Transtornos mentais atingem 23 milhões de pessoas no Brasil

BRASÍLIA – No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais comuns estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.

Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. Os problemas de saúde mentais ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles o Brasil. No ano passado, o País destinou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.

Desde a aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), os investimentos são principalmente direcionados a medidas que visam a tirar a loucura dos hospícios, com a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos (principalmente das internações) pelos serviços abertos e de base comunitária.

Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitais psiquiátricos, de um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, o porcentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução do número de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil, mas ainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país.

A implementação da rede substitutiva – com a criação dos centros de Atenção Psicossocial (Caps), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais – tem avançado, mas ainda convive com o antigo modelo manicomial, marcado pelas internações de longa permanência.

O País conta com 1.513 Caps, mas a distribuição ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação. Em todo o Brasil, há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores.

agencia estado

Rizzolo: O problema da saúde mental é antigo. As formas de tratamento que visam a segregação do paciente a cada dia estão sendo abandonadas e substituídas pela integração e participação do doente mental integrando-o à sociedade. Houve no passado muita polêmica em relação à melhor forma de tratamento, e considerou-se que os Centros de Atenção psicossocial seria o mais humano. É claro que em crises agudas, não há como deixar de resguardar o paciente de uma internação, mas ele deve ser abreviada ao máximo. A grande loucura é ignorarmos a miséria, e a falta de condições de sobrevivência digna da maior parte da sociedade, o que por consequência leva muitos ao problemas mentais como ansiedade e depressão. O consumismo, a disputa, o egocentrismo leva as pessoas à percepção do humanismo residual que ainda subsiste nelas, e quando se dão conta desse resíduo e precariedade de humano, surge a imensa depressão mãe do desespero e da baixa autoestima.

Lula decide parar de fumar, mas mantém agenda

BRASÍLIA – Depois da crise de hipertensão, na última quinta-feira, no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu parar de fumar cigarrilhas. Mas em conversas com assessores, Lula avaliou que não precisa reduzir o número de viagens para atender as recomendações médicas.

Ele pretende reduzir os eventos nessas visitas aos Estados, que costumam ter até três atos públicos. Assessores do presidente reconhecem que vai ser difícil deixar de atender as demandas locais, justamente no último ano de governo e período eleitoral.

Mas a partir de agora, a ideia é dosar a agenda, evitando que o presidente chegue, por exemplo, de madrugada do trabalho e já tenha compromisso às 7 horas da manhã do dia seguinte. A intenção, também, é evitar eventos noturnos, porque o presidente mantém o hábito de acordar às 6 horas.
agência estado

Rizzolo: Na verdade o presidente já deveria ter parado de fumar há tempos. Contudo, como todos sabemos, parar com mau hábito de fumar é difícil. Provavelmente agora, com este episódio de pressão alta Lula terá em conta que sua saúde também é importante ao Brasil. Eu particularmente nunca fumei, sempre me dediquei ao esporte, ao golfe, à musculação, e ao meu maior vício: a literatura.

Lula passará por avaliações médicas hoje e amanhã

BRASÍLIA – O médico-chefe da coordenação da saúde da Presidência da República, Cléber Ferreira, irá nesta sexta-feira, 29, à tarde à casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, para fazer uma nova avaliação médica, medir a pressão e verificar os batimentos cardíacos dele. Ferreira acompanha diariamente Lula em seus deslocamentos em Brasília e nas viagens. O presidente permanece descansando em sua casa no ABC paulista, conforme orientação médica.

Lula também será submetido no sábado, 30, a partir das 8 horas, a uma bateria de exames no Instituto do Coração (InCor) em São Paulo. O check-up está previsto para durar três horas. A agenda do presidente continua suspensa para compromissos oficiais. A primeira previsão de retomada da programação é na segunda-feira, às 10 horas, na reabertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, na semana que vem, o presidente Lula já tem viagem prevista para três Estados, a partir da quarta-feira: Rio de Janeiro, São Paulo (na quarta-feira) e Rio Grande do Sul (na sexta-feira).
agencia estado

Rizzolo: Como já comentei anteriormente, a situação do presidente merece os cuidados de praxe. É natural de que com o rítmo de trabalho imposto ao presidente, situações de estresse ocorram. Vamos torcer pela recuperação de Lula, dessa forma todos nós ganhamos.

Inclusão Social e a Saúde

Como sabemos, não há mais espaço na América Latina para as políticas que visam apenas ao desenvolvimento industrial, que beneficiam a especulação financeira ou que, de maneira indireta, socorram somente uma parcela da sociedade privilegiada, em detrimento de uma grande população carente em todos os sentidos. Os governos da atualidade, incluindo o dos Estados Unidos, pontuam a questão da inclusão social como forma de enfrentar os problemas da miséria – que atinge boa parte da população mundial – com programas específicos.

