios a angariar apoio internacional em favor da causa de si próprias. O absurdo e o descontrole sobre essa questão é tamanha, que em entrevista coletiva no dia 29 de abril, o líder indígena Júlio Macuxi, um dos diretores da Ong estrangeira CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou, “Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das nossas riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao estado”.

É isso mesmo que o leitor leu,” Queremos vender ao Brasil “, afirmou o líder, imaginem o ponto em que chegamos; e os defensores no governo ainda aplaudem. Diante desse quadro, ainda para elucidarmos os feitos do poderoso lobby indígena no Brasil, em abril passado, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres, autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB; segundo informações, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

O que podemos observar, é que o apoio e o lobby das ONGS internacionais à ala do governo que pretendem românticamente transformar os índios em ” guardiões da floresta”, e delega-los de também de forma romântica a defesa das nossas fronteiras, a eles, não para por aí. O papa Bento XVI garantiu nesta quarta-feira, 2, que ajudará as tribos indígenas em Roraima. O pontífice recebeu no Vaticano dois líderes das tribos da reserva Raposa Serra do Sol, que lhe entregaram uma carta apelando pela sua intervenção no conflito. “Faremos todo o possível para ajudar vocês a protegerem suas terras”, afirmou Bento XVI.

O encontro estava sendo mantido em sigilo a pedido do Vaticano. Ajudados por entidades internacionais, dois representantes de tribos da região iniciaram em junho uma turnê pela Europa, com o objetivo de conseguir o envolvimento do Vaticano na definição de suas terras na reserva.

Não é para menos, que vozes contrárias a essa passividade, vozes contrárias a essa política indigenista errada, já tão bem delineada e demonstrada por militares que conhecessem a realidade da Amazônia, como o general e Heleno e o general Paiva, surgem por todos os cantos do País, na tentativa de interrompermos essa atitude de insana postura do governo federal e a total ingerência da versão “MST indígena”, representada por essas ONGS turbinadas pelos interesses internacionais que assolam o nosso País.

Não podemos deixar nossas fronteiras vulneráveis, temos que criar populações, vilas, cidades, nas áreas fronteiriças, populações de brasileiros, inclusive de índios brasileiros. Existem mais de 30 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação da reserva indígena de forma contínua. Isso me lembra uma frase de Ambrose Bierce (1842-1914), um jornalista americano, escritor, e que gostava de tecer comentários sobre relações internacionais, dizia ele: ” Fronteira: em geografia política é uma linha imaginária entre duas nações, separando os direitos imaginários de uma dos direitos imaginários da outra “.

Em relação a nossa sabemos muito bem aonde fica e como defende-la, o difícil será no dia que começarmos a aceitar de forma passiva a linha imaginário de outros, o Brasil fracionados em outras Nações, e de nada adiantará lamentarmos a nossa passividade, a nossa negligência, por que a perdemos de forma lenta, pouco a pouco no decorrer do tempo da nossa resignação.

Fernando Rizzolo

Fronteira não pode ficar “a reboque” de índios, diz general

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

“Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]”, disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: “Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania”.

Paiva afirma que o Estado “não se faz presente”. “A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa.general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva
O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. “Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores.”

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. “O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio.”

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que “a cobiça pelas riquezas” da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

“Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça”, afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista “Idéias em Destaque” do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre “vulnerabilidade, cobiça e ameaça” à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na “Military Review”, edição brasileira.
Folha online

Rizzolo: As afirmações do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva são extremamente procedentes, e vão de encontro com uma visão não só militar já expressada pelo general Heleno, como também de milhões de brasileiros preocupados com essa política indigenista irresponsável. Não é possível que um pequeno grupo no governo tenha a força suficiente de impor uma situação de perigo em termos de soberania à nação. A serviço de quem e para que insistem naquilo que é obviamente perigoso ?

Não se trata de nacionalismo ou profecias do apocalipse, apenas de bom senso, de visão estratégica, e de patriotismo. O índio é tão brasileiro quanto qualquer cidadão, a promoção populacional de brasileiros, de pessoas que integram a nação brasileira, sem distinção de etnia nas áreas fronteiriças, é sem dúvida a melhor forma de demarcarmos o que é e pertence ao povo brasileiro, ou seja, o nosso território.

