Uma visão apolítica dos Direitos Humanos

* artigo publicado no Estadão dia 21 de fevereiro de 2019

O-CONSTITUCIONALISMO

*por Fernando Rizzolo                                

Como todos sabem, eu me considero um eleitor do Bolsonaro. Muito mais pela indignação, tendo em vista a corrupção que se instalou no país, do que por qualquer outro motivo. Eu fui um daqueles que saíram às ruas para clamar pelo novo, pela dignidade de viver num país melhor, já que no Brasil a prática política foi desvirtuada, tomada pela impunidade dos membros do legislativo e pela promiscuidade entre entes públicos e privados. Fui também um daqueles que lutaram pela Constituição de 1988, que acolhia os princípios da dignidade humana, educação, justiça social e tudo mais que achávamos essencial para um país crescer de forma humanitária, alinhada com as premissas dos conceitos que permeavam os países da Europa, nos quais os Direitos Fundamentais eram aplicados e estudados na sua forma mais abrangente do ponto de vista social, como ocorria na Alemanha, um exemplo de vanguarda quando se fala em Direitos Fundamentais da pessoa humana.

Como já disse, não tive outra opção a não ser me tornar um eleitor de Bolsonaro, mas não um eleitor fanático, que perdeu o senso crítico e que aceita tudo em nome de voto de protesto contra a corrupção, não, votei consciente e pronto para participar, caminhando junto, aprovando ou criticando pontos da pauta conservadora, medindo, sim, os exageros, os despropósitos, e de certa forma sempre com um olhar vigilante, como advogado, analisando as propostas de mudanças, principalmente na área criminal, em que a Carta Magna se esboçou na modernidade do Direito, visando à dignidade humana, o que já é contemplado nas Constituições modernas de países que podemos apontar como paradigmas de uma cultura avançada.

Com o aumento da violência no Brasil, a expressão “Direitos Humanos” se vulgarizou, pois, quando não se tem um baixo nível de criminalidade, culpa-se a política social, que visa aos direitos fundamentais, e se ateia fogo em todos os preceitos de proteção à população em nome de uma reação contrária a tudo que poderíamos ver como avanços na nossa Constituição.

O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no meu entender, abrange pontos positivos e muitos pontos negativos. É na realidade um apanhado de maior vigor contra crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, o que é positivo. Contudo, toda exegese do princípio de execução penal é o acirramento das prisões e o aumento significativo do encarceramento dos agentes delituosos, levando o país a um grave aumento da população carcerária, que hoje está por volta de 800.000 presos, ou seja, a terceira maior população carcerária do planeta.

A pergunta que se faz é a seguinte: Numa visão simplista, a ideia num primeiro momento parece ser a de encarcerar mais pessoas, construir mais presídios, enaltecer a excludente de ilicitude para vários casos controversos, atolar a Justiça Criminal com mais processos, menosprezar alguns aspectos que atingem em cheio a nossa Constituição, mas seria essa a solução?

Vejo, portanto, com bons olhos a iniciativa da Comissão Arns, uma homenagem ao cardeal arcebispo D. Paulo Evaristo Arns, que em 1972, durante a ditadura militar, criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo. O grupo será presidido pelo ex-ministro e cientista político Paulo Sérgio Pinheiro. Integram também essa Comissão juristas de renome, como o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi.

Num governo Conservador, deve-se, antes dos postulados políticos, analisar se novas ideias podem ser palatáveis à população, que, ainda que repleta de razão em sua sede de vingança contra a violência, não pode abrir mão de leis que preservem um ajuste jurídico e acima de tudo técnico, a fim de não padecer um retrocesso em relação ao já conquistado na nossa Constituição, que em última instância sempre teve como objetivo a proteção da pessoa humana, principalmente dos mais pobres, pois são os que mais sofrem com o descaso da sociedade.

