Líder indígena diz que Exército deverá “pedir licença” para entrar na Raposa/Serra do Sol

As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do Estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhão de hectares.

“Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades”, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza. “Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas [caciques] o que vai fazer na Raposa/Serra do Sol”, acrescentou.

O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol.

Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do Estado. A ideia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.

“Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada”, disse Dionito.

Em relação às organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras que trabalham com as comunidades, o líder indígena garantiu que passarão por um controle rigoroso. “Para comparecer lá [na Raposa/Serra do Sol], a ONG vai ter que ser reconhecida na Funai [Fundação Nacional do Índio], na Polícia Federal, e as comunidades conhecerem o seu trabalho. Vai haver uma autorização com respeito aos povos indígenas. Se o objetivo da ONG for dividir os povos, não vai entrar lá”.

Na Raposa/Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. As duas principais organizações indígenas da região são o CIR e a Sociedade dos Índios Unidos em Defesa de Roraima (Sodiu-RR), que frequentemente têm opiniões conflitantes. A Agência Brasil procurou pelos dirigentes da Sodiu-RR, mas não conseguiu localizá-los. Na sede da associação, em Boa Vista, a informação foi de que estavam dentro da reserva, envolvidos em uma eleição da entidade.

folha online

Rizzolo: Bem, quem acompanha este Blog sabe da nossa luta contra a demarcação contínua e o absurdo de deixar uma vasta área sob controle indígena. Apesar dos pronunciamentos de grande parte do povo brasileiro, de autoridades do exército, e de muitos outros setores, prevaleceu a proposta contrária, e com respeito temos que acata-la. Contudo, o que se observa já de plano, é que a postulação crítica inicial nossa está sendo comprovada bem antes do que imaginássemos. Ora, exigir que o Exército Brasileiro ” peça licença” para adentrar em território nacional só pode ser uma piada de mau gosto. Bem já alertava o General Heleno quando afirmava o absurdo da política indigenista neste País. Está aí para todos verem o caminho que trilha essa política. Com a palavra os patriotas que como eu, muito embora foram vencidos nas suas proposições, ainda possuem discernimento e visão crítica, ao mesmo tempo respeitosa da r. Decisão do STF, no tocante à questão. Agora, as Forças Armadas ” Pedirem licença” para o Dionito, só pode ser brincadeira…

Espanhóis planejam a compra de 100 mil hectares de terras na Amazônia

Uma ONG denominada “Manguaré” – que reúne cientistas espanhóis – planeja comprar 100 mil hectares de terras na Amazônia a pretexto de criar uma reserva natural a ser administrada por comunidades indígenas.

Segundo reportagem da agência “Efe”, a reserva ficaria entre a cidade colombiana de Leticia e o Parque Nacional de Amacayacu, situado na região de fronteira com o Brasil e o Peru, às margens do Rio Amazonas.

Javier Lobón, do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC) da Espanha e membro da ONG Manguaré, ao argumentar pela necessidade da reserva afirmou que “a história da Amazônia passou por séculos de esquecimento, e quando alguém se lembrou da região os resultados foram catastróficos, porque os brancos nunca conversaram com os indígenas”. A afirmação do espanhol, diga-se de passagem, é, no mínimo, uma afronta a todo o trabalho desenvolvido pelos irmãos Villas-Bôas na defesa das comunidades indígenas.

A compra de enormes áreas de terra na Amazônia por estrangeiros ou entidades forâneas levou o governo a adotar medidas mais restritivas para a venda de terras na região, além de ampliar as exigências para atuação de ONGs estrangeiras em território nacional.

“Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta – ‘A Amazônia é do mundo, não é do Brasil’”, afirmou no início do mês o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.

O governo investiga a atuação de grupos por espionagem industrial e biopirataria, além de prejudicar a cultura dos índios nativos. Tuma Júnior declarou que há “uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle” sobre a propriedade de terras. “É uma questão de soberania nacional”.
Hora do Povo

Rizzolo: Não podemos aceitar passivamente, essa “invasão branca” na Amazônia. E não se trata de xenofobismo ou nacionalismo exacerbado, mas sim da noção de soberania e patriotismo. As alegações de grupos estrangeiros que se escondem por trás de ” ONGS” sempre carregam no bojo de seus discursos a defesa do índio, que é uma forma argumentativa criando uma ” legitimidade”, de adentrarem em nosso território. Como bem lembrou o artigo, os lendários irmãos Villas-Bôas sempre participaram da luta na defesa das comunidades indígenas. Conheço pessoalmente o amigo e secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, e sei que é um patriota em alerta.

