Eletrobrás também quer ser excluída da meta de superávit

SÃO PAULO – O diretor-administrativo da Eletrobrás, Miguel Colasuonno, disse hoje que a estatal de energia também deseja ser excluída da meta de superávit primário do governo federal, a exemplo do que foi feito com a Petrobras, conforme anunciado ontem pelo governo. Segundo o executivo, a demanda já foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O objetivo do pleito seria utilizar os recursos a serem contingenciados na expansão do sistema elétrico brasileiro.

“A reversão imediata desses recursos em investimentos no sistema geraria um excedente de energia e o barateamento das tarifas nos próximos anos”, disse o diretor da Eletrobrás, durante reunião de empresários para o lançamento do “Plano de Ação Contra a Crise”, coordenado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A proposta da estatal é produzir energia barata com vistas a garantir o desenvolvimento econômico do País, beneficiando segmentos da economia como o agronegócio e as indústrias.

Ontem, ao anunciar a redução da meta do superávit primário do setor público, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que defende que outras empresas estatais também sejam retiradas do cálculo do superávit primário. Mas ele ressalvou que isso não deve ocorrer imediatamente, porque isso tem de estar vinculado ao cumprimento de uma série de princípios de governança corporativa, que atualmente só são atendidos pela Petrobras.

Para este ano, a meta de superávit da Eletrobrás é de R$ 1,6 bilhão. No início deste mês, o diretor-financeiro e de Relações com Investidores, Astrogildo Quental, disse à Agência Estado que a flexibilização do superávit primário já estava em discussão no Ministério da Fazenda. Além de ampliar a disponibilidade de recursos para investimentos, a redução da meta também visa facilitar o pagamento dos dividendos retidos da década de 1970 e de 1980 aos acionistas. O passivo ultrapassa a casa de R$ 9 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão se referem à divida com os minoritários. A ideia da estatal é pagar essa parte dos dividendos retidos em dinheiro.

Essa semana, o governo federal reduziu a meta de superávit primário de 2009 de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5%. Somente a exclusão da Petrobras representou uma redução de 0,5% no esforço do superávit. Com essa decisão, a meta de economia das estatais caiu de 0,70% para 0,20%. A meta do governo central caiu de 2,15% para 1,40%. A contribuição de Estados e municípios caiu de 0,95% para 0,90%.

Entre 2010 e 2012, a meta do superávit primário será de 3,3% do PIB, sendo que a economia do governo federal será de 2,15%, a de Estados e municípios, 0,95%, e de estatais, 0,20%. A exclusão da Petrobras permanece no cálculo do superávit neste período.
agência estado

Rizzolo: Bem agora todo mundo quer ser “excluídos da meta”. A grande questão para isso, é a exigência de práticas de boa governança, sabemos por hora que apenas a Petrobras tem essa condição, mesmo assim … Agora, a Eletrobras (PMDB) querer embarcar também nessa onda, acho um tanto prematuro e temerário.

A questão é: digamos que o governo comece a abrir mão em não considerar os investimentos de várias empresas estatais do cálculo do superávit primário, quem vai controlar os custos destas estatais? Ah! Isso aí vai virar uma farra. Acho por bem irmos bem devagar. Estamos no Brasil da gastança, e isso pode ser uma abertura a investimentos propriamente ditos e a ” coisas esquisitas”. Todo cuidado é pouco.

Brasil registra 1º superávit nominal em quadrimestre desde 1991

Rio de Janeiro, 28 mai (EFE) – O Brasil obteve entre janeiro e abril deste ano o primeiro superávit nominal nas contas públicas para um quadrimestre desde que começou essa contabilidade, em 1991, informou nesta quarta-feira o Banco Central (BC).

De acordo com a autoridade monetária, a receita da União, dos Estados, municípios e estatais superou todos os gastos – incluindo os destinados ao pagamento de juros de dívida – em R$ 6,885 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.

Esse superávit é a diferença entre o faturamento e a despesa de todo o setor público, incluindo o governo federal, as administrações estaduais e municipais, e as companhias estatais, incluindo os pagamentos de juros da dívida pública.

Nos primeiros quatro meses do ano passado, o Brasil tinha registrado um déficit nominal de R$ 405 milhões.

Apesar de o governo estar registrando altos superávits primários em suas contas públicas há anos, esta é a primeira vez que o país tem superávit nominal no primeiro quadrimestre de um ano desde que o BC começou a fazer as contas, em 1991.

O superávit primário é a diferença entre o faturamento e os gastos do país sem considerar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida.

