Venezuela expulsa chefe de ONG de direitos humanos

CARACAS – O governo venezuelano expulsou na noite de quinta-feira, 18, o diretor para as Américas da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, horas depois da apresentação em Caracas de um relatório do grupo com críticas ao Executivo do presidente Hugo Chávez, dizendo que ele investe contra a separação de poderes, a liberdade de imprensa e o direito à organização sindical, entre outras acusações.

Segundo a BBC, o relatório apresenta um balanço dos 10 anos de gestão de Chávez no qual afirma que o governo “debilitou as instituições democráticas e as garantias de direitos humanos” neste período. O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que Vivanco violou a Constituição do país. O documento foi divulgado uma semana após a expulsão do embaixador dos Estados Unidos na Venezuela.

Em nota, o ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que o chileno José Miguel Vivanco violou a Constituição do país ao “interferir ilegalmente nos assuntos internos” do país. “Com base nos valores constitucionais de defesa da soberania nacional e da dignidade do povo venezuelano, (o governo) decidiu expulsar do território venezuelano o referido cidadão”, diz a nota. O assistente de Vicanco e co-autor do relatório, o americano Daniel Wilkinson, também foi expulso.

“É política do Estado venezuelano, apegado aos valores da mais avançada e democrática constituição que tenha tido nosso país em sua história, fazer respeitar a soberania nacional e garantir às instituições e ao povo sua defesa frente a agressões de fatores internacionais”, diz a nota venezuelana. Essas “agressões de fatores internacionais” respondem “a interesses vinculados e financiados pelas agências do Governo dos Estados Unidos da América, que após a roupagem de defensores dos Direitos Humanos, desdobram uma estratégia de agressão inaceitável para nosso povo”.

No documento, intitulado “Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela”, a organização, que tem sede em Nova York, afirma que depois do fracassado golpe de Estado contra o presidente venezuelano, em 2002, Chávez teria “tomado” as instituições do Estado. Entre as principais áreas criticadas aparecem “o controle” do governo sobre o poder judiciário, “discriminação política aos opositores”, “limitações à liberdade de expressão e ao sindicalismo”.

Uma das principais críticas apresentadas no documento afirma que na Venezuela “não há separação de poderes” e utiliza como exemplo a ampliação do número de cadeiras no Tribunal Supremo de Justiça, de 20 para 32, em uma reforma realizada em 2004. Na avaliação da HRW, esse sistema teria sido implementado para que os magistrados favoráveis ao governo alcançassem maioria. Essa mudança foi qualificada pela HRW “como a mais grave violação do estado de direito”, desde o golpe de 2002.

“Existe uma ausência de controle judicial, o que tem sido aproveitado por Chávez para aplicar políticas discriminatórias que limitam o exercício da liberdade de expressão dos jornalistas, da liberdade sindical dos trabalhadores e da capacidade da sociedade civil de promover os direitos humanos”, afirmou José Miguel Vivanco, diretor da HRW, durante a apresentação do informe, nesta quinta-feira em Caracas.

Para German Sálton, representante do Estado venezuelano na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o informe é “incorreto” e não contempla aspectos que, a seu ver, são “conquistas” dos 10 anos de governo. “A realidade venezuelana mostra números diferentes deste informe: o governo erradicou o analfabetismo, levou saúde à população mais pobre, garante acesso ao trabalho, isso é respeito aos direitos humanos, não violação”, afirmou Sálton. “Quando houve o golpe de Estado e o canal estatal foi tirado do ar, esta organização não emitiu nenhuma frase condenando esta violação à liberdade de expressão, nem tampouco contra o golpe”, acrescentou.

Para Saul Ortega, deputado da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional, a divulgação do informe está relacionada com a mais recente crise diplomática entre Venezuela e EUA. Na semana passada Chávez ordenou a expulsão do embaixador norte-americano de Caracas “em apoio à Bolívia” e recebeu uma idêntica resposta por parte da Casa Branca. “Não é por acaso que depois da expulsão do embaixador norte-americano os EUA começaram a nos atacar com os dois temas centrais para desqualificar um governo: narcotráfico e direitos humanos”, afirmou Ortega à BBC Brasil. Há dois dias, o governo dos EUA incluíram a Venezuela e Bolívia na lista de países que fracassaram na luta contra o tráfico de drogas no último ano.