Não podemos nos referir à inclusão social apenas como uma questão de transferência de renda, mas devemos vinculá-la à participação dos meios de que dispõe o Estado na garantia dos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna, como educação, saúde, trabalho, entre outros, como tem norteado alguns programas como o Bolsa-Família, que vincula o recurso à educação dos filhos. Contudo, numa visão mais abrangente, podemos verificar que, muito embora exista a boa intenção, alguns direitos acabam sendo preteridos pelo Poder Público, sob a justificativa econômica, os quais, na realidade, perfazem a essência do que chamamos de real inclusão social, como, por exemplo, a prestação adequada dos serviços de saúde pública à população necessitada.

Do ponto de vista meramente material, a referência à inclusão social, incidindo apenas na condição do poder de compra, é uma das más-formações conceituais de um programa real de inclusão. De forma prática, temos de margear a transferência de renda, dando o devido suporte aos demais direitos fundamentais do cidadão, como a saúde pública, otimizando de modo global a conceituação de inclusão, tendo em vista que, de nada adianta apenas aumentar o poder de compra, ou seu reflexo futuro na educação, se não adequarmos a esse aumento uma saúde pública de suporte, eficaz, àqueles que passam a integrar a sociedade, por intermédio dos notórios programas de transferência de renda.

Nessa esfera de pensamento, defrontamo-nos com a imperiosa necessidade de disponibilizarmos recursos à saúde como forma primordial de sustentabilidade dos programas inclusivos, valendo-nos de impostos como a CSS (Contribuição Social para a Saúde), que visa dar uma estrutura financeira direta ao desenvolvimento dos programas de assistência à saúde, tanto de adultos quanto de crianças. A abrangência conceitual da inclusão social passa cada vez mais pela visão plena da satisfação do cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição, sob pena de apenas estarmos avalizando o mero consumo, promovendo uma cadeia consumista de estrito cunho material, deixando de vincularmos o essencial, que é a inclusão da população carente num todo, exercitando as prerrogativas saudadas pela nossa Constituição, que, por excelência, é humana e progressista.

Fernando Rizzolo

Restaurantes do Bom Retiro compravam carne de abatedouro de cães, diz polícia

Um casal foi preso em Suzano, na Grande São Paulo, suspeito de manter um abatedouro de cães. Segundo a polícia, a carne era vendida para a comunidade oriental comer, inclusive na capital paulista. A maior parte das encomendas vinha de restaurantes coreanos do Bom Retiro, na região central de São Paulo, onde a carne era considerada uma iguaria, ainda de acordo com as investigações.

Uma borracharia servia de fachada para esconder o matadouro. Depois de mortos, os restos dos animais eram incinerados no local. No freezer, a polícia encontrou 70 quilos de carne. Segundo os investigadores, o dono da casa contou que pegava qualquer animal na rua. Alguns eram mantidos no quintal esperando pela encomenda.

O casal que foi preso em flagrante quando fazia uma entrega deve ser levado para a Delegacia de Saúde Pública de São Paulo. Pela lei, no Brasil não é permitido matar e comer animais domésticos, como gato e cachorro. O casal vai responder por crime contra a fauna, contra o meio ambiente e por formação de quadrilha.

Globo

Rizzolo: Sinceramente, eu procuro evitar comentar notícias sensacionalistas, mas esta é realmente uma aberração. Sabermos que, na cidade de São Paulo existe esse tipo de barbárie é algo inconcebível. Os acusados devem responder criminalmente com todo o rigor da Lei, o que da mesma forma deveriam também, aqueles que apreciam tal maldosa ” iguaria”.

Eu que sempre pautei minha vida na defesa dos Direitos Humanos e dos animais fico perplexo. Como é possível no mundo haver tal maldade com os cães, que por mais das vezes morrem antes de seus donos, porque jamais suportariam a dor de viver a perda daqueles que os adotam.. Cadeia neles !!

A CSS e os Notívagos Sofredores

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Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso – e isso é um provérbio judaico – passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores – não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico – poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.

É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.

Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.

Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra”, que se voltar o tributo irá “ser mal aplicado”, ou queo problema é” falta capacidade de gestão”, é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.

Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado ” caixa dois”. Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.

A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos “pseudo técnicos e frios”, como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.

Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.

