Universidades Públicas e Injustiças Educacionais

 

*por Fernando Rizzolo

A questão histórica da educação superior no Brasil sempre esteve ligada às condições socioeconômicas daqueles que pretendiam, até por exercício de poder e de prestígio, ingressar numa universidade pública para sublinhar um diferencial social em relação á maioria da população, pobre e analfabeta. Muitas foram as resistências opostas durante décadas no sentido de reforçar esse contraste, privando de acesso – de muitas formas – os alunos pobres, negros, e as minorias em geral, fosse através do reduzido número de vagas nas universidades federais, fosse através de um disputado exame vestibular. Nesse sistema, apenas aqueles que viessem de escolas particulares, ou que pudessem dedicar-se integralmente – sem trabalhar, portanto, – teriam êxito e ocupariam as vagas oferecidas pelo estado de forma gratuita.

Num esteio de pensamento reparatório, moderno e participativo do ponto de vista de cidadania, os senadores aprovaram o projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas. A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o ensino médio em escolas públicas e cuja família tenha renda per capita de até um salário mínimo e meio. A outra metade, ou 25% do total de vagas, será destinada a estudantes negros, pardos ou indígenas, de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A grande verdade é  que num país como o Brasil, cuja maioria da população é composta de pobres, negros, pardos, quem ocupa hoje as vagas públicas em grande parte são estudantes de alto poder aquisitivo, oriundos de escolas na maioria particulares, caras e estruturadas. Esses estudantes jamais tiveram de trabalhar para sustentar a própria dignidade ou a de seus familiares, empurrando os estudantes pobres, numa lógica educacional perversa, às vagas em universidades particulares, estas viáveis ao seu custeio por meio de um disputado financiamento público, o Fies, tornando-os, além de tudo, reféns de dívidas com o estado.

Para ter uma ideia dessa aberração educacional, um levantamento feito em junho com dados do vestibular de 2011, mostrou que, na USP, em cinco anos, apenas 0,9% – o equivalente a 77 alunos – dos matriculados em medicina, direito e na escola politécnica eram negros. Em medicina, por exemplo, nenhum estudante negro havia passado nos vestibulares de 2011 e 2010!

Talvez seja por isso que, raramente, nos hospitais ou prontos-socorros do nosso país encontramos médicos negros. Mesmo porque, em carreiras disputadas como medicina, cuja oferta de vagas no Brasil é restrita, os estudantes pobres são obrigados a se autoexilar em países vizinhos para realizar o sonho de servir a sociedade brasileira, que tem mais médicos veterinários por animal do que médicos de humanos em relação à população brasileira. Eis a razão das imensas filas nos frios corredores dos hospitais públicos.

Aqueles que se opõem a essa correção de cunho socioeducacional, em geral com argumentos vazios, versando sobre autonomia universitária e outras delongas, perfazem a continuidade do histórico propósito de reservar os sonhos de construção pessoal e social da imensa população brasileira – o sonho de frequentar uma universidade pública – a uma pequena parcela de privilegiados, restando aos pobres a procura de fiadores que lhes garantam uma dívida com o estado, o famoso Fies, massacrando-os depois de formados e impondo-lhes um ensino particular muitas vezes de baixa qualidade; atores, pois, de um cenário antigo, sob o antigo e ultrapassado conceito de que o estado existe para servir aos que dele menos necessitam…

Apostando em Dilma, ‘Economist’ questiona força de futuro governo

A revista britânica The Economist traz na edição desta semana uma reportagem sobre as eleições brasileiras na qual dá como praticamente certa a vitória da candidata do PT, Dilma Roussef, mas questiona o alcance do poder que ela terá num futuro governo.

Fazendo um panorama das principais disputas em jogo na votação de 3 de outubro, a The Economist afirma que, graças ao apoio do presidente Lula e sua incrível popularidade, Dilma deve vencer seu rival José Serra (PSDB), apesar do escândalo envolvendo a quebra do sigilo fiscal da filha do candidato tucano.

A revista aposta que o governo Dilma deve ser o mais forte desde o fim da ditadura, uma vez que o PT pode obter até 390 deputados na Câmara, se contar os aliados, e deve manter sua média de pouco menos de 60% dos senadores necessários para aprovar emendas na Constituição.

