Lula diz que atendeu todas as demandas de sindicatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, durante discurso para funcionários da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), que seu governo atendeu a todas as demandas do movimento sindical. “Vou terminar 8 anos de mandato com a convicção de que o movimento sindical brasileiro só não conquistou o que não reivindicou”, disse.

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula atribuiu ao movimento as conquistas de sua vida política e até mesmo o fato de ter se mantido na Presidência por dois mandatos. Ele lembrou que, em 2005, quando estourou o escândalo do chamado mensalão, o sindicato fez uma campanha a favor de seu governo. “Quando os conservadores tentaram, na minha opinião, derrubar o governo, foi daqui (do sindicato) que partiu um adesivo que dizia: Mexeu com Lula, mexeu comigo. Isso tomou conta do Brasil e por causa de vocês eu sou o presidente mais bem avaliado da história do nosso País.”

O presidente fez um paralelo de quando era sindicalista, entre o final da década de 1970 e início da de 1980, e o atual momento, dizendo que, hoje, a situação é mais favorável às negociações entre trabalhadores e empresas. “Por conta daquilo que a gente brigou, não temos mais que ficar na porta da fábrica distribuindo folheto e xingando a direção da empresa”, disse, acrescentando que as greves não podem ser banalizadas.

“Não podemos banalizar a greve por qualquer coisa. Tem que fazer com uma boa motivação, uma boa razão e tem que estar convencido de que ela é necessária”. Para a plateia de centenas de trabalhadores da montadora, Lula também defendeu a redução da jornada para 40 horas e disse acreditar que a medida vai gerar mais empregos.

O presidente participou hoje de reunião entre dirigentes sindicais alemães e brasileiros na unidade Anchieta da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, onde também conheceu um novo modelo de automóvel que a montadora deve lançar em breve, o Gol Vintage. O presidente deve retornar a Brasília no final da tarde.
estadão

Rizzolo: Um grande país se faz com grandes sindicatos de trabalhadores. A verdade é que antes da era Lula não havia diálogo com os sindicatos, e as categorias ficavam sem rumo. Hoje existe uma sintonia entre o governo federal e as aspirações sindicais, em melhores condições de trabalho e acima de tudo no reconhecimento por parte destas do empenho do presidente Lula nas conquistas aos trabalhadores. E uma coisa que sempre prezei, que é a lealdade aqueles que nos estendem a mão quando precisamos, e isso Lula sempre fez à classe sindical, e aos trabalhadores, graças a Deus…

Redução da Jornada e o Mercado Interno

Muito se tem discutido sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. A grande questão suscitada pelos opositores da emenda, e que serve de esteio argumentativo, é que tal redução deveria ser feita sempre por meio de negociação, e não em forma de lei. Além disso, eles alegam que essa medida elevaria o custo das empresas, ou seja, aquelas que pudessem substituir mão de obra por processo de automação fariam isso, mas não mais contratariam funcionários.

Com efeito, o argumento patronal de que a redução de jornada de trabalho aumentaria os custos da produção é antigo. Ele é usado desde a década de 1920 do século passado, quando o movimento sindical brasileiro tentava proibir o trabalho de crianças de 5 e 6 anos de idade e lutava para conquistar férias e outros direitos. Ademais, todos sabem que os empresários lutam pela jornada negociada, mas não admitem a negociação quando se trata da terceirização e da redução da contribuição previdenciária, querendo que estas sejam, sim, estabelecidas por lei.

Do ponto de vista histórico, em termos de aplicabilidade, a França, com sua jornada de 35 horas, enfrentou e ainda enfrenta forte resistência do patronato. Contudo, predomina a avaliação, incluindo do Ministério do Trabalho francês, de que gerou entre 300 mil a 500 mil novos empregos. Seus efeitos no mercado de trabalho só não foram melhores porque o empresariado usou de todos os meios para reverter a medida, apelando especialmente para a intensificação e flexibilização do tempo de trabalho.

A boa notícia vem da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que após estudos concluiu que, no caso de adoção das 40 horas semanais no Brasil, seria beneficiado diretamente um contingente de 18,7 milhões de trabalhadores brasileiros. Eles compõem 33,2% das pessoas ocupadas no país, ou seja, 31,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Desse grupo, 58,6% trabalhavam em 2008 mais de 40 horas semanais, enquanto 41,4% trabalhavam 40 horas ou menos por semana.

