Marilena Chaui: Serra é ameaça à democracia e aos direitos sociais

Professora da Universidade de São Paulo (USP), a filósofa Marilena Chaui fala sobre os avanços do governo Lula e a ameaça dos direitos sociais. A entrevista foi gravada no dia 13 de outubro de 2010.

Direitos Humanos e o Discurso Reducionista

*por: Fernando Rizzolo e Eduardo C. B. Bittar

Um dos trechos que mais chamam a atenção quando se lê o famoso livro de Hitler intitulado Minha Luta diz respeito às táticas utilizadas na propaganda nazista. Pode-se dizer que tudo se resume em desqualificar a ideologia do adversário, reduzi-lo a nada e, com base nesse reducionismo, atacá-lo politicamente. Muitas causas nobres sofreram esse tipo de ataque ofensivo e reducionista, mas talvez a que mais tenha se destacado, principalmente no Brasil, tenha sido a causa dos direitos humanos.

Se traçarmos uma trajetória desse nobre conceito que permeia toda a Constituição de 1988, poderemos observar que no decorrer desse caminho a noção de direitos humanos foi fortemente alvejada pelo regime militar, o qual, evidentemente, contando com o apoio de segmentos da sociedade, se apoderou do conceito essencial de humanismo, para, utilizando-se de meios desqualificadores, reduzi-lo em seguida a algo que, em tese, beneficiava apenas criminosos, quando, na verdade, o que se procura fazer é infundir na sociedade os mais nobres princípios da dignidade humana.

O contorno oposicionista, a tonalidade do discurso contrário à aplicação dos conceitos apenas modificou estruturas discursivas, mas a grande realidade é que o tema “direitos humanos” ainda provoca o acirramento daqueles que, durante anos, pouco se importaram com a grande massa abandonada e mergulhada na miséria e no desalento.

Essa distorção ainda não se conseguiu reverter de modo pleno, isso porque é possível ouvir até mesmo nos dias de hoje pessoas que repetem a mesma forma de leitura; é possível assistir a programas televisivos que inoculam esse tipo de mensagem subliminar na mentalidade popular, e, nessa toada, não há poucas vozes que dizem que sentem “saudade da época da ditadura”, período em que havia ordem e desenvolvimento (ainda que falsos), e onde a culpa das instabilidades sociais contemporâneas era da democracia e dos direitos humanos.

A mensagem de conscientização, a formação da opinião e a luta pela aprovação de uma política de direitos humanos se darão apenas na plenitude da democracia, na percepção da importância do tema e na sutil observação das antigas táticas narradas em livros que levaram a modernidade à sua maior tragédia.

A restrição na aplicabilidade integral dos direitos humanos ainda persiste em permear o egoísmo de muitos, que com certeza, na juventude, se inspiraram no que sempre existiu de pior na humanidade, principalmente em termos ideológico-literários.

Superar o reducionismo é de fundamental importância para a cidadania e a liberdade. A visão mais contemporânea sobre o tema deve procurar nos despertar para uma consciência do tempo, na qual não há liberdade para mim sem que haja a mesma liberdade para o outro, e nisso estão englobadas preocupações ambientais, educacionais, sociais e trabalhistas, que são o grande mote dos direitos humanos. Uma sociedade correta, justa, distributiva e solidária é um avanço para todos, sem distinções.

São Paulo, 9 de julho de 2010.

O texto acima foi escrito pelos Advogados e professores Fernando Rizzolo e Eduardo C. B. Bittar, Professor da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos.

Bicicleta e o Transporte do Futuro

O cheiro de tinta era forte; minhas mãos de menino apertavam o breque no guidão prateado da minha bicicleta nova. A sensação era de alegria incontida; a bicicleta era verde e vinha com uma bombinha para o caso de o pneu precisar ser enchido. Hoje, relembrando o dia em que ganhei aquele presente, a felicidade que senti me remete ao “sim” da minha primeira namorada, quando “a pedi em namoro”. Primeira bicicleta, primeira namorada… quanta emoção!