‘Discriminação’

No seu balanço sobre a gestão de Chávez, a HRW afirma que “a discriminação política” tem sido uma das características da atual Presidência. De acordo com o documento, houve “demissão de opositores políticos em algumas instituições estatais” e a criação de “sindicatos paralelos” aliados às políticas governamentais.

O deputado Saúl Ortega nega a existência de perseguição de trabalhadores opositores ao governo e disse que o Parlamento criou uma lei para coibir esta prática. “Há uma lei vigente que proíbe as demissões injustificadas, para, entre outras coisas, impedir este tipo de abuso de poder por motivações políticas”, afirmou. Entre outras considerações, Human Rights Watch “recomenda” ao governo o “reestabelecimento da credibilidade” do Tribunal Supremo de Justiça e a criação de um organismo autônomo que administre a freqüência de rádio e televisão.
Agência Estado

Rizzolo: O relatório do diretor para as Américas da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, confirma aquilo que sempre tenho dito neste Blog, e que os sonhadores do regime chavista, e de seu clone indígena Evo Morales, insistem em afirmar que nestes referidos países ” reina a democracia”. Com efeito, o relatório é preciso na aferição das funções do ponto de vista de autonomia dos institutos que norteiam o que podemos chamar de democracia. Chavez ampliou de forma manipulatória, o número de cadeiras no Tribunal Supremo de Justiça, de 20 para 32 para que com isso, os magistrados favoráveis ao governo alcançassem maioria, o que denota patente violação do Estado de Direito. Controlando o Judiciário, Chavez fica livre para a aplicabilidade das políticas discriminatórias que limitam o exercício da liberdade de expressão dos jornalistas, da liberdade sindical dos trabalhadores e da capacidade da sociedade civil de promover os direitos humanos.

Quanto as minhas críticas à ajuda do governo brasileiro à Bolívia, o cerne da questão esta na conceituação do que é uma verdadeira democracia. Vender caminhões ao exército boliviano, municiando -os com equipamentos, e ao mesmo tempo observarmos essas posturas manipulatórias do ponto de vista político, nas atitudes radicais de expulsão de entidades, embaixadores, interferindo na liberdade de expressão, entendo como não sendo proveitosa e correta. E isso podemos constatar quer no governo de Chavez ou de Morales.

Fica sim aos olhos da comunidade internacional, que o Brasil chancela tudo isso, e que participa desta visão torpe de democracia plebiscitária manipulada, o que é claro, não convém nem um pouco a nós. Mais uma vez, o “socialismo bolivariano” vem provando que gosta mesmo da democracia apenas quando possui o total controle, e quando não o tem, culpa o imperialismo, expulsa embaixadores e põe para fora as instituições não alinhadas. Mas parece que aqui no Brasil a resposta da esquerda é o silêncio, e a satisfação no suprimento de caminhões ao socorro dessa nova “democracia” que se instala na América Latina. E que o Human Rights, em seu documento intitulado “Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela” parece já ter identificado sua exegêse. Depois vem os esquerdistas dizer: ” Olha aí esse Rizzolo imperialista defendendo a Quarta Frota ” ! Como democrata vou defender o que? As manobras Russas com Chavez no Caribe ? Ora, faça-me o favor , não é ?

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Lula sobre expulsão do embaixador: “O Evo está correto”

Nem pensar em ingerência brasileira na Bolívia; muito menos tropas”, disse Lula. Mas o Brasil vai auxiliar com a venda de caminhões e ônibus ao Exército Boliviano e com ajuda da Polícia Federal na fronteira. O presidente pediu aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, para entrar em contato com autoridades bolivianas a fim de tratar dessa colaboração. Na entrevista, Lula criticou a interferência de embaixadas dos EUA em assuntos internos de países da América do Sul em diversos momentos da história do continente, ao comentar a decisão de Evo Morales de expulsar da Bolívia o embaixador norte-americano.