Por bem, é grande hoje o número de empresários que enxergam os benefícios da medida, quer do ponto de vista da melhor condição de vida do trabalhador, de sua saúde e de sua integração familiar, quer do ponto de vista do fortalecimento do mercado interno, no combate ao desemprego, no aumento do consumo e na inclusão social, fortalecendo, assim, também a musculatura social na capacidade do aumento do poder aquisitivo e da consequente elevação da produção industrial.

A redução da jornada de trabalho propõe criar um círculo duradouro de participação no mercado de trabalho, que se traduz por cidadania, desenvolvimento intelectual e, acima de tudo, pela esperança da tão sonhada oportunidade do primeiro emprego, instrumento de percepção de uma vida digna por parte dos jovens do nosso país.

Fernando Rizzolo

A Oposição e a Estabilidade Política

Muito embora a janela do escritório fosse do tipo “antirruído”, naquela tarde de 1998 o carro de som e as palavras de ordem tiravam minha concentração ao elaborar uma contestação judicial que deveria ser entregue no fórum, no dia subsequente. Como quem já soubesse que se tratava de uma passeata sindical, fui até a janela e olhei a multidão que caminhava com cartazes na avenida Paulista, centro financeiro de São Paulo.

Os sons do microfone, a voz estridente, o volume nas alturas já faziam parte do cenário do segundo mandato do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1998-2002) As greves e a instabilidade política sindical eram corriqueiras e exigiam uma nova postura do governo. Hoje, ao olharmos para trás e observarmos a calmaria reivindicatória que nos envolve, vemos que o Brasil realmente mudou.

Os sindicatos, apesar de estarem muito mais estruturados, fortes e segmentados, parecem estar sofrendo de determinada “dormência reivindicatória” e pactuados com o governo federal do ponto de vista ideológico. Em contrapartida, alegar que essa condição não produz certo bem-estar e real estabilidade política ao país é não reconhecer os avanços do governo Lula no que diz respeito ao diálogo em relação à flexibilização das ideias, na construção de uma sociedade representativa e mais justa.

A grande questão que devemos analisar nas eleições de 2010 é a objetiva capacidade da oposição, se vencedora, de se alinhar aos anseios sindicais, de ter verdadeira postura à dignidade do trabalhador e, principalmente, de ser capaz de fazer o que o governo Lula fez nas relações de trabalho. Todos sabemos que a maioria das grandes centrais sindicais deverá apoiar a ministra Dilma, que representa a continuidade desse entendimento.

Portanto, talvez devêssemos analisar até que ponto a oposição do país será capaz de ter a devida governabilidade social, hábil em nos proporcionar a tranquilidade sindical tão necessária, expressa na calmaria e na estabilidade política, para que possamos perpetuar esse gosto pelo desenvolvimento, sem as turbulências e violências reivindicatórias tão comuns na era FHC. As conquistas dos trabalhadores não possuem caminho de volta, e com certeza um retorno ao passado, pela falta de diálogo, influenciaria a economia, a vida e os ouvidos da população e principalmente as antigas janelas antirruído, que já algum tempo atrás se tornaram desnecessárias para esse tipo de barulho popular.

Fernando Rizzolo

Investimento estrangeiro dobra em fevereiro e soma US$ 1,9 bi

BRASÍLIA – O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil dobrou em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008, somando US$ 1,968 bilhão. O resultado é ligeiramente superior ao projetado pelo Banco Central no mês passado, que esperava um fluxo de IED de US$ 1,8 bilhão.

Os investimentos estrangeiros em ações, porém, tiveram saldo negativo de US$ 343 milhões no mês. Os investimentos em ações negociadas no País tiveram saídas de US$ 321 milhões e as negociadas no exterior, saldo negativo de US$ 21 milhões. Em fevereiro do ano passado, os investimentos em ações também tiveram saldo negativo, de US$ 270 milhões.

Os investimentos em títulos de renda fixa, em fevereiro, tiveram saldo negativo de US$ 1,327 bilhão, acumulando, no ano, saldo negativo de US$ 3,128 bilhões. Em fevereiro do ano passado, a renda fixa registrava ingressos de US$ 2,886 bilhões e acumulava, no primeiro bimestre, saldo positivo de US$ 4,198 bilhões.

Os investimentos em títulos negociados no País tiveram saídas de US$ 734 milhões em fevereiro e acumulam, no ano, saldo negativo de US$ 2,363 bilhões. Já os títulos negociados no exterior, tiveram saídas de US$ 593 milhões em fevereiro e acumulam, no ano, US$ 764 milhões de saídas.