Apesar de o Brasil já ter suspendido seus acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pago toda a dívida com o organismo multilateral, o governo federal manteve a política -e a cumpriu – de fixar uma meta específica anual para seu superávit primário.

A atual meta do governo é terminar 2008 com um superávit primário equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem se importar se o saldo nominal é positivo ou negativo.

Segundo os números divulgados hoje pelo BC, o Brasil obteve nos primeiros quatro meses do ano um superávit primário recorde de R$ 61,74 bilhões, equivalente a 6,82% do PIB no período.

Essa economia nas contas públicas foi suficiente para pagar todos os juros de dívida previstos para o período (R$ 54,85 bilhões) e ainda deixou um saldo positivo no quadrimestre.

O aumento do superávit primário em quatro meses, muito acima dos R$ 50,7 bilhões obtidos no primeiro quadrimestre do ano passado, foi possível não só pela política do Governo de cortar as despesas, mas também pelo forte aumento da arrecadação de impostos.

Contribuiu para o superávit acumulado do ano o resultado de abril, quando o país obteve um superávit primário de R$ 18,71 bilhões e um superávit nominal de R$ 3,842 bilhões.

O Banco Central também informou que a dívida líquida do setor público somou em abril R$ 1,15 trilhão, com o que caiu ao equivalente a 41,0% do PIB, seu menor nível desde dezembro de 1998
(39,8%).

A dívida pública correspondia em março passado a 41,1%
Folha online

Rizzolo: O superávit nominal registrado foi devido ao aumento da arrecadação; na verdade a diferença entre o superávit nominal e o superávit primário, é que neste último não é considerado os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida. Agora não podemos esquecer que o cenário internacional poderá se inverter, para tanto há necessidade de encontrarmos outras fontes de receitas, alem de propor um maior rigor nas contas públicas. A notícia é boa, mas a sustentabilidade da receita é discutível.

Contudo alegar como alguns que o superávit nas contas do setor público é devido à coleta de tributos, que bate um recorde atrás do outro, é fazer um discurso focando apenas no pagamento dos tributos e esquecendo o lucro que foi devido ao aumento da receita, alem disso, ao contrário ao que muitos apregoam, a carga tributária brasileira não é tão grande, 37% do PIB, portanto menor do que na Inglaterra 38,3% do PIB, um País onde nem há tanta nessidade da participação do Estado.

BC boicota ‘fundo soberano’ para aumentar o pagamento de juros

Para Meirelles, aumento da arrecadação, fruto do crescimento da economia, é dos banqueiros

O sr. Henrique Meirelles reivindica um status bastante peculiar entre os membros do atual governo. Vive a exigir que todo o governo o apóie, inclusive reclamando ao presidente Lula quando algum ministro ou autoridade declara que está contra ou, simplesmente, que não está totalmente de acordo com a política jurássica do BC. Mas não se acha obrigado a apoiar as medidas do governo – pelo contrário.

O apedrejamento do “fundo soberano” por parte dos corifeus de Meirelles e, inclusive, pelo próprio, mostra que seria de bom alvitre liberá-lo logo para que empreenda a sua anunciada campanha em Goiás. Caso contrário, corre-se o risco da política econômica, dentro em breve, se limitar meramente à aceitação dos aumentos de juros do BC – e adeus crescimento, emprego e distribuição de renda.

Na terça-feira, incensado por tucanos e ex-pefelistas, a que se somaram um ou outro incauto, Meirelles esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Disse que é a favor do aumento do “superávit primário” (isto é, de aumentar o dinheiro que os bancos levam do Orçamento), mas que, independente disso, as altas de juros vão continuar (“No médio e longo prazo temos uma tendência de queda da taxa de juros. Mas isso não quer dizer que seja uma queda linear”, de onde se conclui que, na sua opinião, a melhor forma de baixar os juros a médio e longo prazo é aumentá-los a curto prazo). Porém, recusou-se a apoiar o “fundo soberano”, lançado no dia anterior pelo ministro da Fazenda, depois de aprovado pelo presidente Lula.

Meirelles passou ao largo do que havia sido anunciado pelo governo na véspera e, quando instado a manifestar-se sobre o assunto, disse que não era sua área, apesar de, evidentemente, a medida fazer parte da política monetária, isto é, da mesma área que os juros, as reservas e o BC.

Nesse dia, aquela mistura de funcionários de bancos externos, consultores que dizem o que interessa ao especulador que lhes paga, mal-amadas (porém bem remuneradas) que confeccionam colunas de “economia”, e outros tipos exóticos, protagonizava um ataque de nervos com o governo por causa do “fundo soberano”. Porém, Meirelles preferiu juntar-se à sua trupe do que defender o governo.