General Heleno alerta para “flagrante” ausência do Estado nas fronteiras

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse nesta quarta-feira, em Manaus, que a ausência do Estado é flagrante, principalmente nas áreas de fronteira da Amazônia. “O que já foi percebido não só por mim, mas por todos os que visitam a Amazônia, é a ausência flagrante do Estado brasileiro, principalmente nas áreas de fronteira, onde muitas vezes a única presença física efetiva é do Exército”, afirmou.

Em um balanço do trabalho na região nos últimos dois anos, o general salientou que a região sempre foi cobiçada por sua riqueza natural. “Conseguimos avanços fundamentais para que a Amazônia não seja vista como um país amigo. A Amazônia é Brasil e precisamos ter isso na cabeça. Não restam dúvidas de que a Amazônia é cobiçada”, disse.

“Seria ingênuo pensar que só os brasileiros pensaram em aproveitar os recursos naturais da região. Acho que temos o direito e o dever de aproveitar esses recursos em prol do povo brasileiro, dentro da política de desenvolvimento sustentável”, acrescentou o general.

O comandante cobrou investimentos para a melhoria do transporte na região. “Existe na região uma situação de transporte bastante crítica. A Amazônia é uma área com deslocamentos difíceis e problemáticos”, avaliou.

Na próxima segunda-feira, dia 6, o general Heleno vai passar o comando do Comando Militar da Amazônia ao general Luís Carlos Gomes Mattos e deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília. Segundo o oficial, seu sucessor tem vasta experiência militar, com 43 anos de serviço prestado ao Exército. “O general Matos conhece muito bem o Exército e a Amazônia porque serviu muitos anos na Brigada de Infantaria Paraquedista , que é uma força estratégica com atuação freqüente na região. Desejo a ele que seja tão feliz quanto eu fui aqui e receba imediatamente todo apoio que eu recebi do povo desta região. Essa população precisa muito de nós”, ressaltou o general.
Hora do Povo

Rizzolo: Todos sabemos que os deslocamentos na Amazônia são complicados. Falta investimento na área de transporte, e mobilidade significa poder de dissuasão. O general Heleno, deverá assumir o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília, departamento este de suma importância do Exército.

O Comando Militar da Amazônia passará a ser do general Luís Carlos Gomes Mattos militar experiente e do nível de patriotismo do general Heleno. Este Blog sempre prestigiou o Exército brasileiro e as demais forças, e muitos não entendem o porquê. A resposta é simples: os grandes patriotas deste País, ainda pertencem à Forças Armadas. E eu sou um patriota. Falo isso alto e em bom tom.

Defesa da nossa soberania se dá com forte presença do Estado na Amazônia

Publicamos hoje os principais trechos de “A defesa de nossa soberania”, palestra do general Marco Aurélio Costa Vieira, então comandante da Brigada de Operações Especiais e atualmente chefe de gabinete do Estado Maior do Exército Brasileiro, proferida na Assembléia de Deus de Campinas, Goiânia, a convite do diácono João Carlos Barreto. A palestra foi realizada em maio de 2005. No entanto, as questões abordadas por ela são ainda mais candentes nos dias de hoje do que há três anos. Por essa razão, a oferecemos para apreciação dos nossos leitores

Euclides da Cunha já dizia: “A imensidão da Amazônia é tão majestosa que de súbita inteligência humana não lhe suporta o peso”. 56% do território nacional, cerca de 5 milhões e 100 mil km². Aí dentro nós temos 15 países da Europa. Apenas a Ilha de Marajó é maior que a Bélgica. Nove soberanias compõem a Amazônia, o Brasil e os vizinhos, 7 milhões de km² a Amazônia completa. São 5 milhões e 100 mil km² no Brasil, 1/20 da superfície terrestre, dois quintos da América do Sul, 1/5 da água doce do mundo, 1/3 das florestas tropicais do mundo – mais de 1/3 -, 3 fusos horários, distribuindo-se em dois hemisférios, com o maior banco genético do planeta.

A vegetação é fundamentalmente de floresta equatorial úmida, seu maior ecossistema. Entretanto, temos campos como se fosse o pampa gaúcho, em Roraima e Rondônia, principalmente. O clima é quente, e a temperatura varia entre 27ºC e 35ºC, com forte umidade. Temos ouro, estanho, nióbio – 92% do nióbio do mundo se encontra aqui na região de Seis Lagos, ou seja, todo o nióbio do mundo é brasileiro.

Uma observação do famoso barão Von Bismarck, “Recursos naturais nas mãos de nações que não querem ou não podem explorar deixam de se constituir em bens e passam a ser ameaças aos povos que os possuem”, é uma advertência.

