Aposentados pedem que Câmara revogue o “fator previdenciário”

Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e Pensionistas da CUT, Força e CGTB propõem aos deputados que mantenham a decisão do Senado Federal e ponham fim ao perverso redutor dos proventos imposto pelo desgoverno FHC

Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e Pensionistas da CUT, Força e CGTB se reuniram terça-feira em São Paulo para organizar ações unitárias para assegurar que a Câmara Federal mantenha a decisão do Senado de pôr fim ao fator previdenciário e estender o aumento do salário mínimo ao conjunto das aposentadorias.

JUSTIÇA

Com o apoio das centrais, os sindicatos decidiram lançar um documento unificado resgatando o significado do fim do fator, para que se faça justiça social com milhões de aposentados que tiveram seus proventos violentamente arrochados ao longo do período de vigência da medida neoliberal. Os sindicalistas farão corpo-a-corpo com os deputados em Brasília, enfatizando a necessidade da aprovação dos dois Projetos de Lei do Senado, o PLS 296/03, que prevê a extinção do fator previdenciário, e o PLS 58/03, que garante a isonomia no aumento salarial dos benefícios pagos pela Previdência Social. Ambos projetos, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), foram aprovados em regime de urgência e seguem agora para apreciação da Câmara.

Antiga reivindicação dos aposentados, o fim do fator previdenciário é considerado chave para impedir que os trabalhadores continuem sendo obrigados a trabalhar mais do que o tempo de contribuição, caso não queiram perder parte dos salários ao se aposentar. O mecanismo de arrocho inventado pelo desgoverno de Fernando Henrique é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).

CONTRABANDO

O presidente do Sindicato dos Aposentados da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (Sindapb/CGTB), Oswaldo Lourenço, afirmou que “o movimento sindical vem batalhando há anos para acabar com este contrabando imposto pelo governo Fernando Henrique, que vem forçando os trabalhadores a se aposentarem mais tarde, apesar de já terem contribuído mais de 35 anos com a Previdência”. “O fator obriga o trabalhador a esperar até os 65 anos de idade para se aposentar, caso ele não queira perder até 40% do valor da pensão. Os mais penalizados são os trabalhadores mais humildes, que começam a trabalhar ainda jovens e em serviços pesados. Isso os abriga a contribuir, em alguns casos, mais de 40 anos para não perderem o que têm direito”.

Hora do Povo

Rizzolo: O mais interessante nessa questão, é a posição do governo de desrespeito aos aposentados. Não há dúvida que o ato de apoio dos Representantes dos Sindicatos Nacionais de Aposentados e Pensionistas da CUT, Força e CGTB é um gesto louvável e acima de tudo ético para com aqueles que com a mísera aposentadoria muitas vezes acabam sustentando famílias inteiras como filhos até netos.

A previdência como já afirmei várias vezes, é um instrumento de distribuição de renda no Brasil, e não há como conceber que o governo petista vire as costas para os trabalhadores e conspire na contra mão dos interesses dessa minoria pobre. O fator previdenciário é uma vergonha que deve ser abolida, na verdade um perverso redutor dos proventos imposto pelo desgoverno FHC. Agora o que não podemos é aceitar as elegações do governo petista que não tem dinheiro suficiente para os aposentados, mas para conceder aumento aos 20.000 comissionados petistas que trabalham na administração federal tem de sobra, alem disso criam novas secretarias inchando mais ainda a máquina federal. Sem contar o Bolsa família com reajuste acima da inflação, porque é ano eleitoral.

Os defensores do fator previdenciário procuraram transmitir a idéia de que o trabalhador poderia escolher entre retardar sua aposentadoria ou ver o valor de seu benefício reduzido. Na prática, porém, essa liberdade de opção do trabalhador é limitada drasticamente por um mercado de trabalho caracterizado pelas altas taxas de desemprego, longos períodos de procura por uma nova ocupação, baixa formalização e grande dificuldade de reinserçãodos trabalhadores acima dos 50 anos no mercado. Esses fatores empurram a grande maioria dos que atingem condições de se aposentar a optarem, mesmo que a contragosto, por um benefício reduzido. É triste ver o presidente Lula desprezando os idosos, ou seja, para os petistas tudo , para os aposentados nada ! Vamos nos mobilizar, divulgue o Blog do Rizzolo !

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