Renan diz que parlamentares ficam “expostos” em votação aberta

da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira que, no caso do voto aberto nas sessões do Conselho de Ética da Casa, as pessoas ficam expostas à pressão. No entanto, ele negou que faça campanha pelo voto fechado.

“O voto aberto difere do fechado, porque o aberto expõe a pessoa à pressão do poder econômico, do poder política e de setores da mídia. Se faz o voto fechado justamente para que isso não aconteça”, disse Renan.

Na sexta-feira, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos mais fiéis defensores de Renan no Senado, ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal). Na ação, Lima pede que os senadores votem secretamente nas sessões do Conselho de Ética. Amanhã, será discutida e votada a segunda denúncia contra o presidente do Senado.

Renan evitou hoje opinar sobre a decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, que analisa o pedido e decidirá sobre a votação. “É uma decisão do Supremo. Em relação ao voto aberto ou fechado há muita polêmica”, disse o peemedebista.

Segundo a oposição, ele faz campanha pelo voto secreto, que o beneficiaria, uma vez que os senadores não se sentiriam pressionados, mas o peemedebista negou: “Eu nunca falei sobre isso”.

No processo que será julgado nesta quarta-feira no Conselho de Ética, Renan é acusado de trabalhar para reverter dívida de R$ 100 milhões da Schincariol no INSS em troca da empresa ter comprado uma fábrica de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por preço acima do mercado –o deputado também é alvo de investigações no Conselho de Ética da Câmara.

Na terceira representação, Renan é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas com recursos não declarados à Receita Federal. Por fim, o peemedebista ainda responde à denúncia de que teria participação em um esquema de desvio de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB.

A expectativa é que o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), opte pela unificação das acusações em um único processo. A medida pode apressar o julgamento das representações que recomendam a perda de mandato de Renan.

Rizzolo: Abaixo transcrevo um artigo meu publicado na Agência Estado sobre a CPMF.

A quem interssa o fim da CPMF ?

A cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano. Recurso que será implementado no PAC, a quem interessa o seu fim ?

Autor: Fernando Rizzolo

A cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano, sendo destinados constitucionalmente cerca de R$ 15 bilhões para a saúde, R$ 8 bilhões para o Fundo da Pobreza (que, segundo o ministro, paga parte do Bolsa Família), R$ 8 bilhões para a Previdência e o restante para utilização do governo, fica patente que os que não tem interesse no social , ou os que entendem que sua utilização no desenvolvimento social é ” dinheiro jogado fora “, são os mesmos que atacam o governo Lula , e teem com santo padroeiro Adam Smith.

FHC sempre foi a favor da CPMF agora é contra, CPMF a quem tanto defendeu, mas atualmente ele não quer, e não é de se estranhar o fato e o receio, vez que o homem que fala a fala do povo como ele mesmo diz, pode vir a utiliza-la e gasta-la em projetos que agradem a massa que não é letrada, pode ser que o homem que fala e gesticula os modos do povo faça da CPMF uma espécie de transferência de renda promovendo desenvolvimento social, isso le não quer.

Podemos paulatinamente reduzir a CPMF mas não no momento de implementação de medidas de interesse social que dependem do tributo. Ao invés de reduzir a CPMF poderiamos como diz o Mantega, pensar sim na desoneração da folha de pagamentos.
No fundo, os que são contra, são contra a aplicação social do tributo e não na essência do fato gerador. Pura política !