No entanto, esse cenário pode não se refletir em poder concreto para a nova presidente, segundo a The Economist. O maior obstáculo de Dilma deve vir de dentro do próprio partido, uma vez que ela só se filiou ao PT apenas em 2001 e não cresceu dentro do partido: sua candidatura foi imposta por Lula.

“Os principais parceiros da coalizão que apoiam o PT já estão falando de ministérios e vantagens que esperam obter”, afirma a revista. “Com mais assentos e uma líder mais fraca que seu antecessor, o próximo governo pode parecer mais forte no papel do que na prática.” BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
estadão
Rizzolo: Não acredito que Dilma terá problemas estruturais com o PT. O fato dela estar pouco tempo no partido não terá o impacto que muitos admitem que existirá. Agora é claro que com os índices de pesquisa até agora apresentados, a candidata Dilma poderá ganha a eleição já no primeiro turno, portanto conjecturas políticas de governabilidade entendo ser ainda é cedo para maiores avaliações, governar significa entendimento, e isso até agora o PT foi viável como partido.



Espaço da direita no Senado tende a cair pela metade, calcula Datafolha

Após análise dos dados divulgados na última pesquisa do Instituto Datafolha, os analistas concluiram que os partidos da direita tentem a perder vagas no Parlamento após as eleições de outubro deste ano. A derrota dos partidos que integram a coligação liderada pelo tucano José Serra está prevista para os oito principais colégios eleitorais do país. A pesquisa, realizada em sete Estados (SP, MG, RJ, PE, BA, RS e PR) e no Distrito Federal, mostra que a bancada de PSDB e DEM ficaria reduzida à metade se a eleição fosse nesse momento. Outro partido da coligação, o PPS conseguiria eleger o ex-presidente Itamar Franco, para uma vaga ao Senado por Minas Gerais.

Ainda segundo a pesquisa, a bancada do PT tende a dobrar, de dois para quatro senadores. Excluído o PMDB, que poderá perder dois governistas e eleger ao menos dois parlamentares independentes, ainda assim a base de apoio ao governo tende a subir oito para dez integrantes, enquanto a oposição cairia de seis para quatro. Entre essas 16 vagas em disputa, a tendência do quadro é de haver a renovação de, no mínimo, 62% e a eleição de, no mínimo, nove senadores com o primeiro mandato.

O candidato tucano de São Paulo, aliado de Serra, Aloysio Nunes Ferreira aparece apenas em sétimo lugar, com 4%, tecnicamente empatado com Ana Luiza, do PSTU. A petista Marta Suplicy, no entanto, lidera a corrida pelo Senado, enquantno o senador Romeu Tuma (PTB) e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) seguem tecnicamente empatados na disputa pela segunda cadeira reservada ao Estado. Marta conta com 32% das intenções de voto. Tuma tem 22%, e Quércia, 21%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

No Rio, o aliado de Dilma, Marcelo Crivella (PRB) tem 42%, enquanto o companheiro de chapa do tucano José Serra, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), tem 31%, em segundo lugar, seguido pelo ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), com 20%.

Já em Minas, o candidato Fernando Pimentel (PT), tem 23% e está em terceiro lugar, atrás do ex-governador tucano Aécio Neves (62%) e de Itamar (41%).

Na Bahia, o petista Walter Pinheiro, candidato do governador Jaques Wagner (PT), está em terceiro, com 20%. Como a margem de erros é três pontos, para mais ou para menos, Pinheiro está encostado em Lídice da Mata (PSB), 26%. O senador Cesar Borges (PR) lidera, com 34%.

O Datafolha ouviu 2.803 eleitores entre os dias 20 e 23 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 20161/2010.
Correio do Brasil

Rizzolo: Esse conceito de partido de direita tende a se minimizar daqui para frente. É claro que em função do governo desenvolvimentista de Lula e de sua popularidade, os partidos tendem agora a ter um viés mais de esquerdista com o intuito de angariar mais votos. A grande questão é que o povo teme um retrocesso com os partidos chamados de direita, e a oposição não tem demonstrado a devida segurança nas afirmativas de continuidade dos programas de inclusão, isso , é claro aliado à popularidade de Lula, prejudica os conservadores.

