O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes. No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas-feiras, ao vivo, a íntegra dos julgamentos realizados no plenário do Supremo.
No início da TV, havia uma certa resistência de alguns ministros às transmissões. Mas esses ministros já se aposentaram. A atual composição do STF não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos, nem mesmo quando são flagrados bate-bocas entre ministros, o que vem se tornando freqüente no tribunal. Para Lula, o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e a fazer mais críticas ao governo. O presidente acha que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer “discursos inflamados”.
Na conversa com interlocutores do Planalto, Lula avalia que a TV virou “um elemento a mais” nos julgamentos do Supremo. Na visão dele, o julgamento se transforma em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. “Nem nos Estados Unidos”, costuma destacar. Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. Gilmar Mendes é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições.
Agência Estado
Rizzolo: Minha opinião? Entendo que Lula tem plena razão. Ah! Mas o Rizzolo, Advogado, concordando com Lula, o que o pessoal da OAB vai achar? Não falei que o cara é imprevisível! Bate no Lula e agora de maneira imprevista apóia esta crítica?
Olha, sinceramente essa TV realmente transforma os debates em show, e isso não é a função do STF. Não há que se falar em posicionamento jurídico que de certa forma, de repente, se transforma em político via TV. Não é porque agrada ou desagrada esse governo ou aquele, é que o STF tem que julgar de forma discreta, reservada, com tranquilidade, e por mais que se queira não há como se realizar um julgamento imparcial com as luzes da ribalta.
Entendo como natural a exposição dos argumentos com exaltação, até por amor ao debate, mas isso não é bom quando se sabe que há uma transmissão. Debate sim, mas na Tribuna do legislativo. Ao contrário de outros Blogs, tenho coragem de falar o que penso, porque não tenho compromisso com ninguém, não estou preocupado em agradar estes ou aqueles, não estou aqui para bajular o Judiciário, ou adular a OAB, tampouco mimar o Ministério Público. Lula tem razão, e o bom senso indica uma restrição a esse tipo de transmissão, e tenho certeza que muitos membros do Judiciário, compactuam com o meu ponto de vista. Os magistrados precisam de calma, de serenidade e com uma transmissão televisiva, o amor aos debates os fazem se exaltar, e isso é natural, no legislativo, não no Judiciário; e não me venham falar que é democrático porque na maior democracia do mundo – nos EUA – isso não existe .
Blog do Rizzolo 