Entre os piores de 2007, metade não atingiu meta apesar de ajuda do MEC

Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim. Municípios e escolas com pior desempenho – cujo resultado é divulgado hoje – receberam prioridade nas ações do Ministério da Educação (MEC), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.

No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas.

Mesmo recebendo um auxílio em dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípios no ranking nacional conseguiu melhorar o indicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009), a ponto de superar suas respectivas metas.

A reportagem do Estado selecionou 155 municípios com notas até 2 nas duas etapas do ensino fundamental. A nota 2 equivale a menos da metade da média nacional (4,6). O levantamento revela que, na avaliação do desempenho das 8.ª séries, quase a metade (45%), o que corresponde a 70 municípios, ou não conseguiu alcançar a meta ou piorou a nota – nesse universo, 58 municípios (37,4%) evoluíram, mas não alcançaram a nota, e 12 (8%) andaram para trás entre 2007 e 2009. Os outros 97 municípios (62,5%) melhoraram a ponto de, pelo menos, alcançar a meta.

Na amostra das 4.ª séries selecionada pelo Estado, com 47 municípios que tinham nota 2 no Ideb de 2007, 25 cidades, o que dá pouco mais da metade (53,1%), alcançaram a meta. Outros 22 municípios (47%) não alcançaram a meta. As metas variam de escola para escola e de município para município, dependendo do ponto de partida de cada um.

Um exemplo de município que andou para trás é Chaves, no Pará. Em 2007, a educação da cidade recebeu nota 2 até a 4.ª série. Dois anos depois, quando a meta era chegar a 3,2, a nota foi de 1,4. Itatuba, na Paraíba, está na mesma situação: no intervalo de dois anos, a nota piorou, caindo de 1,8 para 1,4, ainda mais distante da meta de 2,6. O Nordeste concentra as piores situações.

Também houve casos de melhora significativa, a ponto de a meta ser ultrapassada com folga. Foi o que aconteceu em Tucano, na Bahia. Em dois anos, a nota mais do que dobrou, de 2 para 5,4, superando a média nacional. A meta para 2009 era 3. “Os primeiros resultados deverão aparecer a partir do Ideb de 2011”, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Nas próximas duas semanas, técnicos do ministério cruzarão dados do Ideb para avaliar o comportamento das escolas e municípios com pior desempenho. “Reformas educacionais demoram até uma geração, porque há fatores importantes como a escolaridade das mães e a formação de professores”, alega.

Apoio técnico

Maria do Pilar conta que houve dificuldades para definir o apoio técnico e financeiro aos municípios com pior desempenho. O ponto de partida para a ajuda era a apresentação de um plano pelos municípios e escolas. Inicialmente, de cada 10 planos apresentados ao MEC, 7 eram devolvidos, por serem inadequados.

“Em um caso, o maior problema era a alfabetização de crianças, mas o plano previa a reforma da cozinha. Isso consumiu o ano de 2008 inteiro. E, no final, apenas um em cada dez planos era devolvido”. Pilar se diz otimista: “Trata-se de uma mudança estrutural, que depende de mobilização, não é pirotecnia.”
Entre as medidas adotadas com mais frequência nos municípios de pior Ideb, a secretária destacou cursos para formação de professores de português e matemática para as séries iniciais do ensino fundamental – 280 mil professores já se inscreveram.
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Rizzolo: A grande questão na área da educação do Brasil é o Estado prestigiar o papel fundamental do professor. Com os míseros salários, sem incentivo, sem aprimoramento do ensino, o difusor da educação, o professor, deixa de ter o estímulo necessário e passa a ser apenas uma peça na problemática engrenagem educacional. Se professores de grandes centros estão desmotivados em função dos salários imaginem nos rincões do Brasil, essa é a resposta ao nível do indice. Apoio técnico é acima de tudo salário.

Anvisa determina que propaganda de alimentos avise sobre danos à saude

SÃO PAULO – Em no máximo seis meses, as propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à resolução publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a decisão estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial desses alimentos.

O objetivo é proteger os consumidores de práticas que possam, por exemplo, omitir informações ou induzir ao consumo excessivo. “O consumidor é livre para decidir o que comer. No entanto, a verdadeira liberdade de escolha só acontece quando ele tem acesso às informações daquele alimento, conhece os riscos para a sua saúde e não é induzido por meio de práticas abusivas”, afirma a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado.

Ainda segundo o órgão, com a nova resolução, ficam proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde.

Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. Por isso a nova resolução dá especial importância à divulgação acerca dos perigos vinculados ao consumo excessivo de determinados produtos.

Alertas

Ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”.

No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml.

Na TV, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária.

Os alertas deverão ser veiculados, ainda, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com essas características.

Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal, com sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
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Rizzolo: A medida é acima de tudo saudável. Não podemos deixar que os consumidores façam uso de alimentação inadequada agredindo o tipo de tratamento de cada um. A questão da quantidade, por exemplo, de açúcar é imprescindível. Classificar, mencionar, divulgar o que contém em cada produto, é o mínimo que consumidor merece em termo de informação. Agora, já existem publicitários alegando a ingerência governamental nas propagandas. Ora o que querem esses publicitários ? Vender mais, à custa da saúde do trabalhador ? O governo deve sim através da Anvisa, determinar via divulgação do que está o consumidor ingerindo, os que são contra prezam, mais o lucro do que a saúde do pobre povo brasileiro.

Transtornos mentais atingem 23 milhões de pessoas no Brasil

BRASÍLIA – No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% da população) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a política de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais comuns estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.

Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. Os problemas de saúde mentais ocupam cinco posições no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles o Brasil. No ano passado, o País destinou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.

Desde a aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), os investimentos são principalmente direcionados a medidas que visam a tirar a loucura dos hospícios, com a substituição do atendimento em hospitais psiquiátricos (principalmente das internações) pelos serviços abertos e de base comunitária.

Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitais psiquiátricos, de um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, o porcentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução do número de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil, mas ainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados em todo o país.

A implementação da rede substitutiva – com a criação dos centros de Atenção Psicossocial (Caps), das residências terapêuticas e a ampliação do número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais – tem avançado, mas ainda convive com o antigo modelo manicomial, marcado pelas internações de longa permanência.

O País conta com 1.513 Caps, mas a distribuição ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.

As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não foram implantadas em oito Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No Pará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase de implantação. Em todo o Brasil, há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062 moradores.

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Rizzolo: O problema da saúde mental é antigo. As formas de tratamento que visam a segregação do paciente a cada dia estão sendo abandonadas e substituídas pela integração e participação do doente mental integrando-o à sociedade. Houve no passado muita polêmica em relação à melhor forma de tratamento, e considerou-se que os Centros de Atenção psicossocial seria o mais humano. É claro que em crises agudas, não há como deixar de resguardar o paciente de uma internação, mas ele deve ser abreviada ao máximo. A grande loucura é ignorarmos a miséria, e a falta de condições de sobrevivência digna da maior parte da sociedade, o que por consequência leva muitos ao problemas mentais como ansiedade e depressão. O consumismo, a disputa, o egocentrismo leva as pessoas à percepção do humanismo residual que ainda subsiste nelas, e quando se dão conta desse resíduo e precariedade de humano, surge a imensa depressão mãe do desespero e da baixa autoestima.

Por alguém que ainda não veio

Os mistérios que envolvem a vida, sempre nos levam a reflexões que de uma forma ou de outra, nos colocam a um dilema que forçosamente nos conduzem a um conceito de Justiça. Poderia essa justiça se expressar em igualdade de oportunidades, direito a saúde, educação, e para isso, com certeza, teríamos instrumentos capazes de promover as devidas mudanças, desde os repugnáveis instrumentos revolucionários como a luta armada, ou os mais éticos ou humanos como a democracia, baseado na educação na informação e no civilismo. Estar vivo representa, em última instância, estar tutelado por algum direito, por algum instrumento capaz de alterar esse estado de necessidade.

A questão se torna complexa, quando temos que defender alguém que ainda não veio a este mundo, mas que com certeza após determinado tempo de gestação, se tornará um de nós. Baseado então em que poderíamos nos preocupar com um ser que ainda não é humano? Essa é a questão onde o Judaísmo e o Cristianismo me parecem dar as mãos. O problema é que ao procurar a origem desse conceito de defesa à vida, nos deparamos com as questões dos humanos, questões essas que passam pelo individualismo, e tomam contornos primordiais no julgamento de quem deve vir ao mundo e quem não tem este direito. A miséria, os problemas sociais, a desinformação, levam um contingente enorme de mulheres a questionar se podem ou não dar à vida a alguém que já de certa forma vive.

É nesse esteio de julgamento, cujos valores materiais decidem uma futura vida, que se apóia o direito ao aborto. Bem disse de forma apaixonante o arcebispo de São Paulo d. Odilo Scherer, que a Igreja Católica vai agir politicamente para impedir a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projetos de lei que legalizam o aborto, a eutanásia e o uso de embriões em pesquisas científicas. Segundo ele, as propostas que dizem respeito ao que pode ser feito com “seres humanos” desvalorizam a vida, o que é inaceitável: “a Igreja não pode ter uma posição condescendente quando se trata da defesa da vida”.

A defesa da vida é comum a todos os seres vivos, e claro, é sabido que a interrupção de uma gravidez se dá, na maioria dos casos, por motivos financeiros, de conveniência; o que em última instância, se refere a uma incompetência do Estado, do regime capitalista ou socialista, seja ele qual for, a se sobrepor a essas condições humanas materiais que se posicionam acima dos valores da vida. Essa postura, é no mínimo, um desrespeito à Deus. O conceito divino nos obriga a encontrar meios para que a vida esteja acima dos interesses de sobrevivência, isso sim é um problema dos nós humanos que já vivemos neste mundo. Fica evidente no Judaísmo, que o aborto é condenável, exceto quando este ser que ainda não é humano, e sim um início de vida, ameace a vida de ser maior humano, a mãe. Neste caso, uma vida maior (a mãe) estaria definitivamente ameaçada, e assim nossos sábios entendem então, que poderia-se interromper a gravidez.

O conceito de não matarás do ponto de vista bíblico ou religioso, deve ser analisado caso a caso. Não podemos aceitar que um assassino liquide nossas vidas, para isso temos o instituto da legítima defesa, numa guerra matar é conseqüência de um conflito, mas inevitável, muito embora reprovável do ponto de vista ético. Fica patente, que a análise de cada caso poderá ensejar uma interpretação, contudo, no caso da liberalização do aborto a vida se torna banal, e nesse ponto as religiões se convergem.

Talvez a solução dos problemas sociais um dia virá ao nosso pobre país, não nessa geração, mas com certeza a redenção da maioria pobre e desassistida poderá enfim ser redimida por políticos sinceros, que por amor à vida, disponibilizarão meios materiais envoltos de Justiça Social. Talvez esse líder ainda virá, e não poderemos perder a oportunidade de deixá-lo nascer defendendo alguém que ainda não veio.

Fernando Rizzolo