Fernando Rizzolo

*Artigo publicado no BLOG DA DILMA

Governo espera “mobilização” nacional para aprovar a nova CPMF

Uma mobilização nacional, que envolva a prefeitos, governadores e a sociedade em torno da necessidade de aumentar os recursos para a saúde pode ser a saída para o impasse na votação da emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de investimentos federais na saúde.

É o que espera o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

A polêmica gira em torno da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), que substituiria a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A oposição tem barrado a aprovação do novo tributo na Câmara dos Deputados.

O governo federal ressalta que o projeto é do Legislativo e tem ressalvas a entrar de cabeça na briga pela CSS, depois da derrota na disputa pela prorrogação da CPMF. Apenas um “fato novo” poderia mudar essa posição, segundo os congressistas. E esste “fato novo” poderia ser a mobilização a favor da ideia. Com isso, as responsabilidades pela criação do novo imposto seriam divididas.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu mais recursos para sua pasta em reunião nesta quinta-feira (3), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes da base aliada. Pelos cálculos do ministério, seriam necessários cerca de R$ 11,5 bilhões a mais por ano para a pasta. Esse montante, defendem os governistas, só seria atendido com a criação da CSS.

“Todos se manifestaram favoráveis (a mais recursos para a saúde). Mas precisa que haja uma mobilização de prefeitos, de governadores”, disse o ministro José Múcio após a reunião desta quinta (3).

Questionado sobre o custo político da aprovação de um novo imposto, o ministro disse que “a vida pública pressupõe coragem para enfrentar essas coisas”. “Você tem a perspectiva de uma eleição, mas do outro lado pesa também a consciência de que a saúde está precisando de recursos.”

Ressaltando que a decisão sobre o novo tributo cabe ao Congresso, Múcio disse que a mobilização anterior do governo não surtiu efeito. “O palácio se empenhou também na CPMF, e não obtivemos sucesso. Temos que respeitar a vontade dos deputados e senadores”.

O deputado Darcísio perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, disse que, a partir da próxima semana, levará em média 300 pessoas ao Congresso para pressionar os parlamentares pela conclusão da votação da emenda 29.

“O presidente Lula entendeu o que o ministro Temporão disse, que, no ano que vem, o quadro da saúde vai ser pior. Ele reconhece que o projeto é da Câmara, mas pediu apoio e mobilização. A recomendação do presidente é uma palavra de ordem de que a crise é verdadeira. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), na mesma tônica, disse que esse recurso é indispensável”, avaliou.

Governo x oposição
O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), afirmou que a CSS “não pode ser encarada como uma questão de governo e oposição”. “Temos que fazer um pacto e debater com toda a população brasileira e com líderes da base e da oposição. Ou há um pacto a favor da saúde brasileira, ou não há nada”.

Questionado sobre quando colocaria a emenda 29 na pauta de votações da Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), desconversou e disse que não tratou do assunto com o presidente Lula. Temer já reconheceu, em algumas ocasiões, que há resistências à proposta.

O texto principal do projeto foi aprovado em junho do ano passado, mas sua conclusão depende da votação de um destaque da oposição que exclui do texto a base de cálculo da CSS. A nova contribuição teria uma alíquota de 0,10% e, como a CPMF, incidiria sobre todas as movimentações financeiras. Os recursos seriam destinados totalmente à saúde. A alíquota da CPMF, extinta no final de 2007, era de 0,38%.

O governo defende que os novos recursos, se aprovados, sejam distribuídos da seguinte forma: 50% para a União, 25% para Estados e 25% para municípios.

folha online

Rizzolo: Quem acompanha este Blog sabe que sempre fui um defensor da criação de um imposto nos moldes da extinta CPMF exclusivamente para a saúde do povo brasileiro. A CSS (Contribuição Social para a Saúde), que incidirá sobre as movimentações financeiras, é uma contribuição legítima, necessária, e só quem tem pouco apreço aos pobres, aos desvalidos que enfrentam as longas filas dos hospitais públicos, é capaz de ser contra.

O esteio argumentativo que praticamente por mim neste Blog já foi exaurido contra o fim da CPMF, volta à tona agora, desta feita na defesa de uma saúde pública com mais verbas, promovendo um melhor atendimento à população carente. Aqueles que sempre foram contra, não sabem o que é um hospital público sem recursos, e quando adoecem, sacam os valores de seus “caixa dois”, livre de qualquer imposto, e contratam os melhores médicosnuma afronta ao povo brasileiro. Isso representa falta de tudo, de ética, de respeito aos pobres e acima de tudo falta de Deus. Aonde está a esquerda que defende os oprimidos ? Sabe aonde estão, esperando as doações dos empresários que são contra. Patriota sou eu, e aqueles que comigo compartilham das minhas idéias .É isso aí.