 

 O Canudinho e Brumadinho

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*por Fernando Rizzolo

Foi na sexta-feira, hora do almoço. Pedi um suco no restaurante que frequento e fui informado pelo garçom de que os canudinhos agora são proibidos. Resignado, pedi então algo com que pudesse mexer o adoçante que eu havia colocado no copo e logo recebi uma colher. Procurei me informar na internet sobre essa lei do canudinho, cujo texto foi regulamentado em julho de 2018. Segundo os ambientalistas, o plástico dos canudinhos pode levar 400 anos para se decompor. Fiquei realmente impressionado com a preocupação ambiental em nosso país e pensei em quanto temos evoluído, a ponto de eu não poder mexer meu suco ou tomá-lo através do antigo canudinho, pois o ambiente está acima de tudo.

Conforme me disse o dono do restaurante, quem for pego oferecendo o antigo acessório de plástico vai ter de pagar uma multa no valor de R$ 1.650,00. Novos flagrantes elevam a multa a até R$ 6 mil.

Logo após o almoço, sentei confortavelmente numa poltrona do shopping e qual não foi minha surpresa ao notar que a tal preocupação ambiental não ultrapassa os canudinhos e outros acessórios que prejudicarão a natureza daqui há 400 anos. Numa leitura assustadora, li que naquele exato instante ocorria uma tragédia no município de Brumadinho, em Minas Gerais, após o rompimento da barragem 1 da Mina Feijão, da mineradora Vale, naquele município mineiro. Isso ocorre pouco mais de três anos após a tragédia em Mariana (MG), em 2015, em que houve o rompimento de uma barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton.

O Brasil sofre um problema social, ético, moral e, acima de tudo, de desfaçatez. O presidente eleito, além de ter que manejar o custo econômico e político de colocar o Brasil nos eixos, tem agora também que lidar com tragédias. A grande verdade é que, se a barragem se rompeu, provavelmente havia infiltração de água, e as promessas feitas anteriormente, ao rigor exigidas e prometidas pela Vale para que não mais ocorresse esse tipo de desgraça, que acarretou mortes no momento estimadas em aproximadamente 200 pessoas, não se concluiu, ou seja, a fiscalização, na melhor das hipóteses, foi precária ou omissa.

Vejo isso com muita tristeza, e enxergo o Brasil como um país no qual o que promove exportação parece ter os meios fiscalizatórios afrouxados por parte dos órgãos competentes. Claro que não houve dolo, mas algo estranho aconteceu.

Depois do susto e de ver pela TV as imagens do estrago do rompimento da barragem, caminhei em direção a um bar e pedi com um olhar triste um suco daqueles de latinha. Ao pagar, perguntei ao rapaz do caixa: “Você tem um canudinho?”. E ele me respondeu: “Não. Canudinho é proibido e os fiscais não dão moleza”. Saí cabisbaixo e pensei que canudinho rima com Brumadinho, mas para canudinho tem fiscais, para Brumadinho e Mariana tem lama, tristeza e desalento… Esse é o Brasil do momento.

UM NOVO MANDATO, DESTA VEZ COM MAIS D´US

 

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*por Fernando Rizzolo

Na nossa história, quando da queda da monarquia, acharam por bem iniciar, já nos primeiros atos do Governo Provisório, o processo de separação entre Igreja e Estado, tendo, portanto, sido consagrado o direito de plena liberdade de cultos. O que tem ocorrido até os dias de hoje.

Podemos analisar de uma forma bem simples o quanto é importante para uma nação ter seu embasamento político-ideológico em D´us. Posso estar entrando aqui em conflito com aqueles que se dizem ateus, e com todo respeito este texto não tem a mínima intenção de menosprezá-los, mas a grande verdade é que a maioria dos países tem um grau, maior ou menor, de envolvimento religioso, e isso pode servir como base para o direcionamento ético e moral de qualquer país. A maior e mais poderosa nação do planeta, os Estados Unidos, traz em sua moeda os dizeres: “IN GOD WE TRUST”, ou seja, Em D´us acreditamos.

Como judeu, sempre acreditei que um país como Israel, lar do povo judeu, tem fortes características de uma teocracia, muito embora não seja considerado dessa forma, mas me atenho ao fato de que todos os países em que há a crença em um ser superior lidam melhor com as questões sociais, econômicas e de desenvolvimento, sem contar o controle da violência.

