Divórcio poderá ser pedido sem separação prévia

O fim da exigência de separação judicial prévia de casais para o divórcio foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (7/7). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2009 seguirá agora para a promulgação.

Atualmente, o casamento civil só poder dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que perdeu o sentido manter tais pré-requisitos temporais para a concessão do divórcio. Ele lembrou que no mundo inteiro essa exigência foi abolida, pois não faz sentido manter unidas por mais tempo pessoas que não querem permanecer juntas. O senador argumentou que o divórcio direto, sem a necessidade de separação, reduzirá gastos com advogado e emolumentos.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), entretanto, posicionou-se contra o projeto, por acreditar que ele banalizará a instituição do casamento. A retirada do interstício, argumentou, poderá levar um casal a precipitadamente se casar. Crivella disse que recorrerá da decisão à CCJ.

A PEC é de autoria do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), mas inúmeras propostas com o mesmo teor tramitaram em conjunto na Câmara. Entre elas, a do deputado Sérgio Barradas (PT-BA). Com informações da Agência Senado.

Rizzolo: Isso significa um grande avanço na legislação, pois o que ocorria era um lapso temporal que dava oportunidade a fraudes, principalmente tendo como vítimas as mulheres. Em relação à postura do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tem lá sua lógica e realmente isso pode ocorrer. Contudo a nova mudança representa um avanço do Direito de Família e evidentemente ficará mais acessível no tocante aos gastos.

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo ” PMN 3318

CCJ do Senado aprova lei da idoneidade de candidatos

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que condiciona o registro da candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. O texto passou em decisão terminativa – o que torna desnecessário sua votação em plenário, a não ser que haja recurso contrário. O presidente da CCJ e relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que a medida é melhor que a chamada proposta da ficha limpa, aprovada há mais de um ano na CCJ, mas que está parada na pauta de votação do plenário.

Para Demóstenes, o texto submete os candidatos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos para cargos públicos – terão de ter moral e reputação sem manchas. É o juiz eleitoral quem vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro, informou o relator. Já a lei complementar da ficha limpa impede o registro de candidatos condenados em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos, como tortura e racismo, ou dolosos, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro, além dos crimes por improbidade administrativa.

Na justificativa, Pedro Simon afirma que Lei de Inelegibilidade se limitou a declarar inelegíveis os condenados sem chances de apresentar mais recursos. Segundo ele, a lei termina favorecendo aqueles que procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações que possam levar a ações criminais. O que, na sua avaliação, “aumenta a corrupção e a irresponsabilidade dos Poderes Legislativos e Executivo”.

agência estado

Rizzolo: Fica patente que com a quantidade de atos ilícitos praticados de forma contumaz por boa parte dos políticos no Brasil, a lei da idoneidade é uma boa iniciativa. Existe no Brasil uma tradição perversa na atuação de candidatos de má índole postulando cargos públicos via eleitoral. Ademais o povo brasileiro ainda é incauto na análise dos candidatos. Como bem afirmou Lula, são os ” vigaristas” de plantão que se apossam da boa-fé do povo brasileiro para atuar de forma inidônea na esfera política. A única opção é cercá-los através de leis que imponham condições de moral, boa conduta, idoneidade, para que os candidatos tenham no mínimo um nível moral, já que o intelectual não é passivo de impedimento.

CPI dos Grampos convoca Jobim e diretores da Abin e PF

BRASÍLIA – A CPI dos Grampos aprovou nesta quarta-feira, 3, a convocação do ministro da Defesa, Nelson Jobim; do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. Os requerimentos foram aprovados simbolicamente (sem necessidade de votação nominal). A convocação de Jobim foi sugerida pelo petista Nelson Pellegrino (BA), relator da CPI, e por Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da comissão, autores do requerimento. A CPI decidiu convocar Jobim depois que o ministro acusou a Abin de ter equipamentos que permitem a realização de interceptações telefônicas clandestinas.