Após 14 horas de debates, Argentina aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

BUENOS AIRES – Na madrugada desta quinta-feira, 15, depois de 14 horas de debates intensos, o Senado argentino aprovou o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Do total de senadores presentes, 33 votaram a favor. Outros 27 senadores votaram contra. Três parlamentares abstiveram-se.

Desta forma, a Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina a contar com o casamento homossexual e o segundo em todo o continente americano (na América do Norte, o Canadá conta com legislação similar).

A votação desta madrugada também torna a Argentina no décimo país em todo o mundo a oficializar o casamento homossexual (já existe na Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Portugal, Espanha, África do Sul e Canadá).

O projeto causou profundas divisões nas fileiras do próprio governo da presidente Cristina Kirchner, que respaldou a ideia, originalmente apresentada pelo Partido Socialista. Além disso, o casamento homossexual também gerou divisões dentro dos diversos partidos da oposição. Diversos senadores governistas votaram contra o projeto, enquanto que muitos parlamentares da oposição respaldaram a lei de casamento homossexual.

‘Guerra de Deus’

A cúpula da Igreja Católica posicionou-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo de forma categórica. Nas últimas semanas, o primaz da Argentina, cardeal Jorge Bergoglio, havia convocado uma campanha contra o casamento homossexual. O cardeal definiu sua batalha contra o projeto de lei como uma “Guerra de Deus” (Bergoglio foi um “papável” que no último conclave no Vaticano ficou em segundo lugar na votação para escolher o novo Sumo Pontífice, ficando atrás de Joseph Ratzinger, que foi eleito papa).

O bispo de Río Cuarto, monsenhor Eduardo Martín, sustentou que os homossexuais colocam em risco o “futuro da pátria”.

No entanto, diversos padres em dezenas de paróquias do país respaldaram a iniciativa, indo na contra-mão da alta hierarquia. O projeto de lei também provocou divergências entre pastores de igrejas evangélicas e entre rabinos da comunidade judaica.

O debate sobre o casamento entre homossexuais gerou a maior discussão na sociedade argentina desde a votação da lei do divórcio em 1987.

Uma pesquisa divulgada ontem, elaborada pela consultoria Ipsos Mora y Araujo indicou que 54% dos argentinos estão a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Outros 44% estavam contra, enquanto que 2% não contavam com opinião formada sobre o assunto.

Michelangelo

Do lado de fora do edifício do Congresso Nacional milhares de pessoas, vinculadas a movimentos de defesa dos direitos humanos e de minorias sexuais, celebraram o resultado da votação.

Perto dali, grupos de católicos que opunham-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo choravam enquanto seguravam estátuas da Virgem Maria. Os integrantes destes grupos rezavam o rosário e alertavam para o iminente “Apocalipse” que assolaria a Argentina.

Durante os debates no plenário, o senador Eduardo Torres, a favor do projeto, destacou que os setores do clero que realizaram campanha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo “deveriam recordar que no Vaticano, o centro do catolicismo, os murais que decoram a Capela Sistina, entre elas ‘A criação de Adão’, foram realizadas pelo pintor Michelangelo…famoso por ser homossexual!”.
agência estado

Rizzolo: A dinâmica só substrato social é o que determina a democracia, a legislação, os costumes. Não há como ignorar a realidade das uniões do mesmo sexo, o que por lógica tais relacionamentos devem ter o respaldo da Lei, até para que haja segurança jurídica entre as pessoas do mesmo sexo, que por opção, vivem juntas. As ideias conservadoras, devem se adequar à realidade assim como a legislação. Sou totalmente à favor da regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e se eleito, lutarei para que isso se torne um realidade no nosso país.

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo PMN 3318 “

Senado manterá reajuste a aposentados em 7,7%, diz líder do governo

BRASÍLIA – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 18, que manterá o reajuste do salário dos aposentados em 7,7%, como está na Medida Provisória (MP) aprovada há duas semanas pela Câmara dos Deputados. O líder disse, no entanto, que fará duas correções no projeto que, se aprovadas, tornarão obrigatória uma segunda análise da MP pela Câmara dos Deputados.

A primeira alteração será, segundo o senador, em uma das tabelas anexadas à Medida Provisória. No texto, os benefícios são reajustados em 7,7%, mas na tabela o teto das aposentadorias está reajustado em apenas 7%. O erro ocorreu porque, durante as negociações, o reajuste que era previsto em 6,14% pela MP original foi alterado para 7% e depois para 7,7%. Na troca de índices, um deles não foi corrigido na tabela.