Temos cinco milhões e 100 mil quilômetros quadrados e 12% da representação da população, cerca de apenas 2 mil dólares de renda per capita, enquanto no Sul do País a média é quase cinco mil dólares e 40 habitantes por km².

É necessário lembrar que depois do término da Guerra Fria – onde havia uma bipolaridade entre os países chamados aliados da OTAN e os países do pacto de Varsóvia -, com o fim da bipolaridade instituiu-se uma chamada globalização. Esta globalização desviou o eixo de confrontação estratégico que era basicamente Leste-Oeste e passou a acontecer uma confrontação Norte-Sul, fundamentalmente pobres versus ricos, primeiro x terceiros mundos.

ONGs

Essa confrontação trouxe uma tendência: primeiro o enfraquecimento do chamado Estado-Nação. Então, não interessa mais aos países do primeiro mundo uma nação forte. Quanto mais as fronteiras estiverem dissolvidas, mais fácil entram e saem a moeda, o dinheiro e o poder. Portanto, a noção de soberania foi deteriorada. Passou-se a ouvir muito falar em curdos, yanomamis, e aparecem as ONGs (Organizações Não-Governamentais) que são atores bastante eficientes nessa nova estratégia.

Além disso, a nova ordem mundial determina que a soberania deve ser limitada e assim é na Europa de hoje, em que a defesa não é mais de um país. A defesa deve ser compartilhada. Se atacarmos um país da Europa todos os outros defenderão a Europa, e assim é com os signatários da OTAN.

A tendência da nossa década é: intervenções armadas, persistem as possibilidades de guerras, com ou sem o patrocínio da ONU, notadamente a serviço dos interesses das grandes potências, e não se cumpre resolução da ONU a não ser que interesse para o próprio país. Para se ter uma idéia, Israel tem 33, 34 resoluções da ONU nas costas e não cumpre nenhuma. Por que Israel não cumpre e os Estados Unidos não fazem nada? Agora, imaginemos, por exemplo, se a Coréia não cumprir, ou o Irã não cumprir uma resolução da ONU.

Desta nova globalização, temos a chamada unipolaridade, ou seja, o único país xerife do mundo é os Estados Unidos, e existe uma tendência para uma tripolaridade, difícil de acontecer porque a Europa carrega às costas a África e a Ásia ainda está muito dividida – mas a princípio é um futuro que se pode vislumbrar, ou seja, três grandes pólos de poder no mundo.

Entretanto, o espaço vital americano vai ser sempre esse aqui. O americano raciocina com a América, com todo o espaço vital da América, e como é que se desenvolve esse espaço geopoliticamente. Vamos raciocinar macro, pensando enorme: o espaço geoestratégico do Atlântico Sul é a África e, praticamente, o Brasil. No Atlântico Sul, a não ser a Argentina, é do Brasil praticamente toda a costa face à África. Neste espaço marítimo temos todas as ilhas, e daí são plataformas para qualquer tipo de invasão, ataque, qualquer tipo de ameaça militar. Temos aqui pistas de pouso, pistas, por exemplo, aqui no Suriname, de cinco mil metros, na Guiana, de três mil metros. Eu visitei essas pistas, estão no meio da floresta, quem as construiu foram os americanos – ofereceu-se gratuitamente ao país e o país aceitou, uma pista de três mil metros, por exemplo, aqui em Porto Esperança. Para que serve uma pista de três mil metros no meio da selva? Para uso da Varig, é que não é.

A isso chama-se aprestamento estratégico. Ali descem aviões militares, e uma pista de dois, três mil metros, é capaz de receber uma, duas brigadas rapidamente, então. Por isso, os americanos dizem hoje que podem atuar em qualquer parte do mundo em menos de 24 horas, porque eles têm uma divisão leve, situada no Sul dos Estados Unidos.

Profissionalmente, eu digo, qual é a principal ameaça à nossa Amazônia? Principalmente a ausência do Estado. Lá, é pequena ou nenhuma a presença do Estado. Assim como a possibilidade de que as ONGs atuem livremente no nosso território é o que se chama de satanização do Brasil. O Brasil está errado sempre. Errado porque não consegue controlar o contrabando, os incêndios, porque não consegue desenvolver sustentavelmente a região, ou seja, não há como não satanizar o país que não cuida dessa riqueza enorme que é a Amazônia. A satanização promove um ambiente propício à intervenção futura.