MAL-AMADAS

Alguns acabaram revelando o que lhes incomodava, ao chamar o “fundo soberano” de “BC paralelo”. Ou seja, o problema é que uma parte da política monetária – muito pequena, mas mesmo assim uma parte – está sendo tocada pelo Ministério da Fazenda e pelo Tesouro Nacional, que será o administrador do “fundo”, em vez do BC. Naturalmente, queriam que o BC, e, portanto, Meirelles, fossem os únicos a dar palpite sobre o assunto, como até agora. Concretamente, postulavam para Meirelles o poder absoluto sobre a política econômica, acima do presidente da República. E, como Meirelles apenas sabe aumentar juros, desconhecendo-se nele outro talento, querem que tenha poder absoluto para aumentar os juros.

Certamente, as demonstrações de hidrofobia não foram devidas aos defeitos e insuficiências – que, evidentemente, existem – da proposta do ministro Mantega. Por outro lado, reclamam que o governo não aumentou o “superávit primário” – ou seja, não aumentou a parcela do Orçamento destinada aos juros.

EXCEDENTE

Aí está a questão. Segundo o ministro da Fazenda, o “fundo soberano é como um cofrinho. Você ganha o salário, faz as despesas e sobram recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente”. Isto é, ele está propondo colocar no fundo os recursos da arrecadação de impostos que ultrapassarem a meta atual do “superávit primário”, equivalente a 3,8% do PIB.

Aumentar o “superávit primário” é destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. Pela proposta anunciada na segunda-feira, esse aumento da arrecadação, proporcionado pelo crescimento da economia, iria para um fundo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. Portanto, a elevação do que é arrecadado da população através dos impostos não iria aumentar o que os bancos recebem por conta da dívida pública.

No entanto, os bancos que especulam com os títulos dessa dívida consideram que o aumento de arrecadação é uma propriedade sua – não pode ter outro destino senão os seus cofres. Daí a fúria dos leões-de-chácara dos monopólios financeiros – inclusive de Meirelles, não apoiando nem mesmo protocolarmente a proposta do governo de que faz parte.

Depois de seu depoimento no Senado, as apostas em torno do próximo aumento de juros começaram a roçar a estratosfera. No dia seguinte, quarta-feira, no chamado “mercado futuro”, a expectativa era que o Banco Central, na próxima reunião do Copom, aumentasse os juros básicos em 0,75.

No entanto, a mídia, os consultores (e as mal-amadas) atribuíram essa explosão nas apostas sobre juros ao fato de que o ministro da Fazenda não anunciou um aumento do “superávit primário” na segunda-feira, apesar do “fundo soberano”, ao capturar o crescimento da arrecadação de impostos, frear o aumento de gastos do governo – o que eles, há meses, vinham propugnando como única medida capaz de impedir um fantástico surto inflacionário e fazer os juros descerem do poleiro.

Mas, 48 horas depois que o governo anunciou o fundo e 24 horas depois que Meirelles depôs no Senado, as previsões de juros dispararam. É evidente que só poderiam disparar, com o presidente do BC dizendo publicamente que, aconteça o que acontecer, os juros vão ser aumentados.

O “fundo soberano” é, implicitamente, uma tentativa de impedir a alta de juros sem enquadrar o BC. A lógica é combater uma suposta inflação retirando recursos que o governo poderia gastar. Assim, não seriam necessários novos aumentos de juros.
Mais importante do que assinalar que essa lógica não é muito lógica, é notar que a disparada de juros que Meirelles está abertamente fomentando faria o governo gastar mais com eles – e, portanto, sobrar menos recursos para o “fundo soberano”.
Certamente, a forma mais eficaz de baixar os juros é baixar os juros. Naturalmente, ela não é possível com Meirelles à solta no BC. Mas, com Meirelles, outra maneira também é impossível.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: No excelente texto de Carlos Lopes, podemos inferir a demanda perversa do BC por mais recursos, ou seja, aumentar o “superávit primário” com o intuito de destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. O Fundo Soberano vem de encontro à louvável intenção do governo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. As alegações de que o Fundo Soberano seria uma forma de intervir no câmbio é uma balela e argumentação que serve aos interesses daqueles que querer a perpetuação das altas taxas de juros, mirando-se no combate à inflação somente através do aumento das taxas de juros, esquecendo por completo a prioridade no desenvolvimento e no aumento da produção como medida de controle inflacionário. Leia artigo meu publicado na Agência Estado sobre Fundo Soberano: Fundo Soberando, uma questão política ?

