Senado aprova regulamentação de emenda que dá mais R$ 23 bilhões para saúde

Brasília – O Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, definindo o comprometimento da União, dos estados e dos municípios com gastos em saúde. Pelo projeto, que ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados, haverá até 2011 um incremento no orçamento da União para investimento em saúde pública de R$ 23 bilhões. Já para este ano, esse aumento no repasse orçamentário para o setor será de R$ 5,5 bilhões.

O projeto prevê o comprometimento dos orçamentos dos estados e dos municípios com saúde, em 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas correntes brutas.

No que diz respeito aos repasses da União, os percentuais de transferência para a saúde pública, calculados com base no orçamento do ano anterior mais a variação do Produto Interno Público (PIB) nominal, serão os seguintes: 8,5% em 2008; 9% em 2009; 9,5% em 2010; 10% em 2011.

O autor da proposta, senador Tião Viana (PT-AC), ressaltou que além da vinculação orçamentária que garante mais recursos para a saúde, seu projeto define claramente o que são gastos com ações e serviços de saúde, o que impedirá, por exemplo, que recursos já vinculados pela Emenda 29 sejam gastos por prefeitos e governadores em programas como restaurantes populares e asfaltamento de ruas.

A matéria foi aprovada sob o protesto do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que faz ressalvas ao seu conteúdo. “Nós vamos buscar um caminho na Câmara razoável e que tenha sustentabilidade econômica”, afirmou.

Romero Jucá entende que não há como aumentar as vinculações do Orçamento Geral da União (OGU) com gastos específicos.

A Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados estava no Plenário do Senado para pressionar suas respectivas bancadas a aprovar a matéria.
Agência Brasil

Rizzolo: A saúde no Brasil está em crise, haja vista o que está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde os casos de dengue aumentaram 32% em apenas uma semana. Há muitos anos o modelo de saúde no Brasil vem se assemelhando ao modelo americano, sucateou-se propositalmente os Hospitais Públicos para beneficiar a saúde privada, o modelo baseado em Planos de Saúde.

Quem sofre com isso é a população pobre, observem que na Europa, em países como a Inglaterra, Itália, a França o atendimento de saúde público é gratuito e de qualidade, agora aqui, alem de haver pouquíssimos médicos em relação à população, grande parte do povo brasileiro é obrigado a pagar um Plano de Saúde face aos poucos recursos drenados à rede pública, tornando o atendimento comprometido. A emenda 29, vem de encontro a esses recursos destinados à saúde pública, regulamentando a aplicação destas verbas, definindo-as claramente. Muito bom.

Sai pela culatra golpe da mídia para jogar o Senado contra Chávez

Vice-presidente do Senado rejeita intrigas contra Chávez

“Não tenho por que duvidar do presidente Hugo Chávez”, disse Tião Viana, ao perceber que mídia fabricou declarações do presidente venezuelano

Não durou muito a versão montada pela mídia golpista sobre supostas declarações que teriam sido feitas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contra o Congresso Nacional, durante o encontro com Lula, na última quinta-feira, em Manaus. A farsa midiática não resistiu nem uma semana. Os supostos ataques atribuídos ao líder venezuelano contra os senadores brasileiros foram desmentidos por ele, em seu programa semanal de rádio “Alô, presidente”, veiculado no domingo, para toda a Venezuela.

DETALHES

Ele informou no programa que essas “declarações” simplesmente não existiram. “É falso que eu tenha ido a Manaus para questionar o governo brasileiro, o Senado, o Congresso, ou as instituições brasileiras”, ressaltou. “Quando vou ao Brasil é para fazer um reconhecimento a esse país irmão e ratificar a vontade que temos de nos unirmos com o Brasil”, acrescentou. Sobre o Congresso e os senadores, Chávez disse que em nenhum momento falou sobre eles. “Eu nem sequer os mencionei”. “Podem revisar tudo o que eu disse no Brasil, desde a hora que cheguei até a hora em que fomos embora”, completou.

Diante dos esclarecimentos feitos pelo presidente Chávez, o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, que, enganado pelas “notícias” da mídia, havia feito declarações contra o líder venezuelano, fez um pronunciamento, na segunda-feira, corrigindo suas afirmações. “Trago à tribuna o registro da mais recente dificuldade de entendimento entre o Senado Federal e o presidente Hugo Chávez, porque fomos informados, pela grande imprensa, das declarações supostamente atribuídas a ele”, disse.

“Antecipo minha alegria de, hoje, ter recebido a notícia de que o presidente Hugo Chávez, em conversa com a população venezuelana, no seu programa de rádio, externou a negação de tais afirmações à imprensa brasileira, dizendo que foi tratado com preconceito e com manipulação por parte de uma imprensa, segundo ele, que não faz parte do espírito democrático latino-americano, mas que serve a outros grandes interesses”, afirmou Viana.

“Nesta segunda-feira”, reafirmou Tião Viana, “fui informado de que o presidente Chávez deplora a maneira pela qual sua opinião ganhou manchetes e foi apresentada à opinião pública brasileira”. “Em momento algum, diz ele, teve a intenção de ofender o Senado Federal. Debita aos adversários do ingresso da Venezuela no Mercosul a deliberada deturpação de suas palavras”, frisou o senador petista.