A intervenção pode ser direta ou indireta. Eu diria que a indireta já acontece, principalmente por alegações ambientais, indígenas, ilícitas, ou por causa do terrorismo. Será que estou forçando a situação, ou a ameaça da cobiça sobre a Amazônia é verdadeira? Será retórica ou realidade? Busquemos um pouco o passado: em 1750, com o tratado de Madri, o rio Amazonas já tinha uma internacionalização reivindicada; em 1817, um capitão chamado Mathew Perry, que era geógrafo, apresentou um documento ao Congresso dos EUA, relatando que a Amazônia podia receber 600 milhões de habitantes; em 1862, o general Watson, ministro dos EUA, em nome do governo americano sugeriu ao imperador Dom Pedro II, mediante memorial, a destinação da Amazônia aos negros americanos. Em 7 de dezembro de 1866, o Brasil teve que abrir o Rio Amazonas à navegação internacional porque precisava da navegação internacional no Rio da Prata durante a guerra do Paraguai. Em 1948, agora já estamos na ONU, a Amazônia foi cogitada para abrigar o país palestino: eles acabaram com a Palestina e queriam botar os palestinos aqui. O presidente Dutra também recebeu proposta dos americanos para que se inserisse na Amazônia o excedente populacional de Porto Rico. Eles querem porque querem colocar uma população aqui que não é daqui. Aí apareceu o famoso plano Hudson para a construção de um imenso lago artificial que submergiria cerca de 1/3 da Amazônia Ocidental até o chamado Projeto Jari, em 1971. A senhora Margareth Thatcher, já agora em 1983, quando era primeira-ministra da Inglaterra, declarou: “Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar as suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”. O senhor Al Gore, então vice-presidente americano, disse o seguinte: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. O senhor Valery, primeiro-ministro da França, em 1989, disse: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa”. E o senhor John Major também primeiro-ministro da Inglaterra (estamos em 1992), disse: “As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo”. O Japão, agora em 2005, apresenta um plano de redistribuição mundial no qual a Amazônia deveria receber os excedentes populacionais do mundo.

Eles estão ensinando isso para as crianças: podem ficar certos de que os Estados Unidos não deixarão os países da América Latina explorarem e destruírem esse imenso patrimônio da humanidade. Está aqui o patrimônio da humanidade, delimitado: isto é um outdoor, um tenente nosso tirou essa foto em Nova York, na Broadway, na Times Square. O cartaz eletrônico é uma fotografia do arquipélago das Anavilhanas, no Rio Negro, e está escrito: “Share” (“compartilhe”). Passam várias fotografias do Rio Amazonas, e o tempo todo: “compartilhe”, “divida”, “use conosco”, “isso também é nosso”. Na Broadway, sem voz, sem som, só foto e letreiro. Isto aqui é uma criança yanomami hasteando a bandeira na área indígena Raposa Serra do Sol, no ano de 2004. Vejam que não é uma bandeira brasileira, é a bandeira yanomami, com a área da Raposa do Sol. Os índios yanomami têm um escritório que é um consulado em Paris – então, eles já têm a língua própria, têm território, já têm a bandeira, já têm consulado, o que falta para os yanomamis se tornarem um país yanomami?

Vejamos a questão indígena: devemos integrar ou segregar o índio? Demarcar reservas contínuas ou não? E a exploração? Quem explora o que está na terra indígena? Eu não vou entrar nesses aspectos, isso é papo para muita conversa. Mas, existem várias justificativas antropológicas. Cito as razões humanitárias: temos populações indígenas morrendo de fome, morrendo à míngua, e sem remédios. Será que é interessante deixar essa população brasileira sem a atenção humanitária por razões práticas? É praticamente impossível impedir que uma população indígena não se aculture. Hoje temos índios que são considerados não-aculturados, mas que já usam telefone celular e têm D-20. Como vamos mantê-los sem aculturação? 11% do nosso território é terra indígena, cerca de 60% em Roraima. Se somarmos todos os territórios indígenas, vamos ter uma Bélgica, uma Alemanha, um Portugal, uma Espanha. A maior reserva indígena canadense atribui a cada índio cerca de 12 hectares. A maior reserva indígena americana atribui a cada índio cerca de 18 hectares, que é muita terra. As reservas brasileiras atribuem em média a cada índio cerca de 450 a 500 hectares.

Quanto às organizações não governamentais, nós podemos dizer o seguinte: são cerca de cinco mil e seiscentas, atuando nelas 10 mil estrangeiros, sempre com caráter pressupostamente humanitário. Entram na lacuna deixada pelo Estado. Se não tenho comida, roupas, educação, não posso tratar mal uma organização não-governamental.

