Senado aprova acordo que trata das relações com Vaticano

BRASÍLIA – Sem a polêmica verificada quando de sua aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, em votação simbólica, o acordo que trata das relações entre o Brasil e o Estado do Vaticano. O texto com 20 artigos entra em vigor logo que for promulgado pelos presidentes da Câmara e do Senado.

O acordo estabelece as bases para o relacionamento entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro. Reafirma a personalidade jurídica da Igreja e de suas entidades, como a Conferência Episcopal, as dioceses e as paróquias, e reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário garantido a entidades civis semelhantes. Prevê ainda a colaboração entre a Igreja e o Estado na tutela do patrimônio cultural do país, preservando a finalidade de templos e objetos de culto.

A sua aprovação em plenário, em caráter de urgência, se deu horas depois de a Comissão de Relações Exteriores aprovar, pela manhã, o parecer do relator senador Fernando Collor (PTB-AL). No seu parecer, Collor esclarece dois pontos do projeto considerados polêmicos, sobretudo por parlamentares da bancada evangélica: a menção ao ensino religioso facultativo nas escolas públicas e a possibilidade de aplicação de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial.

De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 11 do acordo, “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”.

Sobre o primeiro, Collor lembra que o texto é basicamente o mesmo previsto no parágrafo 1º do artigo 210 da Constituição Federal, que trata da educação no país. O acordo prevê que “o ensino religioso católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina nos horários normais de escolas públicas, de ensino fundamental, assegurado o respeito à adversidade religiosa do país”. Já a Constituição estabelece que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais de escolas públicas de ensino fundamental”.

O acordo, que terá 20 artigos, praticamente é uma cópia do parágrafo 210 da Constituição e do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelecem o direito individual dos alunos em ter disciplina facultativa de ensino religioso no horário normal das aulas, segundo informação de Vera Machado, embaixadora do Brasil junto à Santa Sé.

Em 2007, na visita de Bento XVI a São Paulo, educadores e religiosos travaram uma polêmica sobre um possível acordo que feria o princípio do Estado laico e separado da Igreja Católica, estabelecido pela primeira Carta da República, em 1891. Havia um temor de mais isenções de impostos à pessoa jurídica católica do que a Constituição garante a outras religiões.

Com relação ao casamento, lembra que o dispositivo previsto na proposta “não significa imposição de obrigações a não católicos”. Segundo ele, o texto “apenas referenda larga tradição jurídica no mundo ocidental pela qual os casamentos celebrados na igreja católica, com efeitos civis, podem também ser analisados pelos tribunais da igreja católica”. Ou seja, permite que os católicos casados na igreja católica recorram aos tribunais eclesiásticos para os assuntos da sua competência.

agencia estado

Rizzolo: Qualquer ensino de cunho religioso seja qual for a religião é bom, necessário, e complementa a vida e a moral principalmente dos jovens. Muito do que vivemos no Brasil em termos de corrupção, egoísmo, violência, drogas, é fruto de uma concepção de vida pouco religiosa. Politicamente, partidos ateus não têm mais espaço no mundo, dando lugar a novas propostas com bases humanistas e religiosas. É assim que se formam cidadãos para o futuro.

Religiões adaptam tradições em razão da gripe suína

SÃO PAULO – Cristãos e muçulmanos estão sendo obrigados a mudar de hábitos diante da gripe suína. A Organização Mundial da Saúde (OMS) vem se reunindo com o Vaticano, com lideranças muçulmanas e de outras religiões para estabelecer um guia sobre como se deve agir caso a pandemia avance. Ontem, uma fatwa – espécie de lei religiosa do Islã – sugeriu que muçulmanos possam deixar de fazer a peregrinação a Meca por causa da gripe.

Pela primeira vez, líderes religiosos e a OMS estão conversando, explicou Ted Karpf ao Estado. Ele é o responsável, na OMS, por manter o diálogo com entidades religiosas. Sua meta é estabelecer um guia para as religiões até o fim do ano. Durante a peste na Idade Média, tudo fechou. Mas as igrejas ficaram abertas. Em 1918, ocorreu o mesmo com a gripe espanhola, afirmou Karpf. Desta vez, atuamos com base na ciência e estamos conseguindo de líderes religiosos que estabeleçam orientações aos centros espalhados pelo mundo sobre eventuais mudanças de comportamentos e rituais, além da possibilidade futura de fecharem suas paróquias.

Ontem, a principal liderança xiita do Líbano, o aiatolá Mohammed Hussein Fadlallah, alertou as pessoas que temem o novo vírus a não fazer neste ano a peregrinação a Meca e Medina, na Árabia Saudita. Mas, na fatwa que emitiu, avisou que o hajj – o evento de ir até Meca – não deveria ser cancelado por inteiro. O hajj ocorre em dezembro e autoridades sanitárias dos países islâmicos estão preocupadas, pois o evento chega a reunir 3 milhões de pessoas. O Ministério da Saúde da Arábia Saudita já recomendou que crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas evitem o hajj.

Cristãos

Cristãos também se adaptaram. Na Argentina, a Igreja Católica recomendou a padres que façam a comunhão sem colocar a hóstia na boca dos fiéis. A saudação de paz também foi suspensa. No Reino Unido, a Igreja Anglicana recomendou evitar água benta. Nos EUA, a Igreja Batista cancelou missas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: Todas as medidas devem ser implementadas com intuito de conter esta doença. As aglomerações por sua natureza acabam sendo o maior instrumento de transmissão da gripe. Agora, o mais importante além de evitar as aglomerações nos cultos, é não deixar de orar , seja onde estiver. Está comprovado que a espiritualidade tem um efeito decisivo na proteção e no aumento da imunidade das pessoas.