A afirmação de Jobim foi feita há dois dias, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, a quem a Abin é subordinada. Na ocasião, Jobim apresentou documentos que comprovariam a compra de equipamentos, em conjunto com o Comando do Exército, que permitiriam escuta telefônica. A Abin é proibida por lei de fazer grampo. Integrantes da CPI vão nesta quinta, às 10 horas, ao Supremo Tribunal Federal (STF) convidar o ministro Gilmar Mendes para ir à comissão de inquérito falar do grampo telefônico de que foi alvo.

Satiagraha e Chacal

O delegado Paulo Lacerda esteve na CPI na semana passada, mas os deputados querem ouvi-lo novamente depois da denúncia da revista Veja, de que a Abin seria a responsável pela escuta telefônica ilegal que captou a conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Também foi convocado Paulo Maurício Pinto, diretor de Contra-Espionagem da Abin, também afastado do cargo há dois dias por determinação do presidente Lula.

Os integrantes da CPI também aprovaram quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal. O objetivo é ter acesso a toda documentação dessas ações policiais, inclusive com o conteúdo das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

Submundo

Nesta quarta, a CPI dos Grampos ouve o depoimento do diretor-adjunto da Abin, José Milton Campana, afastado do cargo há dois dias. Ele afirmou que a Abin “não fez, não faz interceptação telefônica”. “A Abin não atua no submundo, de forma sub-reptícia. Não trabalha contra o Brasil. Ao contrário, dedica-se a contribuir para a segurança do Estado brasileiro”, afirmou Campana.

Agência Estado

Rizzolo: Essa história está tão mal contada e os fatos favorecendo as contradições, que da forma em que a “carruagem anda” nada será apurado de concreto. Se houve compra, quem a autorizou e a título de que foi efetuada a compra? O fato concreto em si houve com a comprovação da compra da maleta, daí para frente deve -se insistir no rigor das apurações. Não acredito na total elucidação dos fatos por intermédio desta convocação; essa CPI a meu ver, servirá apenas para palco das vaidades, afinal concordo com o governador Serra, ” Existe muita CPI e pouca apuração “. Alem disso, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz foi responsável por expedir os pedidos de prisão dos suspeitos de envolvimento com crimes desmontados pela operação da PF. É o governo a cada dia se enrola mais. É isso aí.

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Serra cobra medidas legais para coibir grampos

RIO – O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje medidas legais para coibir o uso de grampos telefônicos, tendo em vista as notícias de que integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) supostamente teriam promovido escutas ilegais nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Eu já havia me manifestado antes sobre o assunto, e continuo achando que é uma medida antidemocrática. São necessárias medidas fortes no sentido de eliminar isso”, afirmou.

Na análise do governador, o uso de grampos telefônicos é necessário apenas no combate às atividades de criminosos, e não para outras funções, como de “fofoca e de espionagem”. Quando questionado se seria necessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista (Senado e Câmara) para apurar o assunto, o governador foi cauteloso. “Isso eu não saberia dizer, isso é com Congresso”, disse, para em seguida comentar que no Brasil “tem CPI demais, e poucos resultados (originados das CPIs)”. Serra participou do fórum especial “Como ser o melhor dos Brics”, que se realiza de hoje até sexta-feira no Rio de Janeiro.

Agência Estado

Rizzolo: O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), sempre primou pela cautela e pelo bom senso, sua manifestação sobre a questão do uso de grampos telefônicos é sensata. Precisamos coibir o grampo e liberá-lo para apuração de ilícitos penais de gravidade, não para fofocas, ou policiamento político ideológico, ou até extorsivo. É claro que existe no bojo dessas escutas elementos fortíssimos antidemocráticos, e pior, de origem desconhecida pelo menos até agora até agora. No tocante as CPIs, o governador primou pelo bom senso em afirmar que existe CPI demais e poucos resultados. Concordo, na sua maioria as CPIs servem como palco para auto promoções do ponto de vista político.

Dilma cita nazismo em crítica a excesso de grampos

VITÓRIA – A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, parafraseou ontem um poema do teólogo alemão e militante antinazista Martin Niemöller para criticar a proliferação no Brasil dos grampos telefônicos. “É aquela história sobre o nazismo. Primeiro, foram os judeus; depois, os opositores ao regime; na sucessão, o povo inteiro”, disse Dilma. A ministra, porém, afirmou que o Brasil ainda não chegou a atingir o grau de Estado policialesco, como se referiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alvo de supostas escutas clandestinas.

