Presidente do TRE-SP diz que Tiririca leu e escreveu e será diplomado

SÃO PAULO – O presidente do TRE-SP, Walter de Almei Guilherme, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o deputado federal eleito, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR) – o mais votado por São Paulo, com um total de 1,353 milhão de votos -, será diplomado independente da decisão do processo para comprovar se ele é ou não é alfabetizado. Guilherme afirmou ainda que o palhaço conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto. “É o juiz quem vai responder sobre isso.”

Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita nesta manhã, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. “Ele se recusou e tem base para recusar”, disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo.

A audiência para essa avaliação ocorre nesta quinta no TRE-SP com a presença do deputado, seu advogado Ricardo Porto, o juiz Aloísio Silveira e o promotor Maurício Lopes, que abriu o processo contra Tiririca pela suspeição de que a declaração em que afirmou ser alfabetizado para concorrer ao cargo de deputado tenha sido preenchida por outra pessoa. Tiririca chegou ao TRE por volta das 9h20 e deixou o tribunal por volta das 12h40, sem falar com os repórteres que fazem plantão no local. Após uma pausa para almoço, audiência foi retomada às 14 horas.

Teste

O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição de hoje do Jornal da Tarde – “Procon manda fechar loja que vende itens vencidos” – e o olho da matéria: Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração”.

Tiririca também teve de ler o título e o olho da matéria de capa de variedades do Jornal da Tarde: “O tributo final a Senna” e “Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal”. Já o ditado foi tirado da página 51 do livro: “Justiça Eleitoral – uma retrospectiva”, editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado “a justiça brasileira pós Estado Novo”, de autoria de José D’Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na Capital. “A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.

O desembargador afirmou que Tiririca “deu conta de ler tudo”, referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado “soube escrever”. Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP afirmou que a decisão do juiz Aloísio Silveira não vai interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta. “O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro”, reiterou.
estadão
Rizzolo:Engraçado, estamos em pleno Estado Democrático de Direito, e ainda não sei o porquê de tanta implicância com o palhaço Tiririca. Teve ele uma vitória fragorosa, o povo o elegeu não por protesto, mas porque já está cansado de tantos que se dizem intelectuais e solapeiam o erário público. E se o Tiririca for um bom parlamentar? Pensar no povo, nos pobres desse imenso país, não é privilégio da elite letrada. Acho que está na hora de respeitarmos aqueles que foram eleitos com o devido respeito. Isso é a democracia.

OAB-SP rebate nacional e critica plano de direitos humanos

SÃO PAULO – O escritório de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nesta segunda-feira, 11, nota em que critica o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) formulado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente da entidade, Luiz Flávio D’Urso, o programa traz instabilidade jurídica e tentativas de censura à mídia. O texto vai de encontro com a posição divulgada pelo presidente nacional do órgão, que apoia o programa e seu idealizadro, o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Na nota, D’Urso e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, defendem mais debate sobre o plano. “Falta ao programa o devido equilíbrio para buscar pontos de consenso entre o que deseja o Poder Público e a sociedade”, opinam.

“As reações contrárias de inúmeros setores da sociedade demonstram que as soluções não foram suficientemente debatidas, embora possam agradar a alguns grupos pelo seu viés ideológico.”

De acordo com a OAB-SP, o PNDH traz insegurança jurídica, por exemplo, ao propor que, para decidir sobre uma reintegração de posse, o juiz de Direito promova uma audiência pública. Para a entidade, o procedimento institui “uma espécie de justiça popular, em conflito com o Estado de Direito”.

A entidade condena ainda a proposta de criar uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação e decidir pela outorga e renovação das concessões de rádio e TV. Para a OAB, esse tópico consiste em “uma nova tentativa de censura à mídia nacional”.

A OAB-SP pede detalhes ainda sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, que investigaria a violação de direitos humanos durante a ditadura militar. Para os advogados, a iniciativa “vem sendo compreendida como revanchismo pelos militares”.
OAB Nacional

A nota da OAB-SP é diametralmente oposta ao texto divulgado pela seção nacional do órgão.

Na mensagem divulgada pela assessoria da entidade, o presidente da OAB, Cezar Britto, afirma que quem “censurou, prendeu sem ordem judicial, cassou mandatos e apoiou a ditadura militar” foi anistiado pela lei promulgada em 1979, mas que quem cometeu torturou cometeu crimes de lesa-humanidade e, portanto, deve ser punido pelo Estado conforme estabelece a Constituição.