Vejo com bons olhos o fato de nosso novo presidente, Jair Bolsonaro, se aproximar de Israel, e ter um carinho especial pelos cristãos, especialmente os evangélicos, porque viemos todos da mesma matriz, o Antigo Testamento, e de forma alguma desejo aqui desqualificar as demais religiões, mas o elemento básico religioso que norteia o Brasil é o cristianismo, que, como já mencionei, é fruto do judaísmo, e talvez isso explique, tanto nos Estados Unidos da América como no nosso Brasil, que milhões de cristãos estudem a Torá e nutram um amor por Israel.

Nos últimos trinta anos, nos governos de esquerda que estiveram no poder, pouco se falava em D´us. Existia, sim, uma dialética de pretensa “justiça social”, que servia como base para atos amorais, corrupção, violência e, se alguém ousasse falar em D´us, a esquerda gritava que o Brasil é um país laico, o que não deixa de ser verdade em termos legais, mas na prática nos trouxe aonde chegamos.

Assim, neste novo ano, fico feliz em ver e ouvir o slogan de um presidente que jamais imaginávamos vencer, e ele venceu. Que Deus esteja sempre acima de tudo, assim como ocorre nos Estados Unidos e no mundo, em que o dólar, a nota manipulada por milhões e milhões de pessoas, nos conta: “Em Deus eles acreditam”.

 

 

 

 

Sistema educacional e a formação cívica

 

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*por Fernando Rizzolo

Parece que foi ontem, e me perdoem os jovens leitores que me acompanham, pois podem achar que, em função dos meus 64 anos, estou saudosista demais neste texto. E estou mesmo, pois vejo, com a eleição do nosso novo presidente, um Brasil novo, com novas ideias, longe das práticas ideológicas que perduraram durante o governo do PT. Parece que foi ontem que eu, estudante de uma escola pública, em 1965, ou seja, um ano após o contragolpe militar, tinha orgulho e noção de que era um brasileiro.

A primeira coisa que fazíamos antes de entrar em aula era hastear a bandeira, serviço esse feito de forma rápida por um funcionário da nossa escola estadual, enquanto nós, alunos, observávamos em fila. Depois íamos para a sala de aula. Assim que o professor entrava, todos se levantavam e então começava a aula.

Era uma coisa meio automática, robotizada, mas tinha sim uma percepção de respeito. Mais tarde, já no colégio particular, no famoso “ginásio”, tínhamos aulas de “Educação Moral e Cívica”, palavras boas, de respeito à Pátria, dos problemas do Brasil, sempre com o espírito patriota. Não posso esconder a satisfação de saber que o escolhido para ser Ministro da Educação pelo nosso novo presidente Jair Bolsonaro é o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez, que, segundo relatos da mídia, quer sim resgatar esses valores perdidos, muito embora os esquerdistas de plantão já alardeiem que ele será um difusor da direita, ora, o cidadão nem começou a ser ministro e a esquerda já o desqualifica?

A educação básica é a estrutura fundamental para a formação cívica dos brasileiros, e tudo isso foi perdido, precisamos dar início a um trabalho começando do zero, ou seja, elaborar um trabalho na infância e tentar desconstruir o esquerdismo de alguns jovens, que foram maciçamente doutrinados nas Universidades Públicas pelos seus professores. Chegamos a um ponto insustentável de libertinagem ideológica esquerdista, e isso deve ser totalmente desmontado.

Infelizmente são muitos os setores aparelhados nesses últimos 13 anos de governo socialista, o trabalho será exaustivo, a mídia deve ser colaborativa, para que possamos avançar em todos os segmentos. Até nossa Constituição possui ideais socialistas em demasia, protecionismo em excesso, direitos trabalhistas que impedem a contratação de mão de obra, uma Justiça do Trabalho que, a meu ver, só atrapalha as relações de emprego, vez que é utilizada como um “plus” das verbas rescisórias, mas, como está previsto na Constituição, temos que respeitá-la.