Mas por que aqui, parado no trânsito de São Paulo, num dia chuvoso, me lembrei da minha primeira bicicleta? Talvez por dois motivos: primeiro, lembrar um sonho de menino; segundo, saber que no futuro a bicicleta será o meio de locomoção mais comum. Em 2005, mais de 150 milhões de bicicletas foram vendidas no mundo, contra cerca de 60 milhões de carros. A venda de bicicletas tem aumentado porque estes veículos oferecem mobilidade fácil a milhares de pessoas, melhoram a saúde, aliviam os congestionamentos e não poluem o ar. Além disso, uma bicicleta custa 200 vezes menos que um carro e reduz a área que é preciso pavimentar. Em movimento, 6 bicicletas ocupam o espaço de 1 carro. Num estacionamento para carros cabem 20 bicicletas.

O maior desafio dos grandes centros urbanos como São Paulo é a falta de espaço nas ruas. Os dois principais corredores exclusivos para bicicletas na cidade estão hoje em terrenos do metrô – a ciclovia da marginal do Pinheiros, ou da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e a ciclovia Caminho Verde, na Radial Leste. Em todo o município são apenas 35,5 quilômetros de ciclovias. Na região de maior trânsito da cidade, no limite das marginais, com raras exceções, não há lugares seguros para os ciclistas circularem.

Apesar de tudo, o número de deslocamentos diários de bicicletas* tem aumentando significativamente em São Paulo. Em 1997, equivalia a apenas 54% (54 mil viagens diárias) do número de viagens diárias de táxis (91 mil). Nos dez anos seguintes, houve um salto. Em 2007, já passava a ser 87% (148 mil), superior aos deslocamentos de táxis (79 mil).

Temos de implementar políticas de viabilidade a novos meios de transporte, como a bicicleta. Em países desenvolvidos como a Suécia, cerca de 10% das viagens são feitas de bicicleta e quase 40% a pé. Só em aproximadamente ⅓ dos percursos utiliza-se o automóvel, sem contar, é claro, com o viés de uma vida mais saudável, combatendo não só o trânsito, mas também o sedentarismo.

Trânsito, congestionamento, grandes centros e muita espera nas ruas durante a lenta caminhada dos automóveis nos fazem pensar nas soluções mais simples da vida, nos remete à saudade da antiga bicicleta, da primeira e descomplicada namorada e a tantas outras coisas. A imagem da antiga bicicleta verde, em função de tudo que é verde, acabará sendo a futura forma de se deslocar, talvez com mais poesia, diariamente, com o vento no rosto, nos unindo então aos sonhos do passado, à vontade de andar de bicicleta pelas ruas da cidade.

Fernando Rizzolo

Funcionários da USP, Unicamp e Unesp protestam por reajuste salarial

Cerca de mil funcionários da Unicamp, Universidade de São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita filho (Unesp) realizam na manhã desta terça-feira, 30, um protesto por isonomia salarial entre professores e funcionários e para dar início às negociações de reajuste salarial.

O grupo saiu em passeata na frente do prédio da Faculdade de História por volta das 10 horas, seguindo para o portão 1 da universidade. Na Avenida Alvarenga, os manifestantes bloquearam a via, que foi liberada por volta das 11h45.

Segundo um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Aníbal Ribeiro Cavali, o grupo segue agora para a reitoria, onde será feito um novo protesto.
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Rizzolo: Na realidade toda essa movimentação, ao contrário do que o governo estadual afirma, é essencialmente legítima e nada tem de política. A argumentação do governo estadual tenta desqualificar o movimento dos professores e tentará também descaracterizar esse movimento nas Universidades. É claro que nas discussões, nos debates, os professores mencionam o descaso tucano com a educação, agora, dizer que isso é propaganda política antecipada, nada mais é do que a falta de um pontual discurso que possa comover a oposição já tão desacreditada.

Serra decreta luto oficial em SP por morte de Mindlin

O governo do Estado de São Paulo decretou luto oficial de três dias pela morte do empresário e bibliófilo José Mindlin. A Academia Brasileira de Letras também decretou luto pela morte de seu membro.

José Ephim Mindlin, advogado, empresário, fundou a Metal Leve, que foi uma das maiores indústrias de autopeças da América Latina. Ao se aposentar tornou-se presidente da Sociedade de Cultura Artística. Apaixonado por livros, e dono de um acervo de mais de 38 mil volumes, uma das maiores bibliotecas particulares do país, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras em 2006. Neste mesmo ano, doou toda a sua Biblioteca à Universidade de São Paulo (USP).