No primeiro bimestre do ano, o ingresso de investimentos estrangeiros diretos soma US$ 3,898 bilhões. No período, as aplicações em ações acumulam saldo negativo de US$ 885 milhões ante déficit de US$ 3,351 bilhões em janeiro e fevereiro de 2008. Em 12 meses, o saldo até fevereiro subiu para US$ 43,243 bilhões ou 2,90% do PIB. Até janeiro, o IED acumulado era de US$ 42,164 bilhões ou 2,75% do PIB.
agência estado

Rizzolo: O aumento do ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED), são na realidade investimentos que tem por objetivo a compra de ativos no Brasil, dentre eles empresas nacionais. Bem essa questão é delicada, até porque a entrada de IED não significa investimentos no País em si.

Só para se ter uma idéia, saíram US$ 10 bilhões e 435 milhões em remessas de lucros e dividendos (tanto especulativos quanto remessas de lucros de filiais de empresas externas às suas matrizes, além de juros, renda fixa e outros rendimentos). Em 10 dias do mês de março, a transferência de US$ 3,266 bilhões pelas multis foi maior do que em todo o mês de janeiro: US$ 2,251 bilhões. A verdade é que este “investimento direto estrangeiro” tem apenas rosto de investimento, mas na verdade é em última instância a compra e desnacionalização de empresas nacionais por atacado, além disso estas ” filiais” remetem mais ao exterior do que investem no País.

Não se trata de nacionalismo, mas temos que prestigiar a empresa nacional, aquele que investe e não remete, e que por muitas sofre sem financiamentos e recursos enquando a farra das remessas sangra o País. É isso aí. Depois dizem que eu oscilo entre discurso de direita e da esquerda, mas a verdade é que quando se trata de proteger a industria nacional e o mercado interno todos se calam, como se isso fosse uma blasfêmia. Vamos falar a verdade !

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Mercado vê economia estagnada neste ano, mostra Focus

SÃO PAULO – O mercado financeiro brasileiro reduziu fortemente sua estimativa para o crescimento econômico deste ano e cortou também os prognósticos para a taxa de juro Selic e para a produção industrial, segundo o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 23.

A previsão para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 caiu de 0,59% na semana anterior para 0,01%. O cenário para 2010 permaneceu em 3,50%. A projeção para a produção industrial este ano recuou de -1,59% para -2%.

O prognóstico para a Selic caiu de 9,75% para 9,25% neste ano e para o próximo permaneceu em 9,75%
O mercado manteve a visão para a Selic na reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom) em 10,25% agora.

A estimativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano caiu de 4,52 para 4,42% , enquanto para 2010 ficou estável em 4,50%.
agência estado

Rizzolo: Observem que haverá menor crescimento, menor inflação, menores taxas de juros e consequentemente, piora na arrecadação. O Focus é uma consulta a 100 instituições do mercado financeiro – departamentos econômicos de bancos e consultorias – e o número que sai é uma média. Na verdade, mediana: o ponto em que metade está abaixo e metade está acima daquele número. A verdade é que diante desse crescimento zero, e inflação abaixo da meta o que se pode dizer é que, conhecendo-se o Banco Central, ele deve reduzir sim a taxa de juros na reunião de abril.

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Arrecadação federal cai 27% em fevereiro a R$ 45,1 bi

BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 45,106 bilhões em fevereiro, informou hoje a Receita Federal do Brasil. O resultado teve queda real, ajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 26,99% em relação a janeiro deste ano. em relação ao dado do mesmo período do ano passado, a queda real é de 11,53%

Segundo a Receita, fevereiro foi o quarto mês consecutivo em que houve queda na arrecadação federal na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado do primeiro bimestre de 2009, a arrecadação federal totalizou R$ 106,548 bilhões, o que representa uma queda real de 9,11% ante o dado do primeiro bimestre de 2008.

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal caiu 11,13% a R$ 44,347 bilhões em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a arrecadação previdenciária somou R$ 14,44 bilhões em fevereiro, resultado 3,57% maior que a arrecadação de fevereiro de 2008, mas recuou 3,69% em relação a janeiro deste ano.

Impactos

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que contribuíram para a queda da arrecadação federal estão o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

A Receita destacou também a alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que vigora até o fim deste mês, como uma das medidas de esforço contra a crise, anunciadas em dezembro do ano passado. Em relação ao IPI de automóveis, a Receita informou que houve uma queda real de 92,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008.