O Brasil se enche de esperança e eu, como um menino, sonho com os meninos do futuro, que poderão ter a felicidade que a nossa geração teve de ser o que somos, muito em razão do civismo com que fomos agraciados, ao olhar o hasteamento da bandeira, ao levantar da “carteira” quando o professor chegava na sala de aula, ao ter a coragem de reconstruir o que foi destruído. Vai valer a pena, tenho certeza.

 

 

Rizzolo fala sobre a vitória de Bolsonaro

Sem medo de ser infeliz

 

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*por Fernando Rizzolo

Não há quem não tenha ficado chocado com a agressão sofrida pelo candidato da direita, Jair Bolsonaro, praticada por um esquerdista que dizem ser um “lobo solitário”. Bem, não desejo aqui entrar no mérito dessa questão, até porque cabe à Polícia Federal e aos órgãos competentes fazer a devida investigação. Mas é necessário focarmos na questão política envolvida, nos efeitos que esse ato perverso provocou em nossa democracia.

O ato, algo agressivo em si, nos traz à tona uma linguagem que antes era desconhecida no Brasil e que está contida em inúmeras formas de nuances esquerdistas que formatam um enorme elenco de pensamentos e atitudes de que tínhamos ideias apenas perfunctórias, pois, além dos já famosos mantras, como ideologia de gênero, imposição aos negros de atitudes compactas em relação ao pensamento esquerdista, desejando doutriná-los pela cartilha marxista para não serem chamados de traidores, introdução de ideias esquerdistas nas escolas e tantos outros comportamentos, podemos também constatar, no mundo da esquerda, uma agressividade latente vermelha.

Observem que não estou aqui defendendo a direita com suas propostas conservadoras, liberais, mas simplesmente me atendo ao escopo comportamental político que realmente nos assusta.

A democracia deve ser pluralista, de acordo com os princípios fundamentais da nossa Carta Magna, mas o grande problema do Brasil é que, durante mais de trinta anos de exercício democrático, nós só exercitamos nossa mente a enxergar do ponto de vista da esquerda, o que não é culpa do povo brasileiro, e sim de uma falha democrática de conteúdo técnico. Deveríamos ter, desde o início da abertura política, um verdadeiro partido de direita, algo que nunca houve em nosso país, a não ser agora. Sim, pela primeira vez a timidez conservadora saiu do armário, e deu no que deu.

Logo, tudo que era contra o nosso pensamento, condensado durante todo esse período na elaboração partidária por membros advindos da anistia política, muitos dos quais terroristas, mas que viraram donos de partido, no amplo espectro viralizante do pensamento da Escola de Frankfurt e outras correntes, sempre embasadas no esquerdismo do pesado ao light, traduzia-se em ideologias para todos os gostos. A profanação do regime militar feita de forma uníssona por eles e sem um líder direitista bem rotulado desde o início da abertura política, para contrabalançar o eixo populista marxista, foi o que levantou a faca ao primeiro líder realmente de direita neste país.

É claro que tudo isso ocorre num plano do inconsciente coletivo, como assim denominava Jung. Contudo, quando se tem enraizada durante anos uma mentalidade formatada progressista, se é que podemos usar esse termo, ela se choca, como num acidente brutal, de frente com o Conservadorismo, que latente estava sem um líder sequer. A corrupção e a descoberta de que a maioria dos partidos têm o pano de fundo esquerdista, useira e vezeira das táticas que se tornaram inaceitáveis, não são muitas vezes tão convincentes de que a direita seria a melhor opção, pois o vício mental está presente.

Um antigo slogan do PT dizia: “Sem medo de ser feliz”, e pregava que a esquerda era boa para os pobres. Agora que descobrimos a verdade, só podemos dizer aos que não se descolam da mentalidade da desilusão que, se não se livrarem do passado, resta à direita dizer: “Sem medo de ser infeliz”.

