Corregedor do TSE arquiva pedido de cassação de registro de Dilma

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou nesta quinta-feira (2) a ação em que a coligação liderada pelo PSDB à disputa presidencial pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

Cabe recurso ao próprio TSE. O G1 entrou em contato com o advogado da coligação liderada pelo PSDB para saber se vai recorrer da decisão e ainda aguarda contato.

O pedido havia sido feito pela coligação devido à violação dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente da legenda, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra, Veronica (veja vídeo ao lado).

Segundo o corregedor do TSE, as provas apresentadas pela defesa do candidato tucano na ação não demonstram de forma concreta que a quebra de sigilos fiscais de tucanos tenha beneficiado a candidatura de Dilma Rousseff. O ministro avaliou que também não existem evidências de que o caso tenha provocado danos ao equilíbrio da disputa eleitoral.

Em sua decisão, Aldir Passarinho entendeu que o caso trata-se de uma questão de cunho penal comum, que deve ser apurada por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

A violação do sigilo fiscal da filha de Serra foi feito a partir de uma procuração falsificada em nome de Antonio Carlos Atella Ferreira. O acesso às declarações de Imposto de Renda da filha dos anos de 2007 a 2009 ocorreu no dia 30 de setembro do ano passado, na agência da Receita Federal de Santo André.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que, diante do não reconhecimento por Veronica Serra da assinatura do documento entregue para obter suas declarações de renda e da afirmação do cartório de que não houve reconhecimento da firma no local, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

Documento da Corregedoria da Receita Federal mostra que a Receita já suspeitava que uma procuração falsificada havia sido utilizada para acessar os dados fiscais de Veronica.

Em ata de reunião da última terça (31), a Corregedoria pede que seja encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pedido de solicitação de documentos da “pessoa ‘supostamente autorizada para a retirada das declarações'” de Veronica (Antônio Carlos Atella Ferreira). A ata informa ainda que objetivo é confirmar a autenticidade da procuração.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pensava em exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. “Não estou cogitando fazer isso”, afirmou.
g1
Rizzolo: Como já comentei de forma exaustiva, é óbvio que sob a luz do Direito as acusações da oposição são totalmente desprovidas de provas, portanto só poderia ser este o entendimento do ministro, o arquivamento. Essa atitude golpista é pura infantilidade e desepero da oposição, uma verdadeira bobagem que nem devemos perder tempo elocubrando.

Serra responsabiliza Dilma por fabricação de dossiê contra ele

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, responsabilizou ontem a adversária Dilma Rousseff (PT) pela fabricação de suposto dossiê contendo denúncias que atingiriam o tucano.

tenho dúvida, assim como o principal responsável pelo dossiê dos aloprados foi o Aloizio Mercadante e como a principal responsabilidade por dossiês em 2002 foi do Ricardo Berzoini”, disse ontem o tucano.

Serra comentou o episódio publicamente pela primeira vez, durante visita à Associação Comercial de São Paulo. No final de semana, reportagem da revista Veja relatou que um grupo dentro da campanha petista teria ensaiado a produção de um dossiê para atingir Serra. O alvo principal da suposta ação petista seria a filha do tucano, Verônica.

Serra citou ainda casos de eleições passadas, quando houve guerra de dossiês nos bastidores. Falou especificamente de 2006, quando um grupo de petistas, alguns ligados a Mercadante, que disputava à época o governo paulista, tentou comprar um dossiê com supostas irregularidades envolvendo a administração tucana em São Paulo. Os envolvidos chegaram a ser chamados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “aloprados”.

O tucano também mencionou o pleito de 2002, quando teria sido formado um “bunker” com integrantes do PT com o objetivo de colher denúncias e informações contra os adversários. O ex-presidente petista Ricardo Berzoini faria parte desse grupo.

Contra-ataque. Em reunião no Instituto Fernando Henrique Cardoso ontem, os tucanos afirmaram ser necessário partir para o contra-ataque. Concluíram que o caso não deve ficar sem uma resposta contundente do PSDB . A ideia é relacionar diretamente o episódio à pré-candidata Dilma e à campanha petista.

“Vamos para a briga”, afirmou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, coordenador da campanha de Serra. Também presente ao encontro, o senador Tasso Jereissati (CE) disse que o caso, por ser grave, deveria ser tratado no âmbito do Senado Federal.

“Vamos ouvir Serra e ver se levamos adiante no Senado. Temos que ir a fundo, chamar Lanzetta, aloprados”, afirmou Jereissati, ao citar o jornalista Luiz Lanzetta, que teria montado o suposto grupo de inteligência para organizar o dossiê.

Os tucanos tentam colar em Dilma a autoria da produção do suposto documento relembrando o caso do dossiê com gastos do cartão corporativo do ex-presidente FHC e de sua mulher Ruth Cardoso. O documento, que mostraria gastos pessoais irregulares na administração anterior, teria sido elaborado pela Casa Civil, quando Dilma era ministra.

“O PT introduziu o crime na campanha. Já fizeram o dossiê dos aloprados em 2006, um dossiê contra Ruth Cardoso e agora vem mais um. E a dona Dilma? Ela tem que se pronunciar. Não pode ficar fazendo cara de paisagem”, disse Guerra em Brasília, pouco antes de embarcar para São Paulo para participar da reunião com FHC. O senador classificou a ação de “vergonhosa, indecente e coisa de gente safada”.

O DEM, principal aliado do PSDB em âmbito nacional, também condenou o fato de que um grupo dentro da campanha da petista estaria ensaiando a produção do documento contra Serra.

No plenário do Senado, o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes, subiu à tribuna para cobrar o esclarecimento da denúncia. “A montagem desse escritório, dessa fortaleza na QI 5 em Brasília, precisa ser melhor esclarecida pelos que fazem o comitê de campanha da candidata. Vá lá que seja uma briga de grupos, não importa. O que está em questão é a metodologia usada, o que está em questão é a falta de ética, é a falta de escrúpulo e a maneira como começam a conduzir uma campanha que nem sequer começou”, disse o senador, em referência à casa onde se reuniria o grupo para coletar as informações contra os tucanos.

Fortes também disse ser “inaceitável” que a campanha petista esteja fazendo “espionagem” e “bisbilhotagem”. “É o jogo sujo, é o jogo sujo que começa quando nem sequer foi iniciado o primeiro tempo desse jogo”, afirmou. “Anotem o que digo hoje: o bunker da QI 5 é apenas o começo, é apenas o início de uma série de escândalos. É aguardar para ver.”
agencuia estado

Rizzolo: Essa acusação é típica daquilo que já mencionei em outros comentários : a falta de discurso. Imaginem se existe autorização da campanha ou de quem quer que seja uma orientação para “produção de dossiê”. É lamentável a utilização dessa tática conspiratória com intuito de desqualificar a pré – candidata. Olha fica até feio para o PSDB, se apegar a uma hipótese fantasiosa. Coisas do desespero político…e o final da fase Serrinha paz e amor…