Lula gravou a entrevista durante a manhã, nos jardins do Palácio da Alvorada. A íntegra da entrevista será exibida hoje, na estréia do programa 3 a 1, às 22h, na TV Brasil. O programa é apresentado pelo jornalista Luis Carlos Azedo e vai ao ar todas as quartas-feiras. Também participam da entrevista de hoje a diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Helena Chagas, e o jornalista convidado Cristiano Romero, do jornal Valor Econômico. Muitas das perguntas foram coletadas nas ruas, feitas por telespectadores de várias capitais brasileiras.

A entrevista com o presidente Lula é a primeira de uma série com ex-presidentes e outras personalidades. Estão sendo convidados Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney. O entrevistado do 3 a 1 da semana que vem será o cineasta Bruno Barreto, que teve o filme Última Parada 174, indicado para concorrer ao Oscar de filme estrangeiro.

A seguir, o trecho da entrevista sobre a questão boliviana:

TV Brasil: A crise boliviana está exigindo uma mobilização dos países sul-americanos. O senhor vai realmente mandar o Ministério da Defesa, ajuda logística e tropas para o Evo Morales fazer frente aos grupos armados que estão tumultuando o país?
Luiz Inácio Lula da Silva: Nem pensar em ingerência brasileira na Bolívia; muito menos tropas. Ou seja, o que nós acertamos com o Evo Morales e foi uma coisa extremamente importante porque foi a primeira grande decisão da União Sul Americana de Nações, uma decisão na minha opinião histórica em que a gente baliza aquilo que a gente entende que deva ser a relação dos vizinhos com a Bolívia, na expectativa de que o povo boliviano, através de seu governo e de sua oposição, acate as orientações e a gente possa voltar à normalidade na Bolívia. O que é muito importante para os países vizinhos e para a Bolívia, que só vai se desenvolver se estiver em paz.

TV Brasil: Mas qual a ajuda brasileira para a Bolívia?

Lula: Qual a ajuda? Veja, o Evo Morales pediu para a gente ver se pode vender caminhões para as tropas dele. Nós vamos tratar de ver se a indústria automobilística brasileira pode produzir, e com uma certa rapidez, alguns caminhões para a Bolívia. E ele pediu também, e o ministro Tarso Genro disse que a polícia já estava lá; pedir para o Tarso ligar para o ministro da Justiça do Evo Morales para tentar estabelecer uma ação conjunta da Polícia Federal na fronteira para evitar trânsito de pessoas, de gente com armas, evitar contrabando, evitar o narcotráfico. E, ao mesmo tempo, vou pedir para o Jobim também falar com o ministro da Defesa da Bolívia para ver essa coisa da ajuda com caminhões, ônibus, que eles estão precisando também.

Ou seja, no fundo, no fundo, o Brasil precisa fazer um esforço muito grande porque nós temos mais de 3 mil quilômetros de fronteira com a Bolívia e nós queremos que ela esteja em paz porque em paz ela vai crescer; em guerra não.

TV Brasil: Esse tipo de ajuda não pode ser encarado como uma interferência do Brasil em assuntos de um país vizinho?

Lula: Não pode. Se fosse assim, você não poderia vender nada para ninguém. Nós estamos fazendo uma relação comercial, o Evo estava na reunião e depois que eu ouvi alguns discursos de alguns presidentes, quando chegou minha vez de falar, eu falei à presidenta do Chile: “Eu, ao invés de falar, eu queria perguntar ao Evo Morales o que ele acha que nós precisamos falar para ajudá-lo, ele é quem tem que dizer”.

TV Brasil: O Evo Morales acusa o governo dos Estados Unidos de interferir na vida interna na Bolívia, de estimular essa rebelião em Santa Cruz e em outras províncias da região. O Brasil tem boas relações com os Estados Unidos, o senhor inclusive tem excelente relação com o presidente Bush; o senhor chegou a conversar com as autoridades americanas ou com o Bush sobre esse problema na Bolívia?