Para Dilma, é necessário aperfeiçoar os mecanismos que regem as interceptações telefônicas. “É necessário regulamentar as condições em que a Justiça define a possibilidade de se fazer as escutas e ao mesmo tempo as condições em que elas são divulgadas”, disse a ministra. Dilma ressaltou que é importante evitar excessos, invasões de privacidade e ofensas às instituições da República. “Foi o caso desse absurdo grampo do STF, que deve ser repudiado em todas as dimensões. Não há desculpas, não há justificativas”, disse.

Integrante da comitiva presidencial que acompanhará a primeira extração de petróleo da área do pré-sal, na costa do Espírito Santo, Dilma esteve ontem em Vitória, depois de participar da reunião da coordenação política no Planalto. Questionada sobre a suspeita de que ela própria teria sido grampeada, Dilma afirmou que não tem conhecimento, mas ressaltou: “as coisas que eu falo ao telefone são absolutamente passíveis de serem escutadas”. Ela disse, porém, que se deve condenar não só os grampos nas autoridades, “mas sobretudo no cidadão comum”.
Agência Estado

Rizzolo: Niemöller a quem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff se refere, é o autor de uma das mais célebres frases sobre o significado do Nazismo na Alemanha: “Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”.

Na realidade o que vivemos no Brasil, e concordo com a ministra, ainda não é um Estado policialesco, mas talvez o pior: ainda não conseguimos identificar os autores. Se é o Estado que tem este caráter, temos que combate-lo, contudo se é através do Estado, de seus órgãos, e não logramos êxito na identificação a condição se agrava, vez que a operação é instrumentalizada pelo aparato Estatal, mas não legitimada pelo Estado, corre o ilícito nas entranhas do Estado.

A segurança jurídica pode ser ameaçada de várias formas, falta de liberdade de expressão, escutas clandestinas, discursos perigosos direcionados as minorias, enfim de diferentes maneiras. No Brasil felizmente o Estado de Direito não está abalado, apenas ameaçado. Temos a liberdade de expressão, não existe ameaças as minorias, porém as condições políticas ideológicas e as instituições estão sendo turbadas, desde a elaboração de dossiês, às escutas clandestinas.

Lula adota ‘fórmula Hargreaves’ e afasta cúpula da Abin

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta segunda-feira afastar temporariamente toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até que a investigação sobre escutas telefônicas ilegais seja concluída.

A decisão foi comunicada nesta segunda-feira à noite em nota assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Apesar do alto custo político, o governo decidiu sacrificar a cúpula da Abin para evitar uma crise institucional, já que as denúncias sobre os grampos atingiam os três poderes da República. O presidente tomou a decisão antes do início das investigações que mostrarão se a agência foi de fato a responsável pelas escutas ilegais.

“Estamos diante de uma questão institucional, daí a necessidade de uma ação rápida”, disse um ministro na condição do anonimato.

O governo adotou o que chamou de “fórmula Hargreaves” para tentar colocar um fim ao episódio e está disposto a reabilitar a diretoria da agência se nada for comprovado. A expressão é uma referência ao ministro-chefe da Casa Civil do governo Itamar Franco, Henrique Hargreaves, que foi afastado do cargo após denúncias da CPI do Orçamento em 1993, e depois voltou ao cargo.

A investigação estará a cargo da Policia Federal e a Abin também promoverá sindicância interna.

Segundo fontes do Planalto, Lula está incomodado com grampos e interceptações clandestinas há muito tempo.

Outras medidas que constam da nota são o pedido para que o Congresso vote rapidamente projeto de lei encaminhado pelo governo disciplinando o uso de grampos e para que o ministro da Justiça elabore junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para tornar mais rígida a punição por uso de grampo.

Denúncia publicada pela revista Veja, tendo como fonte um agente anônimo da Abin, acusa a agência de grampear telefonemas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de ministros do governo Lula e de políticos da situação e da oposição.

