Marina critica plano de banda larga do governo federal

SÃO PAULO – A pré-candidata do PV à Presidência da Republica, Marina Silva, criticou, durante encontro com blogueiros na noite desta segunda-feira, o Plano Nacional de Banda Larga do governo federal, que será coordenado pela estatal Telebrás.

– Não teve discussão (sobre o modelo para expandir a banda larga no país). A participação da sociedade é muito importante. Também acho que é um assunto que não precisaria ser tratado nesse período difícil de disputa eleitoral. Poderia ficar para 2011 ou ter sido feito em 2009. A necessidade de banda larga é inegável. Temos que pensar em um sistema misto. O Estado tem que suprir onde a iniciativa privada não tem capacidade para suprir, mas não tem sentido o estado entrar onde a iniciativa privada tem interesse.

O governo planeja levar o programa a 100 cidades do país neste ano. Durante a conversa, Marina também afirmou que planejava usar a internet para criar ferramentas de transparência para sua campanha e para ajudar na arrecadação de recursos.

– Queremos muitos contribuindo com pouco, não queremos ficar no enquadre de poucos contribuindo com muito.

Para a pré-candidata verde, a transparência das ações governamentais com o uso da internet pode ser uma forma de inibir a corrupção.

Marina respondeu às perguntas de um grupo de 23 blogueiros e representantes de mídias sociais por uma hora e meia. O encontro aconteceu no seu escritório de campanha em São Paulo e teve transmissão pela internet. Cerca de duas mil pessoas acompanharam a conversa.

A pré-candidata do PV afirmou ainda que na era da internet a questão do direito autoral precisa ser discutida.
globo

Rizzolo: Bem pelo menos nem perdi meu tempo, aliás como sabem que apoio a Dilma, nem sequer fui convidado. Mas vale uma reflexeção sobre a candidatura da Marina, que como todos sabem só existe para tentar atrapalhar a candidatura do PT, pura manobra da direita encabeçada pelo PSDB e pelas forças conservadoras. Ora, tudo mundo sabe que pelo discurso do PV, o desafio é a transferência de votos PT para PSDB segundo turno , se houver. Portanto nem vou levar em consideração as elucubrações privatistas de Marina que disse adeus ao seu passado e se jogou nos braços dos poderosos.

Telebrás: meta é internet rápida e barata a 40 milhões de domicílios

Governo comunica que estatal será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado na quarta-feira (5) estabelece a Telebrás como gestora, investimentos de R$ 13,2 bilhões e meta de atingir 40 milhões de domicílios conectados à internet em alta velocidade até 2014. “Efetivamente, a Telebrás está sendo reativada. É claro que dentro de uma modelagem própria, voltada e focada na questão da gestão da banda larga”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, em entrevista coletiva.

Na noite de terça-feira (4), a estatal divulgou fato relevante, encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informando que integrará o PNBL com as seguintes funções: implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

Além de Erenice Guerra, o PNBL foi apresentado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; pelo coordenador dos Programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez; e pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

De acordo com Erenice Guerra, a Telebrás atuará prioritariamente no atacado, “fornecendo insumo para que tanto empresas pequenas quanto empresas grandes possam prestar o serviço ao usuário final”. Contudo, a estatal poderá atuar em áreas em que o setor privado não tenha interesse ou ainda onde as teles já estejam, mas cobrando um preço muito alto.

O PNBL prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em 3,22 bilhões. “Esse valor será utilizado nos três primeiros anos de funcionamento e, depois, a ideia é que a empresa consiga se autogerir”, disse Rogério Santanna.

Segundo ele, as receitas da Telebrás serão advindas de venda no atacado da capacidade da rede que irá compor o backbone (núcleo principal da rede de fibra óptica) para provedores ao preço de R$ 230,00 e da venda da infraestrutura para as redes corporativas do governo federal (Serpro, Dataprev, Datasus, ECT e RNP), que deixarão de contratar os links das teles e passarão a contratar da Telebrás.

Para que a Telebrás possa iniciar suas atividades como gestora do PNBL, o presidente Lula irá assinar um decreto dentro de 15 dias apontando as novas atribuições da estatal. O decreto trará ainda a relação de 20 medidas regulatórias que terão que ser implementadas pela Anatel ainda este ano.

Para custear os R$ 13,2 bilhões necessários para a implantação do PNBL, além da capitalização da Telebrás, haverá desonerações (R$ 785,11 milhões), incentivos (R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico) e linha de crédito do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, na ordem de R$ 6,5 bilhões. O BNDES disponibilizará ainda R$ 1 bilhão em financiamentos para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses. Apenas as pequenas e médias empresas optantes pelo Simples poderão usufruir da desoneração do Fust e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Na estimativa do governo, os serviços podem chegar ao usuário final a um preço entre R$ 15 e R$ 35. Alvarez observou que no final de 2009 havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. A um valor de R$ 35, se atingiria a 35,2 milhões de domicílios, até 2014. O número de domicílios chegaria a 40 milhões de conexões, com produtos mais populares, a um preço de R$ 15. Para o plano de R$ 35, a velocidade de conexão ficará entre 512 quilobits por segundo (kbps) e 784 kbps. Para o plano de R$ 15, a velocidade máxima será de 512 kbps.