Lula: Eu conversei várias vezes com o Bush, até a pedido do Evo Morales para que os Estados Unidos aprovassem rapidamente as tarifas especiais para determinados produtos bolivianos e está para ser aprovada agora, mas como houve essa expulsão do embaixador; eu penso que agora essas coisas podem ficar paralisadas. Se for verdade que o embaixador dos Estados Unidos fazia reunião com a oposição do Evo Morales, o Evo está correto de mandá-lo embora. O papel de embaixador não é fazer política dentro do país, não. Ele está como representante do seu país, numa relação de Estado com Estado, ele representa o Estado.

Aqui no Brasil, uma vez, uma embaixadora americana, em um jornal brasileiro, respondeu uma crítica que eu tinha feito ao Bush: eu mandei o Celso Amorim chamá-la e dizer que não era admissível ela dar palpite sobre a entrevista do presidente da República. E também não é de hoje, é famosa a interferência das embaixadas americanas em vários momentos da história do continente americano. Então, eu acho que houve um incidente diplomático, se o embaixador estava tendo ingerência na política lá, o Evo está correto.

TV Brasil: O senhor acha que ainda existe risco de uma divisão na Bolívia ou essa reunião da Unasul estancou completamente essa possibilidade?

Lula: Peço a Deus que tenha estancado, peço a Deus que todo mundo compreenda o que é melhor para a Bolívia. Nem sempre a decisão de uma multilateral, de uma instância como a Unasul e tantas outras da ONU são tomadas e as pessoas não cumprem. Nesse caso, nós esperamos que cumpra, porque eu acho que as pessoas estão percebendo que nós estamos bem-intencionados com a Bolívia. Todo mundo quer ajudar a Bolívia, agora é preciso que a Bolívia queira ser ajudada.
Site do PC do B

Rizzolo: Começa que essa notícia do site de esquerda está meio tendenciosa. Quando Lula afirma que, se porventura o embaixador estivesse interferindo na política interna Boliviana teria sim Morales justificativa para a expulsão. Nada de ” Evo está correto “. Estaria correto se houvesse provas. Mas esse pessoal não tem provas de absolutamente nada, é discurso sobre os fatos sem provas, é a vontade incontrolável de redigir a dialética anti americana, a velha teoria conspiratória. Vou mais longe, todo mundo sabe que essa história de União Sul Americana de Nações, essa “entidade”, foi inspirada para ser um ” front” contra os EUA, foi com certeza uma manobra sob os auspícios do chavismo, para conglomerar toda a esquerda da América Latina para que de forma uníssona, fizessem uma oposição aos EUA a potência militar democrática, agora, em relação as manobras da Rússia, ao Irã, a China, o silêncio é total. Isso eles nem comentam. Imaginem !

Agora essa ajuda do governo brasileiro à Bolívia, entendo não apropriada, venda de caminhões, e municiar o exército boliviano é ajuda sim, essa ” relação comercial momentânea” é ajudar sim um País que sem prova alguma expulsa um diplomata americano, baseado apenas nos chavões anti americanos, aquela coisa antiga de ” american go home “, faz me o favor. E mais, entendo nada política a atitude de Lula ao afirmar que certa ocasião ” tirou satisfações do governo americano, via embaixada, sobre uma observação de uma embaixadora americana”. Para que estas afirmações? Para agradar a esquerda latino americana? Nada político, ruim para o Brasil, uma contramão na forma de enxergar o que realmente ocorre. Não devemos tomar partido de absolutamente nada, não nos cabe interferirmos, afinal se o governo brasileiro não aceita nem simples opiniões de embaixadores não faz sentido interferir na soberania de outros países. Ah! Mas o chavismo cobra, viu ! O presidente já voltou outro. Voltou ou não voltou ? Aí com certeza a esquerda vai dizer. Ah! Mas esse judeu aí defende os EUA, esta aí a mando sei lá de quem… Estou a mando da minha consciência, amor ao Brasil e à democracia, esse caminho entendo como errado, falem o que quiser, tenho meu ponto de vista e ninguém é compilado a entrar neste Blog.

