Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira

O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares –no país, são 5,5 milhões.

“É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras”, diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma “questão de xenofobia, mas de soberania”. A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. “É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas.”

No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.

Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.
Folha online

Rizzolo: É realmente engraçado como só agora, após algumas vozes corajosas como as do general Heleno se manifestarem, é que o governo ” acordou” em relação as questões de soberania do Brasil, mais precisamente da Amazônia. Saber que 55% da área das terras da Amazônia estão em nome de estrangeiros e que os mesmos detêm 3,1 milhões de hectares no país, são 5,5 milhões, é extremamente preocupante, e isso nos leva a pensar: Como conseguimos chegar a esse ponto?

Venho me referindo à soberania nacional desde que resolvi constituir esse humilde Blog, como cidadão brasileiro sempre me indignei com o descaso e o entreguismo. Contudo não me considero um xenófobo, um retrógrado nacionalista, mas não é possível uma questão dessa magnitude ser tratadas só agora quando as vozes surgem. Depois o presidente Lula numa bravata alega que a Amazônia tem dono. As Forças Armadas não podem observar de camarote o que está ocorrendo no Brasil. Devem participar sem remorsos, e com o devido costumeiro respeito. Acho isso muito triste…termos chegado a esse ponto. Pelo simples amor que tenho ao Brasil, agora não vejo ninguém da esquerda se indignar com isso. Ninguem.

Contexto ideológico e soberania relativa

O conceito de soberania entre os romanos, classificada como suprema potestas. Era o poder supremo do Estado na ordem política e administrativa. Posteriormente, passaram a denominá-lo poder de imperium, com amplitude internacional. Historicamente, é bastante variável a formulação do conceito de soberania, no tempo e no espaço. No Estado grego antigo, como se nota na obra de Aristóteles, falava-se em autarquia, significando um poder moral e econômico, de auto-suficiência do Estado. Já entre os romanos, o poder de imperium era um poder político transcendente que se refletia na majestade imperial incontrastável, e talvez seja aí, durante o império romano que a essência do conceito territorial soberano se expandiu.

O que observamos hoje, contudo, é que existe um viés conceitual do espaço soberano de um Páis, que é legitimado pelo livre espaço de atuação dos grupos que se diferem ideologicamente num mesmo território, ou em territórios onde deveriam “a priori” ser respeitado o nobre conceito. Porém até onde grupos guerrilheiros tem legitimidade para sua atuação ? Os EUA no decorrer dos últimos anos têm tido uma posição de questionamento do conceito de soberania face à sua ” guerra contra o terrorismo”; muito mais uma política republicana do que propriamente americana em si, contudo, vale uma reflexão ao analisarmos até que ponto a disseminação desse conceito não acaba sendo abarcado por outros países como o que ocorreu na Colômbia.

A grande questão é que, se existe um grupo guerrilheiro entendendo apenas que seus objetivos devam se alcançados através de expedientes espúrios, teriam eles legitimidade para existirem? Não estariam eles nos norteando e nos legitimando a ataca-los aonde quer que estejam? O mais interessante dessa questão é que do ponto de vista dos guerrilheiros o inverso do conceito é o mesmo. Assim sendo, teríamos que lançar uso de um fator preponderante maior, que daria base as investidas dessa natureza, e aí, nos esbarramos no que é ético, aceitável, e humano para uma sociedade.

As Farc há muito deixaram de exercer uma trajetória de cunho marxista num plano estratégico de poder. Tornaram-se um grupo isolado, perverso, e comercial, baseando suas atividades do narcotráfico, no seqüestro, e na intimidação que são práticas abomináveis. Ora, nesse contexto acredito que a soberania relativa poderia se assemelhar a uma figura penal jurídica de ” estado de necessidade”, ou como na persecução, um ” estado de flagrância”. Não há como convivermos com grupos terroristas, e a compreensão de agressão de um Estado a outro, deve ser minimizada face à ideologia e ética de grupos violentos que oferecem perigo à sociedade.

Não estou com isso aprovando a incursão da Colômbia ao Equador, mas de certa forma, entendendo como legítima em casos extremos uma reavaliação desse aspecto da soberania, até porque, temos que levar em consideração o fato do aumento do radicalismo quer religioso, quer oportunista ou terrorista, como no caso das Farc e do fundamentalismo islâmico. O presidente Correa, do Equador, sabia que esse grupo permeava seu território, até porque, guerrilheiros se sentiam seguros por lá. Isso é ético? Com certeza não é, da mesma forma que atravessar a fronteira para atingir um desiderato bélico, como assim fez a Colômbia. Mas o que é pior à sociedade? A soberania relativa deve ser analisada com profunda reflexão e os Estados devem analisar caso a caso, sem maiores paixões bélicas ou nacionalistas, e com maior visão de proteção à sociedade das atividades de grupos desestabilizadores da democracia.

Fernando Rizzolo

Tecnologia, instrumento de soberania

Nos anos 70, grande parte das indústrias multinacionais que hoje ainda atuam no Brasil, iniciavam seus investimentos no nosso mercado, que na época, era de 90 milhões de consumidores. Chegavam trazendo tecnologia, numa época em que nós vivíamos o chamado ” milagre brasileiro “, com uma demanda crescente, e uma inflação também acentuada. Logo se acomodaram, face à inflação, com o estilo de reajustes de preços através de tabelas e outros artifícios de recomposição inflacionária. Poucas eram as indústrias nacionais que detinham a tecnologia das empresas estrangeiras na fabricação de máquinas, de equipamentos, capazes de uma maior rentabilidade na produção, objetivando, de forma clara, mais produção, e mais lucro aos empresários, com uma menor utilização de mão-de-obra local.

A economia brasileira, assim como todos os meios de produção, sempre foram direcionados para a classe média e alta, que absorvia toda a produção dos bens de consumo. Assim sendo, o nosso parque industrial era servil a esse segmento da população, posto que a imensa maioria desprovida de poder aquisitivo, ficava fora do mercado de consumo, e por conseqüência, o operariado era golpeado pela modernização tecnológica, que reduzia de forma drástica a mão-de-obra pouco especializada.

Hoje no Brasil vivemos uma outra realidade, temos que de qualquer forma incluir as 45 milhões de pessoas, ou 11 milhões de famílias, que ainda desprovidas estão no acesso aos bens de consumo mais elementares que norteiam os princípios de dignidade humana. Temos ainda no Brasil, 8 milhões de pessoas que não possui luz elétrica nas suas pobres moradias, o que nos provoca uma reflexão ao nos questionarmos até que ponto a tecnologia empregada no nosso país até os dias de hoje, foi conivente com a exclusão, vez que fora utilizada como instrumento a serviço do capital, induzida pelos governos neoliberais que nos antecederam; contribuindo dessa forma, para a exclusão do povo brasileiro.

Não podemos entender desenvolvimento tecnológico se o mesmo não estiver a serviço do desenvolvimento social; a implementação de novas tecnologias nos meios de produção deve se ter como objetivo o avanço social, e não apenas a opção de menor custo e de rentabilidade ao empresariado, desprezando o seu objetivo maior que é a inclusão do segmento de menor poder aquisitivo. Nesse esteio de pensamento, o corpo técnico brasileiro na figura dos engenheiros, exercem papel de suma importância, no desenvolvimento de um pensamento que eu chamaria de técnico-social, na absorção das novas tecnologias e na implantação destas, numa política voltada ao desenvolvimento da indústria nacional; alicerçando o importante conceito de soberania técnico -social, consolidando o nosso parque industrial nacional em todas as áreas.

Fernando Rizzolo