Ainda de acordo com a Receita, o resultado do mês passado foi afetado também pela alteração da tabela de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde o início deste ano. Segundo a Receita, houve uma queda de 30,6% no mês passado no recolhimento do IRPF na comparação com fevereiro de 2008. Esta baixa concentra-se nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda da arrecadação foi atribuída à desaceleração da economia verificada, por exemplo, na retração da produção industrial e venda de bens, que influenciam diretamente a arrecadação de IPI, PIS e Cofins.

Ainda segundo a Receita, o resultado da arrecadação no acumulado de 2009 também é impactado negativamente pela redução da lucratividade das empresas e pelas desonerações tributárias. Além disso, a Receita lembra que no primeiro bimestre de 2009 houve uma compensação no pagamento de tributos (Cofins, PIS e Cide) no valor de R$ 2,7 bilhões.

Por fim, o aumento da arrecadação previdenciária em relação a fevereiro do ano passado é explicado pelo impacto do maior número de empresas optantes pelo Simples este ano, já que a nova legislação, que entrou em vigor no fim de 2008, deu um prazo de até 15 de fevereiro de 2009 para a adesão de novos optantes. Segundo a Receita Federal, as receitas desse item cresceram 25,6%.

agência estado

Rizzolo: É dado ruim porque uma arrecadação menor compromete os investimentos principalmente em relação ao PAC e outros. A política de liberalidade tributária na alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, tem na verdade dois componentes perigosos.

O primeiro é o comprometimento da receita, o segundo é o fato de se abrir um precedente, observem que a construção civil agora pleiteia o benefício dada ao setor de automóveis. Mas o grande vilão foi mesmo o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Sem uma política de revisão dos gastos públicos com pessoal, que é na verdade o maior montante dos gastos, será difícil encontrar recursos para tudo. O resto é política, como 1 milhão de casas. Haverá recursos para tudo ?

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Criação de emprego cresce após 3 quedas, mas é 95,5% menor que em 2008

A economia brasileira gerou 9.179 empregos com carteira assinada em fevereiro, depois de três meses seguidos de fechamento de vagas. Apesar da alta, a criação de postos em fevereiro foi 95,5% inferior ao resultado obtido em igual mês de 2008, quando foram abertas 204.963 vagas -maior número para o mês desde 1992 (veja gráfico ao final do texto).

O desempenho do mercado de trabalho começou a cair no Brasil em outubro, quando uma série de quatro recordes mensais de geração de postos foi quebrado.

“Esse comportamento favorável (do mês passado), embora modesto, demonstra uma importante reação do mercado de trabalho formal brasileiro, após três meses consecutivos de resultados negativos expressivos”, afirmou o ministério em nota.

De acordo com o Caged, no segundo mês deste ano, foram contratadas 1.233.554 pessoas enquanto as demissões somaram a 1.224.375.

As principais áreas de impulsão ao aumento de emprego no mês passado foram ensino (+35.389 vagas), alojamento e alimentação (+13.355 postos) e serviços médicos e odontológicos (+5.666 vagas), além de comércio e administração de imóveis (+3.056 empregos).

Tais ramos contribuíram para o que o setor de serviços puxasse a contratação em fevereiro, com a criação de 57.518 postos. Na verdade, este segmento foi o principal responsável pelo resultado positivo do mês, seguido por agronegócio, com adição de 957 postos. A indústria de transformação registrou demissão líquida de 56.456. A construção civil adicionou 2.842 postos.
Folha online

Rizzolo: Um a queda de 95,5 % em relação a 2008 é muito. Aliás o grande problema com a incapacidade de geração de emprego, é o fato de que precisamos criar no mínimo 5 milhões de novos empregos por ano para absorver novos trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho. E é bom lembrar que nos últimos três meses foram perdidos 800 mil empregos formais.

Os empresários ainda estão com medo de empregar. Os que estão segurando estão apenas querendo ver melhor como ficam as coisas. Se elas piorarem, as demissões virão. Provavelmente, 1 milhão e 1,5 milhão de empregos podem ser perdidos até março do ano que vem se a crise continuar. Temos que discutir meios para que numa situação de crise – como a que vivemos – possamos disponibilizar de instrumentos de proteção à nossa indústria nacional, assim como os demais países desenvolvidos o fazem. Outras medidas, como desburocratizar, melhorar o desempenho dos portos, financiamentos à exportação são bons, mas levam tempo. Um protecioniso de bom senso, seletivo, light, faz bem em épocas de crise.

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