Ainda de acordo com a mensagem, Britto ligou para Vannuchi a fim de se solidarizar com “sua luta pelo estabelecimento do direito à memória e à verdade”. Durante a conversa por telefone, Britto reforçou sua opinião pessoal de que a Lei da Anistia, de 1979, não implica no “esquecimento” dos fatos ocorridos durante o regime de exceção.
agencia estado

Rizzolo: Na verdade esse plano é polêmico pois traz no seu bojo situações jurídicas conflitantes. Bem ao teor do texto que escrevi sobre o plano, as críticas do nobre presidente da seccional se fazem procedentes. A questão que esbarra na Lei de Anistia, o juízo popular nas questões agrárias e outros pontos fazem imperiosa a revisão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, correta pois a inconformação da OAB/SP.

Maioria dos piscinões de São Paulo está cheia de lixo

SÃO PAULO – Garrafas pets, restos de móveis, entulho e terra suja. Dez dos dezoito piscinões ao ar livre da capital paulista – o 19º piscinão, o do Pacaembu, na zona oeste, é subterrâneo – mais parecem lixões. Criados para amenizar os estragos de enchentes, como a que parou São Paulo na terça-feira, a maioria dos reservatórios da capital está em condições precárias de manutenção.

Quinta e sexta-feira da semana passada, a reportagem visitou os 19 piscinões e constatou que apenas oito estavam limpos. Com a cidade embaixo d água, na terça-feira passada, o prefeito Gilberto Kassab disse que os “piscinões estavam com a limpeza realizada adequadamente”.

Os moradores do Campo Limpo, zona sul, vizinhos do piscinão Jardim Maria Sampaio discordam. “Faz muito tempo que a Prefeitura não limpa isso aí. Basta olhar para os muros e ver a quantidade de lodo e garrafas pets. A sujeira junta ratos, baratas e mosquitos, que acabam indo para as casas”, afirma a vendedora Luzinete de Souza, de 26 anos.

Situação semelhante ocorre na Brasilândia, zona norte, no piscinão do Bananal. “É tanta sujeira que ninguém aguenta o cheiro. Pede para o prefeito vir aqui e ver se está limpo. Fora o matagal, que está cheio de ‘noias’ (usuários de drogas)”, diz o comerciante Antonio Padilha, de 57 anos, que mora próximo do reservatório.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, até outubro foram removidas 120 mil toneladas de lodo e lixo dos piscinões. No ano passado, até dezembro, foram 160 mil. O serviço é executado por empresas contratadas por meio de pregões, que são remuneradas de acordo com a quantidade retirada: em média R$ 70 por tonelada.

O coordenador de drenagem da secretaria, Domingos Gonçalves, defende que a sujeira flagrada pela reportagem é “normal”. “Ninguém vai encontrar um piscinão brilhando nesta época do ano, mas está tudo em ordem”, afirma. “Continuam recebendo água rapidamente e escoando aos poucos, que é a sua função.” As informações são do Jornal da Tarde.

Rizzolo: É, realmente a administração Kassab está problemática. Primeiro as alegações de não houve caos, agora a constatação da imundice nos piscinões. Não é possível que depois de tanto discurso, tanto marketing Kassab abandone a cidade dessa forma. No mesmo passo do mau gerenciamento, estão os aumentos do IPTU, etc. Só através de uma política séria visando combater as enchentes dessa cidade é que chegaremos à normalidade, enquanto existirem as afirmativas de que ” é normal, ou está tudo bem” não sairemos disso.

Kassab elogia obras em córregos e nega caos em SP

SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou hoje que recebeu “com muita satisfação” a informação de que, pela primeira vez, não houve transbordamento nos Córregos Aricanduva, na zona leste, e Pirajussara, na zona sul. Kassab afirmou que as obras nesses locais “suportaram bem” a intensidade da chuva. Ele negou que as precipitações tenham causado o caos na capital paulista. “Não foi o caos, a chuva foi é muito intensa.”

“A mesma intensidade, até o ano passado, causava o transbordamento (dos córregos). Tivemos um comportamento adequado, foi muito positivo. As obras mostraram seu efeito”, comemorou o prefeito, em entrevista transmitida ao vivo pela televisão.

De acordo com Kassab, dos mais de cem pontos de alagamento na cidade, 26 estavam intransitáveis. O prefeito informou que mais de 700 funcionários da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estão nas ruas desde cedo para tentar organizar o trânsito e que as multas de hoje por desrespeito ao rodízio de carros foram canceladas.