Jucá também pretende fazer mudanças na emenda que acaba com o fator previdenciário, aprovado pelos deputados. “Sobre os aposentados, vou manter o índice de 7,7% e consertar a tabela, que veio com problema. Em relação ao fator, vou procurar uma alternativa porque o fim do fator simplesmente não é bom”, afirmou o líder governista. A Medida Provisória de reajuste das aposentadorias vence no dia 1º de junho. Se o texto não for aprovado até lá, perderá o efeito e nenhum aumento será concedido, a não ser o reajuste inflacionário previsto em lei.

agencia estado
Rizzolo: Alternativa em relação ao fator previdenciário? Não…. Depois de tudo o que foi dito na camara, o apoio de vários setores, a luta dos aposentados, o líder do governo no Senado, o Sr. Romero Jucá (PMDB-RR), alega que vai procurar uma alternativa, “porque o fim do fator realmente não é bom” ? Realmente é lamentável e imagino eu a alternativa que será proposta e a reação dos aposentados. Não é possível que ainda existam parlamentares que insistem em ficar insensíveis à causa dos aposentados. Se o argumento é falta de recurso, lancem mão do pré sal, aumentem impostos, diminuam os empréstimos ao FMI, enfim façam o que quiser, apenas não desapontem os pobres aposentados do nosso país.

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Aécio confirma Senado e defende pressa em candidatura tucana

BELO HORIZONTE – Depois de desistir de disputar com o governador de São Paulo, José Serra, a indicação do PSDB para a sucessão presidencial, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, confirmou nesta terça-feira que é pré-candidato ao Senado, voltou a descartar a vice e, sem citar o nome do colega paulista, defendeu o lançamento o quanto antes da candidatura tucana.

Serra tem dito que quer que o anúncio da candidatura seja feito apenas em abril, mês em que os políticos precisam se desincompatibilizar de seus cargos para concorrer às eleições de outubro.

“Acho que vai ficar naturalmente clara a necessidade de termos um candidato. Isso pode ocorrer nas próximas semanas, isso pode ocorrer no próximo mês”, disse Aécio a jornalistas.

“É uma decisão que o partido terá que tomar, mas eu acho que no momento em que eu me afasto dessa disputa, é claro que começa a haver uma clareza maior em relação a quem será o candidato do partido. Não cabe a mim antecipar isso, cabe ao candidato”, afirmou.

Aécio, que anunciou a desistência de participar da corrida presidencial em 17 de dezembro, disse que dará apoio ao nome escolhido pelo partido, mas ressalvou que estará voltado para Minas Gerais.

“Já disse que não cogito hoje essa hipótese (vice). Acho que ela não é benéfica para o nosso projeto. Eu serei, no momento em que o candidato do PSDB for definido, um soldado à sua disposição, com absoluta lealdade, mas mergulhado nas questões de Minas”, disse Aécio.

Segundo Aécio, o anúncio de um candidato de oposição seria um contraponto à visibilidade que vem tendo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão pelo PT.

“Eu acho que essa minha saída facilita esse embate, facilita esse contraponto que nós vamos estabelecer em relação ao governo. Nós não devemos temer essas eleições, elas serão eleições duras, mas nós temos história para mostrar, nós temos uma trajetória política”, ressaltou.

O governador também criticou o governo federal que, segundo ele, tenta polarizar a eleição entre as administrações de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Aécio, essa é uma “comparação equivocada”, citando a continuidade do governo atual.

“Acho que o PSDB tem que ter posições mais claras em relação a diversos temas. Nós podemos falar em avanços sem falar em descontinuidade em questões importantes para o país. Até porque não houve uma descontinuidade do governo Lula em relação ao governo do presidente Fernando Henrique”, avaliou.

Em Minas, Aécio vai atuar para que seu vice, Antonio Anastasia, consiga sucedê-lo.
agencie estado

Rizzolo: Como já comentei anteriormente, o PSDB está demorando muito para lançar um candidato. Com a saída de Aécio, é claro que se polariza o pleito, e isso é bom, contudo Serra como uma pessoa centralizadora que é insiste em aguardar. Na verdade essa demora beneficia a candidata Dilma, que cria musculatura política com o apoio de Lula.