Ministro diz que governo vai preservar o PAC e que não pretende mexer no superávit

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na quarta-feira que a meta de superávit primário, reserva para pagamento de juros, definida para 2008, vai ser mantida.

No início da semana, o ministro disse que é possível, conforme a necessidade, o governo usar uma parte do superávit para compensar a perda da receita com o fim da CPMF. “Se houver uma execução boa do PPI (Plano Piloto de Investimentos) e não tivermos receitas tão boas, poderemos usar”, avaliou Paulo Bernardo na segunda-feira. “No ano passado não precisamos usar o PPI, mas é melhor falar que podemos usar do que dizer que não usaremos e depois dizer que mudamos a orientação se for preciso utilizá-lo”, declarou.

“A primeira decisão tomada pelo presidente na manhã seguinte da rejeição da CPMF foi que a meta do superávit de 3,8% do PIB para 2008 não seria alterada e nós não alteraremos”, disse o ministro na quarta-feira.

A possibilidade de investimentos realizados na área de infra-estrutura, principalmente em transporte e saneamento, serem subtraídos do cálculo do superávit primário existe desde 2004, quando o mecanismo (o PPI) foi introduzido na negociação com o FMI e esta não é a primeira vez que o governo avalia essa hipótese.

O ministro reiterou ainda que o governo vai preservar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de cortes e ajustes. “Consideramos o PAC uma prioridade desde o seu lançamento. Racionalmente não pretendemos fazer cortes no PAC. Mas é possível que no andamento da execução dos projetos perceba-se que é preciso fazer um remanejamento”, observou Paulo Bernardo, após encontro com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador José Maranhão (PMDB/PB). O ministro explicou que eventuais ajustes podem representar remanejamento de recursos de uma obra com pouca condição de execução para outra considerada com bom andamento e em condições de absorver essas verbas.

Hora do Povo

Rizzolo: “Corte de gastos públicos “, ou ” cortes e ajustes”, deve incidir sim sobre o superávit primário e o pagamento dos juros da dívida pública, que é a maior despesa do Orçamento da União nos últimos 10 anos. Ademais isso é dinheiro do povo para bancos e especuladores. Só para se ter uma idéia, o governo federal gastou R$ 160,3 bilhões em juros, valor correspondente a 6,3 do PIB ( Produto Interno Bruto ), que representa quatro vezes o investimento nas áreas sociais. O Brasil vive uma fase de inclusão, e isso é que deve ser a nossa meta, não prejudicar o povo em função da especulação e da Cartilha do Consenso de Washington. É preciso reduzir a taxa de juros básica usada como referência para o pagamento dos títulos da dívida pública com grupos financeiros. Chega, não é ?

CPMF – O feitiço contra os feiticeiros

As comemorações dos articuladores da oposição, estão sendo pautadas com um discurso em que querem desta feita, com a vitória nas mãos, fazer sentar à mesa o governo, para mostrar a força que possuem; a oposição já fala em recriar a CPMF ” do jeito deles”, em 2008, vinculando essa disposição, a uma reforma tributária, também da ” maneira deles “, para desonerá-los ainda mais. Não seria trágico mas até cômico, que aqueles que tanto lutaram pela derrota da CPMF, visando os interesses dos poderosos, se vissem agora numa segunda fase, não vislumbrando uma retaliação, mas tendo que pagar uma conta caríssima pela demonstração de insensatez, derrubando o imposto.

Em economia, em contas públicas, a aritmética pode parecer complexa, mas obviamente se resume em ter ou não ter dinheiro suficiente para pagar os gastos, no caso, públicos. As possibilidades de suprir o oxigênio de R$ 40 bilhões de reais, retirados da noite para dia não são muitas, mas de uma coisa podemos ter certeza: quem continuará pagando os R$ 40 bilhões de reais, não mais será a totalidade do povo brasileiro, mas agora os empresários, os donos das maiores fortunas, as multinacionais, os especuladores, enfim, todos aqueles que de uma forma ou de outra, estão vinculados a instrumentos tributários, capazes de serem utilizados para repor a oxigenação perdida.