Kassab afirmou ainda que a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, avalia a possibilidade de se instalar uma bomba a mais na Usina Elevatória de Traição para melhorar o escoamento da água. Segundo o prefeito, a cabeceira do Tietê foi o local mais atingido do rio.
agencia estado

Rizzolo: Bem negar o caos em São Paulo, é tentar não enxergar o sofrimento da população, principalmente a pobre, vítima das inundações que assolaram hoje a cidade . Sinceramente a gestão da prefeitura de São Paulo está bem como dia de hoje: um caos. Explicações de cunho técnico não atendem as perspectivas do povo, contra fatos não há argumentos, e melhor seria assumir a realidade e trabalhar no sentido de resolver os problemas.

Pai joga criança de prédio em SP e pula em seguida

SÃO PAULO – Duas pessoas – um adulto e uma criança – morreram na manhã desta quarta-feira, 18, após caírem de um prédio localizado na Chácara Inglesa, zona sul de São Paulo. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, um homem de cerca de 30 anos jogou o filho, com idade entre 2 e 3 anos, do 18.º andar do edifício e em seguida pulou.

Os bombeiros foram acionados para o local por volta das 10h30 e ao chegarem no prédio, que fica na Rua Correia de Lemos, constataram a morte das duas vítimas.
agencia estado

Rizzolo: Ainda se tem pouca informação sobre o caso, mas trata-se de mais uma tragédia em São Paulo envolvendo a morte de um menino inocente. As pessoas com certeza estão cada vez mais precisando de Deus. A violência, as brigas conjugais, as separações, as drogas, faz com que as crianças acabem sendo vítimas daqueles que de forma desesperada não mais encontram sentido na vida. É o materialismo se sobrepondo ao espiritual, pura falta de Deus, de uma religião, de energia espiritual..

A Cartela e a Virtude

O endereço era em Pinheiros, bairro de classe média em São Paulo. Quando chegamos, fiquei impressionado com uma placa luminosa que piscava como naqueles cassinos em Las Vegas. A curiosidade era muita – afinal, nunca havia entrado num bingo antes, e, como na vida precisamos conhecer de tudo um pouco, lá fui eu com uns amigos que, após muita insistência, conseguiram me convencer a conhecer a tal casa noturna, na época em que os bingos ainda eram legais.

Ao entrar, o ambiente era de fumaça, envolto numa expectativa quase ofegante e atenta por parte dos participantes, sentados em mesas redondas como se sugerissem a roda da vida. Senti algo estranho, certo desespero disfarçado naqueles que ali procuravam mais que diversão, mas uma possibilidade de ganho fácil. Dos que estavam comigo, todos jogavam, incluindo eu, à minha maneira, é claro. Apostava, sim, nos números de forma mental, ganhava e perdia numa dança mentalizada, mas não investia, não comprava cartelas. Talvez uma forma judaica, no bom sentido, de não perder dinheiro, até porque jogos de azar são proibidos no judaísmo e em Israel.

Observei também que a grande maioria das pessoas era composta de gente simples – donas de casa, trabalhadores humildes que muitas vezes se endividavam para sustentar a adrenalina do vício de jogar. Interessante notar que hoje, na nossa sociedade, vivemos um momento em que os valores que compõem a virtude e os bons costumes estão em plena batalha na sobrevivência pela ética. Se por um lado as medidas de cunho profilático e de saúde pública assentam-se como a lei antitabagismo ou como a lei de restrição ao consumo de álcool aos motoristas, por outro as medidas preventivas de saúde mental, da manutenção dos bons costumes ou do combate ao vício do jogo parecem estar demasiadamente enfraquecidas.

Observamos alguns apregoando a descriminalização das drogas, enquanto outros tentam, de todas as maneiras, revitalizar os polêmicos bingos, que já no passado levaram à desintegração várias famílias da periferia, vítimas insanas do vício contumaz. Com efeito, nas próximas semanas, o projeto que legaliza os bingos e caça-níqueis deve agitar os debates do Congresso – a bancada do jogo articula para que o projeto seja votado na segunda quinzena de outubro.

Na verdade, não há argumentação plausível para a implantação de uma estrutura predatória e desintegradora como a legalização dos jogos de azar no nosso país. Instituir o hábito do jogo levará os jovens desde cedo, com toda certeza, a instarem-se ao vício, promovendo no futuro um problema de saúde pública. Ademais, todos os antecedentes do bingo apontam para a criminalidade, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Temos que repensar o Brasil do ponto de vista da virtude, do bem, dos bons costumes, fortalecendo o espírito religioso, da prática dos esportes, e não nos deixar levar pela eterna disputa entre a virtude e o vício. Hoje, quando passo pela rua onde estava localizado o bingo, há uma velha placa escrita “aluga-se”. Não há movimento, não há jogadores, não há luzes piscando. Apenas a lembrança de uma sala esfumaçada, de olhares tristes e tensos, de pessoas cabisbaixas. Naquela noite, ao sair, lembrei-me de uma frase do escritor austríaco Karl Kraus: “O vício e a virtude são parentes como o carvão e o diamante”. Nessa questão, como brasileiros, temos que torcer para que a luz do diamante ilumine de forma intensa o nobre espírito do nosso Congresso, na inegável virtude dos nossos parlamentares.