Oposição usa crise em Honduras contra Venezuela no Mercosul

A votação sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, que deve acontecer na próxima semana, no Senado, ficou ainda mais “complicada” com o agravamento da crise em Honduras, de acordo com a oposição.

O argumento é de que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contribuiu para o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras – causando um “problema” para o Brasil.

O fato é citado no parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Depois de quase seis meses de análise, o senador concluiu que a Venezuela não deve ser aceita no bloco.

“Mais uma vez Chávez é responsável por dificuldades e embaraço ao governo brasileiro”, diz o texto, referindo-se ao retorno de Zelaya e à escolha da embaixada brasileira como “destino final”.

Há cerca de três meses, Jereissati chegou a considerar um parecer favorável “com ressalvas”.

O texto final será apresentado nesta quinta-feira, na Comissão de Relações Exteriores.

O parecer traz ainda uma série de outras críticas ao presidente da Venezuela. Entre elas, afirma que Chávez contribui para a “discórdia” na região e que sua gestão traz “incertezas” quanto ao cumprimento de compromissos.

Adiamento

O documento será apresentado nesta quinta-feira, mas é provável que a base governista faça um pedido de vista, adiando a votação para a próxima semana.

O pedido de vista também permite que um novo parecer, inclusive com diferente teor, seja apresentado e aprovado na Comissão. O documento costuma ajudar os senadores na votação em plenário, sobretudo entre aqueles que não acompanham de perto a discussão.

O presidente da Comissão, senador Eduardo Azeredo, diz que o impasse em Honduras colocou o governo “em contradição”.

“O governo defende com afinco a democracia em Honduras e ao mesmo tempo quer abrir o Mercosul para a Venezuela, que atualmente segue uma linha autoritária”, diz.

Segundo ele, há “claros indícios” de atentados à democracia e à liberdade de imprensa no país vizinho.

O tema também foi abordado no parecer de Jereissati, que inclui um anexo com relatórios da Organização dos Estados Americanos (OEA) citando casos de descumprimento à carta democrática identificados na Venezuela.

O texto questiona ainda a legitimidade das eleições no país vizinho, “onde políticos são proibidos de concorrer” e a forma “quase ditatorial” de governar do presidente Chávez.

‘Constrangimento’

O parecer do relator diz que o governo coloca o Congresso em situação “constrangedora”, pois se vê obrigado a analisar um protocolo de adesão que “ainda carece de documentos”.

O texto refere-se ao fato de a Venezuela ainda não ter cumprido todos os pré-requisitos dentro dos prazos estabelecidos.

“A decisão de não incorporar os seus resultados no texto do Protocolo de Adesão impõe, sem dúvida, um constrangimento indevido ao Congresso Nacional”, diz o parecer.

Segundo o documento assinado pelo senador Jereissati, “na União Européia, aos candidatos a membros se impõe uma lista de condições e enquanto não as cumprem não são aceitos”. BBC Brasil – Todos os direitos reservados.
BBC/ agencia estado

Rizzolo: Bem, a grande discussão é saber se a Venezuela deve ou não fazer parte do Mercosul. O grande erro nessa história, é a oposição misturar questões políticas com econômicas. Não é possível integrarmos o Mercosul, avançarmos em direção a uma interação comercial maior na América Latina, sem a Venezuela. E olha que eu sou um dos maiores críticos do chavismo. Conheço a Venezuela, critico a política chavista, mas sinceramente misturar as coisas denota uma insensibilidade política e econômica sem tamanho. Não concordar com um regime, com posições políticas, não invalida as questões maiores que dizem respeito ao comércio bilateral. Se assim fosse, não teríamos relações comerciais coma China, e outros países autoritários.

Certa vez ouvi de um empresário brasileiro uma afirmativa muito coerente, quando perguntei a ele sobre os pesados investimentos siderurgicos que fazia seu grupo na Venezuela de Chavez, e ele apenas me respondeu: ” Chavez passa, a Venezuela fica “. Nesse prisma que precisamos ter o foco, o resto é bobagem da oposição, que diga-se de passagem, não tem mais discurso, e usa este tema para ter ganho secundário eleitoral. Quem sofre é o empresariado que quer vender e ter uma participação maior no mercado venezuelano. Uma pena.