O pior, no meu entender, é o desprezo do governo por essa minha corrente de opinião, que concorda com as afirmações do general; não aceitam e reagem de forma veemente na defesa dos absurdos direitos indigenistas, pavimentando dessa forma um problema que como afirmou o general Paiva, poderá surgir, ou seja, os índios no futuro, sob influência externa, pleitear a soberania. Só não enxerga quem não quer.

Índios pedem apoio britânico para reserva de Roraima

Dois índios brasileiros se reuniram com parlamentares britânicos nesta quarta-feira em Londres em busca de apoio internacional para a reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Jacir José de Souza, da tribo Makuxi, e Pierlangela Nascimento da Cunha, da tribo Wapixana, se reuniram com parlamentares de uma comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento britânico.

A reserva indígena tem sido alvo de disputa entre plantadores de arroz e índios. Na segunda metade deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se a homologação das terras, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, é constitucional.

Uma das ações contra a reserva indígena é do governo do Estado de Roraima – que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua.

Interferência

No encontro, os dois índios falaram aos parlamentares sobre a disputa no STF do governo de Roraima contra a homologação da reserva.

“Nós não estamos pedindo parte financeira não. Nós estamos apenas pedindo às autoridades (internacionais) para que elas nos ajudem a confirmar a nossa terra que esta demarcada e registrada”, disse Souza à BBC Brasil.

Uma das entidades que apoiou os índios na viagem à Europa, a Survival International, afirmou que “não espera a interferência dos parlamentares em assuntos internos do Brasil”, mas apenas quis ajudar a “levar aos parlamentares a história dos índios”.

A Survival International, que é sediada em Londres, afirma que a viagem foi financiada pelos próprios índios através do Conselho Indígena de Roraima, entidade que foi fundada por Jacir José de Souza.

Após o encontro com os índios brasileiros, os parlamentares britânicos se disseram “simpáticos à causa”, mas que dificilmente poderiam interferir no assunto, que cabe ao judiciário brasileiro.

“Eu gostaria de ver a demarcação da área tribal protegida”, disse à BBC Brasil o diretor da comissão multipartidária sobre povos tribais do Parlamento britânico, o deputado liberal-democrata Martin Horwood.

“Nós respeitamos os processos legais que estão acontecendo no Brasil e nós não temos intenção de interferir nisso, mas seria uma vergonha se o bom histórico do Brasil de reconhecimento de direitos indígenas for manchado pelo resultado deste caso.”

Além da Grã-Bretanha, os índios brasileiros também visitarão grupos na França, Itália, Bélgica e Portugal. Eles já estiveram na Espanha.

A reserva Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 por um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As terras ocupam 1,7 milhão de hectares em Roraima, perto da tríplice fronteira de Brasil, Guiana e Venezuela.

Existem mais de 30 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação da reserva indígena de forma contínua.

Neste ano, a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o consentimento de parte dos índios.
Agência Estado

Rizzolo: Realmente chega a ser hilário o ponto em que o Brasil chegou no tocante ao desgoverno, principalmente nas questões sobre a soberania nacional; questões de ordem interna nacional são internacionalizadas com o propósito de “alavancarem” apoio de outros países, cujos principais interessados são essas próprias ONGS, que por sua, representam esses países. A desculpa de que ” não tem eles a intenção de interferir nisso, mas seria uma vergonha se o bom histórico do Brasil de reconhecimento de direitos indígenas for manchado pelo resultado deste caso “, é um exemplo do grau de ingerência externa que alcançamos. Entendo que ao invés do nosso governo se preocupar em voz uníssona com Chavez contra a política anti-imigração européia, deveria sim rechaçar o comportamento dessas ONGS visando os interesses que não são da nação brasileira, mas sim da nação indígena, futuro porto seguro na ocupação e da internacionalização da Amazônia, ou como dizem eles do ” compartilhamento da Amazônia”. Será que ninguém vê nada ou apenas eu sou o louco?

Príncipe Charles promove convescote em casa para “preservar” a floresta

Nos dias 29 e 30 de abril, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB.

Segundo o empresário brasileiro Jorge Pinheiro Machado, um dos organizadores do encontro, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

Tudo bem que Sua Alteza não deve ter muito o que fazer na vida, mas seu interesse e suas ações em torno da Amazônia não são apenas passatempo de monarca entediado. Senão, vejamos algumas coincidências:

Quando a reserva Ianomâmi foi criada por Collor, em 1991 – segundo entrevista do coronel Gélio Fregapani publicada no HP, “etnia absolutamente forjada por uma manobra muito bem conduzida pela WWF” -, alguns dias antes o príncipe Charles havia promovido um seminário de dois dias a bordo do iate real Brittannia, ancorado no rio Amazonas, do qual participaram, além do próprio presidente; David Triper, ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, e Robert Horton, presidente da British Petroleum.