Portanto, ou experimentam a linhagem política que ficou no armário, o Conservadorismo, e ninguém precisará levar facadas por ser o primeiro a sair do armário em direção à moralidade e à boa intenção em colocar o Brasil em ordem, ou escolhem o caminho que já demonstrou dar errado. Vamos em frente. “Sem medo de sermos infelizes”…

 

A eficiência do mercado político no Brasil

 

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*por Fernando Rizzolo

Em razão da verdadeira guerra política que vivemos neste período de eleições, é necessário nos debruçarmos no que é tangível do ponto de vista histórico e político no Brasil.

A grande dúvida seria: até que ponto o regime militar não favoreceu a guinada socialista em nosso país? Lembro-me de que, nos anos 70, época em que a influência e o pensamento estatista permeavam o governo militar, centralizador e afeito a construir grandes obras, como a Ferrovia do Aço, a Eletrobrás, a Telebrás e muitas outras, havia uma euforia com o crescimento econômico que contagiava a população e os empresários, pois 23% do PIB, em média, eram destinados aos gastos públicos, e a imprensa mais conservadora alegava que o Brasil era tão estatizante quanto os países comunistas.

É claro que a argumentação de que só uma empresa estatal seria capaz de construir uma usina como a Itaipu é verdadeira, mas, ao analisarmos o desfecho do regime militar, podemos aferir que sem dúvida o legado estatista satisfez não só as ideias socialistas, pois, se por um lado os gastos com as estatais engordavam, o mesmo ocorria com os lucros das empresas multinacionais que se instalaram aqui para fornecer bens de capital.

Toda a dinâmica política do regime militar na época era tachada de “autoritária, de direita”, e essa percepção com a saída dos militares permaneceu e foi ardilosamente utilizada pela esquerda, que se dizia “social-democrata”, para angariar os órfãos da direita liberal, que teve como um de seus gurus o ministro Roberto Campos, ministro do Planejamento no governo Castelo Branco, que, sem dúvida, juntamente com o colega Octávio Gouveia de Bulhões, do Ministério da Fazenda, modernizou a economia e o estado brasileiro através de diversas reformas, além de controlar a inflação.

Portanto, ao fim do regime militar e com a abertura política, com a anistia e a vinda de vários expoentes da esquerda, a tática era dizer que quem era de direita era autoritário e antidemocrático, pois os esquerdistas alimentavam no povo a ideia de que democracia era sinônimo de justiça social, de tal sorte que a direita acabou sucumbindo no Brasil.

As pessoas tinham vergonha de se dizer de direita, pois a imprensa, também já orientada pela esquerda, impingia no inconsciente coletivo – como dizia Jung – do povo brasileiro que a social-democracia era o caminho, e então todos os partidos políticos passaram a ser de esquerda, não mais havendo ideias liberais democratas e enterrando-se de vez os ideais do Conservadorismo Liberal neste país. Foi aí que a dívida social entrou em pane com ideias social-democratas, de um lado, e políticos oportunistas populistas embriagados de poder e de mãos dadas com economistas ingênuos, de outro, o que culminou no Plano Collor, por exemplo.

Agora vejo com entusiasmo certo amadurecimento político, que faz com que o Conservadorismo Liberal não seja mais tido como um crime, até porque, enquanto perdíamos tempo com todos os partidos de esquerda neste Brasil, outros, como a China comunista, faziam o caminho do liberalismo econômico e do crescimento. Vejo também uma esquerda social-democrata desmoralizada, envolvida em corrupção, assim como todos os partidos, que disputam 40% do PIB numa festa em que os convidados são sempre os mesmos.

Partidos políticos no Brasil se assemelham a sindicatos, possuem donos e toda sua corriola. Isto posto, diria até que ocorre hoje uma crise existencial da esquerda não só no Brasil, mas em vários países. Seremos capazes de nos reinventar? Eu pelo menos hoje digo: “sou um Conservador Liberal”, e isso – como se dizia nos anos 70 – “é muito legal”. Perdemos a vergonha de ser felizes e queremos esquecer o negro passado da bandeira vermelha.