Fernando Rizzolo

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Prefeitura de SP reduz merenda de alunos de creches

SÃO PAULO – Os alunos das creches municipais de São Paulo receberão uma refeição a menos a partir de segunda-feira. Assinado na semana passada, o novo contrato da Prefeitura com as oito fornecedoras de merenda terceirizada estabelece corte no cardápio oferecido às crianças do período integral (10 horas). Pelo modelo atual, os alunos do período integral se alimentam cinco vezes ao longo do dia – café da manhã, colação (suco de frutas natural ou uma fruta), almoço, lanche da tarde e jantar. O novo contrato dá duas alternativas: as creches que optarem por servir o café da manhã não deverão fornecer o jantar e vice-versa. A escolha pelo café da manhã ou jantar será feita pelas diretoras de ensino, conforme o horário de funcionamento da creche.

“Isso nos criou um problema enorme. As crianças que atendemos são carentes e a maioria só come aqui. Como vou cortar o café da manhã se ela não tomou em casa? E como vou deixar de servir o jantar se elas dificilmente se alimentam adequadamente à noite?”, questionou a diretora de uma creche da zona oeste, onde estão matriculados 104 alunos de 0 a 3 anos. “Procurei a nutricionista da empresa terceirizada e ela disse que a Prefeitura cortou uma refeição porque as crianças estavam obesas.”

A diretora critica ainda a mudança na composição do lanche da tarde. Pelo modelo antigo, diz ela, as crianças recebiam uma mistura láctea (leite com café, achocolatado ou iogurte) e um pão ou biscoito. O novo contrato prevê apenas a mistura láctea, afirma a dirigente ouvida ontem pelo Estado sob a condição de anonimato. “Isso não pode ser considerado uma refeição.”

A terceirização da merenda na capital está sob investigação do Ministério Público (MP), que apura denúncias de fraudes na licitação de 2006. No mês passado, a Justiça negou pedido do MP para suspender a licitação atual. Um dos argumentos usados pelo magistrado era que os preços ficaram 22% menores do que os anteriores. “Vamos levar esse fato novo ao conhecimento do juiz”, disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Defesa

O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirma que o corte de uma refeição do cardápio das creches foi motivado pela redução de 12 horas para 10 horas do período letivo, que passou a vigorar neste ano. Segundo ele, a decisão foi técnica e não econômica. “Técnicos da Secretaria da Saúde e da Educação se reuniram e chegaram à conclusão de que, para essa nova carga horária, o ideal em termos nutricionais era tirar uma refeição”, afirmou.

Schneider diz que a escolha por fornecer o café da manhã ou o jantar deve levar em consideração o horário em que os pais deixam os filhos nas creches. “Se a criança chega às 7 horas, a orientação é para que se dê o café da manhã. Se a entrada for às 8 horas, os nutricionistas dizem para dar apenas a colação”, assinalou. “A recomendação do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é para que a merenda responda por 70% das necessidades diárias do alunos. É o que estamos fazendo.”

Schneider negou relação entre o corte da refeição e a economia nos preços. “Para dar cinco refeições, gastávamos R$ 2,8 milhões. Com quatro, nosso custo será de R$ 2,2 milhões. É pouco perto dos R$ 36 milhões que gastamos por mês. Não faria sentido retirar uma refeição por causa de R$ 600 mil.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
agencia estado

Rizzolo: São as decisões “técnicas” que prevalecem no atendimento à alimentação infantil ? Ora, sinceramente às vezes procuro enxergar o lado bom dos partidos de direita, tenho boa vontade, mas sinceramente quando as ” decisões técnicas” cortam refeições infantis, aí não dá. Essa postura, chega ser deplorável. Todos sabemos que a maioria das crianças pobres da periferia se alimentam na escola como cortar o café da manhã se ela nem sequer tomou em casa, e como deixar de servir o jantar se elas pouco comem em casa. O grande problema dos insensíveis da direita, é truculência técnica em nome da economia, são contra a CSS, contra impostos que beneficiarão os pobres, contra o Bolsa Família, e a agora contra a merenda digna das crianças carentes. Eu tento enxergar o lado bom, mas está difícil, viu.