O famoso ” tiro no pé “, frase essa de advertência ao presidente da Fiesp por membros do governo, se concretizará, como uma profecia. Com efeito, a derrota levara àqueles que eram contra, a eles mesmos pagarem a conta do oxigênio. Senão vejamos como:

Podemos rever nosso imposto de renda, atualmente, os tributos sobre o consumo representam 67% da arrecadação total, o imposto sobre a renda, 29%, e os impostos sobre o patrimônio, apenas 4%. Nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ocorre o contrário: a arrecadação de impostos sobre o consumo é menor do que a arrecadação de impostos sobre a renda, enquanto 7% recaem sobre o patrimônio. ( www. oecd.org )

Outra razão para o aumento da arrecadação foi congelamento da tabela do Imposto de Renda, que deixou de ser corrigida no período de 1996 a 2001. Com isso, milhares de trabalhadores passaram pagar IR. Ora, o rendimento do cidadão comum baseado no trabalho é taxado em até 25%, enquanto o rendimento dos donos do capital é isento ou sofre uma incidência “suave” e nem é submetido à tabela progressiva.Outra aberração são os lucros e dividendos distribuídos aos sócios ficaram isentos, já os rendimentos e ganhos de capital são tributados com alíquotas de 15% ou no máximo 20%. Precisamos rever isso.

Na verdade, isso é um tributarismo que atua como um Robin Hood às avessas, como diz a auditora fiscal Clair Hickmann. Interessante observar, não vejo a oposição falar dessas questões, a reforma tributária não passa pelos pobres, no topo da lista de privilegiados pelo sistema tributário brasileiro, estão as grandes corporações, das quais a oposição é seus representantes. Num país como o Brasil, onde de acordo como Atlas da Exclusão Social – os ricos no Brasil (Cortez, 2004) apenas cinco mil famílias controlam 45% de toda a riqueza, nada mais justo do que voltarmos a rever essas distorções tributárias.

Outra fonte de receita que precisamos rever, são as remessas de lucros e dividendos, apesar de pouco divulgado, as remessas de lucros e dividendos ao exterior são isentas de Imposto de Renda. Até 1995, essas remessas eram tributadas em 15%. Estima-se a renúncia fiscal em R$ 4 bilhões para o ano de 2006. Esse benefício estimulou a remessa de lucros e dividendos ao exterior pelas transnacionais, batendo recorde em 2005, no valor de 12,7 bilhões, maior montante desde 1947, segundo dados do Banco Central. Sem dúvida é uma receita que jamais poderíamos abrir mão, passiva de ser revista.

Temos também os já comentados possíveis aumento como o da, IOF, ( Imposto sobre Operações Financeiras ), do IPI ( Imposto sobre produtos industrializados ), da CSLL ( Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ), e PIS/Cofins. Mas o príncipe do instrumento tributário, irmão da CPMF, que habita na órbita do universo da capacidade contributiva, é o famoso Imposto sobre Grandes Fortuna o (IGF), esse imposto príncipe, esquecido propositalmente, esta previsto no artigo 153, VII, da nossa Carta Magna, deverá agora, ser lembrado com força total, até porque esta previsto na Constituição.

Desde a promulgação após quase 20 anos, o IGF permanece, sintomaticamente, o único imposto de previsão constitucional não instituído. Aliás, a idéia original da CPMF, ainda quando era considerada IPMF, era exatamente ” dar um deixa pra lá” na IGF. Agora, por ironia do destino, os mais eloqüentes membros da oposição, que argumentavam que a CPMF desrespeitava o princípio de capacidade contributiva, têm em mãos o príncipe dos impostos previsto na Constituição, o IGF.

Na sua natureza, o IGF incidiria anualmente sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas que ultrapassasse algo em torno de R$ 6 milhões em valores atualizados (valor esse que poderíamos também rever). As alíquotas obedeceriam a uma tabela progressiva, variando a uma tabela progressiva, variando entre 0,3% e 1%, sendo tanto maior quanto maior fosse a fortuna. Poderíamos chamar de uma complementação do Imposto de Renda.

Podemos também diminuir o superávit primário. Que tal ? Que problemão, hein ! Apesar de achar essa possibilidade pouco provável, pois isso elevaria a divida brasileira. Mas não há dúvida que é uma opção. Outra opção, menos simpática até não tão democrática, seria a recriação da CPMF por meio de medida provisória, o que também não preconizo .

Enfim, como disse anteriormente, a imaginação tributária pode ser exercitada a partir do momento em que os poderosos decidiram não mais financiar os projetos e o desenvolvimento dos pobres, que no Brasil constituem 45 milhões de pessoas. Vamos nos exercitar e começarmos lançar mão de recursos legais, visando repor a sangria imposta pela direita impiedosa. Nada mais temos a fazer a não ser agir em nome do povo.

Fernando Rizzolo