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Rizzolo: A morte de Mindlin representa uma grande perda para a intelectualidade brasileira, o membro da Academia era um advogado humanista que dedicou parte de sua vida aos livros, e contribuiu para o acervo bibliotecário da USP. O decreto de luto oficial por Serra foi um ato de respeito e consideração ao nobre advogado e empresário.

OAB SP reprova 88% na 1ª fase do exame, o pior resultado da história

Apenas 2.233 bacharéis foram aprovados na 1ª fase do exame em SP.
No quadro nacional, SP ficou em 24º lugar entre 26 estados.

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP informou nesta quarta-feira (27) que o estado de São Paulo registrou seu pior resultado no exame da ordem. Foram reprovados na primeira fase 88% dos bacharéis inscritos, segundo informou a seccional São Paulo da OAB. O exame é realizado desde a década de 70.

Foi a primeira vez que o estado de São Paulo participou do exame da ordem unificado. Em São Paulo, houve 18.925 candidatos inscritos e apenas 2.233 aprovados na primeira fase, equivalente a 12% de aprovação (o percentual considera as abstenções).

O desempenho é pior do que os 12,87% de aprovação, percentual registrado na primeira fase do exame 126, em maio de 2005. Na ocasião, foram aprovados apenas 7,16% dos candidatos, o pior resultado final obtido no exame de ordem de São Paulo.

“O resultado do estado de São Paulo surpreende negativamente e deve ser analisado com relação ao desempenho obtido em outros estados, levando-se em consideração o número de faculdades existentes e o de bacharéis que prestaram a prova.

Em Sergipe, por exemplo, que ficou em primeiro lugar no país, com 33% dos candidatos aprovados, existe um número reduzido de faculdades de direito. São Paulo tem mais de 200 instituições de ensino jurídico e, infelizmente, nem todas são ilhas de excelência. Portanto, ficou claro que problema não está no exame, mas na preparação dos bacharéis”, declarou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Ranking

No quadro nacional, São Paulo ficou em 24º lugar entre os 26 Estados que realizam o exame de ordem unificado em todo o Brasil, com exceção de Minas Gerais. Em termos de número de aprovados, somente Mato Grosso (11,8%) e Amapá (11,6%) tiveram índices mais baixos.

Entre as cidades com maior número de inscritos em São Paulo, os resultados foram: Campinas, com 911 inscritos e 98 aprovados; São José do Rio Preto, com 855 inscritos e 87 aprovados; ABC, com 1.115 candidatos e 144 aprovados; Ribeirão Preto, com 549 candidatos e 74 aprovados, e Santos, com 793 inscritos e 88 aprovados.

Os candidatos não aprovados na primeira fase poderão recorrer à Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no site, no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado.

A segunda fase do exame de ordem será aplicada, às 14h, no dia 28 de junho e inclui redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. A nota mínima para aprovação nessa fase é seis.

Globo

Rizzolo: Infelizmente poucas são as Universidades que preparam o aluno de Direito a exercer a profissão de Advogado, ou que proporcionam o mínimo de conhecimento jurídico ao Bacharel para passar no Exame de Ordem. Esse dado de reprovação é surpreendente; 88% dos bacharéis inscritos, segundo informou a seccional São Paulo da OAB, foram reprovados, o que demonstra que estes inscritos jamais teriam condições mínimas para o exercício da advocacia. Isso denota o quanto o Exame de Ordem é necessário, também nos aponta o nível de ensino jurídico no Estado de São Paulo, onde poucas são as Universidades realmente comprometidas com o ensino de qualidade.

Como professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), tenho insistido com meus alunos já formados, que atualmente em termos de mercado de trabalho só a graduação já não mais é o suficiente. Há que se fazer uma Pós- Graduação, especializando -se em determinada área do Direito, explorando a visão crítica das questões jurídicas, e fomentando o raciocínio interpretativo tão importante ao Advogado. Quanto ao Exame de Ordem, o importante é continuar estudando e realizando sempre os Exames, nem que vocês não contem a ninguém suas tentativas, mas jamais desistam. Vocês serão aprovados, acreditem.

“Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo- PMN 3318 “