Presidente do TRE-SP diz que Tiririca leu e escreveu e será diplomado

SÃO PAULO – O presidente do TRE-SP, Walter de Almei Guilherme, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o deputado federal eleito, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR) – o mais votado por São Paulo, com um total de 1,353 milhão de votos -, será diplomado independente da decisão do processo para comprovar se ele é ou não é alfabetizado. Guilherme afirmou ainda que o palhaço conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto. “É o juiz quem vai responder sobre isso.”

Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita nesta manhã, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. “Ele se recusou e tem base para recusar”, disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo.

A audiência para essa avaliação ocorre nesta quinta no TRE-SP com a presença do deputado, seu advogado Ricardo Porto, o juiz Aloísio Silveira e o promotor Maurício Lopes, que abriu o processo contra Tiririca pela suspeição de que a declaração em que afirmou ser alfabetizado para concorrer ao cargo de deputado tenha sido preenchida por outra pessoa. Tiririca chegou ao TRE por volta das 9h20 e deixou o tribunal por volta das 12h40, sem falar com os repórteres que fazem plantão no local. Após uma pausa para almoço, audiência foi retomada às 14 horas.

Teste

O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição de hoje do Jornal da Tarde – “Procon manda fechar loja que vende itens vencidos” – e o olho da matéria: Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração”.

Tiririca também teve de ler o título e o olho da matéria de capa de variedades do Jornal da Tarde: “O tributo final a Senna” e “Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal”. Já o ditado foi tirado da página 51 do livro: “Justiça Eleitoral – uma retrospectiva”, editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado “a justiça brasileira pós Estado Novo”, de autoria de José D’Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na Capital. “A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.

O desembargador afirmou que Tiririca “deu conta de ler tudo”, referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado “soube escrever”. Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP afirmou que a decisão do juiz Aloísio Silveira não vai interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta. “O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro”, reiterou.
estadão
Rizzolo:Engraçado, estamos em pleno Estado Democrático de Direito, e ainda não sei o porquê de tanta implicância com o palhaço Tiririca. Teve ele uma vitória fragorosa, o povo o elegeu não por protesto, mas porque já está cansado de tantos que se dizem intelectuais e solapeiam o erário público. E se o Tiririca for um bom parlamentar? Pensar no povo, nos pobres desse imenso país, não é privilégio da elite letrada. Acho que está na hora de respeitarmos aqueles que foram eleitos com o devido respeito. Isso é a democracia.

Tiririca, o candidato que não lê

Vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos

De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever. Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever. Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho. Mas Tiririca, de fato, sabe ler e escrever? A suspeita é que não. Vários indícios permitem levantar essa desconfiança.

O humorista Ciro Botelho, redator do programa Pânico da rádio Jovem Pan, diz que escreveu sozinho o livro As piadas fantárdigas do Tiririca em 2006. A publicação é assinada só por Tiririca. Botelho diz que escreveu com base em histórias contadas por ele. “O Tiririca não sabe ler nem escrever”, afirma.

Dois funcionários da TV Record também disseram a ÉPOCA que nos bastidores do programa humorístico Show do Tom, do qual Tiririca participa, é sabido que ele não lê nem escreve. De acordo com Ciro Botelho, o palhaço conta com a ajuda da mulher para decorar suas falas: “A mulher fica no camarim com ele e vai falando o texto. Ele vai decorando e conta do jeito dele”.

A reportagem de ÉPOCA acompanhou Tiririca por dois dias na semana passada. Viu o candidato dar autógrafos com uma grafia bem diferente da que aparece na declaração apresentada ao TRE, com letras redondas. Aos fãs, ele assina um rabisco circular ininteligível e desenha o que seriam as letras do nome de seu personagem. Em duas ocasiões, a reportagem deparou também com situações que demonstram que Tiririca tem, no mínimo, enorme dificuldade de leitura. No dia 21, a reportagem pediu para Tiririca ler uma mensagem de celular. Ele ficou visivelmente assustado diante do aparelho. O constrangimento do candidato só foi desfeito quando uma assessora leu o torpedo em voz alta. Minutos antes, referindo-se às críticas feitas a sua candidatura nos jornais, Tiririca dissera: “Eu não leio nada, mas minha mulher lê para mim”.

No dia 22, ÉPOCA fez um teste com Tiririca. Durante um almoço, pediu a ele para responder a perguntas da pesquisa Ibope sobre o Congresso. As duas primeiras questões foram lidas pela reportagem e respondidas normalmente por Tiririca. Em seguida, foi apresentado ao candidato um cartão para ele ler a terceira pergunta e as alternativas de resposta. Nesse momento, seus assessores o cercaram imediatamente. O filho de Tiririca, Éverson Silva, começou a ler a pergunta para o pai, mas a pesquisa foi interrompida pelos assessores com a alegação de que ele precisava almoçar e que a aplicação da pesquisa não fora combinada previamente. A cena pode ser vista em um vídeo no site de ÉPOCA.

Depois desse novo mal-estar, ÉPOCA tentou questioná-lo sobre sua alfabetização. Sua assessoria de imprensa não permitiu mais contatos. Ela diz que Tiririca sabe ler e escrever, mas os pedidos de um encontro com o candidato para que ele lesse um texto e encerrasse as dúvidas foram recusados. A assessoria disse que Tiririca está na reta final da campanha e ficaria “chateado por ter de provar que sabe ler”.