VALDO ALBUQUERQUE
hora do povo

Rizzolo: Não há como difundir a inclusão digital com os preços nesses patamares oferecidos pelas operadoras no Brasil. O grande desafio de implementar a política da Banda Larga, passa pela legítima gestão da PNBL por parte da Telebrás, que irá oferecer o acesso a preços justos e cabíveis à população brasileira. Não é possível que com toda tecnologia que possuímos, somos obrigados a ficarmos reféns de empresas que cobram valores bem acima dos oferecidos no exterior. Com a Internet mais barata a 40 milhões de domicílios, teremos a verdadeira e tão sonhada inclusão digital, instrumento essencial para viabilizar outra inclusão: a social.

Governo está ‘tranquilo’ com a Telebrás, diz assessor

BRASÍLIA – O assessor especial da Presidência da República e coordenador dos estudos para implantação do Plano Nacional de Banda Larga, Cezar Alvarez, disse hoje que o governo “está muito tranquilo” com a possibilidade de utilizar a Telebrás para ser a gestora do programa de expansão da internet rápida no Brasil, porque essa hipótese vem sendo considerada, segundo ele, desde 2004, quando o governo iniciou o projeto Computador para Todos. “Não é segredo que o governo tenta usar suas redes como elemento ''ofertador'' e regulador do mercado. Se vai ser através desta ou daquela empresa, tem estudos que mostram que a Telebrás é a empresa com maior possibilidade, que acumula as melhores condições para exercer a gestão”, afirmou.

O assessor disse que não tem conhecimento da denúncia publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo de que o ex-ministro José Dirceu tenha se favorecido no processo de reativação da Telebrás e de utilização das redes de fibras óticas da Eletronet no programa de massificação da banda larga. Depois de participar de seminário em Brasília, Alvarez disse que não havia lido ainda os jornais do dia, mas assegurou que não há nenhum constrangimento com as denúncias e especulações envolvendo as ações da Telebrás na Bolsa de Valores. “Das informações que detenho e da tranquilidade como nós estamos trabalhando essa questão, não tenho o menor constrangimento e sei que o Plano Nacional de Banda Larga não se afastará um centímetro de suas diretrizes”, disse.

Sobre a possibilidade de criação da CPI da Telebrás, que será proposta pelo líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, Alvarez disse que respeita as prerrogativas do Legislativo, mas provocou. “Só espero que não seja mais um elemento para fugir da discussão da necessidade que o Brasil tem da banda larga ou para fugir dos problemas que esse próprio partido tem em outras searas”, disse Alvarez, numa referência ao mensalão do DEM, no Distrito Federal.

Sobre a valorização das ações da Telebrás, Alvarez disse que desconhece os mecanismos do mercado financeiro e que informações privilegiadas devem ser combatidas pela publicidade do fato. “Desde 2004 há registros sobre a possibilidade de a Telebrás ser usada. A partir daí, qualquer observação será especulativa”, disse.

Questionado sobre o motivo de o governo não anunciar oficialmente que usará a Telebrás, para evitar especulações, Alvarez disse que a decisão ainda não foi tomada e que deverá sair na próxima reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá com vários ministros. Inicialmente essa reunião estava prevista para a primeira quinzena de março, mas, segundo Alvarez, por problemas de agenda do presidente, ela deverá ocorrer no fim de março ou no início de abril. Segundo ele o presidente Lula tem falado sobre a reativação da Telebrás, porque conhece os estudos e sabe que a Telebrás é a empresa que tem as melhores condições para ser a operadora da expansão da banda larga. Ele lembrou que o governo tenta há cinco anos, no Judiciário, através da Eletrobrás, recuperar as redes de fibras óticas que pertencem à Eletronet.

agencia estado

Rizzolo: O grande desafio hoje é viabilizar o programa de expansão da internet rápida no Brasil. Nisso tudo existem os que odeiam a participação do Estado e de tudo fazem para desqualificar o processo, usam de todos meios e subterfúgios para saciar a sede do capital e dos interesses de poucos. Afirmar que a reativação da Telebrás beneficiaria empresa que José Dirceu assessorou, ou que por detrás disso tudo está o ex. ministro, entendo ser mais um argumento pobre para fugir da discussão maior, que é sim manter esse projeto, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), nas mãos do Estado brasileiro. Definitivamente a Telebrás deve ser reativada para esse fim, aliás, a discussão sobre a ressurreição da Telebrás vem desde 2004, e de forma transparente, o resto é bobagem da oposição, pura manobra diversionista, de uma oposição sem discurso.