UGT: só haverá acordo com fim do fator previdenciário

BRASÍLIA – O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, afirmou hoje que a entidade só aceitará proposta do governo federal para reajuste dos aposentados e pensionistas da Previdência que inclua o fim do fator previdenciário. “Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios, que é o fator previdenciário”, disse ele, em conversa com a Agência Estado. Segundo ele, a posição da entidade em favor do fim do fator previdenciário, nos moldes de um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi referendada hoje durante a realização da 8ª Plenária da UGT, em Brasília, que reuniu dirigentes regionais da entidade.

O presidente da UGT confirmou a possibilidade de ocorrer uma reunião entre os dirigentes de todas as centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã ou na quinta-feira pela manhã, após a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora marcada para esta quarta-feira em Brasília. Segundo Ricardo Pattah, o reajuste real de 2,5% que está sendo sinalizado para quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência Social pode ser melhorado. “No entanto, a nossa principal condição será o fim do fator previdenciário e vamos panfletar o Brasil com essa nossa posição”, ressaltou o sindicalista.

A proposta do senador Paim, que extingue o fator previdenciário, não agrada o governo porque elevará as despesas com aposentadorias futuras. O fator é uma fórmula que reduz ou eleva o valor final das aposentadorias de acordo com a idade do segurado. O Ministério da Previdência Social é contra a proposta porque, além de acabar com essa fórmula, o projeto também restabelece a chamada “média curta” no cálculo das aposentadorias, considerando apenas os últimos três anos de contribuições ao sistema. Atualmente, considera-se a média das contribuições feitas desde junho de 1994.

O governo não quer o fim do fator, que foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces. Desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia estimada em R$ 10 bilhões. O governo aceitou apenas uma mudança de critério: as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 anos (mulheres). Por essa nova fórmula, seria exigido menos tempo adicional de contribuição para não haver redução nos valores finais.

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Rizzolo: É bom saber que, no universo sindical ainda existem pessoas, líderes, comprometidos com a causa dos aposentados como Ricardo Pattah. Desse eu posso falar porque o conheço, e é um amigo. A postura realista de Pattah na defesa do fim do fator previdenciário, faz dele um destaque no universo sindical, comandando a UGT. Falar claramente, sem rodeios que o que queremos é o fim do fator, sem meandros, sem instrumentos de substituição. Acabar com esse fator que na realidade agride a integridade física e moral dos aposentados e daqueles que já deram o seu quinhão de contribuição à nação. O presidente Lula não deixará uma triste lembrança na memória dos aposentados, tenho certeza disso. Parabéns Pattah pela sua postura !

Bolsa-Família deve ter reajuste de 10% a partir de setembro

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

Os 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto pago pelo Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 – o que significa um valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família. Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem.

O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação para o Bolsa-Família, mas abandonou a ideia. No entanto, a ideia pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo.

Maior projeto social do governo, o Bolsa-Família é uma parte importante da popularidade de Lula, que ele pretende passar para sua candidata à sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mostrada pelo Estado revelou que o programa foi responsável por cerca de três pontos percentuais da votação do presidente Lula nas últimas eleições – mais do que o crescimento do Produto Interno Bruto.

Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.
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Rizzolo: Está aí um ponto de concordância meu em relação aos projetos de inclusão social do governo do presidente Lula: o Bolsa Família. O Brasil é um país imenso, pobre, com uma população que na sua constituição desde a época colonial, nunca obtivera a oportunidade de erradicar a miséria. A única forma de se resolver essa defasagem, a curto prazo, é um amplo programa como o Bolsa Família. É claro que não é o ideal, mas a urgência social, o faz necessário, até porque a fome é prostrante, e sem o mínimo de condições físicas, o trabalhador e sua família não conseguem subsistir e produzir. Programas com este formato têm sido utilizado por vários países em desenvolvimento, e com certeza o próximo governo seja ele qual for, terá que dar continuidade . O Bolsa Família não é esmola, existe uma contrapartida, mas o grande salto é o objetivo patriota e justo de dar cidadania ao pobre via alimento e dignidade.

Lula pede ‘carinho’ na análise de reajuste do Bolsa-Família

BRASÍLIA – Na primeira parte da reunião ministerial desta segunda-feira, 9, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os mais pobres estão tendo uma perda maior por causa da inflação de alimentos, da ordem de 8%. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que é preciso que os ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, “analisem com carinho” a possibilidade de aumento do Bolsa-Família.

Durante a reunião, Lula foi apresentado ao programa “Mais Alimentos” pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O objetivo do programa é aumentar a produção de alimentos já a partir do próximo Plano Safra, a ser lançado ainda neste mês. O governo está preocupado com o aumento dos preços dos alimentos e o impacto na inflação. Por isso, o próprio presidente Lula defendeu a elevação do valor dos benefícios pagos pelo programa Bolsa-Família, no País.

Na sua exposição, Mantega mostrou que os preços dos alimentos estão aumentando 12%, enquanto os dos demais itens estão aumentando 3%, dando um impacto médio na inflação da ordem de 5%. “Por isso, quem mais está sofrendo com isso são os mais pobres”, avaliou o ministro na reunião, fazendo com que o presidente passasse a defender o reajuste do benefício que atinge 11 milhões de famílias.

Lula não falou em índices em que o Bolsa Família pode ser reajustado. Na reunião da semana passada, o presidente recebeu uma proposta do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, de aumento de 6% do benefício. Existem, no entanto, outros estudos de impacto sendo avaliados pela área econômica. A idéia do governo é definir este reajuste antes do dia 4 de julho, para evitar problemas com a lei eleitoral.

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Apesar da preocupação com os alimentos, os dados disponíveis pelo governo demonstram que boa parte de seus preços já está se acomodando, embora ainda haja problemas em relação ao feijão e à carne bovina. “A inflação de alimentos chegou ao ponto mais alto e a tendência daqui pra frente é cair”, informou Mantega.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por sua vez, emendou mostrando como está o comportamento dos preços dos alimentos dos últimos 30 dias. E avisou que em “vários (produtos), estão caindo”, citando como exemplo os preços do trigo e da soja. Ele salientou, porém, que “a preocupação maior do governo, no momento, é em relação aos preços do feijão e da carne bovina”.
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Rizzolo: Os pobres na verdade são os mais atingidos pela pequena inflação que está surgindo, contudo, poderiam ser mais bem atendidos se o governo implementasse uma política de desenvolvimento que não focasse apenas o combate à inflação, amordaçando o desenvolvimento do País em função das altas taxas de juros. Contudo, como o governo não tem correlação de forças para mudar os desígnios de Meirelles e a turma do Copom, vem ao socorro da população pobre aumentando o valor a ser pago pelo Bolsa Família, o que considero muito bom.

Não podemos sacrificar um programa de inclusão apenas porque o BC não quer um maior desenvolvimento, aliás, no meu entender Bolas Família sempre foi uma questão emergencial, mas ao que parece Lula que perpetuar a “mesada”, muito embora necessária. Temos sim que combater a política de alta dos juros, que beneficiam apenas especuladores que pouco se importam com os pobres. Precisamos gerar 5 milhões de empregos por ano, e não apenas lamentarmos o aumento da inflação e combatê-la aumentando o valor da Bolsa Família. Mas ao que me parece por trás do aumento do valor está as vantagens eleitoreiras. Mas enfim, melhor uma família sem fome e sadia do que esperarmos pelo desenvolvimento integral do País, neste caso concordo com Lula. Sempre entendi o Bolsa Família um programa transitório, mas não é que estamos observando.