Em 2000, quando aconteceu o primeiro conflito entre produtores rurais e índios na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra “coincidência”. Charles estava exatamente na região fronteiriça à reserva, na Guiana, participando da inauguração da reserva ambiental Iwokrama. No ano passado, o governo da Guiana se transformou em “protetorado verde” sob administração britânica, tendo Iwokrama como modelo.

Agora, quando esquentam novamente as discussões sobre a permanência ou não de agricultores na região da Raposa Serra do Sol, uma das regiões mais ricas do país, não é que o príncipe aparece novamente, e já com um novo encontro com lideranças da região agendado para dentro de 60 dias, em Belém (PA)… É muita coincidência.
Hora do Povo

Rizzolo: É impressionante como o exterior se preocupa com a Amazônia e com os índios, aliás não só ele, também a Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB. Isso vem corroborar o que eu sempre digo, enquanto alguns intelectuais de Ipanema, e “patriotas” sonhadores apregoam a política turva indigenista no Brasil, fazendo dos índios os ” guardiões da floresta”, alguns países turbinam e aplaudem esses mesmos intelectuais que nada mais são do que braços e discípulos do príncipe.

Agora ao que parece, os freqüentadores de Ipanema tentaram esvaziar o discurso militar, se apropriando das idéias para manipula-las ao seu bel-prazer e manter suas diretrizes, ou seja , concordando para não ceder um milímetro, por sorte já desistiram. É reconfortante saber que não sou a única voz patriótica nesse imenso Brasil, mas pertenço à linha de frente daqueles que recebem os maiores ataques por entender que a política indigenista no Brasil está totalmente mal formulada, tem caráter divisionista, e é extremamente entreguista do ponto de vista estratégico na defesa da soberania .

Treze de Maio, Raposa Serra do Sol e os brasileiros

Era realmente algo novo, um sonho a ser realizado, talvez fosse a melhor opção, País distante, tão diferente, costumes, clima, os habitantes, mas havia uma certeza, um sonho de um futuro melhor: um País chamado Brasil. Assim foi para tantos imigrantes o imaginário que querendo ou não, povoavam as mentes e corações daqueles que vieram aqui buscar uma vida melhor, e definitivamente se integrarem ao povo brasileiro, amando e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Sem ao menos se aperceberem, foram dia a dia se entregando e se integrando ao povo brasileiro, imigrantes, sabiam que as próximas gerações nasceriam em solo brasileiro, e disso se orgulhavam. Aqui ao chegarem, encontraram um povo bom, alguns de origem africana, outros índios, parte portugueses, todos irmanados e, ao contrário do que surgiu nos EUA, o ódio racial pouco era promovido; havia sim um racismo velado e contido, mas jamais de forma tão brutal como ocorreu no País ao norte.

Foi no dia Treze de Maio que 13 de maio de 1888, que então o governo imperial rendeu-se às pressões, e a princesa Isabel assinou famosa Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil. Ainda hoje com todas as dificuldades, os negros brasileiros sofrem problemas de ordem discriminatória, contudo há de se ressaltar que uma nação como o Brasil é e foi constituída de várias etnias. O Brasil como os EUA, e hoje a Europa – com a integração entre os demais países pertencentes à Comunidade Européia – conta com a participação da diversidade étnica, onde a preservação dos valores não deve jamais ser confundida com a incitação ao separatismo étnico fragilizando o conceito de nação.

O que observamos no Brasil atualmente, infelizmente, é uma movimentação no sentido contrário ao que podemos chamar de “sedimentação patriótica”, ou seja, impõe-se uma discussão maior sobre as diversas etnias, raças, de forma a fazermos enxerga-las isoladamente, predispondo uma eventual luta segmentada, fragilizando dessa forma, o conceito que costumo definir como o de “sedimentação patriótica”. Não há quem conteste que uma nação se faz com a união de um povo, e ao que parece, fala-se muito em tratarmos os índios à parte, em considerarmos os negros de forma distinta, e o pior, esse conceito de segmentação étnica, se agiganta ao que poderíamos entender como o mais fundamental princípio de uma nação: que é a de um povo, no caso um povo único brasileiro.