Um elemento entra aqui do Peru a pé, com GPS, que é um aparelhinho que dá as coordenadas, até achar uma árvore de mogno. Achou, ele pinta de amarelo, registra num caderno, depois volta para o Peru. Em lá chegando, entrega para um sujeito, vende a listinha dele, ganha uma grana, e aí um cara entra com um tratorzinho e vai direto ao mogno, corta, grampeia, arrasta e leva para o Peru. Hoje estamos sendo roubados em mogno em toda aquela extensão de fronteira do Acre.

O comando militar da Amazônia engloba o Amapá, Pará, Amazonas, Roraima e Acre. Aí está hoje o que chamamos de ordem de batalha. Hoje nós temos mais de 23 mil homens, vamos chegar a 25 mil até 2006. Nós tínhamos em 1950 apenas mil homens. As únicas estradas existentes na Amazônia são construídas pelo exército, pelos batalhões de engenharia. As únicas!

RESISTÊNCIA

Nós temos que ter presença, ou ofensiva, ou, se nós encontrarmos alguém muito superior, uma resistência. Temos ameaças com poder muito superior. Nesse caso, nós desenvolvemos o que se chama resistência, quem tiver dúvida do que é resistência lembre-se que o Iraque está fazendo uma resistência padrão. A guarda de Sadam Hussein tinha 30 mil homens que se prepararam para a resistência durante quase 3 anos. Os americanos pegaram, da guarda de Sadam, quase 1.000 homens. Então, 29 mil estão lá fazendo a resistência – e a lei da resistência é: todo dia, matar um, nem um dia sem que se mate um. Eles estão cumprindo à risca, basta um, mas tem que matar um todo dia, e estão matando. Isso é resistência. Os americanos perderam a guerra do Vietnã assim. Isso promove o que se chama de dissuasão, ou seja, é muito arriscado para qualquer inimigo, ele tem respeito por quem está lá, qualquer ameaça custa muito caro, então ele é dissuadido. Resistência de longo prazo, e para terminar vamos falar rapidamente sobre a Brigada de Operações Especiais, que é o mais novo grande comando operacional do exército.

Por que nós escolhemos Goiânia para sediar a Brigada? Primeiro, porque é uma capital central em relação ao País. Se fixarmos uma ponta seca do compasso e girarmos mil quilômetros, temos cerca de 63% da população brasileira englobada neste círculo. Se aumentarmos o raio para 1.500 km, nós passamos para 92% da população. Goiânia é uma cidade estratégica, está perto de Brasília, permite a chamada concentração estratégica, temos dois aeroportos – Anápolis e Santa Genoveva – e ainda temos outros aeroportos menores, que podem auxiliar no desdobramento de tropas. Nós temos uma terceira companhia de forças especiais em Manaus, o centro de instrução e operações especiais no RJ e a brigada como um todo se encontra em Goiânia.

O que são Tropas de Operações Especiais? São aquelas que estão prontas para cumprir uma grande variedade de missões, em qualquer parte do País. Conclusão: é preciso uma estratégia de defesa para a Amazônia, que ações governamentais promovam a integração ao restante do País, conferir a Amazônia status distinto do restante do País, e incisiva oposição diplomática a qualquer intenção internaci-onalista. Por último, e não menos importante, manter força militar com aquele poder de dissuasão – porque, sim, a Amazônia desperta cobiça internacional. A globalização alterou as relações internacionais, o que torna mais fácil vislumbrar a Amazônia como internacional, pois inúmeras ONGs atuam descontroladamente, praticando atitudes contrárias aos interesses nacionais da Amazônia.

Matéria do Jornal Hora do Povo

Rizzolo: A explanação do nobre general Marco Aurélio Costa Vieira foi excelente, contudo desatualizada em face à epoca de que foi proferida, em 2005. Hoje a nossa situação é muito pior. Com efeito, as propostas de soberania nacional atuais são frágeis e já foram por demais discutidas neste Blog. A presença ostensiva das Forças Armadas na Amazônia é essencial, a cobiça pela região faz com que inúmeras ONGS de fachada, se estabeleçam por lá sem a menor resistência do governo federal. Piorou de lá para cá? Sim, e muito. O que foi feito de concreto deste a denúncia do General Heleno? Nada. Estamos sim de passivamente aguardando de forma resignada, inúmeros grupos cada vez mais estruturados se instalarem na Amazônia levando a mensagem do ” compartilhamento” ou da soberania indígena na região. Quantos Generais Helenos precisaremos para mudar o rumo dessa política e prevalecer o bom senso no combate ao entreguismo?