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Brasil quer que texto da Unasul não cite EUA, diz jornal

LA PAZ – O jornal chileno El Mercúrio publicou uma reportagem nesta segunda-feira, 15, na qual afirma que o governo brasileiro está defendendo cautela na reunião da União Sul-americana de Nações (Unasul) sobre situação na Bolívia. O encontro na capital chilena, Santiago, reúne nesta segunda vários líderes regionais para buscar uma saída para a crise política boliviana.

Segundo o jornal, o chanceler chileno, Alejandro Foxley, teria conversado com o seu homólogo brasileiro, Celso Amorim – que se recupera de uma cirurgia. Amorim teria pedido que a declaração final do encontro fosse “neutra e cuidadosa”.

O chanceler brasileiro teria afirmado que no rascunho da declaração, que está sendo elaborado pelo governo do Chile, não deveria constar qualquer alusão ao conflito entre a Bolívia, Venezuela e Estados Unidos. “Conselhos que teriam sido acolhidos pela chancelaria chilena durante a elaboração do rascunho”, escreveu o jornal.

Visões conflitantes

A influência ou não dos EUA na crise boliviana deve ser um dos temas mais polêmicos do encontro no Chile. Enquanto o Brasil defende uma postura neutra em relação ao possível papel americano, a própria Bolívia e a Venezuela culpam, ao menos em parte, os americanos pela atual crise.

Na quinta-feira os governos da Bolívia e Venezuela expulsaram os embaixadores norte-americanos de seus países. Ao chegar a Santiago de Chile, na tarde desta segunda-feira, Chávez voltou a acusar os EUA de terem participação na crise boliviana.

“Na Bolívia há uma conspiração dirigida pelo império norte-americano para derrocar a Evo Morales”. Outro ponto delicado no debate deve ser sobre o papel dos países vizinhos no conflito interno da Bolívia. No domingo, Chávez voltou a dizer que não ficará “de braços cruzados” diante de um golpe de Estado na Bolívia e advertiu que poderia ajudar a uma “insurreição armada” para “restabelecer o governo de Morales.”

Já no Chile, ele disse que os países da Unasul devem tomar uma decisão para “defender a democracia e a paz na Bolívia”. Essa posição também vai de encontro à posição brasileira, que é de não ingerência nos assuntos internos de outras nações.

Além da anfitriã Bachelet, participarão do encontro nove presidentes da região, entre eles Lula, Cristina Kirchner(Argentina), Hugo Chávez (Venezuela), Álvaro Uribe (Colômbia) e Rafael Correa (Equador). O presidente da Bolívia, Evo Morales, também confirmou sua presença.

BBC/ Agência Estado

Rizzolo: Evidentemente essa reunião da União Sul-americana de Nações (Unasul) vai servir de palco para Evo Morales , Hugo Chavez, e Correa todos munidos com o antigo discurso anti imperialismo, do qual o Brasil faz por bem não participar e não chancelar essa política de afago às esquerdas da América Latina. Com muita propriedade e cautela, o governo brasileiro se antecipou e de certa forma deu o “tom” da reunião. Essa “conversa mole” de dizer como uma matraca que os EUA conspiram contra os países de governo de esquerda, é algo que só sensibiliza os incautos, os ingênuos que ainda acreditam na teoria conspiratória. Agora é como eu sempre digo, essa Unasul já foi constituída para ” malhar os EUA”, não venham me dizer que ela tem sim ” espírito nobre ” qual nada, foi sim elaborada para ser uma frente anti americana, e por tal bem faz o governo Lula de sair pela tangente, aliás Lula já deve estar cansado dessa turma, só não tem coragem de falar. Nesse ponto entendo ele, viu !! Essa “Coisa latino americana esquerdista grudenta” deve ser duro de aguentar.