A história nos mostra de forma farta, a que estrada essa política de várias raças lutando pelos seus direitos, acaba levando; na medida em que preterimos a priorização da unidade nacional de um só povo. Não entendo com isso, que as minorias sejam menos patriotas, muito pelo contrário, apenas ínsito que do ponto de vista macro social, ou seja, não integrar índios, negros, europeus, asiáticos a um projeto de um só povo brasileiro não é saudável tampouco o melhor caminho ao País.

Tive a oportunidade de ler um texto interessante do jornalista Ateneia Feijó, no Blog do Noblat, que nos remete a uma reflexão sobre a questão Raposa Serra do Sol. Talvez seria mais fácil nos envolvermos no conceito de povo brasileiro sem distinção, se a história regional fosse respeitada, e os interesses internacionais fossem minimizados. Promover e fracionar o povo brasileiro em raças e divisões é o melhor caminho para esquecermos de sedimentarmos uma maior noção de patriotismo.

Fernando Rizzolo

Ex-alunos do Colégio Militar vestem camisa em apoio ao general Heleno, que criticou política indigenista

RIO – O tom da comemoração do 119º aniversário do Colégio Militar, na Tijuca, Rio de Janeiro, foi de apoio ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, e suas declarações sobre a política indigenista brasileira. Ex-alunos de diversas turmas vestiram, na manhã desta terça-feira, uma camisa camuflada, típica do Exército, que exibia a frase “A Amazônia é nossa”. Autoridades militares da ativa não chegaram a usá-la, mas citaram indiretamente os problemas da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O general Paulo Cesar Castro, chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, falou das ameaças na região para os cerca de dois mil alunos da escola:

– O Brasil vai continuar íntegro no seu território. Brancos, negros, índios e descendentes de orientais, numa única nação, o povo brasileiro.

O comandante militar do leste, general Luiz Cesário da Silveira, disse que a responsabilidade do Exército é defender a soberania do país. O militar também corroborou as palavras do general Castro.

– Não temos dúvidas de que a Amazônia é nossa, será sempre nossa. Assino embaixo do que o general falou.

Depois da cerimônia, ex-alunos como o comediante Castrinho, vestiram a camisa, que estava sendo vendida a R$ 30 reais na barraquinha da Associação de Ex-Alunos dos Colégios Militares. Segundo o presidente da entidade, Carlos Neves, a procura aumentou nos últimos dias.

Flávio Tabak – O Globo

Rizzolo: Existe um constrangimento velado por parte dos militares em participar das questões nacionais. Talvez devido ao passado do regime militar. Contudo, levando -se em consideração o respeito e a subordinação costumeira nas Forças Armadas, não há porque os jovens militares, ou se quiserem, a nova geração de intelectuais das Forças Armadas, que nem sequer tinham nascido à época dos fatos do regime militar, se resignar e se acanhar em opinar frente às grandes questões nacionais principalmente as que tocam à soberania nacional, que são, diga-se de passagem, mal conduzidas frente ao cenário em que se apresentam. Quando militares patriotas abandonam seu ideal, logo surgem civis que o fazem pelo amor à pátria. Felizmente no Brasil, militares patriotas é o que não faltam, da mesma forma que pouco são os civis que não abraçam sua causa! Parabéns ao Colégio Militar pelo 119º aniversário.

Obs. Leitores, agora temos o domínio próprio: http://www.blogdorizzolo.com.br

Uma falsa preocupação dos militares ?

Na ânsia de justificar o injustificável do ponto de vista estratégico militar, o ministro petista Tarso Genro, numa tentativa elucubratória jurídica afirmou que “Alimentou-se uma mentira. Do ponto de vista jurídico, é falsa a preocupação dos militares. Na verdade, o país perde o controle quando arrozeiros armados impedem a chegada da lei.” No entender do ministro, essa preocupação dos militares é tendenciosa, até porque gerou-se um mito de que as terras indígenas são indisponíveis para a União.

Pode-se inferir nas palavras do ministro, ao querer ” falar grosso” com os oficiais, uma insinuação velada de que os militares estariam “mal informados”, impondo aos mesmos uma ” lição de direito” onde a argumentação utilizada, tem por esteio, uma legislação fraca e inoperante do ponto de vista prático, desqualificando com essa manobra, a visão militar estratégica e a opinião daqueles que discordam dessa esquizofrenia entreguista.