O que acontece com um candidato sobre o qual há dúvidas sobre sua alfabetização? “Se houver dúvidas, o juiz pode submetê-lo a um teste”, diz o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Neves, essa prova é simples e visa apenas certificar a capacidade de ler e escrever do candidato. Se o candidato não conseguir provar que é alfabetizado, a jurisprudência da Justiça Eleitoral diz que a candidatura deve ser cassada.

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Rizzolo: Bem precisa haver prova de que o Tiririca é analfabeto. Mas esse não é um problema em si do candidato, é o de quem dá o seu voto para candidatos despreparados. É a democracia, qualquer um pode se candidatar, cabe ao eleitor o devido discernimento. Deveria ser ao contrário, candidatos preparados deveriam prosperar, mas estamos aprendendo a votar, não é ? Agora, com isso aí pior está que fica sim. Só me resta dizer o seguinte: Conto com seu voto, para dignificarmos o Congresso Nacional, e ponto final.

Fichas-sujas invadem a corrida eleitoral

Candidatos com ficha policial ou cassados pela Justiça Eleitoral afrontam a Lei da Ficha Limpa e fazem campanha, confiantes de que serão eleitos. Há casos emblemáticos em vários Estados envolvendo nomes notórios, como ex-governadores, um dirigente de futebol e até um bicheiro.
No Rio de Janeiro, o ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP) tenta voltar à Câmara dos Deputados apresentando-se como “candidato ficha limpa”. Ele é réu de processos em varas criminais da Justiça Federal, alvo de inquéritos em andamento e um dos denunciados pela CPI do Futebol do Senado, finalizada em 2001.

Eurico nunca foi condenado em decisões colegiadas – o que o deixa de fora das inelegibilidades previstas pela Lei da Ficha Limpa. “Sou ficha limpíssima”, afirma o dirigente esportivo. “Foi justamente essa lei que me motivou a fazer campanha”.

Na semana passada, o TRE do Rio deferiu a candidatura de Eurico. Ele apresentou 15 certidões criminais negando condenação. Em 2007, ele foi condenado a 10 anos de prisão por crimes tributários pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio. O STJ, porém, anulou a sentença. Duas ações tramitam em varas federais e um inquérito na Justiça estadual.

“São questões que envolvem recolhimento de INSS. Esse não é mais um problema meu. É problema do Vasco”, alegou Eurico.

Em Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa, cujo pedido de candidatura ao governo pelo PDT foi impugnado pelo TRE, foi orientado pelo advogado a ignorar a decisão da Justiça e continuar em campanha.

Para Lessa, a decisão do TRE-AL foi política e será revertida pelo TSE. Ele não se considera um ficha-suja, apesar de condenado por um colegiado, acusado de abuso de poder político e eleitoral, nas eleições de 2004.

“Os verdadeiros bandidos permanecem impunes, enquanto eu estou sendo punido por ter dado aumento aos servidores da Educação”, afirma.

Cassado pelo TSE por corrupção eleitoral em fevereiro do ano passado e barrado pelo TRE da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador Cássio Cunha Lima está em plena campanha para o Senado pelo PSDB.

Ele aguarda que o TSE julgue recurso contra decisão do TRE que manteve a impugnação de sua candidatura. No programa eleitoral, se apresenta como “injustiçado” que acatou a decisão da Justiça. Nas primeiras aparições, disse que já foi punido e não vai desistir da candidatura ao Senado.

Bicho. José Carlos Gratz, preso em 1989 pela Polícia Federal acusado de comandar o jogo do bicho em Vitória, foi uma espécie de governador às avessas, exercendo enorme poder na vida política e econômica do Espírito Santo. Do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, controlava o Poder Executivo.

Durante pelo menos duas administrações, o governador que não rezasse a cartilha dele não conseguia apoio do parlamento.

Em 2002, acusado pelo Ministério Público Estadual do desvio de R$ 26,7 milhões do Legislativo, teve o mandato cassado. Foi preso outras duas vezes, e ainda responde em liberdade a cerca de 150 ações judiciais.

Mesmo com um currículo desses, encontrou abrigo no nanico PSL e arquitetou a volta à vida pública, na disputa pelo cargo de senador. Foi o primeiro político do país a questionar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no STF, com duas ações com pedido de liminar, nas quais busca sustentar a candidatura.

O TSE vai julgar uma das ações, e a outra teve o pedido negado pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto.

Dos candidatos impugnados pela Procuradoria Eleitoral do Maranhão, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, todos aparecem na TV e no rádio fazendo campanha normalmente, como Jackson Lago (PDT), Sarney Filho (PV), Cléber Verde (PRB) e Márcia Marinho (PMDB). / ALFREDO JUNQUEIRA, WILSON LIMA, RICARDO RODRIGUES, ADELSON BARBOSA DOS SANTOS e ALEXSANDER PANDINI

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Rizzolo: Por aí vocês podem inferir que não há outra maneira de limpar o Congresso a não ser não mais votando em políticos profissionais. É triste notar que pessoas como eu, que jamais exerceram um mandato, com boa intenção, não somos disponibilizadas com tempo devido na televisão, ficando a maior parte desse tempo nas mãos de candidatos que nada contribuem para a moralidade do Congresso. Na maior parte das vezes são fantoches de interesses particulares dos que financiam suas campanhas. Mas vamos dar a resposta nas urnas, vamos limpar o Congresso, preciso da ajuda de todos para trazer dignidade ao Congresso Nacional, conto com o seu voto em São Paulo !