“Diante disso, não me restava, por dever de justiça, outra atitude, a não ser a de também retirar as duras afirmações que fiz contra a figura do presidente da Venezuela, Hugo Chávez”, acrescentou o petista. “Não tenho por que duvidar do presidente Hugo Chávez. Se ele se apressa em oferecer contorno diferenciado às palavras que lhe foram atribuídas; se ele reitera seu respeito ao Poder Legislativo brasileiro, um Poder legitimamente eleito e legalmente constituído, também me sinto no dever de deixar claro que, em momento algum, tive a intenção de ofendê-lo”, completou Viana.

“Jamais me opus, como não me oponho agora, ao efetivo e pleno ingresso da Venezuela no Mercosul. Acredito que o peso econômico desse país-irmão, sustentado, sobretudo, pelas grandes reservas petrolíferas de que dispõe, poderá oferecer novo impulso para a dinamização do mercado comum que, há quase duas décadas, esforçamo-nos por erigir em nossa América meridional”, acrescentou.

O senador lembrou que sempre apoiou a integração sul-americana e que “estive com Chávez e com a maioria do povo venezuelano, quando, pela força do golpismo mais abjeto, tentaram apeá-lo do poder para o qual fora legitimamente eleito”.

Não foi apenas Viana, mas até mesmo o experimentado presidente do PMDB, Michel Temer, que se deixou confundir pelo noticiário da mídia – e anunciou que iria fazer uma representação contra Chávez.

O desmentido de Chávez e o pronunciamento de Viana representaram uma ducha de água fria no alvoroço que a oposição direitista, encabeçada pelos tucanos e demos, vinha fazendo para tentar impedir a entrada da Venezuela no Mercosul. A nota divulgada pelo PSDB, dizendo que “se depender do partido, a Venezuela de Chávez não terá ingresso aprovado”, caiu no vazio. Por sua vez, Heráclito Fortes (Demo-RN), falou para as paredes ao cavalgar a farsa para dizer que “a omissão de Lula é preocupante”. Álvaro Dias, conhecido por não resistir à tentação de um refletor, também se assanhou e saiu defendendo que “moderno” é a sujeição aos ditames de Washington. “É ultrapassada a iniciativa do venezuelano de atacar a política norte-americana”, disse ele.

Em seu programa de rádio, Chávez disse que os parlamentares brasileiros estavam, na verdade, protestando contra uma mentira. “Eles estão respondendo sobre uma falsidade”, disse o líder venezuelano. “Alguns meios de comunicação brasileiros fazem isso para minimizar os importantes avanços que conquistamos nesta reunião”.

Chávez informou que além da refinaria de Pernambuco e a exploração conjunta do petróleo na região do Orinoco, que serão feitas em parceria pela PDVSA e a Petrobrás, também foi discutido, no encontro com Lula, o tema da construção do Gasoduto do Sul.

AVANÇOS

Em seu pronunciamento, após a reunião, Lula também comemorou os avanços obtidos no encontro e ressaltou que “é preciso avançar mais”. “Brasil e Venezuela ratificam compromissos assumidos há algum tempo, e que por problemas técnicos andaram mais devagar do que Chávez e eu gostaríamos”, afirmou.

O presidente Lula também reiterou o interesse brasileiro pelo Banco do Sul, que, em sua opinião, deve servir pra financiar projetos de investimentos na região.

Ele ressaltou ainda que não há divergências com Chávez: “Em política quando dois dirigentes passam muito tempo sem se encontrar, começam a surgir uma série de insinuações. As pessoas começam a falar em divergência, em disputa de liderança, e em uma série de coisas que eu tenho consciência que não passam pela cabeça do Chávez e nem pela minha cabeça”, completou o presidente Lula.

SÉRGIO CRUZ

Hora do Povo

Rizzolo: Observem que a mídia golpista engana Senadores e até o Presidente do maior Partido do Brasil que é o PMDB, não é por menos, informações que tive, afirmam que as demais imprensas brasileiras ficaram até constrangidas com as mentiras fabricadas por alguns Jornais de São Paulo sobre os mentirosos questionamentos de Chavez em relação ao Congresso Brasileiro Alguns Jornais, como a Folha, que, na realidade, não passam de sucursais do governo americano, insistem em desqualificar Chavez, fazendo o jogo da direita raivosa. Com efeito, foram declaradas inverdades que só a mais perversa intenção em promover a desunião, a intriga, e a desarmonia entre os dois paises seria capaz de criar. Tudo é claro, com receio de o Venezuela seja uma parceira do Brasil em projetos que visam sim à integração da América Latina. Mas por sorte, mais uma vez a mídia deletéria ficou desmoralizada a ponto do senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ter se retratado e reconhecido que, enganado pelas “notícias” da mídia, havia feito declarações contra o líder venezuelano, fez até um pronunciamento, na segunda-feira, corrigindo suas afirmações. “Trago à tribuna o registro da mais recente dificuldade de entendimento entre o Senado Federal e o presidente Hugo Chávez, porque fomos informados, pela grande imprensa, das declarações supostamente atribuídas a ele”, disse. Uma vergonha que a mídia dominada pelo PSDB e DEM nos impõe. Mais rápido se pega o mentiroso que o coxo !