O pior, parlamentares do PSDB que se dizem oposição, defensores do capital internacional e que sempre combateram projetos de inclusão na defesa dos interesses do povo brasileiro, voltam-se contra os militares,e se unem na defesa da política indigenista de Lula, o que no meu entender é no mínimo estranho.

O governo tentou sim intimidar, ameaçar e silenciar o Comandante Militar da Amazônia, com intuito é claro, de enfraquecer a posição de todos que defendem a revisão da política indigenista do governo, porque como todos sabem, compromete ela a segurança nacional. Não resta a menor dúvida, que a criação de uma reserva indígena na proporção proposta, em áreas extensas de fronteiras, restringindo a ação das autoridades brasileiras, e sendo capitaneada por inimputáveis que são os indígenas, é extremamente perigoso.

O grande perigo, reside na possibilidade de que um dia, orientados por grupos internacionais, as nações indígenas considerarão mais adequado adquirir soberania plena, com o controle do solo, do subsolo, da defesa e da política externa. Certamente receberão apoio de fora, se se considerar que a Amazônia brasileira é a maior reserva mundial de água doce e um gigantesco estoque de biodiversidade e recursos naturais não-renováveis.

De nada adianta, intelectuais invocarem Joaquim Nabuco, na defesa dos índios, ou expedições do Marechal Cândido Rondon em fatos ocorridos em 1927; hoje a população indígena é outra, existe o contato com a modernidade, com as ONGS, com os ” missionários”- que de missionários não tem nada -, temos que racionalizar as ações e o bom senso deve prevalecer com responsabilidade, e jamais deixarmos as portas abertas das nossas fronteiras em nome de um romantismo que há muitos interessa, menos aqueles que amam o Brasil e são patriotas.

Fernando Rizzolo

General Augusto Heleno, uma declaração patriótica e coerente

Há muito tempo tenho dedicado minhas críticas ao governo federal em relação à questão da soberania nacional. Basta reler todos os textos referentes à matéria desde o início deste blog, para inferir minha preocupação sobre a Amazônia, as reservas indígenas, e nsobre o entreguismo velado e irracional no que se refere às questões da política indigenista brasileira, que propicia toda sorte de ingerência internacional na área.

De muitos textos e reflexões me deixei aprofundar, na nobre postura do exercício crítico das políticas ocupacionais da Amazônia; desde as estratégicas de ação e preservação da nossa capacidade e poder de exercer a devida soberania, até do papel concessivo do governo no que refere às ONGS. Inúmeros artigos e comentários publicados neste blog apregoavam na defesa sobre a necessidade da participação decisiva do governo federal, numa política patriótica ocupacional das áreas vulneráveis fronteiriças no nosso País.

Com muita propriedade e coerência, em palestra sobre a defesa da Amazônia no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno repetiu que a transformação da fronteira Norte do País em “reservas” ou “nações” indígenas é uma ameaça à soberania nacional, abandonando o “silêncio obsequioso” dos militares para defender a Amazônia.

Não é necessário ser um especialista, para observar que os índios acabam sendo instrumentos de ONGS que tem por finalidade impor uma internacionalização da área ocupada pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ademais, o próprio presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero confirma e denuncia os fatos. Aliás, o governo federal “aprecia” dividir o Brasil em várias nações, as indígenas, as dos negros, as das elites, com propósitos políticos, menos a nação brasileira.

As declarações do General Augusto Heleno, afirmando que a política indigenista no País é ” lamentável e caótica”, nos faz refletir e soma às vozes daqueles que dispersos estão na indignação sobre as políticas de ocupação da Amazônia, como o autor deste blog. O governo federal deve por bem entender que a intelectualidade militar nos dias de hoje, tem seu lugar na participação e discussão dos assuntos estratégicos, e isso, de forma alguma, não pode ser interpretado como ” quebra de hierarquia”. Não é possível numa democracia, tentar amordaçar a voz dos militares, patriotas por formação, nas discussões sobre os atuais aspectos da soberania nacional, ao mesmo tempo em que aceita-se passivamente as vozes comunas do MST, e os desmandos dos aloprados.

No tocante às demais declarações do General Heleno afirmando “Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio.” Não tenho nada a comentar, apenas achei corajosa e digamos pertinente.
Leia também: Perdendo-se as Nobres Referências e Exército e Polícia Federal as instituições mais confiáveis
Fernando Rizzolo