O Executivo segue na avaliação de que não há prova de “absolutamente nada”, e, segundo fontes, o general Jorge Félix, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, declarou diretamente ao presidente estar “convencido de que a Abin não participou do grampo”.

O general Félix colocou o cargo à disposição, mas a aceitação não foi cogitada em nenhum momento. (Reportagem de Natuza Nery)

Agência Estado

Rizzolo: A atitude do presidente Lula em afastar a cúpula da Abin foi expedita e de muito bom senso, nesses momentos o melhor que se há de fazer é ” limpar a área” e proceder uma firme investigação. Entretanto ao analisarmos os fatos elencados, temos não só que nos ater no grampo em em si, que é sim um crime abominável, mas há algo que poucos falam. Porque, ou a que título, Demóstenes Torres, numa relação de amizade, ou intimidade, liga e mantem uma conversação amigável com o presidente do STF? Sinceramente, convenhamos, entendo como inapropriada essa conversa, afinal é um presidente do STF. Será que só eu acho isso ?

É claro que isso é o menos importante, concordo, mas é algo que me incomoda. Da forma em que as coisas andam, sem dúvida, a medida do afastamento é procedente e louvada. A esquerda defende com paixão, o delegado Paulo Lacerda, afastado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dizem eles que é uma vítima dos ataques da revista Veja. Será ? Agora culpar Lula como quer Álvaro Dias, convenhamos, é um exagero infantilóide! Com todo o devido respeito. Só uma observação: recebi alguns emails de esquerdistas dizendo que sou um judeu palpiteiro. Judeu sim com orgulho, palpiteiro também sim por amor ao Brasil e escorado no meu cajado que é o artigo 5 º da Constituição. O problema é de vocês que não amam a democracia !

Dias: Lula deve ser responsabilizado por suposto grampo

CURITIBA – O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse hoje que não é possível mais isentar de responsabilidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar o caso da suposta escuta ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “A Abin é órgão ligado à Presidência da República, o presidente é quem nomeia, portanto não há como isentá-lo de responsabilidade”, afirmou.

Dias acentuou que a oposição “não pode ser condescendente”. “Não há como aceitar mais a consagração da tese de que o presidente da República é cidadão inimputável”, disse. “Nada atinge a ele, ele não é responsável por nenhum dos crimes que ocorrem ao seu redor, parece que ele não foi eleito para ver e saber.” O senador disse que aguarda uma manifestação do presidente e, em seguida, o partido deve definir quais as providências. “Acho que preliminarmente temos que conversar com pessoas do mundo jurídico e encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República para instaurar os procedimentos de investigação e responsabilização”, afirmou.

Agência Estado

Rizzolo: O senador Álvaro Dias, prima pelo exagero, responsabilizar o presidente Lula por entender que existe um ” nexo causal” entre a escutas e a responsabilidade subsidiária do presidente, é procurar argumentações jurídicas de cunho aventureiro. Cabe ao presidente requerer o rigor nas investigações, ser firme em relação aos órgãos que irão diligenciar, agora responsabiliza-lo, acho uma medida temerária. Ficar revoltado com a popularidade de Lula, e tentar atribuir as desventuras de outros órgãos como sendo de sua responsabilidade direta, entendo como uma ” infantilidade política”.

Todos sabem que quando é bater eu bate bem, agora precisa ter lógica e coerência, senão vem a desmoralização. Alguns vão dizer, Ah! Olha aí, o Rizzolo agora está bonzinho com o PT, devem ter adoçado a boca dele. Está defendendo o Lula nessa questão. Olha aí, não falei que não é de confiança ! !! Nada disso, apenas coerência, só por um motivo : se você acusa sem embasamento lógico, jurídico, apenas pelo amor ao debate, ao marketing, a desmoralização vem a cavalo. Por isso que a direita neste Páis é fraca, age por impulso, infantil, é muita emoção e pouca racionalidade. E eu não entro nessa, já fui da esquerda sei como agem, hoje não sou nada, sou eu apenas.